• 25 de agosto de 2019
  • 0

Endividado, programa “Minha Casa, Minha Vida” pode parar

As pendências do governo com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) ameaçam a continuidade do programa habitacional, que fornece casas populares a famílias de baixa renda há uma década. Desde janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo MCMV, tem atrasado em até 70 dias pagamentos a construtoras.

Os principais afetados são os 200 mil trabalhadores do setor, que perdem os empregos, e quase um milhão de brasileiros que esperam a entrega das 250 mil unidades pendentes. A dívida acumulada chegou a R$ 500 milhões em agosto, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). 

Essa é a cifra que as empresas deixaram de receber neste ano pela construção de unidades habitacionais da faixa 1, destinada a famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil por mês. Para esse grupo, 90% do valor do imóvel vêm do Orçamento-Geral da União (OGU). 

Mas as faixas 1, 5 e 2, que atendem famílias com renda mensal bruta de até R$ 4 mil, também têm sido impactadas pelo contingenciamento de recursos. Nelas, 90% do dinheiro vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas o resto tem origem no OGU. Os atrasos de pagamento nessas faixas já chegam a 30 dias. O prazo, originalmente, era de dois dias. 

Para tentar resolver o problema, o MDR e o Ministério da Economia publicaram, na semana passada, a Portaria Interministerial nº 7/2019, que reduz pela metade a parcela do valor do imóvel que é subsidiada pela União nas faixas 1,5 e 2. De 10%, ela passa a ser de 5%. Assim, o dinheiro do Orçamento será destinado prioritariamente à faixa 1.

Deixe o seu comentário