Defensores queriam novas restrições a bares, restaurantes e festas no MA

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, solicitaram ao juiz Douglas de Melo Martins, no fim da semana passada, a renovação de medidas restritivas a bares, restaurantes e festas em todo o Maranhão.

As medidas pararam de ser adotadas no dia 19 de fevereiro, após vencer o prazo estipulado pelo magistrado em pedido anterior dos mesmos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Desde então, voltaram a ser permitidos música ao vivo – ou som mecânico, com DJ – em bares, restaurantes e casas de show do estado, bem como festas e eventos com até 150 pessoas.

O pedido dos defensores foi feito um dia antes, em 18 de fevereiro.

Na nova petição, eles solicitavam, ainda, limitação do funcionamento do transporte público urbano à sua ocupação restrita ao número de passageiros sentados, e redução de 50% do número de passageiros do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, com o aumento da frota posta em circulação.

O magistrado, contudo, não atendeu ao pedido, e não renovou as restrições