Em audiência pública sobre retorno às aulas, Marquinhos enquadra secretario de educação de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã dessa sexta-feira (13), audiência pública para tratar do plano de retorno das aulas na rede municipal de ensino de São Luís no atual período de pandemia da Covid-19. Como resultado, foram dados encaminhamentos com solicitações que deverão ser respondidos pela Prefeitura de São Luís à Casa Legislativa no prazo regimental de 30 dias, conforme estipula a Lei Orgânica do Município.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e pelo Coletivo Nós (PT) e. A atividade teve a participação online do secretário municipal de Educação Marco Moura. Na ocasião, o gestor da pasta explicou aos presentes como acontecerá a retomada das aulas nas escolas gerenciadas pela Prefeitura de São Luís.

Cooperação

Após as falas dos gestores, o vereador Marquinhos pediu a palavra para fazer uma comparação. “Eu quero tirar meu chapéu publicamente para a Secretaria de Estado da Educação. A secretária veio, fez uma apresentação, trouxe slides. Gostaria de ver o senhor aqui, secretário Marco Moura, apresentando dados. Não é nada pessoal. Quero apenas que o senhor pense e reflita, pois Vossa Excelência não pode trabalhar isolado”, lembrou.

Já a presidente do SindEducação, Sheila Bordalo, aproveitou o discurso para falar acerca da preocupação da comunidade escolar com o reinício das aulas na rede municipal. “Essa iniciativa da Câmara em propor esta discussão é muito relevante porque a população, como pais, alunos e professores, estão preocupados com o retorno das aulas. O SinEducação, então, vem buscar respostas acerca das condições de conectividade e infraestrutura das escolas, por exemplo, para que a gente tenha segurança nessa retomada de aulas”, comentou.

Ela ainda informou que a equipe do Sindicato realizou blitzen listadas pela Semed com data de reinício das aulas para segunda-feira (16) e constatou problemas. “Das 14 escolas, 2 ainda apresentam problemas. Então, temos um cenário de apenas 5% das escolas em condições de retorno das aulas inicialmente”, concluiu Sheila.

Já José Ribamar Barros, do conselheiro tutelar da área São Raimundo/ São Cristóvão, presidente da Comissão de Educação dos conselhos tutelares de São Luís, solicitou respostas de requerimentos enviados à Semed durante o evento.

“Os conselhos estão abertos o tempo todo para receber a população, em especial pais e mães de estudantes que querem esclarecer dúvidas. Já enviamos 3 ofícios à Semed e nenhum foi respondido. Assim, não percebemos a Educação como prioridade”, comentou José Ribamar.

Transparência

“Solicitamos à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação, o plano de retorno das aulas, considerando o diagnóstico epidemiológico e o acompanhamento de saúde mental dos estudantes e das estudantes da rede pública municipal de São Luís; cópia dos contratos de chips, tablets e computadores para estudantes e professores; dados precisos sobre estudantes que não acessam as aulas remotas e estudantes que estão fora da sala de aula; o plano de reforma das escolas com cronograma preciso de entrega das escolas; prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao ano de 2020”, explicou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Ainda foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento do retorno das aulas no município de São Luís formado por Ministério Público do Estado do Maranhão, Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís, Pastoral da Educação, Sindicado dos Assistentes Sociais do Maranhão, Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Municipal de Educação de São Luís, Sindicato de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Luís, conselhos tutelares de São Luís e Câmara de Vereadores

Participantes – Além dos co-vereadores do Coletivo Nós, dos vereadores Paulo Victor e Marquinhos, estiveram presentes também os parlamentares Gutemberg Araújo (PSC), Rosana da Saúde (Republicanos), Marcial Lima (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Marcos Castro (PMN). Representantes de demais seguimentos da sociedade civil também estiveram presentes na audiência pública, como: Lindonjonson Gonçalves, promotor da 2º Promotoria de Defesa da Educação; Dannilo Halabe (CRP 22/00742), conselheiro do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão; Nikson Daniel de Souza, presidente do Sindicato de AssistentesSociais do Maranhão; Sorimar Saboia, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes; integrante do Projeto Menina Cidadã, Bianca Melo; representante do escritório do Unicef em São Luís; Ângelo Damas; representante do Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís, Kelma Kerlini; dentre outros.