Juiz fala sobre acessibilidade, desinformação e preparativos para as eleições

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), o juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, que forneceu informações detalhadas sobre os preparativos para as eleições municipais de 6 de outubro no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Rodrigo Maia, ex-procurador geral do Estado, explicou como está o funcionamento da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA, da qual é o atual presidente, e discorreu sobre o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, criado no início deste mês de julho pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Rodrigo Maia informou que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi criada com vistas à equiparação de oportunidades no exercício da cidadania aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

“O objetivo desta nossa Comissão é proporcionar a adoção de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral”, explicou o juiz.

Ele informou também que, mediante recente Portaria baixada pelo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, a Justiça Eleitoral maranhense criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

Segundo Maia, o programa irá promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o correto cumprimento das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.

“É importante sublinhar que este programa será uma ferramenta fundamental para que possamos buscar o aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Este nosso programa também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais. O nosso esforço será no sentido de combater condutas fraudulentas que possam desequilibrar ou contaminar o processo eleitoral”, frisou.