Vereadores elogiam atuação da Comissão de Orçamento no debate da LDO
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereadores parabenizaram a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) pela condução no debate do Projeto de Lei nº 105/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022.
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), primeiro a se manifestar sobre o assunto, parabenizou os vereadores do colegiado pela forma que se dedicaram na realização de audiências públicas, painéis, reuniões e abrindo prazo para apresentação de emendas.
“Quero destacar a atuação da Comissão de Orçamento no debate da LDO, bem como da LOA, que são matérias que tramitam única e exclusivamente na comissão. Gostaria de parabenizar o presidente do colegiado, vereador Marquinhos, o relator Beto Castro e todos os demais membros pela forma que se dedicaram, realizando audiências públicas, painéis, reuniões e abrindo prazo para apresentação de emendas, além da disponibilização do relatório do trabalho realizado”, disse o chefe do legislativo.
Trabalho de excelência
Na opinião do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o 1º vice-presidente da Mesa, a COFPPAM realizou um trabalho de excelência, cumprindo o cronograma de forma cirúrgica e dando oportunidade para que todos os parlamentares pudessem contribuir com as ações do colegiado na discussão da LDO.
“Quero primeiro, parabenizar a Comissão de Orçamento, na pessoa do presidente Marquinhos, do relator Beto Castro e de todos os membros, pela excelência do trabalho que eles fizeram, cumprindo o cronograma cirurgicamente e dando oportunidade para que todos pudessem se manifestar”, declarou.
Deferência e responsabilidade
O vereador Marquinhos, que comanda o colegiado, afirmou que era grato ao presidente da Casa, Osmar Filho por ter lhe nomeado para presidir a comissão, aproveitou para agradecer a deferência dos colegas e falou da responsabilidade na condução dos trabalhos da LDO.
“Aproveito para agradecer a confiança do presidente da Casa, Osmar Filho, em nos
dar essa árdua missão. Além disso, agradeço a deferência e o apoio dos colegas que nos ajudaram na produção desse relatório. Essa é uma comissão que exige muita responsabilidade e, por isso, a condução dos trabalhos deve ser de forma bastante responsável”, salientou.
Por fim, o vereador Beto Castro (Avante), que foi relator da peça orçamentária, falou da dinâmica de trabalho e condução que o colega Marquinhos empregou à frente da comissão. Ele também agradeceu aos servidores que auxiliaram os trabalhos do colegiado no cronograma de discussão da matéria.
“Os servidores da comissão e o vereador Marquinhos estão de parabéns pela dedicação aos trabalhados. Pelo trabalho que aqui é feito todos ganham, mas quem ganha mais é a cidade de São Luís”, apontou o parlamentar, antes da leitura do parecer da comissão sobre a matéria.
LDO é aprovada com 12 emendas
O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi aprovado em primeiro e segundo turno, ontem, pelo Plenário Simão Estácio da Silveira. Das 23 emendas apresentadas na comissão no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentada posteriormente – totalizando 25 sugestões, apenas 12 foram acatadas pelos vereadores durante a votação.
Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.
Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.
“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.
“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.
Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.
Prefeitura de São Luís abre processo seletivo com 500 vagas e salário de até R$2.500
A Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria municipal de Saúde abriu um edital para contratação de 500 profissionais a trabalhar em unidades de atendimento às síndromes gripais e em pontos de vacinação. Os salários vão até R$2.500,00 e o tempo de trabalho previsto é de 6 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez.
As vagas são para assistente social, agente de portaria, auxiliar operacional, assistente administrativo, enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, fisioterapeuta, psicólogo, atendente de call center, bombeiro civil, engenheiro de infraestrutura, copeiro, agente de portaria, nutricionista, maqueiro, terapeuta ocupacional e outras.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet nos dias 29 e 30 de julho através do link: https://saoluis.ma.gov.br/processoseletivosemus2021. O resultado final será divulgado no dia 13 de agosto.
São Luís já aplicou vacinas o suficiente para imunizar quase 85% da população
São Luís está próxima de alcançar um número muito importante na busca da imunização de sua população em relação a covid-19. De acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde, a capital maranhense já aplicou a primeira dose em um número suficiente para imunizar 84,6% da população. Pelos números oficiais, a cidade tem 825.091 pessoas vacináveis, isso quer dizer a população a partir de 18 anos.
Levando em conta o número de aplicações de primeira dose, São Luís já teria 698.066 habitantes já imunizados. Mas obviamente neste número estão várias pessoas que vieram de outras cidades como Teresina (PI), São Paulo (SP), Vilhena (RO), além de outras cidades maranhenses, principalmente do entorno, como já relatado em diversas reportagens. Também estão inclusos adolescentes entre 15 e 17 anos que já receberam a primeira dose.
O número que deve ser motivo de comemoração, pode também causar uma falsa impressão de imunidade completa, uma vez que várias pessoas da faixa etária vacinável, a partir de 18 anos e moradores da cidade, podem estar fora dessa contagem.
Na terça-feira (27), o Ministério da Saúde decidiu que adolescentes só podem ser vacinados, após a conclusão da imunização da população adulta, portanto a Prefeitura de São Luís deve paralisar a aplicação de doses no público entre 12 e 17 anos.
Focando na aplicação da segunda dose, São Luís também pode alcançar números expressivos, uma vez que já tem 188.019, o suficiente para garantir 22,78% da população ludovicense com o ciclo completo ou dose única.
Em se tratando de primeira dose, a capital maranhense está bem a frente de São Paulo e Rio de Janeiro, que já vacinaram 74,08% e 69,61% da população respectivamente. Já no âmbito da segunda dose, as principais capitais brasileiras estão melhores com 28,61% e 30,92%, respectivamente.
Braide acompanha retomada da Feirinha São Luís
A Feirinha São Luís voltou a animar a população e turistas no domingo (25), após quatro meses paralisada por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada do evento, que foi prestigiado pelo prefeito Eduardo Braide, se deu em novo formato para além da Praça Benedito Leite, onde se originou. A partir de agora, são três pontos com diferentes atrativos, movimentando ainda mais o Centro Histórico da capital.
“A Feirinha São Luís foi toda reformulada. A partir de agora, acontece em um espaço ainda maior para mais conforto e segurança de todos os visitantes. Nossos produtores rurais, expositores e empreendedores agora voltam a ter suas rendas com o evento aos domingos. A volta está sendo possível por causa da campanha de vacinação contra a Covid, que já alcançou todos os adultos e, agora, está sendo ofertada para os nossos adolescentes”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, a reformulação do evento se dá com o objetivo de ocupar ainda mais a região onde a Feirinha acontece.
“Estamos voltando com um novo formato, de modo a ocupar ainda mais o Centro Histórico da nossa cidade. Agora contamos com três espaços, que oferecem aos visitantes diferentes serviços e mais conforto para que o domingo na Feirinha São Luís seja agradável a todos. Estamos obedecendo a todos os protocolos sanitários, sendo o principal deles o controle de entrada, com aferição de temperatura e distribuição de álcool para higienização das mãos”, destacou.
O novo formato da Feirinha São Luís ocupa, agora, além da Praça Benedito Leite, as ruas de Nazaré e do Egito também, ambos os espaços no mesmo perímetro.
Feirinha São Luís expandida – Na Praça Benedito Leite, antes o único espaço da Feirinha São Luís, os canteiros ficaram reservados exclusivamente para as atividades infantis e para quem estivesse a fim de um piquenique em família ou entre os amigos. Lá, também passou a funcionar uma Central de Atendimento ao Turista (CAT) com informações especializadas para aproveitar a viagem ao Destino São Luís, o setor Institucional e o Espaço Pet.
Ainda no entorno, ficaram alocados os expositores de artesanato com uma variedade de peças e objetos decorativos regionais e produtores agroecológicos, um dos principais atrativos da Feirinha São Luís. Nos stands, os visitantes encontraram alimentos de origem vegetal ou animal oriundos da agricultura familiar da zona rural, de sistemas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e produzem alimentos livres de contaminantes.
Na Rua de Nazaré, que liga a Praça Benedito Leite à Praça João Lisboa, ficaram concentrados os vendedores de comidas típicas e doces, além de outros alimentos próprios da Feirinha São Luís. As barracas foram instaladas em toda a extensão da via, tornando o espaço um verdadeiro corredor do que há de mais saboroso na gastronomia local e maranhense.
Já na Rua do Egito, os visitantes puderam encontrar os trailers de food truck, em mais um espaço para desfrutar do que há de melhor na culinária. O novo ponto também recebeu muitos elogios, haja vista a arborização existente no espaço, que suavizou o calor que fazia neste domingo (25).
Vereador Marquinhos comemora conquista de medalha por atleta maranhense em Tóquio
“O esporte tem o poder de transformar realidades, mudar destinos e fazer florescer talentos que rompem limites e fronteiras”, foi o que disse o vereador Marquinhos (DEM), ao comemorar a medalha de prata conquistada pela atleta Rayssa Leal, a ‘Fadinha’, que disputou na noite deste domingo (25), a modalidade skate street nas Olimpíadas de Tóquio.
Rayssa, que é de Imperatriz, no Maranhão, é a atleta mais jovem da história do Brasil subir ao pódio em Olimpíadas, e também, a mais jovem brasileira a participar dos Jogos.
Apoio ao esporte
Marquinhos tem se destacado pelo apoio ao esporte, já que mantém a cinco anos o projeto Viva Bem Mais, que dentre outras áreas, oferece de forma gratuita, práticas desportivas para mais de 500 crianças e adolescentes dos bairros, Vila Luizão, Sol e Mar, Divinéia, Brisa do Mar, Turu e bairros adjacentes, nas modalidades de futebol, futsal, judô e jiu-jitsu.
Por fim, o vereador Marquinhos disse também que a vitória de Raissa, é um grande incentivo para os demais atletas maranhenses. “Temos muitos talentos em nosso estado, muitas histórias de superação e inspiração no esporte maranhense. Enquanto isso, nós damos o melhor de nós para garantir o acesso ao esporte e melhorar a qualidade de vida das comunidades, mudando a realidade de muitas famílias e levando o melhor para nosso povo”, finalizou.
‘Não tem razão de briga’, diz Flávio Dino sobre disputa Brandão x Weverton
O governador Flávio Dino (PSB) tratou com bom humor, no fim de semana, a disputa política entre seus aliados Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) pelo apoio do Palácio dos Leões na disputa pelo Governo do Maranhão em 2022.
E, discurso na cidade de Lagoa do Mato, o socialista disse que “não tem razão de briga”.
“Dizem que eles tão brigando, que vão brigar, mas os bichinhos tão bonitinhos aí. Olha aí, Não tem razão de briga, rapaz. Conversando, tudo se arruma. Como dizia meu saudoso e querido pai: ‘É no andar da carruagem que as abóboras se ajeitam’”, declarou.
Brandão e Weverton estavam no palanque, e riram muito da situação.
Licitação suspeita de R$ 33,4 milhões de Edvan Brandão entra na mira do Ministério Público
Uma licitação suspeita de R$ 33,4 milhões da gestão Edvan Brandão (PDT) em Bacabal, para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, está na mira do Ministério Público do Maranhão.
Sem transparência e com indícios de direcionamento, o pregão eletrônico de registro de preços foi aberto em maio último no sistema de compras do próprio município, registrado em endereço clandestino, ao custo de mais de R$ 600 para cadastro de cada participante.
Para evitar prejuízo aos cofres públicos, uma representação com pedido de medicar cautelar foi ofertada no mês passado pela promotora Sandra Soares Pontes, da Promotoria de Justiça de Bacabal, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, pedindo a suspensão imediata do pregão e de quaisquer contratos decorrentes da licitação.
Também foi ajuizada ação de improbidade na Justiça, há pouco mais de uma semana.
Já finalizada, a licitação teve como vencedoras a Amazônia Distribuidora Eireli, de Timon, e a Stanpharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, de São Luís. A primeira tem como represente Ludgero de Sousa Vieira, e a segunda, Antonio Stanrley Pereira da Silva.
Ambas também são alvo da ação, que tramita na 2ª Vara Cível de Bacabal.
Pastor e esposa desaparecem durante viagem e são achados carbonizados
Neste sábado (24), um casal de pastores foi encontrado morto na região do município de Barra do Bugres (MT).
O pastor Robson Ramos da Cruz, de 56 anos, e a sua esposa, Vicentina de Oliveira Brito Ramos da Cruz, de 53, estavam desaparecidos desde a sexta-feira (23).
O pastor e a mulher tinham ido a Cuiabá para fazer exames e consultas médicas e retornavam para a cidade quando sofreram o acidente.
De acordo com relatos da família, o carro saiu da estrada, bateu em uma árvore e pegou fogo. Não houve destroços do carro para a identificação, mas o reboque que sobreviveu ao fogo coincide com o que eles levavam.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (ILM) de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. No local, um legista deve fazer o reconhecimento pela arcada dentária e extração de material para DNA.
Até o momento, não há previsão para o velório e o enterro do casal. A Prefeitura de Arenápolis e a comunidade religiosa que o casal pertencia lamentam a morte das vítimas.
Edivaldo confirma a Flávio Dino que disputará o Governo do Maranhão
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, irá disputar o Governo do Maranhão em 2022. A informação foi revelada na Coluna do Dr. Pêta, neste domingo, 25, na edição impressa do Jornal Pequeno.
Segundo Dr. Pêta, o anúncio foi feito por Edivaldo ao governador Flávio Dino, durante reunião realizada no Palácio dos Leões.
O blog do John Cutrim apurou que já houve dois encontros entre Dino e Edivaldo e, nos dois, o ex-prefeito disse que será candidato a governador e quer apoiar o governador ao Senado.
Confira abaixo na íntegra a informação contada pelo colunista no Colunaço do Pêta:
“Dois fatos políticos relevantes marcaram os últimos 15 dias no ‘cenário efervescente’ em que se transformaram as eleições do próximo ano para o governo estadual!!! Ambos deram trabalho para a ‘muriçoca chipada’ do Dr. Pêta!!! O primeiro, no dia 13 de julho, terça-feira, permaneceu em sigilo absoluto até que, domingo passado, um Mistério aqui do Colunaço deu a ‘dica’: “Qual foi a reunião, na terça-feira passada, de um gestor estadual com um ex municipal, que ficou até agora em sigilo absoluto?
Bom, o gestor estadual era o governador Flávio Dino, e o ex municipal, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior!!! Uma visita amistosa, no Palácio dos Leões, solicitada por Edivaldo!!! Investiga daqui, ouve dali, perscruta dacolá, e eis que a ‘bisbilhoteira’ ‘muriçoca’ descobre, com 100% de certeza, que, na conversa, o ex-prefeito Edivaldo garantiu a Flávio Dino que será candidato a governador do Maranhão em 2022, e que, inclusive, já está tudo acertado com o presidente nacional do seu novo partido, o PSD, Gilberto Kassab.
Portanto, agora já se pode dizer com todas as letras que Edivaldo vai disputar as eleições do próximo ano para governador!!! A não ser que ele tenha faltado com a verdade ao garantir isso ao próprio governador maranhense, conforme confirmaram três fontes da mais alta credibilidade consultadas por Dr. Pêta, após receber a informação da incomparável ‘muriçoca’!!!
Na conversa com Flávio Dino, ainda segundo as fontes confiáveis, Edivaldo Holanda Júnior disse que disputará a sucessão de Dino, mas que, para senador, votará nele em qualquer circunstância.