Lula livre: ex-presidente deixa a prisão em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em liberdade. Depois de 580 dias preso, o petista deixou o prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) às 17h43 desta 6ª feira (8.nov.2019). Estava acompanhado por seus advogados, familiares, namorada e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, além de outros filiados da sigla.
Ao deixar o prédio, Lula fez discurso a apoiadores e atacou o que chamou de “lado podre do Estado brasileiro“. “Todos os dias, vocês eram foram o alimento da democracia que eu precisava. E viram o que o lado podre do Estado brasileiro fez comigo. O lado podre da Justiça. O lado podre do Ministério Público. O lado podre da Polícia Federal, da Receita Federal. Trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula“, discursou o petista.
A soltura do ex-presidente foi autorizada às 16h21 pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A decisão tem como base a nova interpretação do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu a prisão imediatamente após condenação em 2ª Instância. Condenado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 8 anos e 10 meses de prisão, Lula ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores.
O ex-presidente deve viajar a São Paulo. Segundo pessoas próximas, Lula deve participar de ato neste sábado (9.nov), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Trata-se do mesmo endereço onde o petista fez sua última aparição pública antes de ser preso.
Defesas de Lula e de José Dirceu pedem para que eles deixem a prisão após decisão do STF
As defesas do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão.
O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.
"Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior.
A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.
"Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", diz um trecho da petição.
Lula está preso na sede da PF.
Já José Dirceu cumpre pena no Complexo-Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.
De acordo com a petição protocolada pela defesa do ex-ministro, mesmo que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenha sido publicado, o alvará de soltura pode ser expedido imediatamente.
"Embora a decisão que fundamenta o presente pedido não tenha sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela TV Justiça e pela imprensa com repercussão nacional, sendo, portanto, fato jurídico notório", diz a parte do pedido.
Os pedidos ocorrem um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância.
A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Lula condenado
Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.
Ele está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O ex-presidente já tem os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. O Ministério Público Federal pediu a mudança para a prisão domiciliar, mas a defesa de Lula disse ser contra, porque espera a absolvição do ex-presidente.
Em 30 de outubro, a juíza Carolina Lebbos informou que só iria decidir sobre a progressão de pena do petista depois do julgamento do STF.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, esteve na Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira (8) — Foto: Reprodução
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.
A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
José Dirceu
José Dirceu cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012.
Dirceu foi inicialmente condenado, em 2017, a 11 anos e 3 meses na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em setembro de 2018, a pena foi reduzida pelo TRF-4.
Antes disso, entre agosto de 2015 e maio de 2017, o ex-ministro ficou preso em Curitiba cumprindo pena pela primeira condenação que recebeu na Lava Jato, que apurava irregularidade na diretoria de Serviços da Petrobras.
Na oportunidade, o STF concedeu a José Dirceu um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Desdobramento da operação ‘Faz de conta’, pode ter pedido de prisão para vereadores de São Luis
Como já vinha sendo anunciado há, pelo menos, duas semanas, o Ministério Público Estadual tornou público uma investigação sobre as emendas de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís. Na Operação Faz de Conta, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil fez apreensões de documentos e computadores nas sedes de dois institutos: Renascer e o Periferia.
Se tornou público que um esquema desviou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares nos anos de 2018 e 2019. Todos os convênios são da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). As ações para as quais o dinheiro deveria ser destinado, segundo o MP, não passou de um faz de contas.
Não há divulgado ainda se existe participação de vereadores no desvio da verba oriunda de emendas.
Nos bastidores é dado como certo pedido de prisão de parlamentares, que ainda não teve autorização da Justiça. Também circula que quase todos os vereadores de São Luís já passaram por investigação do Gaeco e, com a chegada de mais documentos, a investigação poderá alcançar a totalidade da Câmara com a participação até de ex-vereadores.
O fato é que o Ministério Público precisa avançar nas investigações até mesmo para se retirar os olhares de desconfiança para os vereadores, deixando a culpa – e consequentes sanções – somente pelos que cometeram crime de desvio de dinheiro público.
Motivo da crise
Foi por meio dos documentos enviados pela Prefeitura de São Luís que ao MP aprofundou as investigações que já vinham ocorrendo.
Foi devido a estes documentos que a Câmara convocou o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, para falar sobre a aplicação de recursos oriundos de empréstimos.
Na realidade, os vereadores já estavam pressionando (e tentando mostrar força) o gestor para evitar que mais documentos fossem enviados ao Gaeco.
Entenda o caso
O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e a Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – SECCOR e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária na manhã desta terça-feira, em virtude de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.
A operação teve como alvos as entidades Instituto Social renascer e Instituto Periferia e seus responsáveis legais Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente, bem como os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Junior, seus escritórios de contabilidade, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.
Tais medidas foram requeridas pelo Ministério Público Estadual, como forma de evitar a destruição ou ocultação de provas, bem como visando instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.
Segundo as investigações até o momento, as entidades acima teriam utilizado o referido documento com o fim de se beneficiar mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.
Foram apreendidos computadores e diversos documentos, os quais serão analisados com o intuito de obter possíveis provas da existência de crimes e indícios de sua autoria
FOI SÓ BRAVATA – Roseana descarta candidatura a prefeita de São Luís
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) negou que esteja analisando a possibilidade de vir a disputar a eleição para a Prefeitura de São Luís no ano que vem.
Roseana disse que foi procurada em sua casa pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB) para falar sobre o assunto, mas descartou de imediato essa possibilidade.
“Não quero nada não com campanha. Isso não procede, mas é uma questão do partido”, afirmou.
Mesmo com a negativa de Roseana é provável que Roberto Costa tenha alimentado essa possibilidade ao espalhar a notícia na mídia.
Desde que foi derrotada na última campanha para o governo do Maranhão, Roseana Sarney tem se mantido afastada do processo político e tem afirmado querer apenas se dedicar à família.
Mesmo assim, muitos políticos, principalmente alguns mais próximos tem tentado de alguma forma fazê-la mudar de opinião. Talvez até para tentar aproveitar a força do seu nome. Todas as tentativas neste sentido tem sido em vão.
Outro aspecto a ser observado é que nome de algum integrande da família Sarney é sempre lembrado em época de campanha política em São Luís.
Essa é uma estratégia bem antiga de adversários para confundir o eleitor. Antes funcionou. Será que vai funcionar em 2020?
Bom, mas não será com o nome de Roseana Sarney, pois ela descarta totalmente essa possibilidade. Pelo que estamos acompanhando, apenas o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem afirmado que será candidato a prefeito de São Luís.
Histórico do PCdoB, Ivan Junior deixa o partido e pode ir para o DEM ou PSB
Nesta semana o militante histórico do PCdoB, Iavn Junior, comunicou sua saída da legenda em uma mensagem enviada em um grupo de WhatsApp. Um dos quadros mais promissores do partido na capital, Ivan Junior é também sindicalista portuário e presidente da ACIB (Associação Comunitária Itaqui Bacanga), e segundo fontes do blog, deverá a partir de agora procurar um novo partido para dar prosseguimento ao seu projeto politico, pois o mesmo devera ser candidato a vereador nas eleições do ano que vem em São Luis.
O blog tentou ouvir Ivan cerca de sua saída do partido comunista, mas não obteve exito, mas segundo fontes, Ivan já vinha enfrentando um certo desconforto dentro do partido devido ao grande numero de candidatos da legenda na regão e também acerca do futuro desenho futuro da legenda, que deverá priorizar as candidaturas dos vereadores já detentores de mandato, como Marcelo Peta e Fátima Araújo, ambos do PCdoB, isso sem levar em conta a real possibilidade de candidatura a vereador do atual vice prefeito Julio Pinheiro, e de outros camaradas de peso na área Itaqui Bacanga, como Isaias Rodoviário, Raul Fagner, Hudson Mafra, Gigi Moreira, Francisca Paeta e Rose Castro, todos do PCdoB.
Apos sua saída, Ivan ja deu um sinal claro do seu novo ritmo de caminhada e provavelmente do caminho que deve trilhar. Ele esteve reunido com o deputado Neto Evangelista (DEM), que é um dos candidatos a prefeito do consorcio governista para as eleições de 2020.
Mas também não é segredo a proximidade de Ivan Junior com o deputado Bira do Pindaré (PSB), que poderá ser também candidato a prefeito nas próximas eleições. Apesar de sua saída do PCdoB, todos apostam que seu novo caminho deverá ser um dos partidos da base do governador, exatamente por conta de sua amizade pessoal com Flavio Dino.
Em sua mensagem de despedida do partido, Ivan resstou o seguinte:
"o futuro nos reservava algo muito maior... Foram 11 anos de muita militância (9 como dirigente) do movimento estudantil ao sindical, passando pelo comunitário mas sempre construindo e fortalecendo o partido... eu amadureci políticamente... Preciso me reencontrar, ativar meu modo “hard”, reascender a chama inquieta do rebelde que sempre me impulsionou, sentir novos aromas, conhecer outras rosas, regar um outro jardim. Deixo dezenas de amigos e professores que me ensinaram muito, levo comigo apenas um sentimento: GRATIDÃO!
Obrigado camaradas, lá na frente nos reencontramos... "
Bolsonaro nomeia Natalino Salgado reitor da UFMA
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nomeou o professor doutor Natalino Salgado para reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Natalino Salgado foi o primeiro colocado na eleição na UFMA com 60% dos votos e teve o seu nome confirmado por Bolsonaro. Essa será a terceira vez que Natalino Salgado assume a reitoria da UFMA. Ele já havia comandado a univerisdade ente os anos de 207 a 2015.
O vice-reitor será o professor e doutor Alan Kardec Barros. A posse de Natalino Salgado será no dia 11 de novembro.
Nas redes sociais, a senadora maranhense Eliziane Gama destacou que o presidente Jair Bolsonaro respeitou a vontade da comunidade universitária.
“A comunidade acadêmica da UFMA teve sua vontade manifesta na consulta pública feita este ano respeitada. O professor Natalino Salgado saiu vitorioso das urnas e com a nomeação do novo reitor o presidente Jair Bolsonaro garante o respeito ao que foi decidido em votação”, afirmou.
Hudson Mafra dá largada na pré-campanha para vereador pelo PCdoB
Esportista e líder comunitário na região Itaqui Bacanga, o pré-candidato a vereador pelo PCdoB, Hudson Mafra reuniu seus amigos, apoiadores e correligionários para uma plenária no bairro do Anjo da Guarda nesta semana.
Bastante prestigiado, o evento reuniu representares da comunidade, movimentos sociais, estudantis e políticos, e também grandes nomes do PcdoB na capital, dentre eles diretor do Hospital Aquilies Lisboa, Raul Fagner, a secretaria municipal da legenda, Luciana Soares e nomes como Paêta e Gigi Moreira, também estiveram na reunião, que além de outros temas, tratou da preparação da conferencia municipal do partido, no dia 09 de Novembro e também da preparação do partido para as eleições de 2020.
A reunião foi ampliada, com a participação de apoiadores de diversas regiões que levaram sua palavra de compromisso com a pré-candidatura de Hudson Mafra para vereador nas eleições do ano que vem.
Em sua palavra, Luciana Soares, pontuou as grandes tarefas do PCdoB nas lutas de massas, de ideias e, em especial, nas eleições de 2020, essenciais para que o PCdoB fortaleça sua participação nos parlamentos e executivo municipal ludovicense, fundamental alicerce para aumentar a presença e influência do Partido nos espaços institucionais. A secretaria do partido, ainda chamou atenção para a representatividade e importância da pré-candidatura de Hudson Mafra, que segundo ela, é um legitimo projeto da comunidade que tem muito a contribuir com o desenvolvimento da região Itaqui Bacanga e de toda São Luís.
Por sua vez, Hudson, agradeceu as manifestações de apoio, e reiterou que tem buscado apoio nos diversos segmentos para seu projeto e que sua caminhada tem sido bem recebida e a cada dia tem recebido mais adeptos e apoiadores. “Minha pré candidatura não é um projeto de mim mesmo, mas sim um anseio destas comunidades que hoje, mais do que nunca, anseiam por um legitimo representante que conheça suas dificuldades, suas necessidades e que trabalhe firme pela solução dos problemas existentes. Não estamos sós, temos Deus na frente, temos uma grande comunidade que estará conosco neste projeto e temos também preparo e experiencia para ser esse representante que as comunidades tanto esperam e necessitam”, finalizou Hadson.
Corpo de mulher é encontrado dentro de geladeira enterrado em quintal em Santa Quitéria
O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de uma geladeira na tarde dessa terça-feira (29), em Santa Quitéria, distante 350 km de São Luís. Lúcia Maria da Silva, de 53 anos, estava enterrada em uma cova no quintal da própria residência no bairro Novo. O cadáver foi localizado por vizinhos, que registraram em vídeo o momento da descoberta.
O filho da vítima é o suspeito de ter cometido o crime. Ele foi localizado pelos policiais na Zona Rural de Santa Quitéria em uma localidade chamada Sem Terre. Após ser preso, ele foi transferido imediatamente para delegacia de São Bernardo por conta do risco de linchamento, segundo a Polícia Civil.
“O suspeito que é filho está preso e teve que ser transferido por risco de linchamento. Nesta quarta já vai para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha”, disse o superintendente de Polícia Civil do Interior, Guilherme Campelo.
Lúcia Maria estava desaparecida desde sábado (26). Os familiares e vizinhos acharam estanho e resolveram procurá-la na própria residência. No fim da tarde dessa terça-feira, o Instituto Médico Legal (IML) e a polícia foram ao local para os procedimentos cabíveis.
Com Centro de Controle Operacional, gestão do prefeito Edivaldo melhora ordenamento do trânsito da capital
Desde que entrou em funcionamento, em 2016, o Centro de Controle de Operações (CCO) da Prefeitura de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vem correspondendo à expectativa de se consolidar como uma ferramenta fundamental no auxílio do ordenamento e controle do trânsito das vias de São Luís. O sistema, considerado como um pequeno complexo de comunicação e logística viária, possibilita o acompanhamento, em tempo real, de corredores viários e do sistema de transporte da capital. O complexo de vídeo monitoramento foi implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e conta com câmeras giratórias distribuídas em quatro regiões da cidade, todas integradas ao Centro de Controle Operacional.
Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, o CCO ajuda a intervir com mais rapidez em ocorrências de trânsito e transporte coletivo. “Casos de colisões e engarrafamentos são observados pelos operadores do Centro de Controle e comunicados às equipes de agentes em serviço nas ruas. A ação permite mais agilidade na busca de soluções para estas ocorrências ou para outras situações de competência da SMTT. Também são observados pelo CCO, os desvios realizados por linhas de ônibus do Sistema de Transporte da capital, neste caso, a linha é autuada pelo descumprimento da rota”, explicou o secretário.
Dentre as regiões contempladas pelas câmeras de monitoramento do trânsito, estão aquelas com maior número de acidentes e engarrafamentos. São elas, as avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque, Guaxenduba, Beira-Mar, Avenida dos Holandeses, avenida Marechal Castelo Branco, Anel Viário, Daniel de La Touche, entre outras.
Incêndio atinge veículos apreendidos em pátio de delegacia em São Luís
Na manhã deste domingo (27), um incêndio atingiu veículos no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos no bairro Vila Palmeira, em São Luís. No local ficam veículos roubados apreendidos em operações policiais.
Alguns veículos ficaram completamente destruídos. O material administrativo da delegacia não foi atingido, mas alguns veículos ficaram completamente destruídos. No momento do incêndio havia pessoas na delegacia, mas ninguém se feriu.
A principal suspeita inicial é de o fogo tenha iniciado após alguém ter atirado fogos de artifício em direção ao pátio da delegacia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo foi controlado.
Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros informou que a causa do incêndio será investigada.
Leia a nota na íntegra:
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que no final da manhã deste domingo (27), destinou equipes para o atendimento de um grande incêndio na Delegacia de Roubos e Furtos de veículos, localizada no bairro Vila Palmeira, em São Luís. O fogo se propagou rapidamente e consumiu vários carros devido à presença de materiais de fácil combustão como pneus, estofados e líquidos combustíveis. Após o acionamento, o CBMMA mobilizou três equipes de bombeiros, a bordo das viaturas de combate à incendio: ABT30, ABT3, AT05 e uma viatura de apoio. Ao todo foram atingidos 01 caminhão cegonha; 15 carros de passeio e 99 motos. O incêndio já foi controlado e não houve feridos, apenas danos materiais. As causas do incêndio serão apuradas após a realização da perícia.