Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”
Horas após a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa. O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.
Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.
“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.
Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.
Discurso
Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.
“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.
Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.
“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.
Enos Costa Ferreira destaca centenário da Assembleia de Deus em Itapecuru-Mirim
A Igreja Assembleia de Deus em Itapecuru-Mirim alcança o marco histórico de 100 anos de fé e história marcante. Em alusão à data, o deputado estadual Enos Costa Ferreira (Podemos) subiu na tribuna, na sessão plenária de quarta-feira (9), para homenagear a Igreja e destacar o início das celebrações que acontecem até este domingo (13).
“A Assembleia de Deus em Itapecuru-Mirim iniciou os trabalhos no município no ano de 1925 e desde então, valorosos obreiros, pastores, líderes femininas, homens e mulheres de Deus têm trabalhado pela pregação do Evangelho e desenvolvido ali um trabalho social de grande relevância e impacto em nosso Estado”, declarou o parlamentar.
Presidida pelo pastor José Valdinan Monteiro Branco, a Igreja abriu o evento com a participação do presidente da Convenção das Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA), pastor Francisco Soares Raposo Filho, e tem prosseguido esses dias com um grande impacto evangelístico.
“Estive em Itapecuru-Mirim por várias ocasiões pregando o Evangelho com a Missão Evangélica ‘O Semeador’. E estarei junto com a igreja que lidero, a Área 93, realizando uma grande ação social no último sábado deste mês, dia 26, no povoado Leite. Louvo a Deus por fazer parte dessa história e quero deixar a minha felicitação ao pastor Valdinan Monteiro Branco, líder daquela igreja; à sua família de obreiros, à família Branco e todos os membros”, completou Enos Costa Ferreira.
Deputado Antônio Pereira detalha avanços no sistema de saúde pública do Maranhão
Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) falou sobre os avanços na saúde pública do Maranhão, dando ênfase especial às conquistas observadas nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Colinas e Paço do Lumiar.
Médico por formação, o parlamentar trouxe dados técnicos e relatos sobre a realidade da assistência hospitalar no Maranhão, ressaltando o esforço do governador Carlos Brandão para expandir e qualificar a rede pública de saúde.
“O que temos visto é o compromisso concreto do governador Brandão com a saúde pública. A inauguração de centros de hemodiálise, por exemplo, não é só uma obra física, é um compromisso com a vida de milhares de maranhenses”, declarou Pereira.
Hemodiálise
Antônio Pereira explicou, com base em sua experiência médica, a complexidade do tratamento de hemodiálise e reforçou que as entregas dessas unidades precisam de rigor técnico e planejamento. “Não se trata de inaugurar por inaugurar. É um procedimento invasivo, que exige controle rigoroso de qualidade, especialmente da água usada. O centro de Santa Inês será entregue no momento certo, quando estiver 100% pronto. O mesmo vale para Colinas e Paço do Lumiar, que contará com 33 máquinas de última geração”, afirmou.
Hospital de Imperatriz
O deputado dedicou boa parte do discurso ao novo hospital de Imperatriz. Ele detalhou ainda que o hospital contará com 153 leitos, incluindo 33 leitos adicionais, e estrutura para realizar cirurgias cardíacas, neurocirurgias e procedimentos vasculares de alta complexidade. Destaque também para os dois aparelhos de hemodinâmica, o que o coloca no mesmo nível do Hospital Carlos Macieira, referência em São Luís.
“O hospital não será porta aberta para qualquer atendimento porque não tem estrutura para absorver a demanda que hoje é atendida pelo Socorrão municipal, com mais de 350 leitos. Mas será uma estrutura essencial para aliviar os casos de maior gravidade e ampliar o acesso a especialidades de alta complexidade para toda a Região Tocantina”, explicou.
Governistas rebatem oposição e pontuam avanços da atual gestão em diversas regiões do estado
Na sessão desta quarta-feira (9), os deputados Arnaldo Melo (PP), Solange Almeida (PL), Cláudia Coutinho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Catulé Júnior (PP) e Eric Costa (PSD), todos da base governista, rebateram informações infundadas ditas pela oposição. Também destacaram avanços do Maranhão na gestão do governador Carlos Brandão (PSB) em diversas regiões.
A deputada Solange Almeida agradeceu a construção do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, que será entregue em breve à população. “Antes de tudo, agradecer, porque é um centro muito esperado, que vai atender a 12 cidades daquela região”, disse, reforçando que o governador está seguindo todos os trâmites para garantir o pleno funcionamento da unidade.
Cláudia Coutinho fez um pedido direcionado ao grupo de oposição: “Vamos deixar nosso governador trabalhar. Vamos fazer uma oposição com responsabilidade”, afirmou. Também ressaltou que, por meio de indicação sua, uma escola construída em 1955 está passando por obra de reconstrução. “Política se faz com união, e política se faz com liderança”, disse, informando que, antes, a unidade foi reformada nos governos de José Reinaldo Tavares e Roseana Sarney.
Antônio Pereira também cobrou sensatez do grupo de opositores ao governo. “Acho que devemos tratar essas questões com muita seriedade. Nós não podemos fazer oposição por oposição”. E também defendeu que Brandão é o líder natural da sucessão estadual. “Um governador, que está já no último ano do seu mandato, não pode pensar numa reeleição? Não pode pensar num projeto de sucessão? Pode sim. Todos pensaram”, argumentou.
Rotina
Arnaldo Melo destacou ser rotineira a participação do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em atos do governo. “Nenhuma novidade. O secretário Orleans, que trata de Assuntos Municipalistas, inaugurar uma obra e também autorizar, em nome do governador Carlos Brandão, a construção ou a reforma ou a ampliação de, inclusive, obras como asfaltamento de ruas, melhoramento de estradas vicinais”, disse.
E observou: “O governo está presente nos 217 municípios e não é justo que se faça uma crítica a um trabalho rotineiro de um governo que está aí atuante”.
O deputado Neto Evangelista reafirmou que já foi desmascarada a artimanha da oposição de fazer uma cobrança fake na tribuna sobre uma obra prestes a ser inaugurada para, quando o governo entregar o serviço, os opositores alegarem que só foi feita por causa da cobrança. “Essa retórica, essa narrativa, já é conhecida e não vai colar, portanto”, assegurou.
Caminho certo
Ricardo Arruda, por sua vez, assinalou que as falas da oposição, pedindo a conclusão de obras que já estão sendo finalizadas pelo governo, mostram como o governo está no caminho certo. “Ruim seria se a oposição estivesse aqui apontando a necessidade de se ampliar a quantidade de Centros de Hemodiálise. Mas a Oposição vem dizer o quê? Precisa concluir. De fato, precisa concluir”, observou.
Catulé Júnior exaltou o caráter democrático e municipalista do governador Brandão ao citar a nova sede administrativa em Imperatriz, que recebeu críticas da oposição. “Ao colocar uma segunda sede administrativa do governo em Imperatriz, isso demonstra com clareza, sem nenhuma dúvida, que o governador tem este carinho e esta atenção especial em relação à Imperatriz”, disse.
Na mesma linha, o deputado Eric Costa reforçou os benefícios de uma sede do governo na Região Tocantina. “É a presença do governo, que o governo vai continuar investindo em Imperatriz, que o governo não vai deixar cidade sem uma atenção especial, com investimento em segurança, com investimento em infraestrutura. E não só em Imperatriz, mas em toda a região”, defendeu.
Deputado Adelmo Soares critica politização do debate sobre a saúde no Maranhão
Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (8), o deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou a importância da continuidade das políticas públicas na saúde e reconheceu os avanços alcançados, especialmente na ampliação do sistema de hemodiálise no Maranhão.
O parlamentar criticou a polarização que coloca a culpa dos problemas exclusivamente no governo atual e lembrou que questões estruturais demandam tempo para serem solucionadas.
“É importante ressaltar que todos os gestores que passaram pela saúde do estado deixaram suas contribuições, incluindo o deputado Carlos Lula, que foi secretário da pasta, e que é preciso reconhecer essas participações para fortalecer o debate”, concluiu.
Adelmo Soares disse ainda que gostaria de ver um debate focado nos progressos que vêm sendo feitos para melhorar a vida da população maranhense, destacando que, embora a gestão do deputado Carlos Lula tenha registrado avanços na saúde, a continuidade e o trabalho conjunto entre os governos são fundamentais.
Orleans Brandão participa da inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda
O Maranhão passa a contar com mais um importante equipamento para o enfrentamento à violência contra as mulheres com a inauguração da quarta Casa da Mulher Maranhense, inaugurada nesta segunda-feira (07) em Barra do Corda pelo governo estadual, representado pela secretária da Mulher, Abigail Cunha, e pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Da solenidade também participaram o prefeito Rigo Teles, o secretário estadual de Planejamento, Vinícius Ferro, prefeitos e lideranças políticas da região.
“A secretária Abigail tem sido guerreira nessa determinação de expandir para todas as regiões do Maranhão esse equipamento público de acolhimento, de proteção e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de diversas formas de violência. Só havia a Casa da Mulher Brasileira em São Luís, hoje já são quatro e vamos chegar às 18 regionais do estado, graças também à parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. E temos as carretas da Mulher, levando assistência à saúde aos municípios”, declarou Orleans Brandão.
Abigail Cunha destacou que a inauguração do equipamento reforça o compromisso do Governo do Estado de interiorizar as políticas públicas e afirmar, com clareza, que o Maranhão não tolera a violência contra a mulher. “A Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a vida e a dignidade das mulheres. Este espaço foi pensado para acolher, proteger e transformar realidades. Aqui, as mulheres terão não apenas atendimento especializado e ágil, mas também respeito, escuta qualificada e apoio para reconstruírem suas vidas”, enfatizou.
Ao citar os resultados positivos da parceria do Governo do Estado com os municípios, Orleans Brandão fez questão de parabenizar também os prefeitos Rigo Teles (Barra do Corda e Gilson Guerreiro (Grajaú) pelas gestões que estão realizando. E reafirmar a determinação de levar as políticas públicas a quem mais precisa, em todas as 217 cidades maranhenses.
“Barra do Corda já recebeu pavimentação de ruas e perfuração de poços, centro esportivo, hospital e escolas reformadas. Hoje inauguramos a Casa da Mulher, estamos concluindo a instalação de um grande Centro de Hemodiálise e assinamos ordem de serviço para reforma da 15ª delegacia da Polícia Civil, dentro do plano de reestruturação que já reformou mais de 150 delegacias, além de dar melhores condições de trabalho para os policiais que também foram valorizados com aumento salarial”, ressaltou o secretário de Assuntos Municipalistas.
Orleans Brandão anunciou, ainda, que o governo levará mais de mil quilômetros de asfalto para todos os municípios, a partir de agosto. “Além dos 40 quilômetros de asfaltamento já realizados, Barra do Corda receberá mais 10 quilômetros de pavimentação asfáltica. Os barra-cordenses também terão a reforma completa da UPA. Há muita coisa boa acontecendo, e vamos continuar trabalhando muito por todos os maranhenses”, concluiu ele.
Casa da Mulher Maranhense
Fruto de uma articulação interinstitucional do Governo do Maranhão, a Casa da Mulher Maranhense foi idealizada para garantir às mulheres da Regional de Barra do Corda acesso direto e centralizado a serviços especializados, proporcionando agilidade nos processos judiciais, apoio psicológico e proteção integral.
Coordenado pela Semu em parceria com a Segov, a Casa reúne no mesmo espaço órgãos essenciais da rede de proteção à mulher e foi estruturada para oferecer um atendimento eficiente e humanizado, promovendo acolhimento digno às mulheres em situação de violência.
Instalada em um ponto estratégico e de fácil acesso, a Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda abrigará a Vara de Violência Doméstica, com sala de audiência e gabinete para o(a) juiz(a); o Ministério Público, com gabinete da Promotoria Especializada contra Violência Doméstica e Familiar; a Defensoria Pública do Estado; a Delegacia Especializada da Mulher, com sala de investigação e atendimento; o gabinete da Patrulha Maria da Penha; além de um alojamento de passagem e serviços de atendimento psicossocial, compondo uma rede completa de amparo e resposta rápida às vítimas.
Copa Davi Brandão de Futsal estreará em São Luís Gonzaga com mais de R$ 10 mil em premiações
A cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão receberá, pela primeira vez, a Copa Davi Brandão de Futsal, idealizada e realizada pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB). A cerimônia de abertura está marcada para o próximo dia 7, a partir das 18h, e marcará o início de uma série de disputas entre equipes da categoria adulto masculino.
A competição integra o conjunto de ações do deputado voltadas à valorização do esporte como política pública e ferramenta de inclusão social. Com a realização inédita em São Luís Gonzaga, a iniciativa reafirma o compromisso do deputado em descentralizar oportunidades e incentivar o protagonismo esportivo nos municípios do Maranhão.
A premiação total da competição ultrapassa os R$ 10 mil e será distribuída da seguinte forma: 1º lugar: R$ 5.000,00; 2º lugar: R$ 3.000,00; 3º lugar: R$ 1.000,00; Melhor Goleiro: R$ 500,00 e Artilheiro: R$ 500,00.
“A Copa DB é uma iniciativa que une esporte, disciplina e oportunidade. Levar essa edição a São Luís Gonzaga é um gesto de valorização da juventude, dos atletas e da força que o futsal tem como agente de transformação. Seguimos firmes em apoiar o que realmente gera impacto positivo para o nosso povo”, afirmou o deputado Davi Brandão.
A programação contará com a presença de autoridades, equipes e torcedores, consolidando o evento como mais um instrumento de fortalecimento da cultura esportiva no interior do estado. A tabela oficial dos jogos, os times participantes e demais informações serão divulgadas nos próximos dias.
Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome
Participante ativa da construção do programa Maranhão Livre da Fome, a deputada Helena Duailibe (PP) fez um discurso bastante esclarecedor sobre a iniciativa do governo, durante a sessão da quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Contestando informações inverídicas ditas pela oposição, a parlamentar destacou a participação de diversos órgãos e entidades na iniciativa.
“A vontade do governador Carlos Brandão foi só uma, mas a construção do Maranhão Livre da Fome foi de várias entidades. Eu fico muito triste quando se critica um programa que foi construído com a sociedade civil e aqui eu me sinto responsável, porque eu participei deste programa”, disse ela que, na época, era secretária de Estado de Políticas para as Comunidades.
Helena Duailibe detalhou que participaram das reuniões para alinhamento do programa representantes de entidades e instituições, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público, Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, prefeituras municipais, Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), entre outros.
“Foi construído exatamente com muitas instituições que nós temos que respeitar aqui no Maranhão”, enfatizou.
A parlamentar também destacou o esforço que vem sendo feito para a qualificação e inserção dos beneficiados do programa no mercado de trabalho. “A vontade do governador é de que essas pessoas, daqui a um ano, deixem de receber esse auxílio de R$ 200. Tanto é que ele conseguiu com empresas, como o Grupo Mateus, mais de 300 vagas para que essas pessoas sejam capacitadas e, posteriormente, realmente sejam inseridas no mercado de trabalho”, assegurou.
Deputada Helena Duailibe parabeniza governador Carlos Brandão por reajuste a policiais e bombeiros
Nesta semana, a deputada estadual Helena Duailibe (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo anúncio do reajuste salarial concedido aos policiais militares, civis e bombeiros do estado.
Segundo a parlamentar, a medida reflete o compromisso do governador com a valorização dos profissionais da segurança pública. “O governador Carlos Brandão é um grande gestor. Ele não se preocupa apenas em pagar bem, mas em organizar todo o sistema com responsabilidade em todas as áreas”, afirmou.
Durante seu discurso, Helena Duailibe também destacou uma série de ações implementadas na atual gestão, entre elas a entrega de mais de 740 viaturas para as forças de segurança, o maior plano de reestruturação de delegacias do Maranhão, além da convocação e nomeação de 1.045 novos policiais militares.
A deputada ressaltou ainda a nomeação de mais de 100 policiais civis, a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a implantação da quarta base do Batalhão de Motopatrulhamento de Balsas.
“Só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a segurança pública e pela responsabilidade com todos os maranhenses”, concluiu Helena Duailibe.
Deputado Enos Costa Ferreira solicita implantação de Restaurante Popular no Bairro de Fátima
O deputado estadual Enos Costa Ferreira (Podemos) anunciou, na sessão plenária de quarta-feira (2), que apresentou indicação solicitando ao governador Carlos Brandão a instalação de uma unidade do Restaurante Popular no Bairro de Fátima, em São Luís.
Segundo o parlamentar, a proposição não apenas garantirá alimentação saudável e acessível, como também trará impactos positivos na economia local, como geração de empregos formais e informais, fortalecendo, assim, a política estadual de combate à fome e à insegurança alimentar. A demanda urgente visa atender também os moradores de áreas vizinhas, como Areinha, Coroadinho, Liberdade e outros.
“Eu nasci no Bairro de Fátima, ali na Rua Marechal Castelo Branco, hoje Rua Neiva Moreira, e depois passei parte da minha infância no Parque Amazonas, que é um bairro vizinho. Aquela região carece de um Restaurante Popular, e nós estamos aqui encaminhando ao nosso governador para que analise e implante essa unidade”, enfatizou o deputado.
Enos Costa Ferreira lembrou, ainda, a trajetória do pai, o deputado federal constituinte Costa Ferreira, e de sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) em 2009, quando foram inauguradas as primeiras unidades do Restaurante Popular, em São Luís, localizadas nos bairros Areinha e Cidade Operária.
“Essa iniciativa, na época, ampliou a rede de segurança alimentar do Estado, oferecendo refeições de qualidade a preços simbólicos – almoço a R$ 1,00 e café da manhã a R$ 0,50 – em unidades com capacidade para atender até 3 mil pessoas por dia. Como secretário da pasta, Costa Ferreira se destacou pelo enfrentamento à pobreza e por sua contribuição direta na melhoria das condições de vida da população maranhense”, finalizou o parlamentar.