Paulo Victor reclama de novo projeto de Braide: “Covarde”

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), fez nesta terça-feira (7) um duro discurso após o prefeito Eduardo Braide (PSD) enviar um novo projeto para a Casa regulamentando o pagamento de precatórios do Fundef a professores da rede de ensino de São Luís.

A matéria pegou os parlamentares de surpresa, e deixou em dúvidas até mesmo os profissionais de educação da capital.

O caso é todo muito nebuloso. Na semana passada, o Legislativo apreciou o primeiro texto sobre o assunto encaminhado pelo Executivo. Mas foram aprovadas emendas, como as referentes à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária.

As modificações, no entanto, foram vetadas por Braide, que teve seus vetos mantidos pelos vereadores após um apelo dos próprios professores. Seria uma forma de acelerar a sanção da lei e evitar uma judicialização que atrasaria ainda mais o depósito dos recursos nas contas dos trabalhadores.