Pescadores do Boqueirão denunciam que Vale está proibindo pesca na região
Um grupo de pescadores da região do Boqueirão, na área Itaqui Bacanga, procurou o ‘blog do Reinaldo Luzzan’ para denunciar que a empresa Vale está proibindo a pesca na área que a décadas é utilizada pela comunidade como fonte de sustento para diversas famílias através da pesca de peixes e mariscos.
Para se chegar a área, desconhecida da maioria dos ludovicenses, é necessária uma caminhada de cerca de vinte minutos, em uma vereda rodeada por mato, áreas alagadas e também muita lama no período chuvoso. Esse é o trajeto que leva â comunidade do Boqueirão, onde moram cerca de 40 familias. O local fica exatamente atrás da área onde está localizada a Portaria Boqueirão da Vale no Maranhão, porta de entrada para o porto ‘Ponta da Madeira’, de propriedade da mesma empresa. Chama atenção o fato de que mesmo sendo vizinhos da Vale, mesmo assim os moradores do local não têm acesso a rede de água potável e nem mesmo luz elétrica.
A praia do Boqueirão vem sendo a muitas gerações um local utilizado para a pesca por moradores da região, tanto pelos que moram no local, como também por outros que vem de comunidades nos arredores para dali tirarem seu sustento.
Os pescadores reclamam que após a construção do Pier IV do porto da Vale, estariam sendo proibidos de pescar na área e também estariam também tendo seus materiais de pesca confiscados, e até mesmo sendo presos por funcionários de empresas de segurança que prestam serviço para a Vale, é o que afirma Osmar Santos Coelho, conhecido como Santíco, de 77 anos, um dos pescadores mais antigos do local, que afirma estar sendo prejudicado pela Vale.
“Eu nasci aqui, e meus pais já pescavam nessa praia, ou seja, já faz mais de um século que nossas famílias estão aqui e agora somos ameaçados de ser arrancados daqui, pois a Vale quer impedir até mesmo nosso acesso a este local”, ressalta Santíco, referindo-se as placas afixadas ao longo do caminho e também ao longo da extensão da praia com os dizeres que “a área é privada e monitorada por câmeras e seguranças”.
Por sua vez, Ribamar Feitosa, que também é pescador e mora a comunidade, explica que a Vale não cumpriu a promessa feita aos pescadores, pois logo no início da obra de construção do píer, foram feitas varias reuniões junto a comunidade, e segundo ele, o que os pescadores ouviram por parte da Vale é que os mesmos não seriam prejudicados nem durante e nem após a construção do píer.
“Mas não foi isso que aconteceu, por que a Vale deu uma ajuda de custo aos pescadores por um período, mas isso já foi cortado a três anos, e o pior é que a Vale delimitou uma área para pesca, ou seja, pra nós só ficou a lama, pois o local onde antes pescávamos, agora não podemos nem nos aproximar, pois eles tomam nossos materiais e prendem os pescadores. Alguém precisa fazer algo por nós, pois uma empresa não pode chegar e tomar o que é de todos e privatizar uma área que sempre foi da comunidade”, disparou o pescador.
Vale ressaltar que em 2009, logo após o início da construção do Pier, por decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Vale passou a pagar mensalmente uma bolsa a um grupo de pescadores, prejudicados com a construção da obra do Pier IV, mas a ajuda já foi cortada.
A decisão judicial se deu por conta de uma ação movida por cerca de 70 pescadores, que ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV – obra portuária de grande porte que ocupou quase dois mil metros quadrados mar adentro -,estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local.
Na época, a reparação provisória mensal foi concedida pela relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney, que entendeu se tratar de verba alimentar, uma vez que os pescadores tiveram paralisada sua atividade profissional e não estariam aptos a serem imediatamente reintroduzidos no mercado de trabalho.
“Não se mostra justo e nem razoável causar um grande dano ambiental na atividade empresarial com escopo primordial de lucro, sem oferecer a contrapartida às pessoas atingidas”, avaliou a desembargadora.
Promessas não cumpridas
Revoltado com o tratamento dispensado pela Vale, o pescador Maciel Pedro, diz que a Vale literalmente enganou os pescadores, pois a empresa prometeu vários benefícios para a comunidade como forma de compensação pelo prejuízo causado ao longo dos anos em que foi realizada a obra de construção do píer. Segundo Maciel, dentre as promessas não cumpridas pela empresa, está a construção de tanques de peixes e um mercado para a comercialização do pescado. “A Vale é uma empresa que só quer se beneficiar das comunidades onde ela se instala, e não tem responsabilidade com as pessoas, a prova disso o mundo inteiro já viu, pois as tragédias que aconteceram no Brasil por culpa da Vale, tem mostrado como a empresa realmente é, e aqui no Boqueirão, estamos sendo vitimas da falta de compromisso da Vale com as pessoas, não é justo que sejamos prejudicados em nosso sustento por uma empresa que só quer ganhar dinheiro independente do prejuízo que ela cause as pessoas”, finalizou o pescador.
Prejuízo ao meio ambiente
Além dos fatores já citados acima, os pescadores ainda alegam prejuízo ao meio ambiente, pois a partir da obra, o local passou a sofrer degradação do habitat natural dos peixes e outros organismos vivos que servem de alimento estariam afugentando os cardumes e afetando o cotidiano de toda a comunidade de pescadores artesanais, que há anos praticariam a pesca em pequenas embarcações na região.
