VITÒRIA DO POVO: Aprovado projeto do vereador Marquinhos que garante gratuidade no transporte para desempregados

Em sessão nesta terça-feira (30), vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram um importante projeto de lei que garante transporte público aos que perderam seus empregos na pandemia da Covid-19. A proposição aprovada é de autoria do parlamentar Marquinhos (DEM).

O Projeto de Lei nº 076/17, do vereador Marquinhos, cria o bilhete especial temporário para pessoas desempregadas na capital. A gratuidade nas tarifas do sistema de transporte coletivo de São Luís vai atender os que perderam seus empregos por ocasião da pandemia e valerá por 90 dias, após ser instituída.

Os recursos que vão garantir as passagens serão subsidiados pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). A comprovação de desemprego se dará com a apresentação de carteira de trabalho, contrato de rescisão ou algo que comprove corte de vínculo com o emprego.

“Na nossa proposição, o auxílio para aqueles desempregados sem justa causa, terá igualmente validade de 90 dias. Porém, será um auxílio de caráter permanente, a depender da situação do cenário da cidade”, explicou o vereador Marquinhos.