Insegurança, sujeira e falta de sinalização são constatados nos ferry-boats

Muita sujeira, falta de sinalização e desembarque de passageiros sem medidas de segurança necessárias foram apenas alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público do Maranhão e Marinha, durante uma inspeção nos ferry-boats, na manhã dessa segunda-feira (16), nas cidades de Tutótia e Baía de São Marcos, no Maranhão.

Os ferry-boats inspecionados são das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. Na ocasião, a Marinha também avaliou a documentação das embarcações e dos tripulantes, além de inspecionar as casas de máquinas nas embarcações.

Em Tutóia, foi constatado que o esgoto de um dos banheiros está pingando na casa de máquinas, no espaço onde os trabalhadores do setor transitam. “Trata-se de um desrespeito às condições de salubridade em um ambiente de trabalho”, afirmou Lítia Cavalcanti, promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Em relação aos direitos dos consumidores, o MPMA detectou uma série de irregularidades: banheiros fechados, sujeira na cabine reservada a idosos e pessoas com deficiência, falta de sinalização de rotas de fuga e desembarque de passageiros sem medidas de segurança . “Falta conservação e higiene nas embarcações”, destacou Alineide Costa, também promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Regras

Segundo o MPMA, o embarque deveria obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderiam adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros. A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos também estava proibida.

Durante o desembarque, deveria ser priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometeram a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.

As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.