Promotoria investiga pregão de R$ 19,6 milhões em Bacabal

A Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal instaurou inquérito, no mês passado, para apurar suspeita de irregularidades em um pregão presencial aberto pela gestão municipal em fevereiro deste ano, vencido pela Construprime Empreendimentos, ao valor estimulado de R$ 19,6 milhões.

Pelo montante, de acordo com a ata de registro de preços, a microempresa comprometeu-se a prestar serviços de engenharia civil, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria Municipal de Educação.

Os investigados são o próprio prefeito, Edvan Brandão de Farias (PDT), e o presidente da CPL (Comissão Permanece de Licitação de Bacabal), Carlos Henrique Ferro Sousa.

Por solicitação da promotora Sandra Soares de Pontes, responsável pelo inquérito, há cerca de uma semana, os autos foram encaminhados para o Natar (Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada) de Timon, do qual o Pólo de Bacabal faz parte, para análise da regularidade do pregão, especificamente sobre informações relacionadas à Construprime.

Estre as informações que devem ser levantadas estão: dados sobre seus sócios; participação destes em programas assistenciais do Governo Federal; doação a partidos políticos; e local de funcionamento nos últimos cinco anos.

Outras informações julgadas pertinentes pelo Natar/Timon, como a individualização e qualificação do fiscal do contrato e a rubrica orçamentária do recurso usado para pagamento do contrato, também devem ser analisadas.

Novo dono e ex-empregada

Até consagrar-se vencedora do pregão, segundo verificou a reportagem nos poucos documentos publicados no Portal da Transparência da prefeitura e no Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, a Construprime Empreendimentos era registrada sob a razão social G de Sousa da Silva, então de propriedade de Generoza de Sousa da Silva.

Recentemente, porém, agora sob a propriedade de Rômulo Nascimento da Costa, mudou para R N da Costa. Rômulo é marido da vereadora Natália Duda (MDB), integrante da base aliada de Edvan Brandão na Câmara Municipal de Bacabal.

Na teia de ligações suspeitas consta a ainda a Auto Escola Vale do Mearim, localizada em Bacabal. A empresa teve como diretor o próprio Rômulo Costa, e Generoza da Silva, ex-proprietária da Construprime, como empregada.