LDO é debatida em audiência pública realizada na Câmara de São Luís
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital maranhense para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na tarde desta quarta-feira (21/7), em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
A atividade foi dirigida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM). Ao abrir o encontro, o parlamentar explicou a importância do tema destacando, inclusive, que a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias são definidas as prioridades da administração municipal, especificadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Proposta pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 105/2021, a LDO apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor também sobre as metas e os riscos fiscais. A estimativa de orçamento da Prefeitura de São Luís para o próximo ano, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.
Arrecadação
Durante as discussões no Legislativo, o titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), José de Jesus do Rosário Azzolini, apresentou um panorama do cenário financeiro feito pela Secretaria. Essa foi a segunda discussão em relação ao orçamento que deve avaliar quais são as prioridades do governo para o próximo ano. O titular da Semfaz demonstrou preocupação com a arrecadação que, segundo ele, poderá se tornar um empecilho para atender algumas demandas.
“Fizemos uma peça sem deixar dúvidas e para qualquer questionamento estaremos prontos para realizar os esclarecimentos. A secretaria realizará um maior controle para atender o orçamento, mas a falta de arrecadação pode se tornar um empecilho para atender algumas demandas. Se o recurso federal não vem, fica difícil de pagar, já que a arrecadação municipal não é suficiente”, declarou.
Na elaboração proposta, a gestão municipal assume o compromisso com a qualidade de vida da população, a eficiência dos serviços públicos e o equilíbrio para solucionar eventuais conflitos do orçamento público. A LDO prevê, por exemplo, projetos e atividades para reduzir a desigualdade social da cidade.
Harmonia entre os Poderes
O secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Simão Cirineu Dias, avaliou o encontro de forma positiva e elogiou a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo na discussão das prioridades para 2022. Ele afirmou ainda que a peça orçamentária precisa caminhar dentro da realidade e não rumo a uma ficção.
“A audiência mostra o quanto os poderes podem trabalhar com responsabilidade, dedicação e respeito, em relação a tudo que é feito quando se trata do poder público. O encontro foi suficiente para esclarecer dúvidas dos vereadores e da sociedade. Construímos uma peça orçamentária para dentro da realidade e não baseada numa ficção”, disse.
Prazo para emendas
Após os questionamentos, o vereador Marquinhos encerrou a audiência e avaliou a participação popular no debate. Ele também afirmou que a partir de agora a comissão abre um prazo até as 17h desta quinta-feira (22) para que os parlamentares possam apresentar suas sugestões ao projeto.
“A presença dos segmentos da sociedade na audiência pública foi importante porque esta é uma oportunidade de os representantes apresentarem as demandas existentes em cada canto de nossa capital. Com a audiência encerrada, a partir de agora vamos abrir um prazo até às 17h desta quinta-feira para que os colegas possam apresentar suas emendas. Então, depois disso, esperamos concluir o relatório final da LDO e colocá-lo à disposição para votação”, informou.
Na mesma linha, o vereador Beto Castro (Avante), relator da peça orçamentária, também elogiou o encontro que contou com a participação da sociedade civil, vereadores e secretários municipais. “Foi uma audiência positiva onde a gente ouviu os cidadãos e foi muito importante. Também aqui quero saudar todos os segmentos da sociedade, que vieram participar para dar sua contribuição”, concluiu.
