Neto Evangelista participa de caminhada alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi comemorado em São Luís com uma caminhada na Avenida Litorânea no domingo (2). Promovido pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), o evento contou com a presença do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que distribuiu material informativo sobre seu trabalho pela causa.

A luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das principais bandeiras de Evangelista. Além da autoria de cinco leis em vigor no Maranhão nessa área, o parlamentar tem se dedicado a defender a causa. 

“Os autistas não são invisíveis. São muitos e precisam da atenção do poder público. Sou muito grato por ter a comunidade autista junto comigo e poder ser parte da vida deles, instrumento de luta, lado a lado, ajudando de algum modo”, disse Neto Evangelista.

Além das leis, outras ações do deputado em defesa da causa foram destaques, como a destinação de emenda parlamentar para a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), audiências públicas sobre educação inclusiva nas escolas do Maranhão, e a mobilização contra o Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prejudicava diretamente os atendimentos de saúde das pessoas com autismo.

Poliana Gatinho é mãe do João, criança autista que incentivou Neto Evangelista a se empenhar na causa. Para ela, o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Ainda temos muito desafios para vencer, mas só temos a agradecer ao Neto por vestir essa camisa junto com a gente. O fato de ter alguém que nos coloca em evidência, que levanta essa bandeira e diz, eles estão aqui e eu estou junto, é um apoio muito grande para nós”, disse Poliana.

Leis de Neto Evangelista em benefício das pessoas com TEA

O parlamentar é autor de cinco leis que beneficiam as pessoas autistas no Maranhão. Recém aprovada, a Lei de 11.805/22 proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado, prevendo multa de até 21 mil reais para quem cometer a infração.

Para o deputado, esta é uma forma de proteger as pessoas com TEA que tem hipersensibilidade auditiva e são prejudicadas com o barulho dos fogos, que desencadeiam fortes crises e até convulsões. 

Para proporcionar mais lazer para os autistas e suas famílias, Neto Evangelista foi autor da Lei de 11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA, com luz e som reduzidos, sem exibição de trailer, dentre outros critérios.

Pensando na dignidade dos autistas e seus tutores, a Lei 11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Maranhão. Já a Lei 11.456/22 assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas autistas. 

A Lei 11.066/2019 determina a busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas que estejam desaparecidas, incluindo pessoas autistas.