Eleições 2022: Câmara enterra ‘distritão’ e define retorno das coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12).
A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).
Com a aprovação de destaque do Psol, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.
O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.
Coligações
Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.
Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
Votos em mulheres
Outro destaque votado, do PSL, foi derrotado por 352 votos a 97, mantendo dispositivo que prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Eleição presidencial
Nesta quinta-feira, os deputados devem analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República.
Em substituição ao segundo turno, o texto-base da PEC prevê um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtenha a maioria absoluta dos votos.
Partido nacional
Destaques do PDT e do PSL pendentes de votação pretendem retirar da PEC o fim do caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição.
Cláusula de desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.
A PEC prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral aos partidos que tenham ao menos cinco senadores, alternativamente aos deputados exigidos para as eleições de 2022 e 2026, de 11 e 13 deputados federais, respectivamente.
Nessa conta dos cinco senadores, entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.
A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o texto-base aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e dos vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.
Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Incorporação de partidos
O texto-base da PEC cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo texto é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
O texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.
Iniciativa popular
O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.
Também serão autorizadas consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Pleito e feriado
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições em domingos próximos a feriados. Essa medida continua no texto aprovado.
Assim, se inicialmente o domingo das eleições de primeiro ou segundo turno cair próximo a feriado nacional na quinta ou sexta-feira anterior ou mesmo segunda ou terça-feira posterior, as eleições serão transferidas para o primeiro domingo seguinte. Como as eleições são em outubro, a regra visa ao feriado de 12 de outubro.
A regra valerá para as eleições de prefeitos, governadores e presidente da República.
Data da posse
O texto-base da PEC muda a data de posse do presidente da República e de governadores de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026.
Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Simplicio tem reunido multidões sem apelos, abusos ou promessas mirabolantes
O pré-candidato a governador e Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo tem feito uma propositiva agenda institucional ou política sempre com maciça participação da classe política e principalmente da classe empreendedora do Maranhão.
Programas que visam impulsionar a economia capacitando jovens, oportunizando o primeiro emprego, preparação dos corpos técnicos de prefeituras e principalmente a instrução a empresas e empreendedores de todos os segmentos e tamanhos são os tópicos que Simplicio Araújo tem apresentado em várias cidades, atraindo público e simpatizantes e se fortalecendo como a voz da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos no Maranhão.
“Os poderes públicos estão no limite para prover serviços públicos para os municípios e estado, todos os municípios, órgãos públicos federais e estaduais não tem mais capacidade de empregabilidade. Hoje é na mão da iniciativa privada e do povo que está a verdadeira possibilidade de aumentar empregos e desenvolver pra valer o Maranhão após as crises econômica e sanitária.” Tem dito Simplicio Araújo por onde passa.
O secretário sempre acrescenta também que “sem a participação de todos os segmentos da sociedade maranhense é impossível discutir avanços no estado”. O secretário tem se desdobrado em reuniões com prefeitos, funcionários públicos e classe empreendedora, com jovens que buscam o primeiro emprego e com os inúmeros convites para reuniões com médicos, engenheiros, economistas, sindicatos de trabalhadores rurais, associações comerciais e outros segmentos da sociedade.
São Luís, Codó, São José de Ribamar, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Bacabal, Grajaú, Governador Edson Lobão e Bernardo do Mearim foram algumas das cidades percorridas nos últimos dias por Simplicio Araújo. No próximo dia 17 ele falará ao Conselho Regional de Contabilidade, semana em ele também vai ter reunião com construção civil e Sindicombustiveis.
Ao contrário da maioria dos candidatos Simplicio Araújo tem buscado usar a credibilidade construída com sua trajetória de vida e seu excelente trabalho em prol do Maranhão e usado como ninguém um discurso que deixa esperança e confiança por onde passa.
Dr Gutemberg destaca 15 anos da Lei Maria da Penha e pede mais igualdade entre os gêneros
Em alusão ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), e a responsável pela Comissão da Mulher na OAB – MA, a advogada Tatiana Costa, deixaram uma mensagem nas mídias sociais pedindo mais respeito e igualdade entre os gêneros.
Autor de 6 Leis em defesa das mulheres, o vereador Dr. Gutemberg destacou que a principal necessidade é uma transformação cultural na questão do machismo.
O parlamentar alertou ainda para o aumento da violência dentro da pandemia da Covid-19. No ano passado, o Maranhão registrou 8.882 processos de violência contra a mulher.
“As mulheres precisam ocupar cada vez mais espaço na sociedade e serem valorizadas financeiramente assim como os homens. Como também precisamos de mais mulheres na política. Inclusive, eu criei a Lei n° 6.904/2021 que cria a semana de incentivo à participação da mulher na política. Precisamos aprofundar essas questões, sobretudo com as gerações mais jovens, para termos uma sociedade mais igualitária e com respeito mútuo”, disse Dr. Gutemberg.
A advogada Tatiana Costa ressaltou a importância da aprovação de Leis em defesa das mulheres e a parceria com as Instituições.
“Com a união das Instituições vamos transformar a realidade. A educação ainda é base para derrotar o machismo estrutural, que traz a violência para a sociedade. Programas de Educação, Leis e políticas públicas vão transformar a nossa sociedade. E não se cale! Denuncie qualquer tipo de violência. Ligue 180”, destacou Tatiana Costa.
– LEIS DO DR. GUTEMBERG EM DEFESA DAS MULHERES
O vereador Dr. Gutemberg tem 6 Leis aprovadas em defesa das mulheres. Uma delas, a Lei nº 6.711/20 proíbe a nomeação em cargos comissionados no município de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha.
Ainda para o enfretamento a violência contra a mulher, Dr. Gutemberg elaborou: a Lei nº 6.634/20, que cria o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde na família; e a Lei n° 6.846/2020, que cria a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Para combater a pobreza menstrual, Dr. Gutemberg criou a Lei n° 6.716/2020, que dispõe sobre o programa para fornecimento de absorventes higiênicos para as mulheres do município de São Luís que estejam regularmente inscritas em programa de governo para pessoas de baixa renda.
Já a Lei nº 5.783/2013, dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do serviço público do Município de São Luís, a partir dos quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realizar Mamografia.
Marquinhos convida Braide a calçar as sandálias da humildade e ser mais sensível com a saúde da população
Em entrevista na manhã desta quinta-feira (11), o vereador Marquinhos (DEM) chamou atenção para a necessidade de mais investimentos na saúde, por parte de prefeitura de São Luís.
No quadro 'Bastidores', do jornal matinal da TV Mirante, Marquinhos conversou com o jornalista Clóvis Cabalau e explicou o objetivo do protesto apoiado por ele, ocorrido manhã desta quarta, na porta da prefeitura de São Luís, onde centenas de pessoas pediram a volta dos atendimentos no núcleo de saúde do projeto Viva Bem Mais, no Sol e Mar.
As consultas e exames ofertados gratuitamente no local, foram suspensos desde a semana passada por conta da não renovação do convênio por parte da Secretaria de Saúde de São Luís.
"O prefeito Braide tem se mostrado insensível a esta causa. A saúde precisa ser a prioridade das prioridades. Não se pode condicionar isso a uma questão política ou partidária. É preciso mais humanidade, mais compromisso", frisou.
Marquinhos ressaltou que diante dessa situação, milhares de pessoas estão sendo prejudicadas, pois o Projeto Viva Bem Mais vinha atendendo cerca de cinco mil pessoas por mês, em meio ás 16 especialidades médicas oferecidas no local.
Ao reafirmar sua postura de defesa dos interesses da população, o vereador Marquinhos em um recado direto ao prefeito Eduardo Braide, pediu que o mesmo tenha mais sensibilidade com o sofrimento da população da periferia, daqueles que mais necessitam de atenção e que dependem da ação do poder público para ter acesso digno aos serviços de saúde. "Estou aqui pra pedir em nome do povo carente da nossa cidade, que carece de tratamentos de saúde mas não tem dinheiro pra pagar", comentou.
Marquinhos ainda convidou o prefeito a deixar de lado suas ideologias políticas e somar forças em favor da qualidade de vida da população. "O prefeito Braide esteve lá (no Viva Bem Mais), conheceu o projeto, elogiou o trabalho que é realizado lá e se comprometeu em ajudar a manter, mas acabou frustrando a esperança da população de toda uma região com essa sua postura de quem esquece o promete e não cumpre com sua própria palavra", finalizou Marquinhos
Câmara confirma cassação do mandato da deputada Flordelis
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que a deputada usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise do Conselho de Ética se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.
A deputada Flordelis foi pessoalmente ao Plenário se defender. Ela reafirmou a inocência. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.
Flordelis afirmou que os deputados se arrependerão do resultado. “Quando o tribunal do júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, disse Flordelis.
Trabalho pelo crescimento do polo gesseiro: Simplício Araújo recebe título de cidadão em Grajaú
“Essa homenagem simboliza a eficiência de um trabalho em equipe para mudar a realidade de Grajaú e do Maranhão”, comemorou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e presidente do Solidariedade/MA, Simplício Araújo, ao receber o título de cidadão Grajauense, na manhã desta quarta-feira (11), realizada na Câmara Municipal de Grajaú.
A proposta foi do vereador Ancelmo Barros (Solidariedade), em virtude das ações executadas por Simplício Araújo à frente da Seinc e pelo diálogo constante dentro do Governo do Estado.
“Estou muito grato pela homenagem feita por Grajaú. Dentro do Governo do Estado, via Seinc, nossos esforços tem sido contínuos para expandir cada vez mais as potencialidades da região, como a agricultura e a piscicultura, assim como os polos gesseiro e de soja. Este reconhecimento é uma comprovação do bom trabalho que fizemos e uma certeza de que seguiremos lutando pelo desenvolvimento de todo o Maranhão”, disse Simplício Araújo durante a cerimônia, agradecendo o carinho do povo grajauense.
A homenagem representa o impacto da atuação de Simplício Araújo pelas cadeias produtivas presentes tanto em Grajaú quanto na Região de Planejamento das Serras.
Ao longo do governo Flávio Dino, Simplício Araújo se destacou pelas ações em prol do fortalecimento da cadeia produtiva do gesso em Grajaú, localizado no Distrito Industrial do município. O secretário realizou o acompanhamento dos processos produtivos, assim como o diálogo com empresários do ramo e a articulação de estratégias para ampliar o polo gesseiro da região.
“O município de Grajaú conta com grandes potenciais produtivos. Um deles, por exemplo, é a produção de gesso, que cresce cada vez mais e destaca o Maranhão em todo o Brasil. Continuaremos contribuindo para alavancar os trabalhos desta e de outras cadeias produtivas presentes nesta região”, analisou Simplício Araújo.
Três nomes já são cotados como pré-candidatos à presidência da Câmara de São Luís
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís está marcada para o próximo ano, mas nos bastidores já existe muita movimentação. Três nomes já surgem como pré-candidatos à presidência do parlamento municipal. O primeiro é do vice-presidente Dr Gutemberg Araújo (PSC), outro que já deixou clara a sua intenção é o vereador Paulo Victor (PCdoB) e Raimundo Penha (PDT), também já se movimenta nos bastidores.
Dos três, Dr Gutemberg é o mais experiente. Ele está no quinto mandato consecutivo e ainda tem o histórico de já ter sido secretário municipal de Saúde entre 2009 e 2012. Seria o nome do prefeito Eduardo Braide (Podemos), para comandar o legislativo municipal.
Paulo Victor, atual segundo vice-presidente, já vem despontando também e inclusive já conta com apoios declarados de forma pública. O vereador tem se articulado junto ao vice-governador Carlos Brandão e com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.
Por fim, Raimundo Penha conta com a influência do senador Weverton Rocha (PDT) no parlamento para garantir a presidência e manter o PDT no comando da Casa legislativa.
Outros nomes são citados como interessados no cargo de presidente da Câmara, como de Nato Júnior (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), mas estes não explicitaram esse desejo de forma pública.
O atual presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, não deve concorrer a reeleição, pois está decidido a disputar o cargo de deputado estadual em 2022. Ele já está no comando da casa desde 2019.
Antes de Osmar Filho, os atuais vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Chico Carvalho (PSL), também já ocuparam a função.
Arrogante, Braide ignora doentes, idosos e centenas de pessoas que foram à prefeitura protestar por mais saúde
Ora debaixo da chuva, ora sob sol forte, centenas de moradores da região da Vila Luizão/Divinéia/Turú, que são usuários dos serviços do Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais, percorreram a avenida Beira Mar e ocuparam a praça em frente à prefeitura de São Luís na manhã desta quarta-feira (11), para protestar contra o fim dos atendimentos de saúde no projeto social mantido pelo vereador Marquinhos, que também esteve em frente ao Palácio La Ravardiere e reforçou a necessidade da população em ter de volta os atendimentos.
O Núcleo de saúde do Projeto Viva Bem Mais, vinha realizando cerca de cinco mil atendimentos mensais de forma gratuita, em 16 especialidade médicas e exames, mas paralisou suas atividades desde a semana passada, devido a falta de recursos necessários para os atendimentos, mas principalmente por conta do fim do convênio com a prefeitura de São Luís.
O convênio assinado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na faixa de R$1,9 milhão não foi renovado na atual gestão. A secretaria municipal de Saúde informou que ofereceu R$ 600 mil por um novo convênio, porém o vereador Marquinhos classificou a informação como mentirosa.
Pacientes que faziam tratamento no referido núcleo de saúde, cadeirantes, portadores de deficiências e até mesmo mães com seus filhos de colo, foram ignoradas pelo prefeito Eduardo Braide, que nem apareceu e também não enviou nenhum representante para dialogar com a comissão representativa do movimento.
Para o vereador Marquinhos, “o prefeito Braide tem se revelado um gestor arrogante e preocupado somente com sua auto imagem, mas, no entanto, a realidade é outra, bem diferente da que é mostrada por ele”. “Esse protesto não é político, mas sim de pessoas que precisam ter seus direitos respeitados, ter acesso a saúde e um pouco mais de dignidade e qualidade de vida, sobretudo neste momento, que é o mais grave da saúde pública já vivido em séculos”, frisou o vereador.
Marquinhos foi além e disse que espera uma postura de empatia do prefeito em relação a dura realidade vivida pela população no tocante a necessidade dos serviços de saúde. “A saúde é o bem mais precioso que temos. É inadmissível ser tão insensível e desumano. Essa é uma questão humanitária e não de politicagem como vem sendo tratada pelo prefeito. As dezenas de milhares de pessoas atendidas pelo projeto, esperam que Braide ponha a mão na consciência, se coloque no lugar do povo e faça diferente do que ele vem fazendo”, ressaltou.
Em tom emocionado, ao discursar junto aos manifestantes, Marquinhos disse que “se um doente, um idoso, uma mãe ou pai de família, ou um trabalhador saem de sua casa, em plena quarta-feira pra vir aqui, na chuva para protestar, é por que realmente precisam, mas parece que isso não importa para o prefeito. Fica aqui nosso lamento, indignação e a responsabilidade de continuar lutando. Não vamos nos calar!”, finalizou Marquinhos.
Vereador Marquinhos anuncia manifestação pacífica na porta da Prefeitura para volta de convênio com Núcleo de Saúde
O vereador Marquinhos fez uma grande reunião na segunda-feira (9), em uma das sedes do Projeto Viva Bem Mais, para convocar a população da região Turú/Divinéia/Vila Luizão e usuários dos serviços de saúde para que façam uma manifestação pacífica na porta do Palácio La Ravardiere, sede da Prefeitura de São Luís, nesta quarta-feira (11).
De acordo com Marquinhos, ele só querem o apoio do poder público para restabelecer os atendimentos de saúde a uma população que tanto precisa.
O Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais realiza todo mês mais de 5 mil atendimentos com 16 especialidades de saúde, assim como emprega 47 profissionais. Porém com a não renovação do convênio por parte da Prefeitura de São Luís, não é possível manter essa estrutura.
O último convênio assinado entre Prefeitura e o Projeto Viva Bem Mais foi em setembro de 2020, ainda na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e na época foi feito o pagamento de R$1,9 milhão por três meses de serviços, porém o vereador Marquinhos ainda manteve por 8 meses as atividades mesmo sem repasse do poder executivo municipal.
Detran-MA realiza mutirões de Exame Prático de Direção Veicular
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório que vai além da permissão para dirigir veículos automotores. É essencial para exercer atividade remunerada como motorista e é a realização de um sonho para muitos. Para facilitar e agilizar o acesso da população ao documento, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está realizando mutirões de Exame Prático de Direção Veicular (EPDV) em todo o estado.
No último sábado,7, houve mutirões em unidades do Detran-MA em São Luís, Paço do Lumiar e em Imperatriz. O atendimento ampliado visa atender à demanda reprimida durante a pandemia da Covid-19. Para ser atendido nos mutirões, os candidatos precisam fazer o agendamento na própria autoescola na qual está matriculado.
Na Ilha de São Luís, o atendimento foi feito nas unidades polo do Detran-MA no Castelinho, Cidade Operária e de Paço do Lumiar, com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV).
De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, a meta é agilizar o atendimento aos candidatos, já que, com a pandemia, houve acúmulo de testes com a redução do serviço por um período, em função dos Decretos do Governo que definem regras de funcionamento e medidas sanitárias em todo o estado. “Agora, com o retorno 100% do funcionamento, também fixado por decreto, estamos realizando os mutirões para agilizar e ampliar o número de atendimento aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação. E para isso, contamos com o apoio de examinadores e toda a equipe do Detran, aos quais agradecemos a disponibilidade e eficiência”, afirmou Francisco Nagib.
Segundo a coordenadora da unidade avançada do Detran-MA no Castelinho, Gracilene Guterres, os mutirões de testes práticos estão sendo realizados frequentemente. Só no Castelinho foram feitos 90 atendimentos no sábado. “Esses mutirões têm sido muito importantes para desafogar a demanda que ficou acumulada com a pandemia. Todos ficam muito agradecidos, pois precisam da Carteira de Habilitação para dirigir, seja de forma particular ou profissional, e a gente fica muito feliz em poder acelerar o acesso deles ao documento”, disse ela.
Realização de sonho
Para o examinador Doryellsy Carvalho, os mutirões trazem benefícios tanto para o Detran quanto para as autoescolas e a comunidade. “É uma forma de compensar o período em que os exames ficaram resumidos devido à pandemia. Muitos pais de família necessitam da carteira para trabalhar. Para outros, é a realização de um sonho e podermos proporcionar isso, é compensador”, afirmou ele.
Para Whalack Amorim, proprietário de autoescola, os mutirões têm ajudado muito. “Sempre que o Detran libera agenda para os sábados, agiliza a realização de testes, o que é ótimo, pois muitos alunos têm pressa em ter sua carteira”, afirmou.
Os candidatos também ficam satisfeitos. “O mutirão acelera o processo e, para nós, isso é ótimo”, opinou Fabiana Raposo, que está tirando a primeira Carteira Nacional de Habilitação. Para Patrícia Pereira, que tenta obter a CNH pela segunda vez, o mutirão reduz o tempo de espera. Outro candidato, Wallyson de Carvalho acha esse tipo de atendimento ótima alternativa para agilizar a data dos testes práticos. “Às vezes, a marcação demora, então, os mutirões aceleram esse processo”, disse ele.