Decisão sobre lockdown no Maranhão pode sair hoje
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pode decidir nesta sexta-feira (5) sobre o pedido formulado pelos defensores públicos estaduais Clarice Binda, do Núcleo de Direitos Humanos, Cosmo da Silva, do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, e Diego Bugs, do Núcleo Regional da Raposa para decretação de lockdown por 14 dias em todo o Maranhão.
Em seu primeiro despacho no caso, ainda na terça-feira (2), o magistrado preferiu abrir prazo de 72 horas para que o Estado e as prefeituras se manifestem.
“Nesse momento, de maior amadurecimento no enfrentamento da pandemia, entendo que a concessão de prazo para oitiva prévia do Estado do Maranhão e dos municípios é o encaminhamento mais adequado. Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão”, ponderou Martins.
Esse prazo termina hoje.
Segundo os defensores, houve flexibilização de medidas de distanciamento social nos últimos meses, e um relaxamento por parte da população – além da falta de fiscalização por parte do poder público.
“Ocorre Exa. que, infelizmente, com o passar do tempo, o cenário de controle da pandemia no estado do Maranhão mudou. Nos últimos meses, com a estabilização do contágio, houve uma flexibilização das medidas de restrição de circulação e, principalmente, devido as festividades do fim do ano de 2020, a população passou a viver como se o vírus não estivesse mais em circulação no nosso estado”, destacam.
Para eles, o ideal é trancar todos em casa, restringir a circulação de veículos, reduzir o número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal, limitar o funcionamento do transporte público urbano e usar as forças policiais para fazer cumprir o decreto, caso determinado pela Justiça.
Alternativamente, eles sugerem que, caso não seja deferido o lockdown, haja restrições de atividades de bares e restaurantes e de festas.
Câmara renova parceria com a Faculdade Estácio para oferta de bolsas de estudo
A Câmara Municipal de São Luís renovou na manhã desta quinta-feira, 4, o convênio com a Faculdade Estácio para oferta de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação para servidores – ativos, inativos, comissionados e seus dependentes. Entre os benefícios do convênio, estão descontos de até 55% em 24 cursos, nas modalidades presencial e educação à distância, além da nova modalidade semipresencial.
O diretor geral da Câmara, Márcio Lucas, explicou o objetivo de dar continuidade à parceria. “Esta é uma forma da Câmara contribuir com a qualificação dos seus servidores, assim como seus dependentes, que é algo que nós temos buscado nesses últimos dois anos e pretendemos estender para o próximo biênio. Dentro de uma proposta do presidente Osmar Filho, de valorização da Casa Legislativa”, comentou.
Adriana Assis, gestora comercial da Faculdade Estácio, recorda que esta é a segunda vez que a parceria é firmada entre as instituições, e vem dando bons resultados. “Esta é uma parceria que deu muito certo. Nossa campanha teve início em 2019, e a estamos estendendo, junto à Câmara, por mais um ano, pois, acreditamos na educação, em uma educação transformadora”, pontuou.
A gestora comercial da Faculdade Estácio, destacou ainda, que, aqueles que realizarem a matrícula até o dia 28 de fevereiro, ganharão mais 10% de desconto nas mensalidades do primeiro semestre de 2021.
Para obter mais informações, o servidor da Câmara deve entrar em contato, pelo número (98) 9199-6465 ou e-mail (assis.adriana@estacio.br).
Sobre a Estácio
Instituição reconhecida pelo MEC, há quase cinco décadas e mais de 500 mil alunos, a Estácio é um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil. No ensino presencial, atua em 23 estados e no Distrito Federal, totalizando cerca de 90 Unidades.
No Ensino Superior, oferece cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), além de soluções corporativas e Cursos de Extensão. Recentemente, lançou o Ensino Médio, oferecendo, além da preparação para a universidade, uma formação técnica, com foco no desenvolvimento profissional.
Câmara de São Luís abre os trabalhos e reforça harmonia e independência entre Legislativo e Executivo
A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta terça-feira, 2, a nova legislatura para o quadriênio 2021/2024, com a tradicional solenidade de abertura dos trabalhos, no plenário Simão Estácio da Silveira. O evento contou com as presenças dos 31 vereadores e do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a direção da Casa manteve o cumprimento das normas sanitárias, com todos os presentes passando por uma triagem na entrada do prédio, com a aferição de temperatura, limpeza das mãos com álcool em gel e uso da máscara dentro e fora do parlamento.
Segundo o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), as medidas restritivas de controle sanitário contra a Covid-19 continuarão na Casa, com a participação híbrida de vereadores por videoconferência e uma parte dos parlamentares de forma presencial em plenário.
“Iremos publicar novas medidas, a fim de amenizar a exposição ao risco de contaminação de servidores da Casa e de frequentadores da Câmara Municipal. É preciso que a gente tenha a devida atenção, pois, a humanidade ainda passa por uma pandemia e há o risco de uma segunda onda de contágio”, declarou.
Atuação Legislativa
Com relação aos trabalhos legislativos, o presidente Osmar Filho disse que o conjunto dos vereadores sabe de suas responsabilidades e terão total empenho, respeito e equilíbrio em cada ação a ser tomada pelo Legislativo.
“Aqui é uma Casa independente, mas que tem harmonia com cada um dos Poderes constituídos. Entendemos que, cada um atua dentro de sua função, para dar o melhor de si pelo município. Somos homens e mulheres, com responsabilidades, respeito e equilíbrio. Esta Casa sempre estará aberta ao diálogo com todos os Poderes. Queremos, também, fortalecer o municipalismo e temos pautas relevantes a discutir, que envolvem a saúde, a educação e a retomada da economia para geração de emprego e renda em São Luís”, disse Osmar Filho.
O prefeito Eduardo Braide falou sobre a expectativa de uma parceria amistosa e institucional entre o Executivo e o Legislativo para sanar problemas estruturais da capital maranhense, em especial, na luta contra a Covid-19.
“Temos, juntos, nesse momento, como prioridade enfrentar um inimigo invisível, que é o novo coronavírus, cuja Prefeitura já colocou em prática seu Plano Municipal de Vacinação. São Luís foi uma das primeiras capitais do país que iniciou a vacinação, cumpriu toda a etapa de vacinação dos profissionais de saúde e, agora, avançamos com a imunização de nossos idosos. Com certeza, teremos que ter o apoio e o bom diálogo com a Câmara Municipal”, enfatizou.
Boas-vindas
Durante a sessão solene, vereadores fizeram o uso da palavra para dar boas-vindas à nova legislatura e garantir que a Casa está pronta para ampliar o leque de debates importantes e para melhorar a qualidade de vida da população.
O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), adotou um discurso sincronizado com o do presidente da Câmara, ressaltando a garantia de que o parlamento municipal manterá a independência, sem esquecer da harmonia com o Executivo, que deve ser preservada. “Não tenho dúvida que esta Casa saberá manter isso”, destacou.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) parabenizou os demais colegas de parlamento pelo início dos trabalhos na Casa e, na oportunidade, aproveitou para denunciar ao prefeito Braide, que uma importante linha de ônibus no bairro João de Deus foi retirada e a comunidade está cobrando a volta da linha. “Com isso, o que está havendo é a superlotação na condução dos passageiros e a população está sofrendo muito, em tempos de pandemia”, disse.
Quem surpreendeu a todos foi o vereador Umbelino Junior (PRTB), que, em seu primeiro discurso oficial, afirmou que este será seu último mandato na Casa. “Entendo que a oxigenação é importante, para garantir o devido processo democrático e, por isso, ressalto que este será meu último mandato como vereador”, frisou.
CEADEMA: Pastor Francisco Raposo assume comando da Assembleia de Deus no Maranhão
Líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) na cidade de Viana, o pastor Pedro Aldir Damasceno deixou a presidência da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA).
Apenas no Maranhão, a Igreja Assembleia de Deus possui mais de 1 milhão de membros.
Após suceder o pastor Joacir Almeida, por longos 17 anos à frente da CEADEMA (Convenção Estadual das Assembléias de Deus no Estado do Maranhão), Pedro Aldir Damasceno, renunciou o cargo da presidência da instituição, representando milhares de assembleianos no Maranhão.
Quem assume o cargo máximo da Igreja Assembleia de Deus no Maranhão é o pastor presidente da AD na cidade de Bacabal, Pr. Francisco Soares Raposo Filho, 59 anos, que até então ocupava a 1ª vice-presidência, seguido do Rayfran Batista, como 2º vice-presidente.
O ato de posse de Raposo ocorreu durante a 81ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA) que aconteceu em Bacabal e reuniu cerca de 1.200 pastores.
Renúncia
Informações obtidas pelo blog, apontam que o pastor Pedro Aldir Damasceno teria feito acordo com o pastor Raposo para não haver disputa na última eleição, e que no decorrer do mandato, ele renunciaria ao cargo para Raposo assumir à frente da CEADEMA.
Visita
O pastor Francisco Raposo realizou a sua primeira visita como presidente à sede da Convenção a CEADEMA. A foi feita pelo pastor Daniel Matos primeiro secretário da CEADEMA e pelo pastor Eduardo Rabelo, secretário adjunto.
Durante o café da manhã, o pastor Raposo teve a oportunidade de conhecer os funcionários da instituição, os detalhes de toda a estrutura física do prédio, departamentos etc.
Marquinhos condecora personalidades com Medalha Simão Estácio da Silveira
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (23), a solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2020, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense.
O evento aconteceu na Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses, seguindo as normas sanitárias rigorosas por conta da pandemia do Novo Coronavírus. Como ocorrem todos os anos, cada vereador indica até três personalidades para receber a comenda, a maior e mais importante do Parlamento Ludovicense.
Este ano, a solenidade teve um caráter mais restrito devido à Covid, com medidas como uso obrigatório de máscara, medição de temperatura, distribuição de álcool em gel e limitação de participantes, seguindo o que determina decreto governamental.
O vereador Marquinhos (DEM), homenageou o pastor Ailton Coelho Sousa, que pastoreia a Igreja Batista Nacional Corbã, no bairro do Anjo da Guarda e o Sub-tenente da Policia Militar do Maranhão, Aldenilson Ferreira Macedo.
Por sua vez, a líder comunitária Luciana de Oliveira Carvalho teve sua homenagem destacada devido a seu reconhecido trabalho realizado na área Itaqui Bacanga junto às comunidades e igrejas evangélicas.
Entrevista
No mesmo dia, o vereador esteve concedendo entrevista aos jornalistas Diego Emir e Oswaldo Maia, na rádio Nova FM. Em meio a conversa, o vereador destacou seu compromisso em continuar sua postura de defesa dos interesses das comunidades.
Marquinhos chamou atenção para os desafios do novo prefeito de São Luís, ressaltando a importância da geração de empregos, melhorias na rede de atendimento da saúde, nas escolas municipais e no sistema de transporte de São Luís, dentre outros temas abordados durante a entrevista.
“Nossa reeleição é uma vitória do povo que acredita em nossa atuação parlamentar e em nossa constate e incansável luta pelas comunidades. São Luís sabe que irá continuar contando com um vereador combativo, que tem compromisso com as causas sociais e com as famílias”, finalizou.
A criação de empregos é uma das principais demandas de São Luís, aponta Marquinhos
Em entrevista concedida aos jornalistas Flávio Chocolate e Isaias Rocha, na rádio 92, o vereador Marquinhos (DEM), ressaltou que os próximos anos exigirão um esforço concentrado na geração de emprego e na qualificação da mão de obra em São Luís.
No seu ponto de vista, com a qualificação profissional e a criação de postos de trabalho, “a qualidade de vida São Luís vai ficar melhor”. Ele mira, também, estimular a contratação de cidadãos em busca do primeiro emprego. “Precisamos criar um ambiente de estímulo as empresas, para facilitar a qualificação e contratação dos jovens”, projeta. Para Marquinhos, é urgente a criação de ferramentas junto ao poder Executivo para desenvolver ações e facilidades às empresas, para que absorvam a mão de obra dos jovens, principalmente neste período de pandemia, que dificultou ainda mais para os que não têm experiência.
Trabalho reconhecido
Marquinhos, foi reeleito para o seu terceiro mandato na Câmara Municipal de São Luís. Nas urnas, ele somou 7.346 votos, que garantiram a posição de segundo mais votado na capital, sobretudo devido a sua atuação destacada em projetos sociais, a exemplo do Viva Bem Mais, que beneficia milhares de famílias da região do Sol e Mar, Divinéia, Vila Luizão e demais bairros da região do Turu, com serviços gratuitos nas áreas da saúde, esporte, cultura, educação e lazer. “Quando soube do resultado, foi um motivo de muito orgulho e satisfação, pois isso mostra a força do trabalho que tenho realizado no Legislativo com muita ética, seriedade e sempre falando a verdade para população. E se tive essa conquista, tenho que agradecer primeiro a Deus por ter me dado saúde para batalhar, a minha família e amigos que sempre estiveram ao meu lado. Um agradecimento especial à população que votou em mim, e depositou mais uma vez a sua confiança no meu trabalho”, frisou.
Resumo do mandato
Perguntado como avalia sua atuação no atual mandato, Marquinhos ressaltou que, com relação aos últimos quatro anos, como vereador conseguiu, através de uma boa articulação, levar muitas obras, serviços e importantes conquistas para diversos bairros. “Com a benção de Deus, vou continuar trabalhando muito para atender os anseios da população. Com a mesma disposição, o mesmo compromisso, ética e coragem. A partir de agora temos um grande desafio pela frente, por isso apoiamos fortemente a eleição do prefeito Braide, por acreditar no seu preparo, sua força de vontade e capacidade para enfrentar este grande desafio”, confirmou.
Modelo eleitoral
Na entrevista, Marquinhos ainda chamou atenção para a discussão acerca do modelo eleitoral utilizado em 2020 pelo TSE, que segundo ele, se mostrou injusto. O vereador justifica sua fala explicando que ficaram de fora da composição da Câmara, diversos nomes com trabalho reconhecido em favor da cidade que tiveram milhares de votos, mas ainda assim pelo complicado sistema implantado não obtiveram a eleição em detrimento de outros que com menos votos puderam alcançar o mandato. Marquinhos aponta o fato de que a vontade da população muitas vezes acaba não sendo seguida, já que por vezes candidatos mais votados ficam de fora devido à legenda.
A crítica do vereador Marquinhos soma-se a um movimento nacional que avalia que seria melhor a adoção do voto distrital, onde o político é eleito por maioria simples, ou seja, só entram os mais votados, diferente das legendas.
Em 2020, o Brasil adotou o modelo chamado voto proporcional de legenda, no qual o sistema apura quantos votos cada partido teve e divide as cadeiras por partidos e depois as vagas são preenchidas de acordo com a votação de cada membro do partido que concorreu.
Avaliação de Bolsonaro se mantém no melhor nível, mostra Datafolha
Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato.
É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram ouvidas 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
A curva de aprovação do mandatário, para quem o país vive um “finalzinho de pandemia” apesar de os números dizerem o contrário, seguiu estável em relação ao levantamento anterior.
Acham o presidente ótimo ou bom 37% dos brasileiros, mesmo nível da rodada de 29 e 30 de agosto.
Aqueles que o veem como ruim ou péssimo oscilaram negativamente de 34% para 32%, os que avaliam como regular são 29% (eram 27%).
Bolsonaro segue sendo o presidente com pior avaliação, considerando aqueles eleitos pelas urnas para um primeiro mandato depois da redemocratização de 1985, com a exceção de Fernando Collor (PRN, 1990-92).
No mesmo momento do mandato, em fevereiro de 1992, o hoje senador tinha rejeição de 48% e aprovação de apenas 15% —acabaria renunciando me meio ao impeachment no fim do ano.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 45%), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 47%) e Dilma Rousseff (PT, 62%) tinham aprovações superiores às de Bolsonaro a esta altura de suas primeiras gestões.
A evolução da popularidade de Bolsonaro conta a seguinte história: um 2019 com o país tripartido, mas que a partir de agosto viu a rejeição aumentar e se descolar do bloco aprovação/regular.
Edivaldo entrega novo Mercado do São Francisco
O prefeito Edivaldo Holanda Junior está transformando para melhor a realidade dos feirantes de São Luís com a reconstrução dos principais mercados públicos da capital. Na manhã deste sábado (12) ele reinaugurou o mercado do São Francisco, o sexto de um conjunto de 10 que serão entregues até o fim do ano somente em sua segunda gestão.
Durante a entrega do novo Mercado do São Francisco o prefeito Edivaldo estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; do promotor de Justiça, Cláudio Cabral; de secretários municipais, feirantes e moradores do São Francisco e entorno.
O local estava deteriorado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar. O estado do mercado também comprometia a qualidade dos produtos vendidos e a saúde pública.
Agora feirantes e consumidores contam com um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, garantindo melhoria nas vendas já que a comunidade vai se sentir mais segura em frequentar o local.
Também já foram reinaugurados os mercados do Coroadinho, Santo Antônio e Monte Castelo, que foram totalmente reconstruídos; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.
Em seu primeiro mandato foram reformados os mercados da Liberdade e da Vila Palmeira. Este é o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos já executados em São Luís.
Boteco da Imprensa vai reunir comunicadores em confraternização natalina
Do blog do Luís Cardoso – A data tá OK! O local tá OK! As bandas também estão OK! Será no dia 19 deste mês a confraternização natalina entre os comunicadores do Maranhão, no Espaço Baluarte, próximo da Avenida Litorânea, Calhau. Além de farta feijoada e mocotó de primeira qualidade, bebidas para todo tipo de gosto, tudo liberado.
A festa dos profissionais da imprensa do Maranhão será animada pelas bandas Os Parças, Lucas Seabra e Bruno Shinoda. Com início previsto para às 14h e encerramento 22h.
Edivaldo reconstrói mais um mercado de São Luís, o do Monte Castelo
O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou mais um mercado totalmente reconstruído em sua gestão, o do Monte Castelo. O local estava desativado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar.
O que eram apenas ruínas agora é um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, o que vai possibilitar aos consumidores mais segurança ao adquirir os alimentos e mais dignidade aos feirantes para o desempenho de suas atividades.
O Mercado do Monte Castelo é o quinto a ser entregue completamente renovado pela gestão do prefeito Edivaldo e integra um conjunto de 10 que serão completamente recuperados até o fim do ano, marcando o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos de São Luís.