Assembleia homenageia personalidades em sessão solene
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (3), uma sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, para homenagear três personalidades de destaque com importantes honrarias do Poder Legislativo estadual.
Foram concedidos o Título de ‘Cidadão Maranhense’ a Raul Cancian Mochel, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa e a Medalha do Mérito Legislativo Jackson Lago ao médico Antônio Augusto Moura da Silva.
As homenagens foram propostas pelo então deputado Roberto Costa (MDB), no caso do título de cidadania, e pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), autora das proposições das medalhas.
O ato solene foi presidido, alternadamente, pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e pelo deputado Antônio Pereira (PSB).
Os deputados Wellintgton do Curso (Novo), Antonio Pereira (PSB) e Helena Duailibe (PP) prestigiaram o evento, além de diversas autoridades, convidados, amigos e familiares.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além dos homenageados e da chefe do Legislativo Estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; as desembargadoras Francisca Galiza, Ângela Salazar e Sônia Amaral, e o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA); a promotora Rita de Cássia Maia Batista, representado o Procurador Geral de Justiça, Danilo Castro; o advogado Daniel Blume, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva; e o promotor de justiça Jorge Nicolau.
Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 507/2025, do Poder Executivo, que institui o programa CNH Social. O objetivo é garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O programa CNH Social será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), com a finalidade de garantir o acesso gratuito das pessoas beneficiárias à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) na categoria A ou B.
Serão beneficiadas as famílias de baixa renda, consideradas aquelas com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo. O candidato a ser beneficiado deve ter idade mínima de 18 anos e estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para programas do Governo Federal – CAD Único, dentre outros critérios.
A MP estabelece que o candidato que for reprovado nos exames teórico-técnico e/ou de prática de direção veicular poderá renová-los sem ônus apenas uma vez, no prazo de até um ano. E que o número de vagas a serem oferecidas no programa será fixado em ato normativo expedido pelo Detran/MA.
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 82/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a iniciativa busca ampliar as oportunidades de mobilidade e inclusão social, ao beneficiar especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Essa MP reconhece que os custos com aulas, exames e taxas administrativas representam obstáculos significativos ao acesso à habilitação. Portanto é uma política pública abre novas perspectivas de inserção no mercado de trabalho, especialmente em atividades que exigem condutores habilitados”, justifica o governador Carlos Brandão no texto da MP.
Assembleia homenageia o Sistema CFT/CRTs e enaltece a contribuição dos técnicos industriais
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene para comemorar os sete anos do Sistema CFT/CRTs – estrutura que representa, regulariza e fiscaliza os técnicos industriais em todo o Brasil. A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), por meio do Requerimento 374/2025.
O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Legislativo maranhense e pelo deputado Davi Brandão. O evento foi prestigiado também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (Novo), além de lideranças do sistema, autoridades locais, alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) e profissionais da área técnica.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é o órgão responsável por representar, regulamentar e fiscalizar a profissão dos técnicos industriais em todo o Brasil, enquanto o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-02/Segunda Região), integrado pelos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Ceará, é o órgão regional com a função de registrar, fiscalizar e dar suporte jurídico aos técnicos em seu respectivo estado ou região, atuando em conformidade com as diretrizes do CFT.
Marquinhos apoia criação de Centro Municipal de Saúde Mental e cobra urgência no atendimento psicológico em São Luís
Na sessão desta segunda-feira (22), o vereador Marquinhos (União Brasil) manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 188/25, de Aldir Júnior, que cria o Centro Municipal de Saúde Mental (CMSM). A proposta prevê atendimento multidisciplinar para pessoas com transtornos mentais, priorizando prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social.
Marquinhos ressaltou que doenças como ansiedade, depressão e os altos índices de suicídio exigem respostas rápidas do poder público.
“A prefeitura precisa trabalhar urgentemente mecanismos de tratamento para quem sofre na área da saúde mental. Conte comigo, vereador Aldir. Convido todos os colegas a apoiar este importante projeto”, afirmou.
O parlamentar lembrou que milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para acessar acompanhamento psicológico, seja pela falta de profissionais ou pelos custos elevados, e defendeu que São Luís tenha uma política estruturada para enfrentar o problema.
O CMSM será ligado à Secretaria Municipal de Saúde, reunindo psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais, com atendimento humanizado e campanhas de combate ao estigma. Para Marquinhos, a iniciativa “salva vidas e devolve esperança a quem precisa”.
Iracema Vale prestigia abertura do Festival Viva Esperança
Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).
“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.
O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.
“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.
Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação. A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.
Dr. Yglésio critica oposição por atacar o governador e família todos os dias, mas não querer ser atacada
O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) voltou a apontar incoerências do grupo de oposição na Assembleia Legislativa, durante fala na sessão desta quinta-feira (18). Segundo Yglésio, a oposição ataca o governador Carlos Brandão (PSB) e a família dele todos os dias, mas não quer ser atacada.
“Se zangam quando se fala, eles ficam enfezados”, disse Dr. Yglésio sobre o comportamento da oposição.
O parlamentar afirmou que os oposicionistas se perdem no caminho das críticas vazias e sem fundamento às ações do governo do Estado. “Quando a gente caminha no sentido de uma crítica em relação à eficiência, acho que isso aqui todo mundo tem direito. Eu tenho direito de dizer: ‘Olha, acho que não é a melhor maneira’, ‘Esse formato não é o melhor’”, disse.
E complementou fazendo um desafio ao repetir acusações sem provas feitas pela oposição: “‘Os parentes do Brandão são bandidos’, é o tempo todo ‘o Brandão é ladrão’, é o ‘Marcus Brandão ladrão’. Cara, prove!”
O parlamentar também contestou a oposição por defender em discurso uma prática diferente da que exerce no dia a dia da política. Para exemplificar, ele voltou a falar no caso da mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que é nomeada no gabinete do deputado federal Márcio Jerry.
“A gente só relata que Daniela Lima não trabalha e recebe R$ 17 mil no gabinete de Márcio Jerry. Eu não estou atacando família, eu estou levantando uma situação, que é uma situação que atenta contra a administração pública, que basta dar um Google”, afirmou.
Iracema Vale destaca ações do Governo do Estado que têm refletido positivamente na vida da população maranhense
Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou iniciativas do Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida da população, como os programas ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Mais Asfalto’, entre outros investimentos a exemplo dos implementados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Iracema ressaltou a importância do Maranhão Livre da Fome, programa que garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar citou a entrega de mais de 600 cartões em Barreirinhas, oportunidade em que pôde presenciar a alegria da população beneficiada.
“Recebi muitos vídeos de pessoas mostrando que conseguiram reforçar a alimentação das crianças. Esse incentivo tem sido muito bem-vindo, especialmente para as famílias mais carentes”, afirmou a parlamentar.
A presidente da Alema também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo Programa Mais Asfalto, que está em execução em diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses.
“O programa chegou a Barreirinhas, Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, transformando a realidade dessas cidades. O governador está a todo vapor, trabalhando em várias regiões do nosso Estado”, destacou.
Oportunidades
Outro ponto enfatizado pela deputada foi o fortalecimento do ensino superior no Maranhão. Ela parabenizou o Governo pela entrega da nova estrutura da Uema, que já garante oportunidades concretas a estudantes oriundos da rede pública.
“Essa iniciativa do governador, em parceria com a Assembleia, de reservar 50% das vagas para alunos da rede pública, é um feito histórico e merece ser valorizado”, ressaltou Iracema Vale, fazendo alusão à Medida Provisória 497/2025, aprovada em agosto, que reserva 50% das vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior aos alunos que tenham cursado todas as séries na rede pública de ensino médio..
Ao final, a chefe do Parlamento Estadual reafirmou a relevância das políticas implementadas pelo Executivo.
“Esse é um gesto de compromisso com o povo. É oferecer ensino superior de qualidade, com estrutura belíssima, comparável às melhores universidades particulares, e acessível a quem mais precisa. Parabéns ao governador Carlos Brandão pelo brilhante trabalho em favor da população maranhense”, concluiu.
Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.
As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro do programa terão direito a receber R$ 200, em parcela única. Já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.
Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária; atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes; e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.
Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.
Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.
A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.
Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.
Neto Evangelista ressalta inauguração do curso de Medicina da UEMA em São Luís
O deputado estadual Neto Evangelista destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), a importância do novo prédio do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que abriga o Complexo de Ciências da Saúde do Curso de Medicina do Campus Paulo VI da Uema, inaugurado na segunda-feira (15), em São Luís. Segundo o parlamentar, trata-se de uma verdadeira revolução no ensino superior do estado.
De acordo com o parlamentar, a qualidade da estrutura entregue supera, inclusive, a de cursos de Medicina particulares já existentes no Maranhão.
“O governador Carlos Brandão entrega para a sociedade uma universidade que vai formar bons profissionais de Medicina para o nosso país, em um cenário no qual, infelizmente, muitos cursos foram abertos de forma açodada, sem a devida condição de preparar médicos para a grande responsabilidade de cuidar de vidas”, afirmou Evangelista.
O deputado pontuou que o espaço é formado por três segmentos. O prédio Educacional contém oito salas de aula, doze salas de tutoria, duas salas de simulação realística, dois laboratórios morfofuncionais, dois laboratórios de habilidades médicas, dez consultórios práticos, salas de atendimento ao aluno, estudos e professores. Abriga ainda o Núcleo Psicopedagógico (NEXO), diretórios acadêmicos, laboratório de informática, cantina e os setores administrativos dos cursos.
O prédio ambulatorial (Clínica-Escola) é um espaço destinado à prática clínica dos estudantes, equipado com 15 consultórios, sala de eletrocardiograma, sala de reunião e ambientes de apoio. E o prédio do Laboratório de Anatomia Humana possui duas salas de aula prática, sala de preparo de peças anatômicas e sala de paramentação, proporcionando um ambiente adequado para os estudos fundamentais da medicina.
Neto Evangelista também destacou a relevância da aprovação, pela Assembleia, da regulamentação que garante 50% das vagas da UEMA para alunos oriundos da rede pública, medida enviada pelo Executivo. Antes, no curso de Medicina, apenas 10% das vagas eram ocupadas por egressos da escola pública. “Com essa conquista, vamos permitir uma competitividade justa”, disse.
Investimento
O parlamentar afirmou que, em breve, será formada a primeira turma de Medicina da UEMA em São Luís, citando o exemplo de Patrícia, jovem autista presente na turma inaugural. Ele reforçou ainda que o Governo do Estado vem fortalecendo também a educação básica, investindo em tecnologia e ampliando políticas de inclusão na universidade.
“Com o curso de Medicina completamente equipado, a UEMA entregará profissionais de qualidade. Não posso deixar de parabenizar a equipe do governador Carlos Brandão, em especial o secretário Aparício, responsável pela execução da obra, e o próprio governador, que assumiu a responsabilidade de, pela primeira vez na história, garantir esse curso em São Luís”, concluiu.
Iracema Vale participa de ações do Governo em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população.
“É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas com o Maranhão Livre da Fome, que garante dignidade e alimento na mesa de quem mais precisa. Também celebramos o início de obras que vão melhorar a mobilidade urbana e a realização de cirurgias que devolvem saúde e esperança para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.
O Programa Maranhão Livre da Fome, assegura R$ 200 mensais a famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza e um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, promove inclusão socioprodutiva com capacitação profissional para beneficiários maiores de 16 anos.
Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto em Barreirinhas, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.
O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a população e o municipalismo.
“Estamos levando dignidade, saúde e oportunidades para as famílias maranhenses. Esse programa é um exemplo de como a união entre Governo, Assembleia e municípios transforma vidas e fortalece nossa rede de assistência social”, destacou Brandão.