Lei de Neto Evangelista cria Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Maranhão
Já está valendo em todo o estado a Lei 12.563/2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Maranhão. A iniciativa tem como foco ampliar as chances de rastreio de atrasos no desenvolvimento infantil, garantindo às crianças acesso a protocolos modernos de avaliação e a intervenções baseadas nas melhores práticas científicas.
O programa será executado a partir da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS), responsáveis por identificar sinais de atraso no desenvolvimento e encaminhar os casos para atendimento especializado, mesmo antes de um diagnóstico fechado por neuropediatra.
Entre as ações previstas estão a Cartilha de Marcos do Desenvolvimento, que ajudará pais, familiares e cuidadores a acompanhar cada fase da criança, com orientações claras sobre quando procurar ajuda; capacitação dos profissionais da atenção primária, oferecendo treinamento em identificação de marcos do desenvolvimento, atrasos e protocolos de intervenção precoce.
Além disso, tem a ampliação da rede de atendimento multidisciplinar, com profissionais de áreas como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, por meio de concursos ou parcerias público-privadas; Parcerias com instituições de ensino e pesquisa, para produção de materiais técnicos e atualização dos protocolos utilizados no Estado.
De acordo com Neto Evangelista, a proposta busca fortalecer a política pública de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prevê a Lei Federal nº 12.764/2012, que garante o direito ao diagnóstico precoce e à atenção integral à saúde.
“O início das intervenções ainda nos primeiros sinais de atraso faz toda a diferença para a qualidade de vida da criança e de sua família. Esse programa coloca o Maranhão em sintonia com as melhores práticas clínicas e científicas do mundo”, destacou o parlamentar.
O texto também prevê a destinação de recursos estaduais e a cooperação com as prefeituras para implantação do programa em todo o Maranhão. Com a sanção, a lei passa a reforçar os princípios da dignidade da pessoa humana, garantindo mais oportunidades de inclusão e desenvolvimento para crianças com TEA no estado.
Deputados destacam ações de impacto do governo Brandão em diversas regiões do Maranhão
Ações e obras desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão (PSB) em diversas regiões do estado foram destacadas em discursos por parlamentares, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares Dra. Helena Duailibe (PP), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Dra. Vivianne (PDT), Neto Evangelista (União) e Catulé Júnior (PP) mencionaram iniciativas do governo estadual e ressaltaram a importância do trabalho que vem sendo executado.
A entrega à população do Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental foi uma das ações que ganhou destaque. Dra. Helena Duailibe parabenizou o governador e toda a equipe pela obra, que ela classificou como um “gol de placa”.
“Vai favorecer um ambiente digno, humano, uma rodoviária realmente importante para todas as vans, com terminais também para ônibus, para que a gente possa receber os nossos irmãos da Baixada com muita dignidade. Parabéns, governador Brandão, por mais esse gol de placa”, afirmou Dra. Helena Duailibe.
O deputado Osmar Filho também ressaltou a importância do terminal e o esforço do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para a concretização dessa obra. “Eu, que atuo muito ali naquela região, que tenho amigos, familiares, quero externar aqui a minha gratidão e reconhecer esse legado do governador Carlos Brandão. Sem sombra de dúvidas, ajudou na materialização desse sonho o secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão”, disse.
Marco histórico
Na visão do deputado Osmar Filho, o governador Brandão fica para a história com a entrega desse equipamento público. O deputado fez questão de ressaltar que o novo espaço vai dar oportunidade a centenas de famílias que, diariamente, precisam estar ali para garantir o sustento das suas famílias. “Mas, com um diferencial: antigamente não havia dignidade, conforto, não havia quaisquer condições dignas para aquele ambiente; e, hoje, a gente pode observar uma mudança, uma virada de página, um local totalmente confortável”, frisou.
A deputada Mical Damasceno também parabenizou o governador e afirmou que a entrega do terminal é um marco histórico para o Maranhão. “Trata-se do Terminal mais moderno e mais bonito do estado, que irá beneficiar não apenas os usuários, mas também os operadores do transporte alternativo da região da Baixada e do Litoral Ocidental maranhense”, disse.
O espaço, sonhado há mais de 20 anos, inaugura um novo momento, segundo parlamentar. “Todos sabemos o sofrimento que o povo da Baixada enfrentou durante décadas. E a precariedade era tanta que os passageiros precisavam se abrigar debaixo de lonas, próximos a esgotos, dividindo espaço até mesmo com ratos. E, agora, a realidade é outra”, declarou ao elogiar o novo espaço.
Mais infraestrutura
A deputada Dra. Vivianne ressaltou o esforço do governador Carlos Brandão junto ao Governo Federal para a construção da ponte ligando as cidades de Tasso Fragoso (MA) e Ribeiro Gonçalves {PI), recentemente entregue. “Contou com o protagonismo do nosso governador, sempre atento às demandas do sul do Maranhão”, observou a parlamentar.
Dra. Vivianne também assinalou visita à obra na rodovia MA-006, entre Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. “Uma obra que, com certeza, vai entrar para a história daquela região, principalmente, para Alto Parnaíba. Essa estrada é uma luta antiga da população, defendida por mim aqui, e que, agora, está sendo concretizada pelo governador.”, declarou.
O deputado Neto Evangelista repercutiu os primeiros resultados da parceria entre o governo e a iniciativa privada, que vai gerar emprego e renda no município de Rosário. O parlamentar relembrou que a iniciativa reativa uma ideia da década de 1990, que não vingou, e que agora se concretiza como um marco para a região. “Já está pronto o primeiro galpão que vai abrigar centenas de mulheres e homens que queiram fazer confecção de roupas na cidade de Rosário”, disse.
Evangelista assinalou ainda que novos galpões serão postos em funcionamento, seguindo um planejamento. “Fez o galpão, colocou as máquinas, as costureiras vão começar. Ativou o primeiro, vamos fazer o segundo; ativou o segundo, vamos fazer o terceiro”, explicou.
Já o deputado Catulé Júnior repercutiu o andamento da obra de recuperação da MA-034, beneficiando municípios da região dos Cocais. “Quero fazer esse registro aqui, agradecendo ao nosso governador Carlos Brandão por mais essa iniciativa”, destacou.
Deputada Helena Duailibe destaca conquista histórica do Maranhão Atlético Clube
Nesta terça-feira (9), a deputada Helena Duailibe (PP) usou a tribuna do Plenário Nagib Haickel para celebrar a vitória do Maranhão Atlético Clube (MAC), que conquistou o tão sonhado acesso à Série C do Campeonato Brasileiro.
A parlamentar destacou sua ligação pessoal com o clube, lembrando que seu pai, Nicolau Duailibe Neto, foi presidente do MAC por várias décadas, especialmente nos anos 70, período em que o time ficou conhecido como “O Glorioso”.
“Permitam-me abrir um parêntese pessoal: foi meu pai quem despertou em mim a paixão pelo futebol e pelo MAC, me levando, desde criança, para os estádios. Por isso, esta conquista também me emociona profundamente”, declarou Helena Duailibe.
A deputada ressaltou que, após 19 anos, o Maranhão Atlético Clube retorna à Série C com o novo formato moderno do campeonato brasileiro. Ela parabenizou a equipe técnica, os jogadores, o técnico Marcinho Guerreiro e o presidente do clube, Carlos Eduardo Dias.
Além disso, Helena Duailibe anunciou que apresentou um requerimento de moção de aplausos e sessão solene ao MAC, em reconhecimento a essa conquista histórica.
“Anuncio que estou apresentando nesta Casa uma Moção de Aplausos ao Maranhão Atlético Clube, em reconhecimento a essa conquista histórica. Tenho certeza de que, independentemente do time de coração de cada maranhense, no último sábado, todos nós torcemos juntos. Afinal, o MAC era o único representante do nosso estado nesta disputa e fez valer a força e o orgulho do Maranhão”.
‘Mais Saúde’ destaca prevenção do câncer colorretal e alerta sobre doenças intestinais
O programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (07) pela TV Assembleia, recebeu o médico coloproctologista Bruno Pereira, que conversou com o apresentador Ismael Gama sobre prevenção do câncer colorretal e outros problemas que afetam a saúde intestinal, como doença diverticular e constipação.
Segundo o especialista, ainda existe muito preconceito em relação à prevenção de doenças que envolvem a região perianal e anorretal, especialmente entre os homens. “Geralmente, quem procura a prevenção são mais pacientes do sexo feminino. Os homens, na maioria das vezes, só buscam atendimento quando os sintomas já estão agravados”, ressaltou.
Bruno Pereira explicou que a constipação intestinal, popularmente conhecida como “prisão de ventre”, deve ser encarada como uma doença crônica e não apenas como um sintoma isolado. “A constipação se manifesta não apenas pela diminuição da frequência evacuatória, mas pode ser também pelo esforço excessivo para evacuar, pelo esvaziamento retal inadequado ou pela necessidade de utilizar medicamentos para evacuar normalmente”, afirmou.
O médico destacou ainda que há parâmetros para considerar o funcionamento intestinal saudável, além de reforçar a importância da alimentação adequada. “Consideramos normal o paciente que evacua até três vezes por semana ou até três vezes por dia, sendo a alimentação essencial para definir essa frequência. Assim, o consumo de fibras inabsorvíveis, aquelas que não são digeridas pelo organismo e saem nas fezes, é fundamental para a saúde intestinal”.
Bruno Pereira alertou ainda sobre os riscos da automedicação. “O tratamento da constipação deve ser individual. Evite a automedicação para não causar maiores danos. Procure um especialista”, orientou.
O especialista finalizou lembrando que a prevenção e o acompanhamento regular com médicos são essenciais para garantir qualidade de vida e reduzir riscos de complicações.
‘Maranhão no Campo’ mostra a força do agro em exposição na Expoema 2025
O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (6), apresentado por Mário Porto, foi ao ar com uma edição especial. Direto do Parque Independência, em São Luís, a equipe da TV Assembleia mostrou as atrações e novidades da 65ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor no estado.
A edição, também, celebrou os 413 anos de São Luís e trouxe entrevistas com representantes de instituições ligadas ao agronegócio, como Raimundo Coelho e Carlos Antônio Feitosa de Sá (FAEMA/SENAR-MA); Ricardo Ataíde (Ascem); Plhinio Ferreira (SAF-MA); Patrícia Tenório (Sagrima); Cláudio Azevedo (Fiema); e Jucielly Oliveira (AGED-MA).
Durante o programa, o presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, Ricardo Ataíde, destacou a importância da conquista sanitária do estado. “O Maranhão livre da febre aftosa sem vacinação é abrir as portas do agronegócio”, afirmou.
O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, ressaltou o papel social e cultural da feira. “Para nós, é um momento de muita festa. Eu sempre digo que a Expoema é o encontro do campo com a cidade. É quando as famílias têm a oportunidade de trazer as crianças pra ver um boi, andar a cavalo, apreciar a cultura do agro”, destacou.
A feira, que começou no último domingo (31) e segue até este domingo (7), reúne exposição de animais, leilões, torneios, capacitações e atividades culturais que impulsionam o agronegócio e movimentam a economia maranhense. Além disso, oferece lazer e diversão com uma extensa programação musical gratuita.
65 anos de tradição
Em sua 65ª edição, a Expoema é realizada pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Estado, por meio de diversas secretarias, como a da Cultura, contando ainda com apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
O evento celebra a história dos produtores rurais e a força do campo, reunindo criadores de bovinos, equinos, ovinos e caprinos, além de competições como julgamento de raças, torneio leiteiro e prova de três tambores.
O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Max TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
‘Em Discussão’ detalha operações realizadas pela Polícia Militar em bairros da Grande São Luís
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o tenente-coronel Manoel Alves da Silva Filho, comandante do Policiamento Metropolitano da Área Oeste da Grande São Luís.
Ele fez uma explanação sobre a atuação da Polícia Militar do Estado e sobre operações realizadas na área do CPAM Oeste, que compreende cerca de 50 bairros da capital maranhense.
Em entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o tenente-coronel Manoel Alves destacou a importância da Operação Impacto, deflagrada no último dia 30 de agosto. “A Operação Impacto tem se revelado um grande sucesso, tendo em vista o reforço no policiamento por parte de todo o contingente da segurança pública na Grande Ilha”, declarou o comandante do Policiamento Metropolitano.
Coordenada pelo Comando Geral da Polícia Militar, a Operação Impacto conta com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e tem como objetivo a prevenção e repressão a crimes nos bairros da região.
De acordo com o tenente-coronel Alves, as atividades da operação estão sendo realizadas diariamente, tendo como prioridade a região Oeste e Leste da Grande Ilha e a área do 43º Batalhão, que abrange bairros dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Na noite de terça-feira (2), mais de uma tonelada de drogas foi apreendida pela Polícia Militar em uma área de mata no bairro Iguaíba, em Paço do Lumiar. A apreensão da maconha em tabletes contou com o apoio do Canil do Batalhão de Choque da PM e é fruto do trabalho da inteligência policial, como explicou o tenente-coronel Alves.
Ele frisou que, por determinação do governador Carlos Brandão (PSB) e do comandante geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, as ações da Operação Impacto terão continuidade em todo o território maranhense.
Para o comandante do Policiamento Metropolitano, a apreensão de drogas enfraquece a atuação das facções criminosas e coíbe outros tipos de crimes, muitas das vezes relacionados ao tráfico de drogas, como roubos e furtos.
Durante a entrevista, o tenente-coronel Manoel Alves falou também sobre o Projeto Comando Mirim, iniciado pela Polícia Militar em março de 2024 e que atende crianças de bairros da periferia de São Luís.
“Este projeto Comando Mirim em sua primeira fase, atendeu duas turmas de 30 crianças, de 5 a 11 anos de idade, duas vezes por semana, sendo aplicado durante todo o período escolar. Com ele, são promovidas palestras e cursos abordando diversos temas”, explicou.
O tenente-coronel Alves destacou que este projeto social visa o resgate do ser humano, por meio da promoção da cidadania, da autoestima e principalmente pela reestruturação e fortalecimento dos vínculos familiares. Ele enfatizou que as ações alcançam as famílias das crianças, contando com o apoio e ação dos gestores, professores e comunidade escolar.
Deputado Dr. Yglésio anuncia “CPI da EMAP” para apurar ações da gestão do ex-governador Flávio Dino
O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter as assinaturas necessárias dos colegas deputados.
“Nós conseguimos 16 assinaturas, finalmente, todas aqui vão ser publicadas. A CPI vai investigar justamente porque os recursos da EMAP que, legalmente, não poderiam sair da EMAP, foram desviados, tiveram desvio de finalidade”, justificou o parlamentar.
Durante discurso na tribuna da Casa, o deputado informou que está trabalhando para a formação de outras cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, todas com o objetivo de apurar ações em áreas diversas da gestão dinista.
“A CPI da Comunicação no Governo Flávio Dino, quando foram gastos em apenas um ano, e não apareceu divulgação do Maranhão para o Brasil e para o mundo, mais de R$ 88 milhões. A CPI do FEPA, que levou ao esvaziamento dos recursos estatais, também das aposentadorias; a CPI dos Respiradores, na pandemia, assunto pelo qual a sociedade tem curiosidade intensa até hoje; e a CPI do Mais Asfalto, para apurar gastos de bilhões de reais em sete anos, supostamente de recursos em estradas e infraestrutura, que não apareceram, as MAs do Maranhão foram destruídas; e, claro, a CPI da Comilança sobre os buffets de Flávio Dino”, anunciou.
Apuração necessária
O parlamentar justificou que a apuração se faz necessária para conhecimento da população.
“O Maranhão precisa entender o que foi que aconteceu, por que se gastaram bilhões em estradas, se elas não existiram; por que se gastaram milhões em comilança, saber quem comeu tanto neste estado, que fome foi essa, que tanto buffet foi esse. E a CPI da EMAP, os recursos do nosso porto que foram usurpados, o futuro dos nossos aposentados com o esvaziamento do FEPA e o dinheiro dos respiradores, que foi abafado nessa coisa de Consórcio do Nordeste, e que nunca apareceram esses equipamentos”, observou Yglésio.
Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.
Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.
As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.
Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.
Obras
São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.
Mais inclusão nas escolas: Neto Evangelista garante dispensa do uso de uniforme para alunos autistas no Maranhão
O Maranhão deu mais um passo importante na garantia de direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades. Já está em vigor a Lei n⁰ 12.478/2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que assegura a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes que apresentem laudo médico com CID da deficiência do aluno ou possuam a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
A medida leva em consideração as alterações sensoriais que muitas vezes tornam o uso de determinados tecidos e peças de roupa um grande desafio para crianças e adolescentes autistas.
“Mais do que uniformizar, a escola deve respeitar a diversidade e acolher as necessidades individuais dos alunos. Esse é um avanço que promove dignidade e inclusão de forma efetiva”, destacou o deputado.
Pela nova lei, enquanto todos os demais estudantes da rede estadual de ensino permanecem obrigados a usar o uniforme fornecido ou adquirido, os alunos com TEA e outras neurodiversidades terão direito à escolha de roupas que não causem desconforto sensorial, desde que comprovada a condição.
A iniciativa reflete uma preocupação cada vez maior com a inclusão escolar. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a prevalência de diagnósticos de TEA tem crescido em todo o mundo, em parte pela evolução dos instrumentos de rastreamento.
Nesse cenário, garantir adaptações simples, mas significativas, como a dispensa do uniforme, torna-se essencial para que esses estudantes se sintam respeitados e inseridos no ambiente educacional.
Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.
Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.
Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.
O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.