Deputado Dr. Yglésio anuncia “CPI da EMAP” para apurar ações da gestão do ex-governador Flávio Dino
O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter as assinaturas necessárias dos colegas deputados.
“Nós conseguimos 16 assinaturas, finalmente, todas aqui vão ser publicadas. A CPI vai investigar justamente porque os recursos da EMAP que, legalmente, não poderiam sair da EMAP, foram desviados, tiveram desvio de finalidade”, justificou o parlamentar.
Durante discurso na tribuna da Casa, o deputado informou que está trabalhando para a formação de outras cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, todas com o objetivo de apurar ações em áreas diversas da gestão dinista.
“A CPI da Comunicação no Governo Flávio Dino, quando foram gastos em apenas um ano, e não apareceu divulgação do Maranhão para o Brasil e para o mundo, mais de R$ 88 milhões. A CPI do FEPA, que levou ao esvaziamento dos recursos estatais, também das aposentadorias; a CPI dos Respiradores, na pandemia, assunto pelo qual a sociedade tem curiosidade intensa até hoje; e a CPI do Mais Asfalto, para apurar gastos de bilhões de reais em sete anos, supostamente de recursos em estradas e infraestrutura, que não apareceram, as MAs do Maranhão foram destruídas; e, claro, a CPI da Comilança sobre os buffets de Flávio Dino”, anunciou.
Apuração necessária
O parlamentar justificou que a apuração se faz necessária para conhecimento da população.
“O Maranhão precisa entender o que foi que aconteceu, por que se gastaram bilhões em estradas, se elas não existiram; por que se gastaram milhões em comilança, saber quem comeu tanto neste estado, que fome foi essa, que tanto buffet foi esse. E a CPI da EMAP, os recursos do nosso porto que foram usurpados, o futuro dos nossos aposentados com o esvaziamento do FEPA e o dinheiro dos respiradores, que foi abafado nessa coisa de Consórcio do Nordeste, e que nunca apareceram esses equipamentos”, observou Yglésio.
Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.
Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.
As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.
Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.
Obras
São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.
Mais inclusão nas escolas: Neto Evangelista garante dispensa do uso de uniforme para alunos autistas no Maranhão
O Maranhão deu mais um passo importante na garantia de direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades. Já está em vigor a Lei n⁰ 12.478/2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que assegura a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes que apresentem laudo médico com CID da deficiência do aluno ou possuam a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
A medida leva em consideração as alterações sensoriais que muitas vezes tornam o uso de determinados tecidos e peças de roupa um grande desafio para crianças e adolescentes autistas.
“Mais do que uniformizar, a escola deve respeitar a diversidade e acolher as necessidades individuais dos alunos. Esse é um avanço que promove dignidade e inclusão de forma efetiva”, destacou o deputado.
Pela nova lei, enquanto todos os demais estudantes da rede estadual de ensino permanecem obrigados a usar o uniforme fornecido ou adquirido, os alunos com TEA e outras neurodiversidades terão direito à escolha de roupas que não causem desconforto sensorial, desde que comprovada a condição.
A iniciativa reflete uma preocupação cada vez maior com a inclusão escolar. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a prevalência de diagnósticos de TEA tem crescido em todo o mundo, em parte pela evolução dos instrumentos de rastreamento.
Nesse cenário, garantir adaptações simples, mas significativas, como a dispensa do uniforme, torna-se essencial para que esses estudantes se sintam respeitados e inseridos no ambiente educacional.
Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.
Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.
Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.
O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.
União Progressista: Marquinhos ressalta força da federação e sai em defesa de Brandão
Na manhã desta quarta-feira (20), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís serviu de palco para um pronunciamento firme do vereador Marquinhos (União). Em tom assertivo, o parlamentar celebrou a consolidação da federação União Progressista, que já nasce com fôlego de gente grande: 109 deputados federais, 15 senadores e uma capacidade de articulação que coloca a nova força no topo da hierarquia política do Congresso Nacional.
Marquinhos fez questão de destacar a liderança nacional do presidente Antônio Rueda, que, segundo ele, representa a experiência e a habilidade necessárias para conduzir esse novo bloco partidário. No Maranhão, a missão está nas mãos do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, apontado por Marquinhos como exemplo de lealdade, competência e liderança. A força estadual já mostra musculatura: 59 prefeitos, parlamentares federais e estaduais e pelo menos seis vereadores só em São Luís.
“Essa união é em favor da população e está pronta para construir um novo momento político para o nosso país. A federação é a maior potência política do Brasil e vai fazer a diferença com representantes comprometidos com a educação, saúde e desenvolvimento social e econômico”, afirmou o vereador.
Aliança com Brandão e críticas à oposição
Marquinhos também reforçou a parceria sólida da federação com o governador Carlos Brandão, a quem definiu como aliado de primeira hora. Ele não poupou críticas ao que chamou de “onda de ataques” contra Brandão e sua família, classificando a ofensiva como um festival de armações.
“O que estamos vendo não é oposição responsável, é perseguição orquestrada, um enredo mal ensaiado para tentar desgastar o governo”, disparou.
Em tom de fé e esperança, o vereador concluiu dizendo que “Deus abençoa aqueles que têm bom coração e trabalham em favor dos que mais precisam”, numa clara referência ao governador.
Com esse discurso, Marquinhos não apenas sublinha a força da União Progressista, mas também crava posição na defesa de Brandão, reforçando o discurso de que a federação chega para oferecer equilíbrio político, longe da polarização e perto dos interesses reais da população.
Aprovado PL que protege crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais. A proposta segue para sanção governamental.
A iniciativa busca prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes, como atividades lúdicas capazes de causar danos psicológicos e desafios disseminados em plataformas digitais que induzem jovens a realizar ações arriscadas.
O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital no currículo escolar e a capacitação de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento em comportamentos perigosos.
Também fica instituída a ‘Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas’, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, com atividades em escolas e comunidades.
Além disso, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão promover palestras, workshops e ações educativas, além de oferecer canais de comunicação seguros e anônimos para que estudantes possam relatar situações de risco.
O projeto estabelece, ainda, que provedores de internet e plataformas digitais deverão cooperar com as autoridades estaduais na identificação e remoção de conteúdos nocivos, ao mesmo tempo em que o Estado disponibilizará um canal de denúncias acessível por telefone e internet, garantindo o anonimato dos denunciantes.
Também de acordo com o projeto, para garantir a efetividade da lei, será criada uma comissão interdisciplinar responsável por analisar e responder rapidamente às denúncias, além de propor medidas de proteção e apoio às vítimas.
Por fim, o descumprimento da legislação acarretará sanções a instituições de ensino e plataformas digitais, que poderão incluir advertências, multas e até suspensão de atividades em caso de reincidência.
Helena Duailibe destaca caráter cristão da viagem internacional do governador Brandão
A deputada estadual Helena Duailibe (PP) afirmou, na manhã desta terça-feira (19), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que a viagem internacional feita recentemente pelo governador Carlos Brandão (PSB) também teve o objetivo de fortalecer a base familiar cristã. Isso porque o chefe do Executivo se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar Federal Católica com o intuito de debater ações que fortaleçam os vínculos familiares nos lares maranhenses.
Em seu pronunciamento, a deputada lembrou que ao longo deste mês de agosto a Igreja Católica, por meio da Pastoral Familiar, estará debatendo a família e as formas de estreitar os laços dentro do núcleo familiar. “Exatamente o que está fazendo a Frente Parlamentar Católica e foi uma das ações que o governador teve com a Bancada Federal para que a gente encontre soluções, para que a família possa sair da pobreza, sair da miséria e, efetivamente, cuidar mais de seus filhos”, disse a deputada.
Helena Duailibe também criticou as constantes tentativas de desviar os debates para assuntos que fogem aos interesses da população maranhense. De acordo com a deputada, as atenções devem estar voltadas, por exemplo, aos cuidados com a infância e ao excesso de exposição das crianças e adolescentes nos celulares e computadores.
“Nós temos que estar aqui nos preocupando é com o futuro das crianças, é com as nossas responsabilidades como representantes do povo maranhense. O nosso papel aqui na Assembleia, o que a sociedade nos pede para representar, discutir, são ações concretas que melhorem a infância, que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, frisou a deputada.
“São Luís não precisa só de novas leis, mas sim cumprir as que já existem”, ressalta Marquinhos
Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União), ressaltou que a cidade precisa, sim, de novas leis que atendam os anseios do povo, mas, acima de tudo, necessita que os direitos já conquistados sejam respeitados e garantidos na prática. Afinal, “de que adianta aprovar leis importantes se a própria população nem chega a tomar conhecimento delas?”, e apresentou propostas ousadas e inteligentes:
• Criação de uma comissão parlamentar para atuar em conjunto com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público e o Executivo, no sentido de avaliar o real cumprimento das leis municipais.
• Produção de cartilhas físicas e digitais, simples e acessíveis, para que a população possa conhecer de forma clara os seus direitos e cobrar o que é seu por lei.
• Implantação de novos canais de comunicação entre a Câmara e o povo, aproximando o Legislativo da vida cotidiana da cidade.
“São Luís não precisa apenas de novas leis. Precisa, principalmente, de respeito às leis que já existem e que garantem os direitos da nossa gente. Não podemos permitir que conquistas importantes fiquem esquecidas em gavetas ou sejam tratadas apenas como papel sem valor”, frisou Marquinhos.
A fala do parlamentar ecoou forte no plenário e caiu como um chamado à responsabilidade coletiva. O discurso de Marquinhos não foi apenas uma cobrança institucional, mas um grito em favor da cidadania, reforçando que o povo tem direito não só de ser ouvido, mas também de ter suas garantias respeitadas de ponta a ponta.
Esta proposta de dar visibilidade às leis e de criar instrumentos de fiscalização é um passo decisivo para fortalecer a democracia, a cidadania e a confiança no Legislativo.
Assembleia realiza sessão solene em alusão à Semana Nacional da Família
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (18), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Família. A iniciativa foi da deputada Helena Duailibe (PP), por meio do Requerimento 296/2025, aprovado pelo Parlamento Estadual.
A Semana Nacional da Família no Brasil ocorre anualmente na segunda semana de agosto, coincidindo com a terceira semana do Mês Vocacional, que é celebrado pela Igreja Católica. Em 2025, a data foi celebrada entre os dias 10 e 16 de agosto.
O tema deste ano é “É tempo de júbilo em nossa vida”, com o lema “Ora, a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado”.
Em seu pronunciamento, deputada Helena Duailibe destacou a importância da celebração, lembrando que o mês de agosto é tradicionalmente dedicado à reflexão sobre os valores familiares. “A Semana Nacional da Família é um momento em que as igrejas e instituições se unem para reforçar o papel fundamental da família na sociedade, resgatando princípios cristãos, fortalecendo os laços de amor e promovendo a união”, afirmou a parlamentar.
Antônio Pereira destaca, no “Maranhão no Campo”, a grandeza do agronegócio maranhense
O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Antônio Pereira (PSB ), destacou, em entrevista ao programa Maranhão no Campo deste sábado (16), da TV Assembleia, a grandeza do agronegócio maranhense, em especial da Região Tocantina, que ele representa, além do Sudoeste e do Sul do estado.
Antes da entrevista do parlamentar, o programa apresentado por Mário Porto também exibiu reportagens especiais sobre a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses; a professora maranhense que integra projeto internacional para estudar e proteger aves migratórias; a ação da
Secretaria do Trabalho e Economia Solidária ao aplicar cursos de beneficiamento de pescado para moradores do Bacanga; e sobre a produção de pitaia na região de Paço do Lumiar.
No quadro Entrevista, o vice-presidente do Legislativo maranhense disse que o agronegócio é, agora, o terceiro no PIB e que Balsas ganhou, recentemente, uma fábrica de etanol de milho, entregue com a participação do governador Carlos Brandão (PSB), que vem regulamento a exploração de novos combustíveis.
“ O agronegócio teve grande expansão na Região Tocantina, no Sudoeste e no Sul do Maranhão, que sempre participam fortemente da economia nacional, desde muitos anos e, agora, mais fortemente na pecuária, na agricultura. O grande, o médio, o pequeno agricultor e a agricultura familiar realmente fazem a diferença nessas regiões, puxados pela iniciativa privada e normatizada pelo governo. O governador tem procurado normatizar e assegurar a exploração limpa de energia e a geração de empregos“, assegurou.
O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.