Vereador Marquinhos encerra 2019 como um dos vereadores mais atuantes de São Luis
A Câmara Municipal de São Luis tem sido palco de intensas e acaloradas discussões acerca de leis e projetos em favor dos cidadãos ludovicenses. E nesta legislatura, um dos vereadores que mais tem se destacado tem sido Marquinhos (DEM), que tem correspondido a confiança da população em seu mandato e com isso, vem garantindo forte visibilidade de suas ações, pavimentando assim a estrada para sua reeleição.
O vereador se destaca pelo numero de indicações apresentadas e também por sua presença nas comunidades, o que reflete sua forte popularidade e trabalho conjunto, fruto de um mandato participativo de um representante nato, que veio das bases e tem forte apoio popular.
. “Fico imensamente feliz em finalizar o ano com tantas solicitações apresentadas e diversas já realizadas. Isso é fazer a nossa política de missão e vocação”, conta Marquinhos.
No mês de Dezembro, um dos destaques de sua atuação comunitária, foi sua participação na caminhada 'Sou da Paz", realizada pelo projeto Viva Bem Mais. A caminhada reuniu centenas de pessoas pelas ruas da Vila Luizão e bairros adjacentes.
Outro grade evento realizado com a parceria do vereador Marquinhos, foi a festa de fim de ano do projeto Viva Bem Mais, que contou com recreação, aulão de zumba, apresentações culturais, alto de Natal com os alunos do projeto, além de distribuição de brinquedos e cestas básicas para beneficiários do projeto e famílias carentes da comunidade.
“Minha equipe e eu sempre estamos nos Bairros buscando ouvir a população e pegar as demandas necessárias. Esse contato é muito válido para nossa gestão. Esse é o fim de um ano, mas nosso trabalho continua lutando por uma São Luis melhor”, finalizou Marquinhos.
Armadilha deixada na BR-135 continua causando acidentes
Na manhã deste sábado (28), um carro de passeio bateu de frente com um divisor de pista no km 20 do acesso da BR-135, próximo ao Itaqui, na região portuária de São Luís. O veículo ficou abandonado e interditou uma das faixas. Uma mulher que estava no carro e seu irmão, sofreram fraturas e foram levados para o hospital, mas não correm risco de morrer.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não é o primeiro acidente registrado no local. Existe relato de ao menos duas outras ocorrências, inclusive com capotamento. A peça foi colocada durante os reparos em uma ponte da região, que recentemente estava cedendo e formando uma depressão.
Motoristas que passam frequentemente pelo local, reclamam do risco apresentado aos que trafegam pela via. "Essa armadilha foi deixada aqui pela Vale, e nós corremos esse risco aqui. Isso é um desrespeito e um atentato contra a vida de todos que passam por aqui. Cade o DNIT, a PRF e o governo do estado que não viram isso aqui. Será que vão esperar uma tragedia pra poder ajeitar isso aqui...", reclamou o motorista Edivaldo Sousa, que mora na zona rural e passa todos os dias pelo local.
PM é baleado após reagir a uma tentativa de assalto em São José de Ribamar
Um policial militar foi baleado na noite de quarta-feira (25) após reagir a uma tentativa de assalto em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Segundo informações da Polícia Militar, ocorreu uma troca de tiros entre o policial e dois homens que estavam em uma motocicleta.
Durante a troca de tiros, ele foi atingido na região do tórax e em seguida, levado para o hospital, onde passou por procedimentos cirúrgicos e tem quadro clínico estável.
Os criminosos, que não conseguiram levar nenhum pertence do policial, fugiram em seguida.Ainda de acordo com a PM, já foram iniciadas as buscas através de um levantamento das câmeras do local para identificar os envolvidos na tentativa de latrocínio.
Veja o calendário de feriados no Maranhão em 2020
O Maranhão terá 24 feriados, entre estaduais, nacionais e de municípios da Região Metropolitana de São Luís, durante o ano de 2020. Destes, seis serão prolongados caindo em segundas-feiras ou sextas-feiras.
É importante lembrar que o Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. No Maranhão, o Carnaval é considerado ponto facultativo no serviço público municipal e estadual. Já Corpus Christi, é feriado estadual.
O Blog do Reinaldo Luzzan reuniu uma lista com os principais feriados do estado. Veja abaixo:
Confira as datas:
Feriados estaduais
- 28 de julho (terça-feira) – Adesão do Maranhão à Independência
Feriados municipais
- 29 de junho (segunda-feira) – São Pedro (São Luís)
- 8 de setembro (terça-feira) – Aniversário de São Luís
- 10 de novembro (terça-feira) – Aniversário de Raposa
- 7 de dezembro (segunda-feira) – Aniversário da emancipação de Paço do Lumiar
- 8 de dezembro (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição
- 16 de dezembro (quarta-feira) – Aniversário de São José de Ribamar
Feriados nacionais
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
- 24 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 26 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 11 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo (estado)
- 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 12 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo (estado)
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após às 14 horas)
Edivaldo encerra 2019 consolidando avanços no serviço de transporte urbano
Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.
A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.
Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.
Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.
Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.
Corpo de jovem desaparecido é encontrado na praia do Araçagi
Equipes do Corpo de Bombeiros encontraram na manhã desta segunda (23) o corpo de Mateus Leony da Mata Vaz, de 19 anos, que estava desaparecido após se afogar na tarde desse domingo (22).
O caso aconteceu na região entre as praias do Araçagi e Mangue Seco em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Segundo os bombeiros, Mateus estava com um grupo de amigos que entrou no mar para tomar banho. Alguns ultrapassaram a linha de arrebentação e Mateus acabou surpreendido e se afogou.
O Corpo de Bombeiros orienta para os cuidados ao banhar na praia. É aconselhável não entrar no mar após ingerir bebida alcoólica e, principalmente, ter uma maior atenção com as crianças para ajudar a reduzir os índices de afogamento e de crianças perdidas.
Contribuintes podem aderir ao Refaz 2019 até dia 30 de dezembro
Dia 30 de dezembro é o prazo máximo para que os contribuintes com débitos com o fisco municipal façam sua adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2019). Contribuintes em débito terão 100% de desconto nos juros e multas sobre impostos como IPTU, ISS, Alvará, dentre outros com pagamentos em atraso.
Para este ano, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), lançou uma novidade para os contribuintes. O cidadão com débitos referentes a IPTU, poderão emitir a guia para pagamento do Refaz por meio digital, no endereço eletrônico da Sefaz e efetuar o pagamento conforme identificado no boleto emitido.
Com a possibilidade de aderir ao Refaz, via internet, os contribuintes com débitos de IPTU, dos anos a partir de 2018, poderão emitir o boleto pelo celular, notebook, computador e/ou tablet e efetuar o pagamento conforme identificado na guia.
ADESÃO
Os contribuintes terão até o dia 30 de dezembro para aderir ao Refaz. São ofertados descontos de 100% nos juros e multas dos débitos com o fisco municipal. A adesão pode ser feita presencialmente, ou pela internet – para os contribuintes com dívidas referentes a IPTU.
Para aderir ao Refaz presencialmente, o contribuinte deverá buscar a Central de Atendimento ao Contribuinte, que fica localizada, no prédio sede da Semfaz – Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima e deve ter em mãos a inscrição municipal, e/ou o CPF do titular do imóvel, e/ou o CNPJ – pessoa jurídica.
Para a adesão ao programa, via internet, o contribuinte deverá acessar ao portal da Semfaz, clicar no link ‘Refaz’, no item ‘Adesão’ e incluir as informações solicitadas que podem ser a inscrição municipal, e/ou o CPF do titular do imóvel, e/ou o CNPJ – pessoa jurídica. O contribuinte deve estar atento que a adesão via internet é somente para débitos de IPTU. Mais informações sobre o Refaz, estão disponíveis no portal da Semfaz.
MP denuncia ex-prefeito e 10 ex-funcionários da Prefeitura de Cururupu por fraude em licitação
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, na região noroeste do Maranhão, por ilegalidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde em 2009. O mesmo ex-prefeito já foi preso em novembro pelos crimes de desvio de verbas públicas, peculato e fraude à licitação.
A nova denúncia também cita a ex-secretária de Saúde, Rita de Cássia Almeida; a ex-coordenadora e o ex-contador do FMS, Gabrielle Soares e José Ribamar Dourado Filho. Também foram denunciados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Costa; e quatro membros da comissão: Natália Silva, Nelcy Ribeiro, Ilana Pires, Jacira Cunha, além das empresárias Vera Lourdes Lima (V.L.R. Lima Comércio) e Nelcionita Santos (Mercantil Cururupu Ltda), cunhada do ex-prefeito.
Segundo o MP, as ilegalidades totalizam R$ 284.422,00, sendo um débito de R$ 242.292,91 e multas de R$ 42.129,29. A denúncia é baseada em um Acórdão (decisão) do Tribunal de Contas de Estado (TCE), que já transitou em julgado. O tribunal verificou a falta de licitações para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e combustíveis.
Segundo o acórdão, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde foram responsabilizados pessoalmente pela aquisição dos itens, durante o período de janeiro e dezembro de 2009, sem realizar os devidos procedimentos licitatórios.
Para legitimar as compras, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, os ex-membros da comissão e o ex-contador do FMS montaram as cartas-convites (medicamentos e insumos hospitalares) e tomadas de preços (combustíveis). Tais práticas, segundo o MP, consistem nos crimes de falsificação e uso de documentos públicos.
O MP diz ainda que o ex-contador do fundo emitiu notas de empenho, ordens de pagamento e recibo das empresárias, tudo em acordo com o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde, a ex-coordenadora do FMS, que realizava os pagamentos mesmo ciente das irregularidades.
Em uma tomada de preço, foi constatada a falta de publicação do resumo do edital em jornal diário de grande circulação. A publicação somente ocorreu no Diário Oficial do Estado, fora do prazo exigido pela legislação (15 dias antes da sessão).
Prefeito Edivaldo inicia obras de drenagem na Santa Bárbara e recebe apoio da população
“Já passaram vários gestores pela Prefeitura e enfim temos um que está trabalhando para mudar a história da nossa comunidade”. O depoimento é do presidente da Associação de Moradores da Vila Militar, Márcio Oliveira. A Vila Militar é um dos bairros da região da Santa Bárbara onde o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou um pacote de obras de urbanização com a implantação de 12 km de drenagem profunda e 20 km de drenagem superficial e 12 km de pavimentação. Os serviços integram o programa São Luís em Obras.
Nesta sexta, quando foram iniciados os serviços, as máquinas já trabalhavam em diferentes pontos da área como a Rua Militar. Serão contempladas também a avenidas São Jerônimo, da Saudade, Tibiri, José Sarney, Santiago, além das ruas Projetada, do Horto e São Raimundo. Os serviços irão pôr fim aos alagamentos da região.
A obra na Santa Bárbara é histórica. Há décadas a comunidade solicita a realização desses serviços. Issac Martins mora na região desde 1972 e disse que a comunidade lutou junto a outros gestores que fizessem as obras. “É muito raro um gestor vir para a nossa comunidade abraçar os moradores e trazer os serviços que a gente precisa, por isso, eu peço a Deus que abençoe o prefeito Edivaldo”.
Outras gestões chegaram a executar obras de pavimentação, mas sem um sistema de drenagem para escoar a água das chuvas o asfalto acabava sendo levado. As obras executas por Edivaldo irão transformar a configuração urbana de toda a região. Finalmente os bairros da região da Santa Bárbara serão interligados a área como da Apaco, onde em 2016 o pedetista também executou obras de drenagem profunda.
A nova pavimentação, que inclui a implantação de novas ruas, também vai facilitar o tráfego com regiões como Cidade Operária, São Raimundo, Pontal da Ilha e outras. O trabalho vai garantir também desenvolvimento urbano, social e econômico, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população, beneficiando mais de 50 mil pessoas.
Polícia e Receita Federal realizam operação de combate à pirataria em São Luís
A Receita Federal em trabalho integrado com a Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação de combate à pirataria na área central de São Luís.
Batizada de “Barba Negra”, a operação tem como intuito principal combater a pirataria em 28 lojas que ficam situadas na Rua Grande, de Santana, das Flores, 7 de Setembro e Antônio Rayol, no Centro da capital.
A operação está contando com a participação de 350 pessoas, entre policiais civis, servidores da Receita Federal, além do pessoal de apoio.
Barba Negra
O nome da Operação é inspirado no famoso pirata inglês Edward Teach, mais conhecido como “Barba Negra”.