Provas do concurso do Tribunal de Justiça são realizadas neste domingo

As provas do concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) serão realizadas no domingo (29) nos municípios de São Luís, Caxias e Imperatriz. Foram 65.221 candidatos inscritos e estão sendo oferecidas 63 vagas e formação de cadastro de reserva em nível médio e superior.

De acordo com o TJ-MA, pela manhã serão realizadas as provas de Técnico Judiciário e pela tarde, para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça. O candidato pode ter acesso ao seu local de prova por meio do Cartão Informativo que foi enviado por e-mail ou através da consulta pelo site da Fundação Carlos Chagas, usando o número do CPF.

Caso não consiga acesso de nenhuma das duas das duas formas, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone 3003-1771, até as 16 horas em dias úteis.

Veja os cargos oferecidos no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão:

  • Analista Judiciário
  • Analista de Sistemas
  • Engenheiro
  • Mecânico
  • Direito
  • Assistente Social
  • Psicólogo
  • Psiquiatra
  • Oficial de Justiça
  • Técnico Judiciário

VERGONHA NO SENADO – Eliziane Gama vota contra veto e afrouxa leis que favorecem a criminalidade

A senadora maranhense, Eliziane Gama, é um dos senadores do Maranhão que decidiram por derrubar o veto do presidente com relação ao abuso de autoridade, e deixa a criminalidade nadando de braçadas contra a justiça. 
Senador Roberto Rocha e Weverton Rocha também optaram pela derrubada do veto presidenciável. Em tese, só quem poderia ter receio quanto a uma prisão ou a forma que ela for cumprida seriam os maus feitores, delatores ou pessoas envolvidas com crimes de alguma forma, como por exemplo desvios de recursos, entretanto, apesar de não responderem por acusações deste tipo, todos os senadores do Maranhão, inclusive Eliziane Gama, optaram por afrouxar as leis e o cumprimento de prisões. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso.

Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade.

Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso. A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei.

Anotem este nome: José Carlos Madeira

O site Folha do Maranhão acaba de realizar enquete para a disputa pela Prefeitura de São Luís. O resultado, aparentemente inusitado, só aparentemente, mostrou o juiz federal José Carlos Madeira em primeiro lugar. Por si só, o resultado merece análise. Para começo de conversa, enquete é só enquete, ou seja, não tem valor científico no mundo político real. Depois, estamos a um ano do pleito, e tudo pode acontecer, inclusive nada.

Mas uma coisa não pode ser deixada de lado: a inclusão do nome de José Carlos Madeira na enquete. Por quê? A pergunta serve a todo tipo de especulação, das sensatas às sem sentido. E por que ele conseguiu posição de destaque na enquete? A resposta a esta última pergunta já envereda pela estrada das chances de êxito ou de algum êxito. Então, vamos, de forma ligeira, às perguntas.

Se José Carlos Madeira tem o nome incluído numa pesquisa de intenções de voto ou mesmo numa enquete, bem, a inclusão é no mínimo resultado de um rumor, que em política sempre começa em tom baixo, com aparente cara de balão de ensaio. Mas mesmo um balão de ensaio é fruto de um desejo pessoal ou de um grupo. Nunca é fruto de um mero capricho ou do acaso. Onde há fogo, há fumaça, por óbvio. Em política o que se precisa ter como horizonte é o seguinte: o fogo se alastra ou haverá a intervenção de algum bombeiro?

Sobre a posição de Madeira na enquete em questão, pode-se dizer que o nome não é desconhecido a um público específico. O que, por enquanto, deixa de fora outras amplas camadas da sociedade. As duas coisas são positivas. Ser desconhecido por amplas camadas é positivo porque não comporta avaliação negativa (afinal, não há avaliação) e isso torna um candidato em candidato trabalhável, com uma estrada livre de engarrafamentos para crescer, a depender, claro, de como se trabalha esse nome. De outra parte, ser conhecido por um setor específico é bom porque esse setor (ou setores) sempre servirá para espalhar sementes.

Bom, se realmente José Carlos Madeira vier a se candidatar a prefeito de São Luís, uma coisa é certa: não será um nome qualquer. Com isso, quero dizer que suas possibilidades são boas, ou ninguém o incluiria numa enquete. Nem eu estaria escrevendo esta análise.

O tiro (contra Mical Damasceno) que saiu pela culatra

A deputada Mical saiu deste episodio muito maior do que entrou, carimbando de vez seu nome no entendimento dos cristãos maranhenses e seus líderes, como a principal representante do segmento evangélico no Maranhão

Um dos assuntos mais comentados da semana nas rodas políticas em todo o estado, foi a tumultuada sessão na Assembleia Legislativa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da Família, liderada pela deputada Mical Damasceno (PTB).

O evento, ocorrido na última terça-feira (24), serviu principalmente, para mais uma vez comprovar que as igrejas evangélicas e o povo cristão do Maranhão, acertaram em sua aposta, ao eleger Mical como sua representante.

 A deputada, antes mesmo de findar o primeiro ano, de seu primeiro mandato, tem sido, de longe, a mais representativa parlamentar que a classe evangélica do Maranhão já teve, ao longo de mais de 30 anos em que a igreja Assembleia de Deus tem eleito representantes para os parlamentos, estadual e federal.

Mostrando sempre, claro compromisso e fidelidade aos princípios defendidos pelos cristãos, Mical Damasceno tem sido um divisor de águas em meio ao conturbado e desacreditado mundo político secular.

Nesta semana, mais uma tentativa de desgastar a atuação de Mical, acabou se transformando em um embate onde a deputada, saiu por cima e acabou sendo fortalecido por manter sua postura em defesa da família e dos valores cristãos.

A sessão da última terça-feira, tinha tudo para ser mais uma ocorrida dentro da normalidade, mas o que aconteceu foi bem diferente da costumeira tranquilidade do ambiente, é que logo cedo, dezenas de manifestantes, arregimentados e patrocinados - segundo fontes, por pessoas descontentes com o lançamento da Frente Parlamentar e com a possível presença da ministra Damares Alves, que havia sido convidada para o evento -  ocuparam a galeria do parlamento, e em tom ofensivo, começaram a proferir palavras de baixo calão, com o objetivo claro de tumultuar e causar obstrução à realização da sessão.

Por sua vez, Mical, com o perfil destemido que lhe é peculiar, não se intimidou e usou a tribuna, para refirmar sua postura, suas convicções e também sua representatividade cristã.

A deputada, frisou que os que os que ali estavam manifestando, possuem o livre arbítrio, o direito de defender suas escolhas, sua ideologia, mas que ela representa a comunidade evangélica jamais deixará de lutar pelos interesses e valores éticos e morais em defesa da família, e de todos os valores que a Bíblia representa.

“Eu quero aqui dizer que nada me intimida! Eu estou aqui representando uma voz de 30.693 pessoas. Enquanto eu tiver fôlego e força, estarei aqui lutando. Quero dizer a vocês que, se eu não estivesse incomodando, aqui nesta Casa, não seria válida a minha vinda aqui, mas eu louvo a Deus que eu estou incomodando vocês. Eu estou muito feliz de estar sendo aqui bombardeada por vocês, isso me alegra, isso me exalta e ainda me dá mais ousadia e intrepidez para lutar contra as ideias malignas que nada têm a ver com a instituição criada por Deus. São essas as minhas palavras e dizer que, a cada dia mais, eu vou renovar as minhas forças. Essas são as minhas palavras e eu agradeço a oportunidade porque até aqui o Senhor tem me sustentado. Meu abraço a todos e fiquem na paz de Deus.”

Mas a deputada não se saiu bem somente por conta de seu discurso, mas sim pelo simbolismo de suas palavras, de alguém que mantem sua postura e firmeza de caráter mesmo diante de públicos que se mostrem hostis, ou situações que possam lhe parecer desfavoráveis, e Mical estava diante destes dois cenários simultaneamente, mas mesmo assim, não recuou, manteve sua postura de cristã intrépida e enfrentou a multidão, com o melhor discurso, ou seja, o discurso que de fato a igreja esperava ouvir dela em uma situação como esta.

Para o jornalista Ciro Nolasco, que estava presente ao evento, existem dois tipos de crentes, aquele que diz ser, e aquele de mostra que de fato é, assim como existem dois tipos de parlamentares, aqueles que se apresentam como tal somente na igreja, e aqueles que não negam sua fé em nenhum lugar inclusive no parlamento... o jornalista citou esta comparação se referindo ao exemplo dado pela deputada Mical. “Agora sim vemos uma deputada evangélica que mostrou a que veio, falo da deputada Mical Damasceno que de forma corajosa e coerente com sua fé e base cristã defendeu seus princípios, a igreja e principalmente a família constituída por Deus.”, ressaltou.

Ciro ainda classificou a manifestação como desrespeitosa, desnecessária e orquestrada por algum, parlamentar que não consegue suportar o fim de uma era politica que arruinou o país.

O jornalista ainda questiona o fato de a manifestação não ter sido contida, pois segundo ele, não foi apenas um ato desrespeitoso a deputada Mical ou a ministra Damares, mas sim um ato contra a família como os cristãos a defendem, um ato preconceituoso contra os evangélicos, as igrejas e os princípios bíblicos.

Após ouvir opiniões de várias lideranças evangélicas após o evento, a opinião do editor deste blog é que de fato, o contundente discurso da deputada comprovou que ela faz jus ao mandato que conquistou, e como não era esperado pelos que apoiaram e financiaram o tumulto, Mical saiu deste episodio muito maior do que entrou, carimbando seu nome de vez no entendimento dos cristãos maranhenses e seus líderes, como a principal representante do segmento evangélico no Maranhão. O exemplo está dado, mas se os demais parlamentares eleitos pela igreja irão seguir, já é outra historia...

Lançamento da Frente em Defesa da Família

Em seguida, na manhã do mesmo dia foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), no Salão Nobre da Alema, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB); de vários outros parlamentares; da representante do Ministério da Mulher, Ângela Gandra Martins, e de vários autoridades religiosas.

O presidente da Casa, Othelino, contou que fez questão de participar do importante evento. “Fiz questão de participar, efetivamente, do lançamento desta importante Frente. A deputada Mical é sempre firme na sua fé e respeita a dos demais.  A riqueza do Parlamento é respeitar as diferenças. Ela traz uma mensagem de fé e importante dentro do que Jesus Cristo pregou”, disse Othelino Neto.

Contra o aborto

Acompanhada do pai, o Pastor Pedro Aldir Damasceno (presidente da Convenção Estadual das Assembleia de Deus no Maranhão), a deputada  Mical Damasceno classificou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família como um momento histórico.

 “Obrigado, presidente Othelino Neto, que ajudou muito e se empenhou para garantir que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família fosse instalada. Agradeço, também, à Ângela Gandra Martins, representante da ministra Damares, que é contra o aborto e a favor da família. Presto uma homenagem ainda ao meu pai, por tudo haver me ensinado”, disse, fazendo uma saudação religiosa aos evangélicos presentes e afirmando que temas como o abuso contra crianças e menores abandonados serão analisados dentro da Frente.

Pastor Damasceno enalteceu o trabalho da deputada. “Estou feliz por criar os meus filhos no Evangelho, por distribuir a paz. Não sou político, só sei falar sobre o Evangelho. Deus criou a família e todas as coisas. A família é a mola mestra da sociedade”, afirmou.

Ao falar, Ângela Gandra Martins explicou que a ministra Damares não pôde vir para receber a Medalha Manuel Beckman por conta de um compromisso no Senado Federal. “Parabéns, deputada, pelo lançamento da Frente. Ela que tem o ideal de lutar pela vida, pela família, não é uma questão religiosa, é um valor cristão.  Defendemos o mais básico do ser humano, que é a vida e a família. A base da cidadania”, garantiu. 

Com a representante da ministra Damares e a secretária de Estado da Mulher, foi assinado um termo de compromisso puxado pela Frente em Defesa da Vida e da Família.

Além do presidente da Casa, participaram do evento os deputados Arnaldo Melo (MDB), Neto Evangelista (DEM), Roberto Costa (MDB), Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (SD), Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Thaísa Hortegal (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglésio (PDT), além da deputada licenciada Ana Mendonça, secretária de Estado da Mulher e o Pastor Oziel Gomes, presidente da Assembleia de Deus do Tirirical. Todos destacaram o trabalho da deputada em favor da família e da vida.

19 pontos em praias na ilha de São Luís estão impróprios ao banho

De acordo com último laudo de balneabilidade divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), 19 pontos em praias entre São Luís e São José de Ribamar não possuem condições seguras para ter contato e muito menos banhar (veja a lista completa no final da reportagem).

Os dados são de laudos do Laboratório de Análises Ambientais (LAA), que é emitido mensalmente. O último laudo é baseado em pesquisa realizada entre 26 de agosto e 23 de setembro de 2019 e indica que o período referente ao mês de outubro na ilha terá seis importantes praias com problemas de poluição.

Pontos impróprios nas praias

  • Praia da Ponta D’ areia – Ao lado do Forte Santo Antonio
  • Praia da Ponta D’ areia – Atrás do Hotel Praia Mar
  • Praia da Ponta D’ areia – Atrás do Bar do Dodô
  • Praia da Ponta D’ areia – Em frente a Praça de Apoio ao Banhista
  • Praia da Ponta D’ areia – Em frente ao Edifício Herbene Regadas
  • Praia da Ponta D’ areia – Em frente ao Hotel Brisa Mar
  • Praia de São Marcos – Em frente a Barraca da Marcela
  • Praia de São Marcos – Foz do Rio Calhau
  • Praia de São Marcos – Em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar
  • Praia de São Marcos – Em frente ao IPEM e ao Bar Kalamazoo
  • Praia do Calhau – À direita da elevatória II da CAEMA
  • Praia do Calhau – Em frente a Pousada Tambaú
  • Praia do Calhau – Em frente ao Bar Malibu
  • Praia do Olho d’Água – A direita da Elevatória Pimenta I
  • Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II
  • Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau
  • Praia do Araçagy – Em frente ao Fatima’s Bar
  • Praia do Araçagy – Em frente ao Bar Novo Point
  • Praia do Araçagy – Em frente ao Bar do Isaac

Pontos próprios nas praias

  • Praia de São Marcos – Em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s
  • Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau
  • Praia do Meio – Em frente ao Bar da Praia

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que executa obras que contribuem para a melhoria da balneabilidade das praias, com a intercepção de esgotos dos corpos hídricos de São Luís. As ações incluem a implantação de rede coletora nos Sistemas São Francisco e Vinhais, com maior intensidade nas proximidades das sub-bacias dos Rios Claro, Pimenta e Canaã.

Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) declarou que mantém um Grupo de Trabalho para promover ações de conservação do meio ambiente e melhorar a balneabilidade dos corpos hídricos de São Luís. Uma das iniciativas é o ProjetoAtitude Consciente nas Praias, que visa conscientizar as pessoas a fim de reduzir a poluição da orla e fiscalizar empreendimentos nas áreas.

Mesmo após laudo, ex-prefeito de Santa Luzia continua sendo investigado por estupro

De acordo com Bianca Almada, delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) o caso de estupro cometido pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, contra uma criança de três anos, continua sendo investigado pela polícia.

Segundo a delegada, mesmo com o laudo emitido pelo Instituto de Análises Forenses (ILAF-MA) não ter apontado conjunção carnal, o ex-prefeito ainda pode ser ter praticado o estupro, já que o crime também pode ser caracterizado pela prática de atos libidinosos contra as vítimas.

“Quando o laudo diz que não houve conjunção carnal, ele apenas quis dizer que não houve penetração, não houve coito sexual. O artigo 217 que prevê a conduta de estupro de vulnerável, é praticar a conjunção carnal ou ato libidinoso diverso. Esse ato libidinoso diverso ele pode ser sexo oral, sexo anal, pode ser manipulação da genitália da criança, pode ser tocar os seios, a vagina, então tudo isso é considerado estupro, ainda que não tenha relação sexual”, explicou.

De acordo com Bianca Almada, o processo continua tramitando normalmente e a criança deve ser ouvida em breve, para então ser comparado com o resultado dos laudos periciais. Ilzemar Oliveira Dutra continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“Nós vamos analisar o depoimento da criança, que ele tem grande força provatória nesse delito de estupro, principalmente porque ele é praticado quando não há nenhum adulto presente. Então se no depoimento da criança ela falar que o pai, padrasto ou tio tocou nela e nós perguntarmos a ela se ele tocou e ela dizer que sim e o laudo alegar que houve o toque, é mais um indício de que o depoimento da vítima é verdadeiro”, disse.

Prefeitura de São Luís inicia obra de requalificação do Mercado das Tulhas, na Praia Grande

A prefeitura de São Luís deu início, nesta segunda-feira (16), às obras de reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. A reforma do mercado integra as ações do programa São Luís em Obras lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior com o objetivo de promover grandes melhorias na área da infraestrutura em diversos pontos da cidade. A obra do mercado prevê intervenções na estrutura física, elétrica, hidráulica, sanitária e modernização de toda área. A requalificação do espaço visa garantir melhores condições de trabalho para os feirantes, bem como um ambiente mais agradável aos frequentadores do local.

"Essa é uma obra há muito esperada pela população. Uma ação que vai beneficiar tanto os trabalhadores quanto o público que frequenta o espaço. É uma obra que favorece o turismo e também fortalece na população ludovicense o orgulho por fazer parte desta cidade encantadora que é São Luís. Estamos muito felizes com o andamento do programa São Luís em Obras, resultado de uma gestão comprometida com o bem-estar da população", ressalta o prefeito Edivaldo.

De acordo com o projeto de manutenção e reparação da edificação os ajustes, modificações ou complementações serão realizados de forma a preservar os elementos construtivos originais do espaço, mantendo e conservando um bem cultural que faz parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Governo Federal, e de área considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Neste início das obras, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foi interditada a saída do mercado que dá acesso à Rua Portugal. A fim de promover a organização do espaço e a continuidade da comercialização dos produtos à medida em que a obra avança, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), está organizando os trabalhadores em barracas padronizadas no Beco dos Catraeiros.

Por determinação do prefeito Edivaldo, foram disponibilizas barracas na área externa do Mercado das Tulhas para manter o serviço de abastecimento durante todo o período de obras. São 30 barracas que atendem às necessidades dos feirantes. Eles terão o espaço provisório para comercializarem e manter sua renda familiar. Após a reforma do Mercado, retornam aos seus boxes na área interna, onde ficará ainda mais agradável para realizarem seus trabalhos diários e melhor atender aos clientes.

Prefeito Edivaldo destaca modernização do transporte urbano da capital ao participar de apresentação de novos ônibus

O Sistema de Transporte Urbano de São Luís chegou a cerca de 40% da frota com ar-condicionado neste sábado (14), com a inserção de novos ônibus ao sistema. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a apresentação dos novos veículos na Praça Maria Aragão e destacou que a nova realidade é mais um marco da sua gestão e é resultado da licitação do sistema. Somente no mês de setembro, 25 novos ônibus já foram inseridos na frota, contabilizando uma renovação de 83% desde 2013. As melhorias representa mais conforto a passageiros e trabalhadores que atuam na área. 

No ato de apresentação dos novos ônibus, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e secretários municipais, destacou que a licitação do Sistema de Transporte Urbano de São Luís marca um antes e depois da realidade dos passageiros de ônibus da capital e que este será mais um dos legados da sua gestão para a cidade. "A licitação do sistema de transporte foi mais um desafio que enfrentamos na nossa gestão e é mais um marco que deixaremos para a cidade, pois ela garantiu melhorias que tornaram o serviço mais moderno, seguro e com maior qualidade à população, pois estabelece metas que precisam ser seguidas tanto pelos consórcios quanto pela Prefeitura", disse o gestor municipal.

Com os sete ônibus inseridos neste sábado (14), São Luís conta agora com cerca de 700 ônibus renovados desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, número que representa cerca 83% da frota operante na capital. Desse total, 325 veículos são com ar-condicionado, garantindo maior conforto para os passageiros. Todos os novos veículos têm acessibilidade para pessoas com deficiência.

Morre quinta vítima do acidente no Jaracati em São Luís

Morreu no fim da manhã deste sábado, 14, a jovem identificada como Ana Lurdes Silva Matos, de 20 anos. Ela é a quinta vítima do acidente que resultou na morte de outras quatros pessoas, no último domingo, 8, no bairro do Jaracati em São Luís.

Ana Lurdes estava no veículo Corolla dirigido pelo motorista Victor Yan Barros de Araújo. Ela teve traumatismo craniano e foi encaminhada para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. Devido ao grave estado de saúde, a jovem foi transferida para o Hospital Carlos Macieira.

Além da jovem, Carla Correa Diniz, Henrique Martins Durans Neto, Tiana Naid Alves Correa e Mauriccio Andrei Soares também morreram. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas.

Pescadores do Boqueirão denunciam que Vale está proibindo pesca na região

PESCA NA LAMA - Pescadores do Boqueirão, mostram ao fundo a área onde foi construído o pier IV do porto da Vale e reclamam da delimitação da área de pesca, que os obriga a pescar praticamente na lama sob risco de terem seus materiais tomados ou até mesmo serem presos pela vigilância da Vale.

Um grupo de pescadores da região do Boqueirão, na área Itaqui Bacanga, procurou o ‘blog do Reinaldo Luzzan’ para denunciar que a empresa Vale está proibindo a pesca na área que a décadas é utilizada pela comunidade como fonte de sustento para diversas famílias através da pesca de peixes e mariscos.

Para se chegar a área, desconhecida da maioria dos ludovicenses, é necessária uma caminhada de cerca de vinte minutos, em uma vereda rodeada por mato, áreas alagadas e também muita lama no período chuvoso. Esse é o trajeto que leva â comunidade do Boqueirão, onde moram cerca de 40 familias. O local fica exatamente atrás da área onde está localizada a Portaria Boqueirão da Vale no Maranhão, porta de entrada para o porto ‘Ponta da Madeira’, de propriedade da mesma empresa. Chama atenção o fato de que mesmo sendo vizinhos da Vale, mesmo assim os moradores do local não têm acesso a rede de água potável e nem mesmo luz elétrica.

Logo ao fundo, a área pertence a empresa Vale, que tem sido motivo de descontentamento dos pescadores da comunidade pelas promessas não cumpridas e suposta perseguição ao trabalho realizado a décadas pelos mesmos

A praia do Boqueirão vem sendo a muitas gerações um local utilizado para a pesca por moradores da região, tanto pelos que moram no local, como também por outros que vem de comunidades nos arredores para dali tirarem seu sustento.

Os pescadores reclamam que após a construção do Pier IV do porto da Vale, estariam sendo proibidos de pescar na área e também estariam também tendo seus materiais de pesca confiscados, e até mesmo sendo presos por funcionários de empresas de segurança que prestam serviço para a Vale, é o que afirma Osmar Santos Coelho, conhecido como Santíco, de 77 anos, um dos pescadores mais antigos do local, que afirma estar sendo prejudicado pela Vale.

“Eu nasci aqui, e meus pais já pescavam nessa praia, ou seja, já faz mais de um século que nossas famílias estão aqui e agora somos ameaçados de ser arrancados daqui, pois a Vale quer impedir até mesmo nosso acesso a este local”, ressalta Santíco, referindo-se as placas afixadas ao longo do caminho e também ao longo da extensão da praia com os dizeres que “a área é privada e monitorada por câmeras e seguranças”.

Na praia do Boqueirão moram cerca de 40 famílias, que a muitas gerações tem a pesca como sua principal fonte de renda

Por sua vez, Ribamar Feitosa, que também é pescador e mora a comunidade, explica que a Vale não cumpriu a promessa feita aos pescadores, pois logo no início da obra de construção do píer, foram feitas varias reuniões junto a comunidade, e segundo ele, o que os pescadores ouviram por parte da Vale é que os mesmos não seriam prejudicados nem durante e nem após a construção do píer.

“Mas não foi isso que aconteceu, por que a Vale deu uma ajuda de custo aos pescadores por um período, mas isso já foi cortado a três anos, e o pior é que a Vale delimitou uma área para pesca, ou seja, pra nós só ficou a lama, pois o local onde antes pescávamos, agora não podemos nem nos aproximar, pois eles tomam nossos materiais e prendem os pescadores. Alguém precisa fazer algo por nós, pois uma empresa não pode chegar e tomar o que é de todos e privatizar uma área que sempre foi da comunidade”, disparou o pescador.

Placas como esta, estão afixadas em vários pontos da área do Boqueirão, Moradores da área reclamam que a Vale pretende privatizar a praia, desrespeitando e proibindo o acesso das famílias que moram ali.

Vale ressaltar que em 2009, logo após o início da construção do Pier, por decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Vale passou a pagar mensalmente uma bolsa a um grupo de pescadores, prejudicados com a construção da obra do Pier IV, mas a ajuda já foi cortada.

A decisão judicial se deu por conta de uma ação movida por cerca de 70 pescadores, que ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV - obra portuária de grande porte que ocupou quase dois mil metros quadrados mar adentro -,estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local.

Na época, a reparação provisória mensal foi concedida pela relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney, que entendeu se tratar de verba alimentar, uma vez que os pescadores tiveram paralisada sua atividade profissional e não estariam aptos a serem imediatamente reintroduzidos no mercado de trabalho.

"Não se mostra justo e nem razoável causar um grande dano ambiental na atividade empresarial com escopo primordial de lucro, sem oferecer a contrapartida às pessoas atingidas", avaliou a desembargadora.

Promessas não cumpridas

Revoltado com o tratamento dispensado pela Vale, o pescador                 Maciel Pedro, diz que a Vale literalmente enganou os pescadores, pois a empresa prometeu vários benefícios para a comunidade como forma de compensação pelo prejuízo causado ao longo dos anos em que foi realizada a obra de construção do píer. Segundo Maciel, dentre as promessas não cumpridas pela empresa, está a construção de tanques de peixes e um mercado para a comercialização do pescado. “A Vale é uma empresa que só quer se beneficiar das comunidades onde ela se instala, e não tem responsabilidade com as pessoas, a prova disso o mundo inteiro já viu, pois as tragédias que aconteceram no Brasil por culpa da Vale, tem mostrado como a empresa realmente é, e aqui no Boqueirão, estamos sendo vitimas da falta de compromisso da Vale com as pessoas, não é justo que sejamos prejudicados em nosso sustento por uma empresa que só quer ganhar dinheiro independente do prejuízo que ela cause as pessoas”, finalizou o pescador.

VIZINHOS INDESEJADOS - Apesar de serem vizinhos da Vale, os moradores do local não têm acesso a rede de água potável e nem mesmo luz elétrica.

Prejuízo ao meio ambiente

Além dos fatores já citados acima, os pescadores ainda alegam prejuízo ao meio ambiente, pois a partir da obra, o local passou a sofrer degradação do habitat natural dos peixes e outros organismos vivos que servem de alimento estariam afugentando os cardumes e afetando o cotidiano de toda a comunidade de pescadores artesanais, que há anos praticariam a pesca em pequenas embarcações na região.