STF determina soltura de suspeita de homicídio e ocultação de cadáver em São Luís
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de Layane Santos Santana, que foi presa por suspeita de homicídio e ocultação de cadáver durante o Carnaval em São Luís. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial de Justiça.
Na decisão, o ministro alega que a prisão de Layane é ilegal já que não o prazo para a apresentação de uma denúncia já foi esgotado e que os fatos que determinaram sua prisão foram considerados sem fundamento. Layane Santos está presa desde o dia 6 de junho.
“A paciente está custodiada, sem culpa formada, desde 6 de junho de 2019, ou seja, há 3 meses e 20 dias. Surge o excesso de prazo, uma vez sequer apresentada denúncia. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade. Concluir pela manutenção da medida é autorizar a transmutação do pronunciamento por meio do qual implementada, em execução antecipada da pena, ignorando-se garantia constitucional”, disse o
Acusado de matar terceirizados da Cemar no MA é condenado a 25 anos de prisão
Pablo Martins da Silva, acusado de ter assassinado dois funcionários terceirizados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), foi condenado a 25 anos e nove meses de prisão. O acusado foi julgado nesta quinta-feira (3) na 2ª Vara de Paço do Lumiar, localizada na Região Metropolitana de São Luís.
A decisão do juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula determina que o acusado cumpra a pena inicialmente em regime fechado. Desde sua prisão, Pablo Martins está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.
Cinco testemunhas foram ouvidas durante o julgamento, dentre elas, o irmão do acusado que também participou do assassinato. O adolescente teria disparado duas vezes contra uma das vítimas, a pedido do irmão. O menor continua preso em uma Unidade de Ressocialização em São Luís.
Nos depoimentos de Pablo e do adolescente, ambos afirmaram que a arma usada durante o crime pertencia a eles. Essa versão, foi atestada já que anteriormente, ambos afirmaram em depoimento que eles conseguiram na casa do líder de uma facção criminosa que atua na área do Sítio Natureza, região onde o crime ocorreu.
Entenda o caso
Os prestadores de serviço da Cemar João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva foram assassinados após terem realizado a interrupção de energia elétrica em uma residência no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar.
Segundo as investigações, os funcionários teriam sido ameaçados por Pablo Martins Silva e seu irmão menor de idade. Os dois foram surpreendidos por vários disparos de arma de fogo quando já estavam no veículo da empresa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Pablo Martins teria conseguido a arma com o chefe da facção da qual era integrante e que atua na região do Sítio Natureza. Após disparar em Francivaldo, o acusado teria entregue a arma para o irmão adolescente que atirou duas vezes em João Victor. Os dois funcionários não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
Edivaldo estimula ambiente de negócios com Programa Cidade Empreendedora
O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na tarde desta terça-feira (1º), o contrato de adesão ao programa Cidade Empreendedora. O programa é desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem como objetivo transformar o ambiente de negócios da cidade com implantação de políticas de desenvolvimento de eixos estratégicos. A assinatura do contrato integra as políticas de capacitação e incentivo ao empreendedorismo desenvolvidas na gestão do prefeito Edivaldo.
O programa oferece três pacotes - Essencial, Premium e Ultimate - com 16, 26 e 33 soluções, respectivamente, que podem ser contratadas pelo poder público, conforme as necessidades dos municípios. São Luís contratou o pacote Ultimate, o mais completo, com mais eixos de trabalho a serem desenvolvidos. O contrato de adesão terá duração de 18 meses. Diversas secretarias serão alcançadas com as ações de capacitação e consultoria, como as secretarias municipais de Fazenda; de Urbanismo e Habitação; de Saúde; Meio Ambiente e, de maneira acentuada, nas ações de compras governamentais e agentes de desenvolvimento.
No ato de assinatura do contrato, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, entre outros secretários e representantes de órgãos municipais, destacou a importância de mais esta parceria firmada em sua gestão. “O programa irá permitir a execução de ações efetivas de educação empreendedora, capacitando os empreendedores de nossa cidade e incentivando a abertura de novos negócios, garantindo desenvolvimento econômico. O incentivo ao empreendedorismo tem sido uma das políticas de minha gestão por meio de diversas ações que já nos levaram a vencer por duas vezes o programa Prefeito Empreendedor do Sebrae, no Maranhão”, afirmou o gestor municipal.
Jairzinho Filho mostra força e reúne multidão em ato de filiação coletiva ao PRTB
De olho nas eleições municipais de 2020, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou neste sábado (28) uma campanha nacional de filiação. A ideia é fortalecer a legenda para o próximo pleito.
O PRTB tem como presidente nacional Levy Fidelix e como maior expoente em suas fileiras o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.
No Maranhão, o ato foi organizado pelo advogado Jairzinho Filho, que tem realizado um grande trabalho em prol da reorganização e reestruturação do partido. “Somos o partido que tem como valor maior as defesas da Pátria e da família. Estamos com um novo projeto político que contempla aqueles que querem fazer a diferença”, disse Jairzinho.
O evento de filiação que foi bastante prestigiado, aconteceu no auditório do Hotel Abbeville, em São Luís. O local tem capacidade para mil e duzentas pessoas e estava lotado, o que comprova a forca do novo comando do partido, que aposta na renovação, não só de nomes, mas também de práticas, ações e gestão, como parte da construção de uma nova força partidária que possa estar entre as maiores agremiações no Maranhão.
Jairzinho ainda destacou que o partido tem sido cada vez mais procurado por lideranças de destaque no cenário politico maranhense, que pretendem fazer parte deste novo momento eleitoral, disputando as eleições por um partido de respeito e que ofereça condições igualitárias de disputa, ou sejam, possibilitando de fato que a sociedade tenha representantes eleitos, que sejam oriundos das mais diversas sociais, oportunizando assim, que novas lideranças possam chegar aos parlamentos e às prefeituras. "Convido a todos os maranhenses que acreditam no nosso país, nos valores da família, que precisam ser resgatados, assim como nos valores da Pátria que devem ser defendidos, a integrarem o nosso partido. Venha fazer parte do nosso grupo nas próximas eleições, ingresse na vida política”, reforçou.
PRTB quer chegar forte nas eleições de 2020
Jairzinho frisou que diversos novos nomes, inclusive, vários desses filiados no sábado, estão reforçando o time com representantes de todos os segmentos da sociedade. “Os princípios do nosso partido são Deus, Pátria e Família, procuramos as melhores pessoas para o nosso partido”.
O PRTB deverá ter candidatos a prefeito, e compor chapas competitivas também nas principais cidades maranhenses, além disso, uma das metas é aumentar consideravelmente a representatividade no legislativo municipal.
Para a capital, já há discussões em curso quanto a nomes que possivelmente estarão na disputa majoritária. “Gestão transparente, ficha limpa, cuidado com o dinheiro público é com base nisso que queremos acabar com a velha política da cidade”, diz Jairzinho, que aponta o crescimento do partido prioridade para as próximas eleições.
Provas do concurso do Tribunal de Justiça são realizadas neste domingo
As provas do concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) serão realizadas no domingo (29) nos municípios de São Luís, Caxias e Imperatriz. Foram 65.221 candidatos inscritos e estão sendo oferecidas 63 vagas e formação de cadastro de reserva em nível médio e superior.
De acordo com o TJ-MA, pela manhã serão realizadas as provas de Técnico Judiciário e pela tarde, para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça. O candidato pode ter acesso ao seu local de prova por meio do Cartão Informativo que foi enviado por e-mail ou através da consulta pelo site da Fundação Carlos Chagas, usando o número do CPF.
Caso não consiga acesso de nenhuma das duas das duas formas, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone 3003-1771, até as 16 horas em dias úteis.
Veja os cargos oferecidos no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão:
- Analista Judiciário
- Analista de Sistemas
- Engenheiro
- Mecânico
- Direito
- Assistente Social
- Psicólogo
- Psiquiatra
- Oficial de Justiça
- Técnico Judiciário
VERGONHA NO SENADO – Eliziane Gama vota contra veto e afrouxa leis que favorecem a criminalidade
A senadora maranhense, Eliziane Gama, é um dos senadores do Maranhão que decidiram por derrubar o veto do presidente com relação ao abuso de autoridade, e deixa a criminalidade nadando de braçadas contra a justiça.
Senador Roberto Rocha e Weverton Rocha também optaram pela derrubada do veto presidenciável. Em tese, só quem poderia ter receio quanto a uma prisão ou a forma que ela for cumprida seriam os maus feitores, delatores ou pessoas envolvidas com crimes de alguma forma, como por exemplo desvios de recursos, entretanto, apesar de não responderem por acusações deste tipo, todos os senadores do Maranhão, inclusive Eliziane Gama, optaram por afrouxar as leis e o cumprimento de prisões. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso.
Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade.
Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso. A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei.
Anotem este nome: José Carlos Madeira
O site Folha do Maranhão acaba de realizar enquete para a disputa pela Prefeitura de São Luís. O resultado, aparentemente inusitado, só aparentemente, mostrou o juiz federal José Carlos Madeira em primeiro lugar. Por si só, o resultado merece análise. Para começo de conversa, enquete é só enquete, ou seja, não tem valor científico no mundo político real. Depois, estamos a um ano do pleito, e tudo pode acontecer, inclusive nada.
Mas uma coisa não pode ser deixada de lado: a inclusão do nome de José Carlos Madeira na enquete. Por quê? A pergunta serve a todo tipo de especulação, das sensatas às sem sentido. E por que ele conseguiu posição de destaque na enquete? A resposta a esta última pergunta já envereda pela estrada das chances de êxito ou de algum êxito. Então, vamos, de forma ligeira, às perguntas.
Se José Carlos Madeira tem o nome incluído numa pesquisa de intenções de voto ou mesmo numa enquete, bem, a inclusão é no mínimo resultado de um rumor, que em política sempre começa em tom baixo, com aparente cara de balão de ensaio. Mas mesmo um balão de ensaio é fruto de um desejo pessoal ou de um grupo. Nunca é fruto de um mero capricho ou do acaso. Onde há fogo, há fumaça, por óbvio. Em política o que se precisa ter como horizonte é o seguinte: o fogo se alastra ou haverá a intervenção de algum bombeiro?
Sobre a posição de Madeira na enquete em questão, pode-se dizer que o nome não é desconhecido a um público específico. O que, por enquanto, deixa de fora outras amplas camadas da sociedade. As duas coisas são positivas. Ser desconhecido por amplas camadas é positivo porque não comporta avaliação negativa (afinal, não há avaliação) e isso torna um candidato em candidato trabalhável, com uma estrada livre de engarrafamentos para crescer, a depender, claro, de como se trabalha esse nome. De outra parte, ser conhecido por um setor específico é bom porque esse setor (ou setores) sempre servirá para espalhar sementes.
Bom, se realmente José Carlos Madeira vier a se candidatar a prefeito de São Luís, uma coisa é certa: não será um nome qualquer. Com isso, quero dizer que suas possibilidades são boas, ou ninguém o incluiria numa enquete. Nem eu estaria escrevendo esta análise.
O tiro (contra Mical Damasceno) que saiu pela culatra
Um dos assuntos mais comentados da semana nas rodas políticas em todo o estado, foi a tumultuada sessão na Assembleia Legislativa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da Família, liderada pela deputada Mical Damasceno (PTB).
O evento, ocorrido na última terça-feira (24), serviu principalmente, para mais uma vez comprovar que as igrejas evangélicas e o povo cristão do Maranhão, acertaram em sua aposta, ao eleger Mical como sua representante.
A deputada, antes mesmo de findar o primeiro ano, de seu primeiro mandato, tem sido, de longe, a mais representativa parlamentar que a classe evangélica do Maranhão já teve, ao longo de mais de 30 anos em que a igreja Assembleia de Deus tem eleito representantes para os parlamentos, estadual e federal.
Mostrando sempre, claro compromisso e fidelidade aos princípios defendidos pelos cristãos, Mical Damasceno tem sido um divisor de águas em meio ao conturbado e desacreditado mundo político secular.
Nesta semana, mais uma tentativa de desgastar a atuação de Mical, acabou se transformando em um embate onde a deputada, saiu por cima e acabou sendo fortalecido por manter sua postura em defesa da família e dos valores cristãos.
A sessão da última terça-feira, tinha tudo para ser mais uma ocorrida dentro da normalidade, mas o que aconteceu foi bem diferente da costumeira tranquilidade do ambiente, é que logo cedo, dezenas de manifestantes, arregimentados e patrocinados - segundo fontes, por pessoas descontentes com o lançamento da Frente Parlamentar e com a possível presença da ministra Damares Alves, que havia sido convidada para o evento - ocuparam a galeria do parlamento, e em tom ofensivo, começaram a proferir palavras de baixo calão, com o objetivo claro de tumultuar e causar obstrução à realização da sessão.
Por sua vez, Mical, com o perfil destemido que lhe é peculiar, não se intimidou e usou a tribuna, para refirmar sua postura, suas convicções e também sua representatividade cristã.
A deputada, frisou que os que os que ali estavam manifestando, possuem o livre arbítrio, o direito de defender suas escolhas, sua ideologia, mas que ela representa a comunidade evangélica jamais deixará de lutar pelos interesses e valores éticos e morais em defesa da família, e de todos os valores que a Bíblia representa.
“Eu quero aqui dizer que nada me intimida! Eu estou aqui representando uma voz de 30.693 pessoas. Enquanto eu tiver fôlego e força, estarei aqui lutando. Quero dizer a vocês que, se eu não estivesse incomodando, aqui nesta Casa, não seria válida a minha vinda aqui, mas eu louvo a Deus que eu estou incomodando vocês. Eu estou muito feliz de estar sendo aqui bombardeada por vocês, isso me alegra, isso me exalta e ainda me dá mais ousadia e intrepidez para lutar contra as ideias malignas que nada têm a ver com a instituição criada por Deus. São essas as minhas palavras e dizer que, a cada dia mais, eu vou renovar as minhas forças. Essas são as minhas palavras e eu agradeço a oportunidade porque até aqui o Senhor tem me sustentado. Meu abraço a todos e fiquem na paz de Deus.”
Mas a deputada não se saiu bem somente por conta de seu discurso, mas sim pelo simbolismo de suas palavras, de alguém que mantem sua postura e firmeza de caráter mesmo diante de públicos que se mostrem hostis, ou situações que possam lhe parecer desfavoráveis, e Mical estava diante destes dois cenários simultaneamente, mas mesmo assim, não recuou, manteve sua postura de cristã intrépida e enfrentou a multidão, com o melhor discurso, ou seja, o discurso que de fato a igreja esperava ouvir dela em uma situação como esta.
Para o jornalista Ciro Nolasco, que estava presente ao evento, existem dois tipos de crentes, aquele que diz ser, e aquele de mostra que de fato é, assim como existem dois tipos de parlamentares, aqueles que se apresentam como tal somente na igreja, e aqueles que não negam sua fé em nenhum lugar inclusive no parlamento... o jornalista citou esta comparação se referindo ao exemplo dado pela deputada Mical. “Agora sim vemos uma deputada evangélica que mostrou a que veio, falo da deputada Mical Damasceno que de forma corajosa e coerente com sua fé e base cristã defendeu seus princípios, a igreja e principalmente a família constituída por Deus.”, ressaltou.
Ciro ainda classificou a manifestação como desrespeitosa, desnecessária e orquestrada por algum, parlamentar que não consegue suportar o fim de uma era politica que arruinou o país.
O jornalista ainda questiona o fato de a manifestação não ter sido contida, pois segundo ele, não foi apenas um ato desrespeitoso a deputada Mical ou a ministra Damares, mas sim um ato contra a família como os cristãos a defendem, um ato preconceituoso contra os evangélicos, as igrejas e os princípios bíblicos.
Após ouvir opiniões de várias lideranças evangélicas após o evento, a opinião do editor deste blog é que de fato, o contundente discurso da deputada comprovou que ela faz jus ao mandato que conquistou, e como não era esperado pelos que apoiaram e financiaram o tumulto, Mical saiu deste episodio muito maior do que entrou, carimbando seu nome de vez no entendimento dos cristãos maranhenses e seus líderes, como a principal representante do segmento evangélico no Maranhão. O exemplo está dado, mas se os demais parlamentares eleitos pela igreja irão seguir, já é outra historia...
Lançamento da Frente em Defesa da Família
Em seguida, na manhã do mesmo dia foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), no Salão Nobre da Alema, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB); de vários outros parlamentares; da representante do Ministério da Mulher, Ângela Gandra Martins, e de vários autoridades religiosas.
O presidente da Casa, Othelino, contou que fez questão de participar do importante evento. “Fiz questão de participar, efetivamente, do lançamento desta importante Frente. A deputada Mical é sempre firme na sua fé e respeita a dos demais. A riqueza do Parlamento é respeitar as diferenças. Ela traz uma mensagem de fé e importante dentro do que Jesus Cristo pregou”, disse Othelino Neto.
Contra o aborto
Acompanhada do pai, o Pastor Pedro Aldir Damasceno (presidente da Convenção Estadual das Assembleia de Deus no Maranhão), a deputada Mical Damasceno classificou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família como um momento histórico.
“Obrigado, presidente Othelino Neto, que ajudou muito e se empenhou para garantir que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família fosse instalada. Agradeço, também, à Ângela Gandra Martins, representante da ministra Damares, que é contra o aborto e a favor da família. Presto uma homenagem ainda ao meu pai, por tudo haver me ensinado”, disse, fazendo uma saudação religiosa aos evangélicos presentes e afirmando que temas como o abuso contra crianças e menores abandonados serão analisados dentro da Frente.
Pastor Damasceno enalteceu o trabalho da deputada. “Estou feliz por criar os meus filhos no Evangelho, por distribuir a paz. Não sou político, só sei falar sobre o Evangelho. Deus criou a família e todas as coisas. A família é a mola mestra da sociedade”, afirmou.
Ao falar, Ângela Gandra Martins explicou que a ministra Damares não pôde vir para receber a Medalha Manuel Beckman por conta de um compromisso no Senado Federal. “Parabéns, deputada, pelo lançamento da Frente. Ela que tem o ideal de lutar pela vida, pela família, não é uma questão religiosa, é um valor cristão. Defendemos o mais básico do ser humano, que é a vida e a família. A base da cidadania”, garantiu.
Com a representante da ministra Damares e a secretária de Estado da Mulher, foi assinado um termo de compromisso puxado pela Frente em Defesa da Vida e da Família.
Além do presidente da Casa, participaram do evento os deputados Arnaldo Melo (MDB), Neto Evangelista (DEM), Roberto Costa (MDB), Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (SD), Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Thaísa Hortegal (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglésio (PDT), além da deputada licenciada Ana Mendonça, secretária de Estado da Mulher e o Pastor Oziel Gomes, presidente da Assembleia de Deus do Tirirical. Todos destacaram o trabalho da deputada em favor da família e da vida.
19 pontos em praias na ilha de São Luís estão impróprios ao banho
De acordo com último laudo de balneabilidade divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), 19 pontos em praias entre São Luís e São José de Ribamar não possuem condições seguras para ter contato e muito menos banhar (veja a lista completa no final da reportagem).
Os dados são de laudos do Laboratório de Análises Ambientais (LAA), que é emitido mensalmente. O último laudo é baseado em pesquisa realizada entre 26 de agosto e 23 de setembro de 2019 e indica que o período referente ao mês de outubro na ilha terá seis importantes praias com problemas de poluição.
Pontos impróprios nas praias
- Praia da Ponta D’ areia – Ao lado do Forte Santo Antonio
- Praia da Ponta D’ areia – Atrás do Hotel Praia Mar
- Praia da Ponta D’ areia – Atrás do Bar do Dodô
- Praia da Ponta D’ areia – Em frente a Praça de Apoio ao Banhista
- Praia da Ponta D’ areia – Em frente ao Edifício Herbene Regadas
- Praia da Ponta D’ areia – Em frente ao Hotel Brisa Mar
- Praia de São Marcos – Em frente a Barraca da Marcela
- Praia de São Marcos – Foz do Rio Calhau
- Praia de São Marcos – Em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar
- Praia de São Marcos – Em frente ao IPEM e ao Bar Kalamazoo
- Praia do Calhau – À direita da elevatória II da CAEMA
- Praia do Calhau – Em frente a Pousada Tambaú
- Praia do Calhau – Em frente ao Bar Malibu
- Praia do Olho d’Água – A direita da Elevatória Pimenta I
- Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II
- Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau
- Praia do Araçagy – Em frente ao Fatima’s Bar
- Praia do Araçagy – Em frente ao Bar Novo Point
- Praia do Araçagy – Em frente ao Bar do Isaac
Pontos próprios nas praias
- Praia de São Marcos – Em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s
- Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau
- Praia do Meio – Em frente ao Bar da Praia
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que executa obras que contribuem para a melhoria da balneabilidade das praias, com a intercepção de esgotos dos corpos hídricos de São Luís. As ações incluem a implantação de rede coletora nos Sistemas São Francisco e Vinhais, com maior intensidade nas proximidades das sub-bacias dos Rios Claro, Pimenta e Canaã.
Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) declarou que mantém um Grupo de Trabalho para promover ações de conservação do meio ambiente e melhorar a balneabilidade dos corpos hídricos de São Luís. Uma das iniciativas é o ProjetoAtitude Consciente nas Praias, que visa conscientizar as pessoas a fim de reduzir a poluição da orla e fiscalizar empreendimentos nas áreas.
Mesmo após laudo, ex-prefeito de Santa Luzia continua sendo investigado por estupro
De acordo com Bianca Almada, delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) o caso de estupro cometido pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, contra uma criança de três anos, continua sendo investigado pela polícia.
Segundo a delegada, mesmo com o laudo emitido pelo Instituto de Análises Forenses (ILAF-MA) não ter apontado conjunção carnal, o ex-prefeito ainda pode ser ter praticado o estupro, já que o crime também pode ser caracterizado pela prática de atos libidinosos contra as vítimas.
“Quando o laudo diz que não houve conjunção carnal, ele apenas quis dizer que não houve penetração, não houve coito sexual. O artigo 217 que prevê a conduta de estupro de vulnerável, é praticar a conjunção carnal ou ato libidinoso diverso. Esse ato libidinoso diverso ele pode ser sexo oral, sexo anal, pode ser manipulação da genitália da criança, pode ser tocar os seios, a vagina, então tudo isso é considerado estupro, ainda que não tenha relação sexual”, explicou.
De acordo com Bianca Almada, o processo continua tramitando normalmente e a criança deve ser ouvida em breve, para então ser comparado com o resultado dos laudos periciais. Ilzemar Oliveira Dutra continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“Nós vamos analisar o depoimento da criança, que ele tem grande força provatória nesse delito de estupro, principalmente porque ele é praticado quando não há nenhum adulto presente. Então se no depoimento da criança ela falar que o pai, padrasto ou tio tocou nela e nós perguntarmos a ela se ele tocou e ela dizer que sim e o laudo alegar que houve o toque, é mais um indício de que o depoimento da vítima é verdadeiro”, disse.