Deputada Janaína denuncia caso de abuso sexual e reforça campanha ‘Maio Laranja’
Na sessão plenária desta terça-feira (13), a deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos) fez um pronunciamento sobre a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha ‘Maio Laranja’.
A deputada relatou um caso alarmante ocorrido no município de Santa Inês, onde um homem foi condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente das próprias filhas.
Janaína destacou que, pelo terceiro ano consecutivo, atua em defesa das crianças e adolescentes, reiterando seu comprometimento com a campanha ‘Maio Laranja’, que visa reforçar e combater todo tipo de abuso e violência contra esse público.
“Estamos na campanha e no mês do ‘Maio Laranja’, que vem para reforçar e combater todo o abuso, todo tipo de violência contra a criança e o adolescente”, disse a deputada.
A parlamentar também anunciou a ampliação das ações por meio da Lei 12.311/2024, que busca fortalecer a prevenção e conscientização nas escolas do estado. O projeto piloto teve início na Creche-Escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa.
“Esse projeto piloto foi iniciado aqui na Assembleia Legislativa com a Creche Sementinha. Ontem, já estivemos em reunião com os pais. Na próxima segunda-feira, teremos uma capacitação com os servidores da Creche Sementinha, desde os educadores aos porteiros, aos vigias, para que eles possam ter o conhecimento acerca desse tipo de abuso”, ressaltou a deputada.
Ela explicou que o objetivo é orientar profissionais da educação sobre como identificar sinais de abuso e acolher adequadamente crianças que possam estar vivenciando situações de violência.
“Como lidar com aquela criança que chega manifestando algo em relação a esse tipo de violência? Então, é dessa forma, levando informação, capacitando, munindo os pais e os responsáveis de informações para que possam agir e agir rápido.”
Apoio à rede de proteção
Janaína também defendeu o fortalecimento da rede de proteção, com valorização e estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com capacitação e condições logísticas para atuação em campo.
“Precisamos reforçar essa campanha não somente no mês de maio, mas em todos os meses do ano. Valorizar os profissionais do Conselho Tutelar, para que possam ter capacitação, combustível para chegar até a ponta e fazer a visita in loco.”
Visita do governador à Região Tocantina
A deputada também abordou a agenda política do governador Carlos Brandão, agradecendo pelas ações que o gestor levará para Imperatriz e Região Tocantina, como obras de recapeamento de ruas, melhorias na saúde e em restaurantes populares.
“Ando nas ruas de Imperatriz e os recapeamentos que estão sendo feitos são de V. Exa., as inaugurações que hoje irão acontecer têm sua participação”, disse Janaína Ramos.
Janaína reafirmou seu apoio político ao grupo do governador. “Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo e estou aqui abraçada com o seu grupo, esperando apenas o seu comando para quem nós iremos caminhar a partir do próximo ano”, finalizou.
Neto Evangelista atua como assistente de acusação em caso de feminicídio e reforça compromisso com justiça para vítimas
O deputado estadual e advogado Neto Evangelista participou como assistente de acusação no julgamento de José de Ribamar de Oliveira Alves, conhecido como “Ná”, condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de Maria da Piedade Garre Rocha Lima, de 55 anos. O crime brutal, ocorrido em 2023, chocou a população de São Luís e reacendeu o debate sobre a violência contra a mulher no Maranhão.
O homicídio foi considerado triplamente qualificado: por motivo fútil, com o uso de meio que dificultou a defesa da vítima, e classificado como feminicídio – qualificações que evidenciam a crueldade e a gravidade do ato.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Maria da Piedade foi assassinada com uma arma branca no bairro Recanto Santos Dumont, região da Cohab Anil III, em São Luís. O corpo foi encontrado apenas no dia seguinte, após a Polícia Militar forçar a entrada na residência.
Durante o julgamento, Neto Evangelista destacou seu papel como advogado de defesa dos direitos da vítima e da família, reafirmando seu compromisso com a justiça e a proteção das mulheres.
“Não se trata apenas de punir o culpado, mas de garantir que a família sinta que a justiça foi feita. Atos como esse não podem ficar impunes, e é nosso dever como representantes do povo e operadores do Direito atuar com firmeza contra a violência de gênero”, afirmou o deputado.
Julgamento
A prisão de José de Ribamar aconteceu no dia 10 de outubro de 2023, em operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão. O acusado, que havia fugido do local do crime, foi localizado e levado a julgamento meses depois.
Com a condenação a 20 anos de prisão, a família da vítima manifestou alívio e gratidão pelo trabalho desempenhado pelos envolvidos no caso, especialmente pela atuação do deputado como assistente de acusação.
Casos como o de Maria da Piedade reforçam a importância da atuação firme do Poder Judiciário, das forças de segurança e da sociedade civil no combate ao feminicídio. A presença de figuras públicas como Neto Evangelista no processo jurídico não apenas fortalece a luta por justiça, mas também simboliza o apoio institucional às famílias que sofrem com esse tipo de violência.
Iracema Vale participa do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.
“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.
A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Lei Estadual
Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.
O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.
“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.
Iracema Vale participa do lançamento da duplicação da rodovia MA-204
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (8), do lançamento da duplicação e urbanização da MA-204, trecho que integra a quarta etapa da Avenida Metropolitana, um dos principais eixos viários da Grande Ilha. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, secretários de Estado, prefeitos e diversas lideranças políticas.
“Este é um momento crucial para a Grande Ilha. A duplicação da MA-204 trará mais segurança e qualidade de vida para os maranhenses. A Assembleia Legislativa segue ao lado do Governo do Estado, garantindo que projetos como esse transformem a realidade da nossa população”, afirmou Iracema Vale.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (8), do lançamento da duplicação e urbanização da MA-204, trecho que integra a quarta etapa da Avenida Metropolitana, um dos principais eixos viários da Grande Ilha. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, secretários de Estado, prefeitos e diversas lideranças políticas.
“Este é um momento crucial para a Grande Ilha. A duplicação da MA-204 trará mais segurança e qualidade de vida para os maranhenses. A Assembleia Legislativa segue ao lado do Governo do Estado, garantindo que projetos como esse transformem a realidade da nossa população”, afirmou Iracema Vale.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra abrangerá o trecho entre o viaduto Neiva Moreira (MA-203), próximo ao Condomínio Alphaville, e o cruzamento com a MA-202, em Paço do Lumiar.
Segundo o governador Carlos Brandão, o investimento superior a R$ 59 milhões permitirá a duplicação de 3,58 km da MA-204, consolidando a obra como um marco para a mobilidade urbana da região. O projeto inclui a ampliação da via para três faixas de rolamento com canteiro central, drenagem eficiente, nova sinalização viária e a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Paciência.
Mical apela para que Brandão fique até o final do governo: “Se sair será alvo de perseguição”
Em pronunciamento na tribuna, na sessão desta quarta-feira (7), a deputada Mical Damasceno (PSD) criticou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e fez um enfático apelo para que o governador Carlos Brandão permaneça no cargo até o último dia de seu mandato no Palácio dos Leões.
“Tenho levantado a minha voz com coragem, lealdade e responsabilidade para aconselhar o governador Carlos Brandão a permanecer firme na cadeira que o povo lhe confiou. Já vi também aqui outros colegas dando esse mesmo conselho ao governador, para que ele permaneça até o final na cadeira”, declarou a parlamentar.
Ele acrescentou que, se o governador Brandão sair do governo em abril de 2026, ele cometerá um erro estratégico.
“Ele será alvo de perseguições políticas, inclusive judiciais. E olha que todo dia o homem nem consegue trabalhar, de tanta perseguição judicial. E ele não terá também o apoio real de quem hoje pousa como aliado, mas que, nos bastidores, já trama sua substituição. Refiro-me diretamente ao vice-governador Felipe Camarão”.
Mical Damasceno disse que Felipe Camarão não tem compromisso com a continuidade do atual governo. “Quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir já entendeu. Felipe Camarão articula para herdar o Palácio dos Leões e empurrar Brandão para o esquecimento. E mais, não terá nenhum pudor em lançar outro nome para o Senado, ignorando quem construiu esse projeto desde o início”.
A deputada frisou que o Maranhão ainda precisa de uma condução equilibrada e madura, e que a saída do governador Brandão do cargo irá abrir brechas, fortalecer adversários e fragilizar aliados.
“Eu falo aqui de cabeça erguida, porque não tenho medo de contrariar interesses ocultos. Eu não sou covarde, não fico calada quando vejo um sujo sendo armado nas sombras. Felipe Camarão não representa a continuidade, mas a ruptura. Representa a substituição silenciosa e, se puder, varrerá do mapa quem ele julgar incômodo”, advertiu a deputada.
Ela alertou, também, que a lealdade se prova nos momentos decisivos. “Brandão, fique no governo! Não caia no canto da sereia. Este grupo que hoje sorrir ao seu lado, amanhã pode ser o mesmo que vai te abandonar no meio da estrada, quando você mais precisar. O Maranhão não pode correr este risco. Os aliados não podem ser sacrificados por um cálculo político errado. E termino reafirmando: na multidão de conselhos há sabedoria e bons projetos, mas no silêncio, diante da traição, há derrota”, ressaltou a deputada.
Aprovada Medida Provisória que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’
Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os deputados aprovaram a Medida Provisória 480/2025, que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’. A iniciativa visa implementar cursos de capacitação profissional e promover o desenvolvimento dos estudantes, prioritariamente matriculados no ensino médio da rede estadual, de acordo com o modelo pedagógico e de gestão denominado Tecnologia de Gestão Educacional (TGE).
A MP 480/2025 foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa e teve como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil). O ‘Qualifica Maranhão’ visa também superar os desafios estaduais em termos de empregabilidade e de desenvolvimento socioeconômico, sendo a capacitação profissional uma estratégia essencial para garantir melhores perspectivas aos jovens.
“A inclusão do ensino profissionalizante dentro do escopo do programa possibilitará uma maior integração entre educação e mercado de trabalho, beneficiando milhares de estudantes e contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, disse o governador Carlos Brandão (PSB), no texto da proposição.
Atuação
O “Qualifica Maranhão ” será coordenado e executado, de forma exclusiva, compartilhada ou em frentes concomitantes, pelas secretaria de Estado da Educação (Seduc), de Governo (Segov), da Mulher (Semu), Casa Civil e Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude, podendo contar com parcerias técnicas e financeiras para a ampliação da oferta de cursos e qualificação profissional.
Entre os objetivos do programa estão: promover a qualificação profissional como ferramenta de inserção e permanência no mercado de trabalho; ampliar o acesso a cursos profissionalizantes, integrando-os aos três eixos da tecnologia de gestão educacional: Formação Acadêmica de Qualidade, Formação para a Vida e Formação para as Competências do Século XXI; estabelecer parcerias públicas e privadas para ampliação da oferta de cursos, considerando as demandas do mercado de trabalho e as necessidades regionais; e promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, através da educação profissionalizante
As capacitações oferecidas serão desenvolvidas com base nas necessidades locais e regionais, levando em consideração os avanços tecnológicos e as tendências do mercado de trabalho.
Marcado julgamento que pode levar à cassação de vereadores de São Luís
A juíza Janaína Araújo de Carvalho, atuando na 1ª Zona Eleitoral de São Luís, decidiu seguir com o processo que poderá resultar na cassação dos mandatos de três vereadores do Podemos, os quais foram eleitos em 2024: Raimundo Júnior, Wendell Lages e Fábio Macedo Filho. A magistrada rejeitou os embargos que foram apresentados pela defesa e programou uma nova audiência para o dia 15 de maio.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que é promovida pelo Republicanos e pelos suplentes do PL Eduardo Andrade e Matheus Lima, alega que o Podemos promoveu candidaturas femininas fictícias apenas para atender a cota mínima de 30% que a legislação exige. Entre os elementos que sustentam essa acusação estão a padronização nas prestações de contas, campanhas sem registros significativos de atividades eleitorais, votação insignificante e depoimentos que corroboram a teoria de candidaturas ‘laranjas’.
Um dos exemplos citados é o da influenciadora Brenda Pereira, que declarou que não realizou campanha e foi pressionada a formalizar sua candidatura somente para beneficiar o partido.
A juíza Janaína Araújo de Carvalho confirmou a legitimidade das provas digitais apresentadas, desconsiderou as preliminares levantadas pela defesa — incluindo afirmações sobre nulidades processuais e a ilegitimidade do Republicanos — e fez um alerta sobre a tentativa de ‘litigância de má-fé’ por parte dos réus.
Caso a cassação dos mandatos da chapa do Podemos seja confirmada, ocorrerá uma retotalização dos votos para o cargo de vereador, o que poderá possibilitar a ascensão de novos vereadores e suplentes.
Deputados enaltecem importância de obras realizadas pelo governo estadual
Os deputados Guilherme Paz (PRD), Florêncio Neto (PSB), Osmar Filho (PDT), Adelmo Soares (PSB) e Davi Brandão (PSB) enalteceram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a importância de obras realizadas pelo governador Carlos Brandão nos municípios maranhenses.
O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Guilherme Paz. Ele disse que o Governo do Maranhão segue ampliando investimentos em infraestrutura no interior do Estado. O parlamentar informou que, no último fim de semana, no município de Governador Luiz Rocha, foi assinada ordem de serviço para obras de melhoramento e pavimentação da MA-383. Serão 21 quilômetros de asfalto ligando o município à BR-226 com ramais de acesso aos povoados Cacimbão e Caracol, além do contorno da sede.
“Esta obra deve beneficiar cerca de 10 mil moradores, melhorando o tráfego entre as zonas urbana e rural, facilitando o escoamento da produção agrícola e reduzindo o trânsito de veículos pesados no centro da cidade”, declarou Guilherme Paz.
Ele acrescentou que sentiu imensa alegria por ter participado de um momento histórico. “O governador Carlos Brandão levou ao município de Governador Luiz Rocha a realização de um sonho de mais de 50 anos, período em que aquela população clamava pela pavimentação asfáltica do trecho da MA que liga o município à BR-226”, frisou Guilherme Paz.
Em seu discurso, Florêncio Neto também parabenizou Carlos Brandão em razão da visita à cidade de Governador Luiz Rocha, onde foi autorizada e iniciada pavimentação de trecho da rodovia estadual até a BR-226.
“O governador Carlos Brandão, quando se elegeu, sempre deixou clara sua natureza municipalista, e o municipalismo se faz muito mais do que com palavras, faz-se no dia a dia das cidades, levando obras e garantias concretas que façam a diferença na vida dos maranhenses de todos os 217 municípios”, ressaltou Florêncio Neto.
Osmar Filho também fez referência a diversas ações promovidas pelo Governo do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão. O parlamentar destacou que mais 74 novos profissionais foram empossados na Polícia Civil do Maranhão. Ao todo, tomaram posse 40 novos delegados, 22 investigadores, três escrivães e 9 peritos oficiais, todos aprovados em concurso público.
Na avaliação de Osmar Filho, as nomeações vão reforçar o sistema de segurança pública estadual para que haja uma resposta mais rápida e dura à criminalidade. “O governador deu posse a 74 profissionais, que vão atuar diretamente na nossa segurança pública, combatendo a criminalidade e garantindo também segurança ao povo do Maranhão”, frisou.
Adelmo Soares elogiou o governador Carlos Brandão, parabenizando-o por focar no desenvolvimento, nas construções e obras inéditas. “Com a visão do municipalismo, Brandão avança com um governo voltado para obras inéditas, que transformam vidas e realizam sonhos”, disse.
Por fim, Davi Brandão afirmou que o governador segue fortalecendo o modelo municipalista de gestão. No domingo (4), segundo o parlamentar, os moradores de Lago Verde e Bacabal foram contemplados com importantes obras nas áreas de saúde, infraestrutura e educação entregues pelo chefe do Executivo estadual em parceria com os prefeitos e o governo federal.
Brandão frisou que a população de Bacabal foi contemplada com importante obra na área da infraestrutura. Na ocasião, o governador realizou a entrega do serviço de pavimentação da Estrada do Leite, obra que melhora o acesso à zona rural da região. Ali, também houve serviços de drenagem e de sinalização da estrada.
“Aproveito para agradecer ao nosso governador Carlos Brandão, mais uma vez e, de forma especial, porque neste fim de semana tivemos agendas extensas ao lado do nosso governador nas cidades de Lago Verde e Bacabal”, salientou Davi Brandão
Brandão sobre sucessão: “não adianta entregar para quem vai perseguir”
O governador Carlos Brandão (PSB) deu uma espécie de recado a atores do seu grupo político, sobre a sucessão no Executivo Estadual que ocorrerá com o pleito de 2026.
Durante um evento realizado em Bacabal ele falou aos presentes que o tema somente será debatido internamente no próximo ano. Mas, ao citar a disputa política, ele afirmou que não entregará o governo a “quem vai perseguir”.
Brandão não citou nomes, o que abre margem para interpretações tanto de governistas quanto de oposicionistas, sobre o tema.
“Não vou entregar para quem não pode fazer um bom governo. Tem que ser alguém afinado com os nossos amigos. Não adianta entregar o governo para quem vai perseguir nossos aliados, para quem não sabe tocar o governo. Eu preciso entregar o governo para quem realmente saiba tocar e tirar do papel”, disse.
Cenário
Brandão tem a possibilidade de deixar o governo no primeiro semestre do próximo ano, para poder disputar uma vaga ao Senado.
Caso ele renuncie o cargo, quem assume o governo em definitivo é o vice-governador, Felipe Camarão, que poderia no cargo, disputar uma reeleição.
Foi o que ocorreu com o próprio Brandão, quando Flávio Dino renunciou para disputar vaga ao Senado.
Outra possibilidade é a de Brandão abrir mão de uma disputa ao Senado, e permanecer no governo até o final. Neste caso, o seu candidato ao Governo dificilmente seria Felipe Camarão, é o que avaliam membros do próprio governo.
O chefe do Executivo tem evitado falar abertamente sobre o tema, ou citar nomes no cenário.
Iracema Vale destaca papel da Alema no processo de nomeação de mais de 70 policiais civis
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).
A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.
“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.
A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.
“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.
Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.
Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.
“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.