Neto Evangelista destaca lançamento do São João do Maranhão
O deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. O parlamentar, líder de governo na casa, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do festejo junino para a economia do estado.
“Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura”, enfatizou Neto Evangelista.
O deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão. “Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa”, pontuou.
Ainda de acordo com Neto Evangelista, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão.
Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).
Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.
Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.
Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.
Saúde Única é tema bordado por veterinária no programa ‘Maranhão no Campo’
O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (1⁰), na TV Assembleia, exibiu entrevista com a médica veterinária Bimaura Serra, presidente da Comissão Técnica de Saúde Única do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV/MA). Na conversa, ela abordou o conceito de Saúde Única e sua a importância para a sociedade.
Bimaura Serra explicou que a Saúde Única é uma abordagem integrativa que reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal e ambiental.
“Essa visão holística é essencial para prevenir e controlar doenças, especialmente aquelas que podem ser transmitidas entre animais e humanos”, afirmou.
A médica veterinária enfatizou que a colaboração entre médicos, veterinários e especialistas ambientais é crucial para a efetividade dessa abordagem.
A relação do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Saúde Única também foi discutida durante a entrevista. Bimaura Serra destacou que o SUS, com sua estrutura abrangente e acessível, é um pilar fundamental para a implementação do conceito no Brasil.
“O SUS pode facilitar a integração de diferentes áreas da saúde, promovendo ações coordenadas que beneficiem tanto a saúde pública quanto a saúde animal e ambiental”, explicou.
Para implementar a Saúde Única, a presidente da Comissão Técnica de Saúde Única do CRMV/MA ressaltou a necessidade de políticas públicas que incentivem a colaboração intersetorial. Nesse contexto, Bimaura Serra mencionou o Decreto 12.007/24, de 25 de abril de 2024, como um marco regulatório importante.
“O Decreto estabelece diretrizes para a implementação da Saúde Única no Brasil, promovendo a integração entre diferentes setores da saúde e reforçando a importância de uma abordagem colaborativa e interconectada”, destacou.
Além disso, Bimaura Serra mencionou a importância de investimentos em educação e formação de profissionais capacitados para trabalhar de forma integrada. “Precisamos de um esforço conjunto, envolvendo governo, instituições de ensino e a sociedade civil, para que a Saúde Única se torne uma realidade no Brasil”, concluiu.
O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
PL prevê diretrizes na área de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 559/2023, em redação final, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a capacitação de profissionais da área de educação para atuarem no trabalho preventivo à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
A proposição dispõe que as diretrizes terão como conteúdo, entre outros, o desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência, violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, cultura da prevenção na escola e dispositivos de proteção.
Estabelece, ainda, que as capacitações terão carga horária de 16h, devendo ser ofertadas nas modalidades de palestras, workshops, oficinas e minicursos para professores, coordenadores, supervisores e diretores.
Por fim, a norma aprovada prevê a formação de parcerias do Governo do Estado com os órgãos de proteção às crianças e adolescentes, no sentido de enviar profissionais para a composição de equipes que ministrarão as capcitações.
Alema realiza café da manhã solidário para homenagear mães e arrecadar doações para o RS
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28). A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a iniciativa reflete o compromisso da Casa em promover ações sociais e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, enfatizou.
Carol Duailibe, presidente do Gedema, complementou as palavras da presidente Iracema, destacando a importância da iniciativa. “Esse café da manhã solidário é um momento de união e demonstração de afeto e fortalece o papel do Gedema e da Assembleia Legislativa como agentes de mudança e suporte social aos que mais precisam”, declarou.
Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).
Dra. Vivianne destaca crescimento do agronegócio no Maranhão e comemora sucesso da AgroBalsas 2024
A deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou, durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (23), o crescimento do agronegócio no Maranhão e disse que foi um absoluto sucesso a realização da AgroBalsas 2024, que se encerrou no último sábado (dia 18). De acordo com a deputada, a exposição agropecuária superou resultados registrados no ano passado.
“Foi mais uma edição de sucesso da AgroBalsas. Quero parabenizar os dirigentes da Fundação de Apoio ao Corredor de Exportação Norte, FAPCEN, e também agradecer a ilustre presença que tivemos no evento do nosso governador Carlos Brandão e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A cada ano, a gente vê a pujança maior ainda do agronegócio na nossa região”, ressaltou a deputada.
Dra. Vivianne informou que, durante a AgroBalsas, houve diversos eventos, entre os quais casamentos comunitários e homenagens aos desembargadores Froz Sobrinho, José Gonçalo, Roberto Veloso e Sônia Amaral.
“Aproveito para agradecer também aos empresários do ramo do agronegócio, pois, sem eles, essa feira não seria possível e não movimentaria tanto a economia da nossa cidade. Aproveito ainda para agradecer todos os elogios, em nome do nosso prefeito, Dr. Erik, principalmente as palavras ditas pelo ministro da Agricultura, em virtude do cuidado com aquela cidade que, segundo ele, ‘cheira a prosperidade’. E é isto mesmo o que veem, que todos veem quando chegam a Balsas, que aquela cidade realmente prospera no caminho do desenvolvimento e do progresso”, enfatizou a deputada.
‘Contraplano’ debate Maio Laranja e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
A campanha Maio Laranja, que mobiliza a comunidade na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia. Os convidados foram o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas; a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Lana Pessoa; e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário adjunto de Direitos Humanos, Armando Nobre.
“Não é apenas uma questão do mês que nós vamos estar trabalhando, mas sim uma campanha contínua de conscientização, principalmente nas escolas públicas, que é onde a gente percebe que tem sido também um grande foco do abuso, da exploração, no nosso estado”, observou Armando Nobre.
O gestor destacou que os números referentes ao problema são ascendentes no Maranhão, destacando Barreirinhas e Timon como cidades onde essa elevação vem sendo mais notada. Armando Nobre ressaltou, ainda, o papel e a autonomia dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, assim como o trabalho realizado em conjunto.
“Hoje, nós contamos no estado com cerca de 110 a 115 Conselhos e, infelizmente, por mais que estejam ativos, nós temos problemáticas sérias e, inclusive, de espaços de funcionamento, apoio da gestão, principalmente quando é concernente a quem é conselheiro da sociedade civil, porque depende do apoio do Município”
Soldado Leite repercute atos de heroísmo de policiais militares e pede promoção por bravura
Durante discurso proferido na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Soldado Leite (PSD) repercutiu recentes atos de heroísmo e bravura realizados por policiais militares. O parlamentar também defendeu a promoção desses servidores em virtude das ações que contribuíram diretamente para salvar vidas.
O primeiro destaque feito pelo deputado foi em relação ao cabo Medeiros, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que atualmente encontra-se de forma voluntária no estado do Rio Grande do Sul ajudando as vítimas das enchentes que atingem diversas cidades gaúchas.
De acordo com o deputado, o cabo Medeiros conseguiu fazer a arrecadação de alimentos e remédios para distribuir às vítimas das enchentes, além de ter participado diretamente de vários salvamentos ao longo de aproximadamente 10 dias.
Em seguida, Soldado Leite fez menção a um fato que aconteceu na última quinta-feira, dia 16, na cidade de Coelho Neto (distante aproximadamente 350 km de São Luís), em que uma guarnição da PMMA, formada pela soldado Nery, cabo Rocha e sargento Pitombeira, atuou no salvamento de uma criança de apenas 1 ano e seis meses que estava engasgada e, consequentemente, sem conseguir respeitar.
Prontamente, a equipe de policiais efetuou os primeiros socorros e, em seguida, encaminhou a criança para a unidade de saúde mais próxima, garantido que ela tivesse a continuidade do atendimento. A atuação rápida dos policiais foi fundamental para salvar a vida do bebê.
Situação semelhante aconteceu no município de Timon (distante aproximadamente 430 km de São Luís) em que as soldadas Rivanne, T. Sousa, Janes e a sargento Denise, da PMMA, orientaram por telefone uma mãe a salvar a filha, de apenas 13 dias de vida, que havia se engasgado com leite materno.
Já no município de Santa Luzia (distante aproximadamente 300 km da capital maranhense), no dia 7 de maio, outra guarnição da polícia militar, composta pelo soldado Dias, soldado Fagundes e cabo Freitas, ajudou a controlar um incêndio que estava acontecendo em uma residência e ameaçava atingir outras casas.
“Nós, policiais e bombeiros militares, atuamos diuturnamente no salvamento de vidas, elevando assim o nome do estado e das instituições que representamos. Esses profissionais atuam no fogo, na água, no sol e na chuva, no período diurno e noturno. Isso muitas vezes não reflete no nosso subsídio, não reflete em uma política de valorização por parte do governo”, destacou o deputado.
Caminhando com o povo, Marquinhos fortalece rede de proteção de crianças e adolescentes
Chega de abuso sexual de crianças e adolescentes! A frase marcante e repleta de impacto foi a tônica da mensagem levada na caminhada realizada na tarde deste sábado, dia 18, pelas ruas dos bairros Sol e Mar e Divinéia.
A ação, que foi promovida pelo Instituto Viva Bem Mais com apoio do vereador Marquinhos, reuniu centenas de crianças, além de conselheiros e ex-conselheiros tutelares, e pessoas de diversas comunidades de São Luís, para de forma lúdica informar e conscientizar a todos, com faixas, cartazes, música e distribuição de panfletos alusivos à Campanha Faça Bonito, que faz parte do Maio Laranja, que chama a atenção para a necessidade de proteção às crianças e adolescentes.
Para o vereador Marquinhos, este foi um ato sem bandeiras políticas, um grito simbólico para alertar a sociedade de que maus-tratos, abusos e crimes afetam a vida e a saúde de crianças e adolescentes. “Essa é uma luta constante, e hoje viemos às ruas para informar, conscientizar e mobilizar a comunidade para esse grave problema, pedindo o comprometimento de todos os cidadãos dizendo: ‘vamos nos unir e salvar nossas crianças’. Chega de abuso sexual de crianças e adolescentes”, disse.
Por sua vez, o deputado Fernandes Pedro Lucas Fernandes enalteceu a iniciativa do vereador Marquinhos em fortalecer esta luta tão importante e chamou atenção para o fato de que a cada hora três crianças são vitimas de abuso sexual no Brasil e que esse ciclo deve ser interrompido.
A mobilização ainda contou com a presença do titular da SEDES, Paulo Casé; representantes da Policia Militar do Maranhão; Programa PROERD; Batalhão de Choque da PM; SMTT; Desbravadores; representantes de igrejas evangélicas e católicas, entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, dentre outras instituições.
O evento foi finalizado no Espaço Viva Bem Mais com uma vasta programação para a criançada, que incluiu palestras sobre prevenção de abusos sexuais, apresentações culturais e exibição especial dos Cães da PM, além de muita diversão em brinquedos infláveis, distribuição de lanches e brinquedos.
Sobre o 18 de maio
A escolha dessa data se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
‘Maranhão no Campo’ destaca projeto de lei que inclui a AgroBalsas no calendário oficial de eventos do Maranhão
O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (18), na TV Assembleia, destacou o Projeto de Lei nº 068/2024, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que inclui a AgroBalsas no calendário oficial de eventos do Maranhão.
No quadro de entrevista, o apresentador Mário Porto recebeu o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, que fez um relato acerca dos programas da Sagrima, que estão sendo implementados nos 217 municípios maranhenses.
Ao abordar o projeto de lei de autoria da deputada Andreia Rezende, o programa ‘Maranhão no Campo’ veiculou uma reportagem sobre a Agrobalsas, feira que reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio de todo o Brasil para discutir tendências, tecnologias e oportunidades do setor. Neste sábado (18), encerra-se a 20ª edição da AgroBalsas, que este ano teve como tema ‘O Milagre do Cerrado’.
Considerada uma das mais importantes vitrines para transferência de tecnologias e venda de produtos ligados ao agronegócio, a AgroBalsas 2024 deve superar resultados positivos registrados no ano passado, em que a feira contabilizou mais de R$ 3 bilhões em negócios, com mais de 2.800 expositores participantes e 170 mil visitantes.
O Projeto de Lei nº 068/2024, de autoria da deputada Andreia Rezende, inclui a AgroBalsas no calendário oficial de eventos no Maranhão. O PL aguarda a sanção governamental. Em 2023, Andreia Rezende e outros deputados foram homenageados durante a AgroBalsas.