Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da medida para a valorização dos servidores.
“A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou Iracema Vale.
Durante a sessão desta quarta-feira, também foi votado o Requerimento nº 268/2024, de autoria da presidente Iracema Vale, que solicitou a tramitação em regime de urgência do PL nº 302/2024, de autoria da Mesa Diretora.
O Projeto de Lei nº 302/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi o relator.
A norma estabelece que o referido percentual de reajuste será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG) e que as despesas decorrentes de execução desta proposição correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa.
Neto Evangelista mostra números de redução da extrema pobreza no Maranhão
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) utilizou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10) para relatar ações colocadas em prática pelo Governo do Estado que, na avaliação dele, estão contribuindo diretamente para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. Entre os pontos destacados pelo parlamentar está a recente pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostrou redução da extrema pobreza no Maranhão.
De acordo com o levantamento da FGV, que tomou como base os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresentou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%.
“O Maranhão era conhecido no Brasil inteiro como o estado que sempre aumentava os seus indicadores de pobreza. Agora, não há nada mais digno do que um governo que se esforça e trabalha para tirar as pessoas da extrema pobreza”, afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar, essa redução da quantidade de pessoas na extrema pobreza reflete também no aumento do número de maranhenses trabalhando com carteira assinada, conforme mostram os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Empatia e diversão marcam 2º Arraiá da Inclusão, promovido por Neto Evangelista
A segunda edição do Arraiá da Inclusão, promovida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), levou alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas, principalmente com crianças e adolescentes autistas. O evento, realizado no Sesc do Olho d’Água, contou com apoio da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de diversas entidades parceiras.
Neto Evangelista destacou a importância da iniciativa. “A inclusão vai além de acessibilidade física. Trata-se de proporcionar momentos de lazer e alegria para todas as famílias, especialmente aquelas que enfrentam desafios diários. Este Arraiá é um espaço de acolhimento, onde todos podem se sentir parte de uma grande festa junina”, enfatizou.
Presente no evento, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA, Wellington Beckman, que é pai atípico, também enfatizou a relevância do evento.
“Iniciativas como essa mostram que a sociedade pode e deve ser inclusiva. É fundamental que todos, independentemente de suas necessidades, tenham oportunidades iguais de diversão e socialização”, afirmou.
A programação do Arraiá da Inclusão contou com brincadeiras juninas, distribuição gratuita de lanches, venda de comidas típicas e guloseimas do programa Mais Renda, uma brinquedoteca para a garotada e um espaço pet com bichinhos prontos para adoção.
DEPUTADA MICAL DAMASCENO RESPONDE A TURMA DE “JABUTIS”
Esses deputados de esquerda INIMIGOS DA FAMÍLIA, têm se mostrado contrários à pacificação no governo Brandão.
Não aceitam a forma como Brandão vem conduzindo sua gestão com sabedoria, dialogando com todos, sem atacar e perseguir ninguém.
A Política se faz com diálogo. É fundamental OUVIR as pessoas, entender todos os lados antes de formar opinião. Essa é a principal forma de construir pontes na política.
Me acusam de ser inimiga do governo, mas, na verdade, os inimigos são eles.
São parlamentares que usam a aliança com o governo federal quase como uma forma de chantagem contra o governador, insinuando que, se Brandão não fizer o que eles querem, essa aliança será colocada em risco. Tendem a suavizar condições que não são nada normais, mas não é possível perpetuar certas práticas.
São grupos dominantes que ocuparam esses espaços por muito tempo, não respeitam a atual coalizão de apoio ao governo estadual e tentam ditar quem deve ser oposição ou não. Eles ainda agem como se estivessem no governo Flávio Dino, onde possuíam grande poder e influência. No entanto, a realidade agora é diferente. Hoje, o Governo do Maranhão tem uma nova composição política. Quem está no comando é o Governador Carlos Brandão, e não eles. Essa é a verdadeira turma contra o governo de Brandão. Só tenho a dizer que a mamata acabou.
Ao lado de José Sarney, Iracema Vale visita o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB.
“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.
A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.
“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratificante, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney.
Júnior Cascaria convida para a Vaquejada do Parque Maratá na cidade de Trizidela do Vale
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (3), para fazer um convite especial à população maranhense, especialmente a da região do Médio Mearim, para que participe da 34ª edição da Vaquejada do Parque Maratá, na cidade de Trizidela do Vale. O evento, que foi iniciado nesta quarta-feira, prossegue até o próximo domingo (7).
Em seu pronunciamento, Júnior Cascaria destacou a importância do evento, enfatizando sobre o impacto econômico na região. “A Vaquejada do Parque Maratá é um evento de grande relevância em nosso estado, ela mobiliza o comércio local, gerando emprego, renda e dignidade para muitas famílias, merece todo o nosso prestígio”, ressaltou.
O parlamentar também confirmou presença no grande evento. “Estarei presente, apoiando e prestigiando este grande acontecimento em nossa região. Parabéns ao amigo Paulo Maratá e família, que realizam esta grande vaquejada há 34 anos”, finalizou o deputado Júnior Cascaria.
Deputado Yglésio aponta “inimigos íntimos” no governo do estado
O deputado Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (2), para apontar a presença do que ele designou de “inimigos íntimos” do Executivo Estadual. Segundo o parlamentar, estes “inimigos” agem pelas sombras, de forma sorrateira, de modo a apunhalar o governador.
Para ele, existe uma relação tóxica do espólio do ex-governador Flávio Dino com o governo atual. “É uma coisa que chama atenção. Eles estarão nas grandes cidades, sempre contra o governo, os nossos inimigos íntimos e, nada pior, do que o inimigo íntimo. Então, os filhos que participaram da gestão passada e que hoje, órfãos “do supremo”, porque agora ele é comentado nas rodas de política como “o supremo”, a figura da persona virou o cargo que existe para gerar ameaça, mostrar poder, pressão, denotar, o tempo todo, constrangimento”, frisou o deputado Yglésio, referindo-se ao grupo do ex-governador Flávio Dino.
Repercutindo serviços de alguns hospitais do Maranhão, como no caso do de Balsas, Yglésio destacou, citando falas do também deputado Carlos Lula (PSB). “Quem vê o deputado Carlos Lula falando, chega a pensar que o hospital de Balsas já foi o John Hopkins Memory Hospital, no Maranhão. Em termos de resolutividade, praticidade, comodidade, acesso ao usuário, nunca foi, serviços como de hemodiálise estão em crise no Brasil inteiro. Isso significa que eu estou passando o pano para o que está acontecendo? Não! Eu quero que resolva, porque se abrir o serviço ele precisa funcionar, mas, a bem da verdade, e ligado umbilicalmente à necessidade de defende-la, nós precisamos dizer que o serviço de saúde do Maranhão nunca foi uma maravilha”, ressaltou.
Mical Damasceno pede implantação de Centro de Hemodiálise em Santa Luzia
A deputada Mical Damasceno (PSD) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Indicação 641/2024, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), a implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Santa Luzia (MA).
Segundo a parlamentar, a implantação de um Centro de Hemodiálise em Santa Luzia é de suma importância, uma vez que vai agregar à população da cidade, principalmente àquela que se encontra em maior vulnerabilidade social, mais dignidade no acesso aos serviços de saúde.
Mical Damasceno disse que a implantação desse equipamento facilitará muito a vida dos que sofrem, diariamente, com as dificuldades de acesso a esse procedimento de saúde, que afirma ser extremamente delicado.
“Esse serviço vai amenizar a dor e o sofrimento de muitos que precisam, regularmente, fazer hemodiálise. Hoje, as pessoas que precisam se submeter a esse procedimento percorrem distâncias consideráveis em busca de atendimento”, finalizou.
Perseguição de Braide provoca suspensão dos serviços de saúde do projeto Viva Bem Mais
O vereador Marquinhos (União) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (26), que irá suspender os serviços de saúde oferecidos através do núcleo de saúde do seu projeto Viva Bem Mais, que oferece de forma gratuita, exames e consultas em 18 especialidades médicas na região da Divinéia. A decisão, segundo ele, se deve à falta de liberação de recursos por parte do prefeito Eduardo Braide, oriundos de emenda parlamentar.
Marquinhos destacou que o projeto é de grande importância para os moradores de bairros como a Vila Luizão, Turu, Sola e Mar e de várias outras regiões de São Luís, e que o núcleo de saúde do projeto realiza cerca de 5 mil atendimentos mensais.
“A manutenção e funcionamento do projeto dependem dos recursos desta emenda, que é um instrumento legal e vital para a operação do serviço, que beneficia milhares de pessoas”, afirmou.
Marquinhos relembrou que, em 2023, também teve problemas para que a prefeitura realizasse o pagamento de suas emendas. “Também comunico que vamos mobilizar a região toda. Vamos para a porta da prefeitura. Ele é gestor da cidade, o recurso não é dele, mas ele tem responsabilidade. Nosso núcleo presta um serviço de qualidade e infelizmente está sem recursos. A folha de pagamento dos médicos e colaboradores é de quase R$ 200 mil. Esperamos que o pagamento seja feito e que as pessoas que dependem do serviço não precisem ficar sem atendimento”, concluiu.
Vereador Marquinhos se posiciona contra a descriminalização do porte de maconha
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26) da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal. “É um tremendo retrocesso”, afirmou.
Na opinião do parlamentar, a decisão do STF vai frontalmente contra a maioria da população brasileira. Segundo ele, a ação traz dois problemas graves: o fato em si e o que ele chamou de "invasão de competência legislativa" pelo STF. "A experiência em outros países foi trágica. Liberar drogas no Brasil é uma tragédia para jovens e para a sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal deve exercer seu papel, mas jamais legislar em nome do Congresso Nacional", disse.
Ao lamentar a postura do STF, Marquinhos classificou a decisão como equivocada e escandalosa, e ainda alertou que poderá prejudicar milhares e milhares de famílias do nosso País. “Infelizmente, isso vai ampliar muito o consumo de drogas. Imagine só, os meninos levando droga para a escola e ninguém vai poder fazer nada, porque não é crime".
Por fim, o vereador questionou como a maconha será adquirida, já que não existe venda legal no Brasil. “Sejamos sensatos, vamos encarar a realidade que pode advir dessa decisão, há um caos em países onde o uso recreativo da maconha foi liberado. Pense nos pais diuturnamente preocupados, porque os filhos não querem estudar e nem trabalhar, porque estão entregues ao vicio, agora descriminalizado, da maconha", finalizou.