Iracema Vale é condecorada com a mais alta honraria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira (19), com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e profissional. “Essa medalha representa tudo o que vivi e aprendi dentro do Tribunal Regional do Trabalho, uma Casa que fez parte da minha formação e que me ensinou valores que levo para toda a vida”, afirmou Iracema.
A comenda é destinada a personalidades e instituições com relevantes contribuições para a Justiça do Trabalho, cidadania e promoção da justiça social.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea, destacou que a Ordem Timbira é uma forma de reconhecer aqueles que atuam em prol da justiça e dos direitos dos trabalhadores. “A entrega desta comenda simboliza a valorização de profissionais e autoridades que colaboram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e para o desenvolvimento social em nosso estado”, afirmou.
A homenagem também reafirma o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa com a instituição, cuja principal função é lutar pelos direitos dos trabalhadores do Maranhão.
Assembleia aprova projetos que ampliam estrutura do TJMA
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da criação de varas e altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão).
De acordo com o projeto, ficam criadas a 2ª Vara da Comarca de Tutóia, a Vara Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís e a Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Açailândia.
Na Mensagem 009/2025, encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, explica que a proposição fundamenta-se na necessidade de conferir maior celeridade e eficiência jurisdicional, diante do expressivo aumento da demanda processual verificado nessas unidades, conforme relatórios estatísticos elaborados pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Comunidades indígenas
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 009/2025, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação de vara judicial e altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão).
Este projeto cria a 3ª Vara da Comarca de Grajaú, de entrância intermediária. De acordo com a Mensagem 011, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a Comarca abrange municípios com expressiva presença de comunidades indígenas, “circunstância que acentua a complexidade das demandas judiciais, especialmente as relacionadas a direitos coletivos, territoriais e culturais”.
O desembargador Froz Sobrinho argumenta que se soma a isso a relevância econômica da região, destacada pela expressiva produção de gipsita — com mais de cinquenta indústrias de gesso instaladas — e pelo agronegócio em franca expansão, notadamente nas cadeias da pecuária, soja e milho, conforme relatado pelos magistrados titulares da comarca.
“As duas varas atualmente instaladas acumulam elevado acervo processual, comprometendo a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional. A criação de uma terceira unidade judicial revela-se, portanto, providência necessária para o adequado equilíbrio na distribuição de feitos e o aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado”, assinala o presidente do TJMA, na justificativa da proposição.
Marquinhos propõe oficializar 29 de agosto como aniversário do bairro Vila Luizão
Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 0318/2025, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que institui, no calendário oficial de eventos do Município, o dia 29 de agosto como o ‘Aniversário do Bairro Vila Luizão’. A proposta reconhece a importância histórica, social e cultural da comunidade.
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá apoiar e promover eventos comemorativos, culturais, sociais e esportivos em alusão à data, em parceria com associações de moradores, escolas, instituições e entidades da sociedade civil. A iniciativa busca envolver toda a população em atividades que reforcem os laços de convivência e incentivem o sentimento de pertencimento.
“O Vila Luizão é um bairro que cresceu com a força do seu povo. É uma comunidade vibrante, com grande diversidade cultural e que merece ter sua história valorizada. A criação dessa data é um reconhecimento à contribuição que o bairro dá para o desenvolvimento de São Luís”, destacou o vereador Marquinhos.
O bairro Vila Luizão tem uma trajetória marcada pela união dos moradores e por sua relevância para o crescimento da cidade. Ao longo dos anos, a comunidade consolidou-se como um polo de manifestações culturais, esportivas e sociais, além de desempenhar papel essencial na economia local.
A oficialização desta data busca contribuir para o fortalecimento da identidade da região. “Queremos que o dia 29 de agosto seja celebrado com alegria, com atividades que contem a história do bairro e valorizem quem vive e constrói diariamente o bairro Vila Luizão. É uma forma de preservar a memória e estimular o desenvolvimento comunitário”, enfatizou Marquinhos.
O projeto também prevê que a comemoração possa gerar impactos positivos na economia local, movimentando o comércio e incentivando o turismo comunitário. A data, segundo o vereador, tem potencial para se tornar um marco anual de integração social e cultural entre os moradores. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, onde será analisada antes de seguir para votação em plenário.
Parceria de Davi Brandão com governador garante investimentos para educação em Bacabal
Bacabal viveu um dos momentos mais significativos dos últimos anos na área da educação. Em uma agenda marcada por inaugurações, assinaturas e celebrações, o governador Carlos Brandão e o deputado estadual Davi Brandão reafirmaram o compromisso com o futuro da juventude maranhense, consolidando investimentos que já começam a transformar a vida de milhares de estudantes.
No Festival Conecta Bacabal, o deputado Davi Brandão fez um discurso emocionado sobre o significado das entregas para a cidade.
“Bacabal viveu um dia gigante para a educação, e ver nossa juventude sendo
protagonista disso tudo é o que mais me motiva! A política só faz sentido quando transforma vidas, e é isso que o governador Carlos Brandão tem feito com seu jeito simples, municipalista e presente, ao lado do Orleans Brandão, ouvindo cada cidade e cada necessidade. Aqui em Bacabal, essa parceria com o prefeito Roberto Costa já virou resultado real na educação. Celebramos a entrega da quadra poliesportiva da Escola Estado do Ceará, fruto de uma emenda que destinei com muito compromisso e carinho. Ver essa energia e esse brilho nos olhos da juventude não tem preço. Bacabal merece, nossa juventude merece, e seguimos firmes construindo oportunidades para nossa cidade!”
A presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o caráter municipalista da gestão estadual. Ele tem percorrido todo o Maranhão ouvindo a população, entendendo as demandas de cada região e levando soluções concretas que fortalecem serviços essenciais como educação, infraestrutura e saúde. Em Bacabal, essa escuta ativa se traduziu em resultados reais e de grande impacto.
Durante a inauguração do Centro de Ensino Estado do Ceará, o governador destacou a atuação de Davi Brandão e reforçou a força da parceria. “Quero destacar a importância da emenda destinada pelo deputado Davi Brandão para a construção da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Estado do Ceará. Esse investimento só foi possível porque ele está sempre perto da população, ouvindo as necessidades e trabalhando para atender principalmente a nossa juventude. Deputados assim fazem a diferença no Maranhão”
A parceria entre o governador Carlos Brandão, o deputado Davi Brandão, o secretário Orleans Brandão e o prefeito Roberto Costa demonstra que, quando governo estadual, municipal e Assembleia Legislativa atuam alinhados, a educação avança e os jovens ganham novas oportunidades.
E como reforçou Davi Brandão, “Bacabal colhe hoje os frutos de um trabalho feito com presença, diálogo e compromisso”.
PRD Bacabal declara apoio unânime à reeleição do deputado federal Marreca Filho e intensifica mobilização no município
Em reunião realizada na noite desta quinta-feira, o diretório municipal do PRD em Bacabal formalizou, de maneira unânime e irrestrita, apoio à reeleição do deputado federal Marreca Filho, destacando o alinhamento político e o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento do Maranhão e com as demandas de Bacabal.
O presidente municipal do PRD, Fabilsom Barros, ressaltou que a decisão representa a união das lideranças partidárias, militantes, simpatizantes e representantes de diversos bairros e segmentos sociais. Segundo ele, o PRD Bacabal está preparado para fortalecer ainda mais o grupo político no município, ampliando bases e consolidando uma ampla frente de apoio à reeleição do deputado federal.
> “O PRD Bacabal está fechado com Marreca Filho. Vamos intensificar nosso trabalho, fortalecer nossas lideranças e ampliar o diálogo com a população. O deputado tem serviços prestados e merece seguir representando nossa cidade e o Maranhão em Brasília”, afirmou Fabilsom Barros.
Além de reafirmar o apoio a Marreca Filho, o diretório também reiterou sua sintonia com a gestão do prefeito Roberto Costa, destacando que o alinhamento institucional fortalece as ações e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população bacabalense.
Quanto à escolha do nome que receberá o apoio para deputado estadual, o PRD informou que ainda está analisando os perfis apresentados. A decisão final será tomada com responsabilidade, priorizando os interesses de Bacabal e da base partidária.
Encerrando a nota, o presidente reforçou o compromisso do partido com a construção de um projeto político consistente: ”Seguimos unidos, firmes e coerentes com aquilo que acreditamos: um PRD forte, participativo e comprometido com o futuro da nossa gente.” — Fabilsom Barros, Presidente do PRD Bacabal
Aprovado PL de Iracema Vale que cria política de atenção e reintegração social de dependentes de drogas
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.
Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Objetuvos
Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.
Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.
Princípios
O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.
Com apoio do deputado Neto, Instituto João Evangelista volta à ativa com mutirão de atendimentos oftalmológicos
O Instituto Deputado João Evangelista reabriu oficialmente suas portas, no último fim de semana, no bairro do São Francisco, com uma programação marcada por acolhimento, emoção e a retomada das atividades voltadas à promoção social, esportiva e cidadã de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.
Com uma estrutura completamente revitalizada, o espaço voltou a oferecer atendimentos médicos gratuitos em diversas especialidades, entre elas ortopedia, clínica geral, ginecologia, pediatria, nutrição, psicologia e exames de ultrassonografia. O objetivo é ampliar o acesso à saúde básica e especializada para moradores de comunidades da região e de outros bairros de São Luís.
Entre as primeiras ações, em parceria com o deputado Neto Evangelista, o Instituto promoveu um mutirão oftalmológico, realizado em sua sede, que atendeu centenas de pessoas com consultas gratuitas, exames de vista, doação de óculos e orientações sobre cuidados com a saúde ocular. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto em garantir atendimento médico de qualidade e acessível à população, especialmente àqueles que mais precisam.
O Instituto é uma iniciativa da família Evangelista em homenagem ao legado do ex-deputado João Evangelista, lembrado pela trajetória política marcada pela ética, pelo trabalho e pelo compromisso com o povo maranhense.
Iracema Vale destaca ações voltadas à saúde do homem e anuncia campanha ‘Novembrinho Azul’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A programação, coordenada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), se estenderá ao longo de todo o mês, com atividades voltadas à saúde integral do homem.
A parlamentar destacou que, na segunda-feira (10), a Assembleia deu início às ações com uma roda de conversa. “O ‘Novembro Azul’ é uma oportunidade para conscientizar os homens sobre a importância de olhar para a própria saúde, realizar exames e adotar hábitos preventivos. Temos profissionais à disposição e uma programação preparada especialmente para esse cuidado”, enfatizou.
Iracema Vale também chamou atenção para a campanha ‘Novembrinho Azul’, iniciativa voltada à conscientização desde a infância. Com o tema “A saúde do homem se constrói com cuidados na infância”, a atividade será realizada na próxima segunda-feira, 17 de novembro, às 8h, no auditório da Creche-Escola Sementinha, e contará com palestra do urologista Dr. Rafael Campos.
“A proposta é dialogar com pais e responsáveis sobre a importância da prevenção, do acompanhamento médico regular e da formação de hábitos saudáveis desde cedo, contribuindo para a redução de doenças na vida adulta. Trabalhamos não apenas o diagnóstico precoce, mas também a educação, a mudança de hábitos e a informação”, reforçou Iracema Vale.
Ao longo do mês, outras ações de conscientização e incentivo à realização de exames, como o PSA, estão programadas no setor de saúde do Parlamento Estadual, com atendimento voltado a servidores ativos e aposentados.
Assembleia Legislativa reforça prevenção ao câncer de próstata com ações do Novembro Azul
A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), iniciou na manhã desta segunda-feira (10) a campanha Novembro Azul, com uma roda de conversa sobre câncer de próstata e uma palestra sobre a saúde integral do homem, proferida pelo médico urologista Rafael Campos Silva.
A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional, Andrea Ribeiro, explicou que o evento, realizado no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), tem como objetivo conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o tipo de câncer mais comum entre os homens.
Andrea Ribeiro destacou que a campanha Novembro Azul simboliza o compromisso permanente da Casa com a promoção da saúde e da qualidade de vida. Ela acrescentou que a Assembleia Legislativa (Alema) reforça seu olhar e sua atenção para a saúde e o bem-estar de seus servidores, tanto ativos quanto aposentados.
“A nossa ideia, com as ações da campanha Novembro Azul, é no sentido de que sejam realizados exames como o PSA e outros, voltados à prevenção do câncer de próstata e ao cuidado integral da saúde masculina”, afirmou Andrea Ribeiro.
Ela informou também que, na manhã da próxima segunda-feira (dia 17), o evento “Novembrinho Azul”, preconizado pela Sociedade Brasileira de Urologia, será realizado na Creche Escola Sementinha, com palestra voltada para os pais dos alunos.
Marquinhos se firma como nome forte na disputa pela presidência da Câmara de São Luís
Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (10), após pronunciamento firme na tribuna, o vereador Marquinhos (União) deixou claro por que seu nome vem ganhando força e respeito dentro e fora da Câmara Municipal de São Luís. Com um discurso equilibrado, maduro e de forte conteúdo político, ele reafirmou sua lealdade ao governador Carlos Brandão, destacou sua articulação com lideranças estaduais e nacionais, e reforçou o compromisso com uma Câmara moderna, transparente e próxima da população.
“Sempre tive lado — e o meu é o lado do governador Carlos Brandão, do diálogo e das entregas para o povo de São Luís”, afirmou o parlamentar, que hoje desponta como um dos principais articuladores da base governista no Legislativo municipal.
Com o nome cada vez mais citado nas conversas sobre a sucessão da Mesa Diretora, Marquinhos tem ampliado pontes políticas e conquistado apoios expressivos. Além da sintonia com o Palácio dos Leões, ele mantém diálogo direto com figuras de peso da política nacional, como o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente do União Brasil no Maranhão, e o deputado Aluísio Mendes, do Republicanos. Essa rede de interlocução confere a Marquinhos uma posição privilegiada: ele é, hoje, um nome de convergência, capaz de unir diferentes grupos políticos em torno de um projeto institucional sólido e equilibrado.
Durante seu pronunciamento, o vereador foi categórico ao defender respeito, ética e responsabilidade na condução do processo político interno. “O que o povo espera da Câmara é uma pauta positiva, concreta, que gere resultados reais para São Luís”, disse, em tom firme, rebatendo críticas e atitudes que tentam criar divisões dentro do parlamento.
Marquinhos também apresentou propostas concretas para fortalecer o Legislativo municipal. Com um discurso que combina visão administrativa, maturidade política e lealdade institucional, Marquinhos se consolida como um nome preparado e em franca ascensão. Sua trajetória firme e coerente o coloca como referência de estabilidade e credibilidade num momento em que o Parlamento de São Luís busca se reconectar com a sociedade.
“A reconstrução da imagem desta Casa começa por nós. Não é com picuinhas, é com trabalho, respeito e compromisso com São Luís”, concluiu o vereador — em uma fala que, mais do que uma resposta aos bastidores, soa como uma declaração de liderança.
