Servidores sem concurso da Câmara de São Luís serão exonerados por decisão judicial
Após oito anos de disputa judicial, o impasse em torno dos servidores contratados da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ganhou novos capítulos na última sexta-feira (28/05). Por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obriga o Legislativo ludovicense a exonerar todos os funcionários irregulares que entraram após o dia 05 de outubro de 1988 e a contratar os concursados.
Com a decisão, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), terá um prazo de 30 dias, para o cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado. A medida irá afetar cerca de 114 funcionários que prestam serviços ao longo dos anos na Casa e, por consequência, deve beneficiar os concursados que serão chamados para preencher os postos que deverão ficar vagos.
“É necessário que a Câmara apresente uma listagem completa de todos os servidores exonerados, inclusive com ato de publicação oficial, e promova a imediata nomeação dos candidatos restantes que integram o Cadastro Reserva – ao que parece restam 32 – até completar o total de 114”, diz trecho da sentença.
Em sua decisão, o magistrado obriga o Parlamento Municipal a cumprir todos os itens e prazos do edital do certame desde muito antes da atual gestão, determina também que o gestor da Casa comprove a imediata exoneração dos servidores contratados irregularmente sem concurso após 05/10/1998, ou seja, que não estão amparados pela Constituição Federal.
Cronologia do caso
A disputa judicial que pede a exoneração vem ocorrendo desde 2013, em decorrência de um acordo homologado pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ainda sob a gestão anterior desta Casa, em provocação feita pelo Parquet. Na época, foi consignado a realização de concurso público, bem como o desligamento de servidores eventualmente contratados sem concurso público após 5.10.1988.
Em 2019, após a homologação do concurso público, o mesmo magistrado proferiu decisão determinando a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas, vinculando ao desligamento de servidores contratados ilegalmente após 5.10.1988.
Feita nomeação dos primeiros servidores efetivos e feito um desligamento em 2019, o restante das nomeações ocorreriam em 2020 (março e maio), porém, com os efeitos da pandemia que assolou repentinamente o Brasil naquele ano, as nomeações e eventuais desligamentos, foram suspensos pela Gestão.
Passado o período crítico, a Casa voltou a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ainda em 2020.
Em 2021, mais precisamente em janeiro, o MP mesmo tendo acompanhado todas as fases do Certame, desde a divulgação do edital em 2018, promoveu o ajuizamento da Ação Civil Pública nº. 0803808-89.2021.8.10.0001, do qual resultou em acordo homologado novamente pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, do qual o Legislativo, juntamente com a Fundação Sousândrade (FSADU), responsável pelo Concurso, realizaria heteroidentificação de candidatos classificados para as vagas reservadas para Pretos e Pardos, fazendo com que esses fossem incluídos em uma nova nomeação para vagas disponíveis, após a desistência de candidatos convocados anteriormente para nomeação.
Cumprida essa exigência ainda no mês de maio deste ano, conforme decisão homologatória, a Câmara solicitou ao IPAM, órgão responsável pela realização dos exames admissionais dos servidores efetivos, cronograma para nova convocação de candidatos, fase em que se aguarda a resposta oficial do IPAM com o calendário ainda para início deste mês de junho.
No entanto, no dia 28 de maio, foi proferida decisão nos autos da ACP 0807651- 67.2018.8.10.0001 determinando a intimação do presidente Osmar Filho, para informar, no prazo de 30 dias, se houve o cumprimento das nomeações, bem como o desligamento de servidores contratados sem concurso público após 5.10.1988, atendendo a expresso pedido do Ministério Público, ou seja, fazendo referência à decisão da própria Vara de Interesses Difusos e Coletivos proferida em 2019.
Dessa forma, não obstante a Casa ter se organizado para promover o fiel cumprimento da determinação judicial, feita pelo órgão ministerial, ante o advento do momento mais crítico da pandemia da Covid-19, este Poder Legislativo, cumpridor da Constituição Federal, bem como de decisões judiciais que expressam o dever legal do administrador público, em que pese o lamento da dor do corte, não vê alternativa, se não o cumprimento da decisão judicial, o que vem ocorrendo desde 2019, para o fiel atendimento de acordo judicial homologado desde 2018 por esta Casa Legislativa, frente ao MP e Poder Judiciário.
Pastor Lamartine Posella faz alerta sobre possível “marca da besta”
O pastor Lamartine Posella divulgou um vídeo no último dia 27 de maio no qual faz uma avaliação sobre a empresa Neuralink, fundada por Elon Musk, que está desenvolvendo uma nova tecnologia e pretende realizar testes de implantes neurais em humanos.
Apresentada em 2019, a ideia visa conectar o homem com as máquinas, ou seja, basicamente, implantando um chip no cérebro humano.
Ao analisar a tecnologia, o pastor lembrou do número da besta citado pela Bíblia no livro de Apocalipse.
“Essa é, na minha opinião, a maior possibilidade de ser o número da besta, o 666. Quanto mais nós analisamos os avanços tecnológicos, mais convicção eu adquiro de que a marca da besta não será simplesmente uma inscrição. […] A gente sabe que essa marca será feita na mão direita ou na testa. Na minha opinião, é um dispositivo eletrônico, um microchip ou um nano computador implantado no ser humano, e ele será um artefato de grande utilização, não só para armazenar dados das pessoas, como também para dar uma certa segurança num caso de sequestro; e também a capacidade que essa pessoa vai ter de interagir com as máquinas, com os computadores simplesmente com o pensamento. […] A ideia principal do Elon Musk é que seja uma interface do cérebro com as máquinas. Você vai poder acessar o Google simplesmente com um sinal do pensamento, vai poder fazer pesquisas sem ter que usar um computador imediatamente, [o que] vai ser de grande valia para pessoas que não conseguem escrever por alguma dificuldade motora. […] Isso será um cérebro turbinado.”
Lamartine afirmou ainda que “estamos caminhando para uma era de controle”.
“Eu não tenho dúvida de que estamos caminhando para uma era de controle. […] Me desculpem, não gosto de teorias de conspiração, mas isso tem muito a cara de ser o instrumento que o anticristo vai usar para governar o mundo inteiro. E pode ser mesmo a marca da besta, o microchip que será implantado na mão ou na testa das pessoas, como menciona o livro de Apocalipse. […] E se a possibilidade de se conectar à internet existir somente para aqueles que aceitarem a implantação do microchip? Acredito que a maioria vai ceder à pressão. E, quando o governo do anticristo se levantar, essas coisas não serão opcionais, mas obrigatórias.”
O pastor deixou um conselho e também falou sobre o arrebatamento.
“De qualquer forma, tudo o que estamos vivendo é surreal. Eu estudo sobre o assunto desde 1992 e posso dizer que a coisa está mais perto do que nós imaginamos. Busque a Deus e ao Espírito Santo, confesse que Jesus é o Senhor da sua vida e se prepare, porque o arrebatamento deve estar muito próximo.”
Inaugurado o Posto Avançado do Detran-MA em Trizidela do Vale
Os serviços do Detran-MA estão cada vez mais próximos da população. Para isso, a atual diretoria do órgão está aumentando, em parceria com prefeituras, o número de Postos Avançados no interior do Maranhão. Nesta terça-feira,1º de junho, foi inaugurado o Posto Avançado do Detran-MA em Trizidela do Vale.
O Posto Avançado do Detran-MA de Trizidela do Vale foi inaugurado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; e o prefeito do município, Deibson Bale. Participaram também da solenidade, o senador Weverton Rocha; o deputado federal Juscelino Filho; o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier; a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia; outros prefeitos e lideranças políticas; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositania Farias; autoridades civis e militares e servidores do Posto.
O secretário de Segurança, Jefferson Portela, falou sobre a importância do Posto Avançado para a população de Trizidela do Vale e dos demais municípios da região. “Agora, a população vai ter acesso aos serviços do Detran aqui mesmo e resolver suas questões relacionadas à Carteira de Habilitação e ao veículo com mais rapidez, facilidade e comodidade. O Governo do Estado está atuando para oferecer o melhor para a população maranhense e a inauguração deste Posto é uma demonstração deste trabalho sério e competente do governador Flávio Dino”, destacou Jefferson Portela.
Francisco Nagib destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores do Detran-MA e agradeceu a parceria com a Prefeitura de Trizidela do Vale. “Com a permissão do nosso Deus, eu quero, primeiramente, cumprimentar os servidores do Detran-MA pelo trabalho de excelência que desenvolvem, e que, com a parceria da Prefeitura, tornou possível a instalação deste posto, por isto, inicio minha fala agradecendo a eles e ao prefeito Deibson Bale pela parceria. É com muita alegria que inauguramos este Posto Avançado, que abastecerá 14 municípios da região e tem estrutura suficiente para prestar um atendimento de qualidade para a população”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA.
Compromisso
Francisco Nagib lembrou também que a inauguração do Posto Avançado de Trizidela do Vale faz parte do compromisso de levar o Detran-MA para o maior número de municípios do estado, deixando-o mais próximo da população, atendendo à determinação do governador Flávio Dino.
Ao fim de seu discurso, Francisco Nagib entregou o projeto de Municipalização do Trânsito de Trizidela do Vale ao prefeito Deibson Bale, parabenizando-o e destacando os benefícios disto para a segurança do trânsito na cidade.
Este é o quarto Posto Avançado do Detran-MA inaugurado pela atual diretoria do órgão neste ano. Em maio, foram inaugurados os Postos Avançados de Rosário e Peritoró e reinaugurado o de Itapecuru-Mirim.
Gonçalves Dias, Coelho Neto, São Mateus, Tuntum, Lago da Pedra e Viana serão os próximos municípios a terem Postos Avançados do Detran-MA.
No Posto Avançado do Detran-MA em Trizidela do Vale serão oferecidos todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao veículo.
Ministro Alexandre de Moraes determina novas eleições em Paulino Neves (MA)
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu recursos eleitorais especiais e cassou o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Paulino Neves, Raimundinho Lídio (Patriotas).
O ministro determinou ainda a realização de novas eleições na cidade maranhense.
Eleito com 50,02% dos votos válidos, ano passado, Raimundinho concorreu com uma decisão favorável concedida a ele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
No entanto, Alexandre de Moraes acolheu argumentos apontando que o então candidato disputou o pleito de forma irregular, uma vez que era ocupante do cargo público efetivo de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/MA, tendo sofrido duas penalidades de demissão decorrentes de processos administrativos disciplinares.
Vereador Marquinhos amplia estrutura, especialidades médicas e atendimentos no Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais
O vereador de São Luís, Marquinhos (DEM) entregou hoje,31, a ampliação do núcleo Básico de Saúde, projeto social mantido por ele desde seu segundo mandato, no bairro Sol e Mar, na capital maranhense.
De acordo com Marquinhos, a unidade de saúde ampliou para 16 especialidades, serviços essenciais à saúde pública, buscando solucionar déficits do município, o projeto social conta com grandes profissionais.
“Estamos reinaugurando a ampliação do núcleo de saúde, era apenas 8 especialidades, a partir de agora vamos subir para 16 a oferta. Todas as pessoas que procuram atendimentos, significa mais uma oportunidade de ser atendido por uma unidade de saúde. Hoje temos cardiologista, endocrinologista, fisioterapeuta, gastro, fonoaudiólogo, ortopedista, clínico geral, ginecologista, pediatra, dentista, terapeuta ocupacional, psicólogo, Papanicolau, nutrição, assistência social. Para mim é uma alegria em contribuir com o nosso povo”, declarou.
O prefeito de São Luis, Eduardo Braide (Podemos) que esteve no local, anunciou realização de testes rápidos contra o Covid-19 no local, ajudando a evitar a disseminação da doença.
“Atendendo ao pedido do vereador Marquinhos, vamos disponibilizar os testes rápidos contra o covid. Sabemos o quanto é complicado encontramos um teste deste com facilidade neste momento em que vivemos. Em 15 minutos sai o resultado. Deixo registrado também meu apoio a este projeto, pois ele não pode parar. O que depender do município, estaremos juntos nesta caminhada”, pontuou Braide.
Reabilitação pós-Covid-19
Outro ponto destacado pelo vereador foi o início do projeto-piloto “Reabilitação pós-Covid-19”, desde dezembro do ano passado, a partir da equipe de fisioterapia que a entidade já contava. A intenção, segundo o parlamentar, foi contribuir na recuperação de pacientes que sofreram sequelas e precisavam de um tratamento com uma equipe interdisciplinar.
Por isso, o núcleo de saúde adquiriu recentemente uma van, com capacidade para transportar 15 passageiros, o veículo que foi adquirido com recursos próprios, está equipado com ar-condicionado, com TV e som ambiente. A iniciativa, segundo o parlamentar, vai ampliar a assistência aos pacientes recuperados da doença.
O evento contou com as presenças do prefeito de São Luis, Eduardo Braide, presidente e o vice da Câmara municipal de São Luis, respectivamente Osmar Filho, Dr. Gutemberg, o deputado federal, Pedro Lucas, os vereadores Raimundo Penha e Marcial Lima, e o secretário Municipal de Assuntos Políticos, Marcio Vinnicius.
Servidores do Detran-MA serão vacinados contra a Covid-19
Os servidores e colaboradores do Detran-MA serão vacinados contra a Covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira,28, pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib. A vacinação será iniciada na segunda-feira,31 de maio, em local a ser informado.
“Informamos com grande satisfação aos nossos amigos e amigas do Detran a sua inclusão no calendário de vacinação contra a Covid-19. São servidores que estão na linha de ponta de atendimento à população, portanto, precisam também ser imunizados. Esta foi uma relevante decisão do governador Flávio Dino, atendendo a um pedido do diretor-geral, Francisco Nagib, que dará tranquilidade tanto para o servidor que recebe a vacina quanto para quem ele vai atender. É uma via de benefício de mão dupla para o servidor e para o usuário do Detran”, afirmou o secretário Jefferson Portela, ao anunciar oficialmente a vacinação.
“Por determinação do governador Flávio Dino, assim como aconteceu com a Segurança Pública, chegou a vez dos servidores do Detran serem vacinados contra a Covid-19. São pessoas que estão na linha de frente de atendimento e prestam essenciais serviços à população. A vacinação protegerá tanto a vida dos nossos servidores, que trabalharão com maior tranquilidade e continuarão servindo bem a população, quanto os usuários dos nossos serviços. Sem dúvida, uma grande conquista para todos nós, pela qual agradecemos ao governador Flávio Dino e demais autoridades da Saúde do Estado”, disse Francisco Nagib.
A vacinação dos servidores e colaboradores do Detran-MA ocorrerá em duas etapas. Na primeira, receberão o imunizante, as equipes que estão na linha de frente (atendentes, examinadores e vistoriadores) e na segunda, todos os servidores e colaboradores das áreas de serviços gerais, vigilância e administrativo).
Os servidores que prestam serviço nas 15 Ciretrans e Postos Avançados também serão beneficiados com a imunização contra a Covid-19.
Participaram do anúncio também o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; e o diretor Financeiro do Detran-MA, Wagner Guimarães de Sena.
Sancionada lei de autoria de Mical Damasceno que desobriga alunos a participar de festas religiosas
Sancionada a Lei 11.462/2021, oriunda de projeto de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), que assegura aos alunos da rede pública e privada de ensino do Maranhão a não obrigatoriedade de participar de festas religiosas nas escolas.
De acordo com o texto, fica proibida a vinculação de notas escolares à participação de festividades religiosas nas unidades escolares.
A lei atende aos anseios dos pais e alunos que, por vezes, são compelidos a participarem de atividades como festas juninas e quadrilhas de São João simplesmente para obtenção de nota.
“A Lei 11.462/2021 traz liberdade para os alunos escolherem participar ou não das festividades nas escolas, a exemplo das festas juninas. A não participação não poderá acarretar prejuízos às notas dos estudantes”, frisou Mical Damasceno.
Municipalização do Trânsito: diretor-geral do Detran-MA se reúne com prefeitos da região do Alto Munim
O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, recebeu nesta terça-feira (25), a visita de três prefeitos da região do Alto Munim, para tratar de projetos de municipalização do trânsito. Estiveram presentes, os prefeitos de Belágua, Herlon Costa; de Urbano Santos, Clemilton Barros; e de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha.
Na ocasião, Francisco Nagib explicou aos prefeitos as diretrizes básicas do projeto de municipalização do trânsito e falou sobre o apoio técnico que o Detran-MA presta aos municípios implantação do projeto de maneira correta e eficiente.
“Um trânsito municipalizado é um trânsito humanizado e bem sinalizado, que protege a vida das pessoas, diminui os gastos hospitalares, pois reduz os acidentes de trânsito, e salva vidas, principalmente”, destacou Francisco Nagib.
O prefeito de Belágua, Herlon Costa, ressaltou a importância da municipalização do trânsito para a região. “Esse tipo de ação vai ser muito boa não só para o trânsito, mas também para a saúde no Município, pois vai diminuir o número de acidentes de trânsito”, afirmou.
Clemilton Barros, prefeito de Urbano Santos, destacou que o Detran-MA está aberto a ações conjuntas para a melhoria dos municípios. “Nós tivemos uma conversa franca e promissora com o diretor Francisco Nagib, e saímos confiantes de que, com o apoio do Detran-MA, conseguiremos implantar soluções para o trânsito que vão gerar muito mais segurança para o cidadão”, explicou.
Para o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, a municipalização do trânsito vai trazer grandes mudanças positivas para a região. “Essa organização é muito importante, pois diminui a ocorrência de acidentes e torna o trânsito mais seguro para todos”, pontuou.
COVID-19: Vereador Marquinhos pede união dos poderes no enfrentamento ao vírus
Em discurso proferido na sessão ordinária desta segunda-feira (24), o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) destacou a importância de que todos os poderes estejam unidos no enfrentamento à pandemia, deixando de lado questões ideológicas.
Ao iniciar o discurso, o parlamentar enfatizou o respeito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), cujas posições políticas diferem publicamente das adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a divergência respeitosa faz parte do sistema democrático. “No entanto, o que tem que permanecer diante de toda essa situação é o bem estar e a qualidade de vida do povo”, afirmou.
O vereador disse que tem acompanhado a condução do enfrentamento à variante indiana do Covid-19 registrada nos últimos dias no Maranhão. Marquinhos relembrou a visita do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a São Luís, no último domingo (23), para acompanhamento do envio de 600 mil testes rápidos de covid-19 na cidade. Na ocasião, também foi anunciada a destinação de mais de 300 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus para a capital e cidades vizinhas.
“É disso que estamos falando quando nos referimos à união das forças políticas. O nosso maior inimigo, neste momento, é o vírus, que está matando muita gente. Agora, as autoridades e chefes de Estado têm que dar as mãos para buscar condições para ajudar o nosso povo e mudar o rumo dessa história”, concluiu.
COVID 19 – 100 pessoas de SLZ tiveram contato com indianos infectados
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou a testagem, o isolamento e o acompanhamento de pelo menos 100 pessoas que tiveram contato, em São Luís, com os tripulantes indianos do navio Mv Shandong Da Zhi infectados pelo novo coronavírus.
Mais cedo, o secretário Carlos Lula confirmou em coletiva que seis dos 15 que contraíram Covid-19 na embarcação testaram positivo para a variante B.1.617, ou “cepa indiana”.
Destes, apenas um segue internado em hospital da rede particular de São Luís. Todos os demais estão isolados no próprio navio.
Essa variante possui três versões, com pequenas diferenças: a B.1.617.1, a B.1.617.2 e a B.1.617.3, todas descobertas na Índia.
A análise genética revelou que o trio apresenta mutações importantes nos genes que codificam a espícula, a proteína que fica na superfície do vírus e é responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção,.
Na prática, as novas mutações encontradas nessas variantes podem representar uma maior facilidade de infecção pelo novo coronavírus, necessitando de menor carga viral maior.
Apesar disso, as vacinas já em uso parecem ser eficazes também contra esta cepa.