Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos. Dentre os parlamentares maranhenses, apenas Weverton Rocha (PDT), assinou a proposta.
Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos:
i) dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;
ii) aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus;
iii) unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.
Texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou que as aulas em escolas e faculdades não vão ser retomadas no dia 1º de junho. O chefe do executivo afirmou que não há possibilidade da retomada das atividades em estabelecimentos de educação, pois não existe segurança para isso, porém prevê que em meados de junho, possa haver uma revisão dessa decisão.
Flávio Dino acredita que na segunda ou na terceira semana de junho pode ocorrer a retomada de aulas em estabelecimento educacionais.
As aulas na rede estadual, municipal de São Luís e privada da Grande Ilha estão suspensas desde o dia 23 de março, levando total comprometimento do ano letivo dos estudantes.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro.
Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.
Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela.
No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria.
Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e “não entendeu” a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por “questões internas”.
A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça.
Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados.
A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada.

A pandemia tem colocado em risco a vida de milhares de pessoas no mundo inteiro. A situação também está afetando em cheio os negócios, principalmente, micro e pequenas empresas. Um socorro que poderia ajudar, seriam medidas por parte do Governo Federal, que falhou mais um vez, como explica o secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo.
De acordo com o secretário, com o faturamento em queda, pequenos comerciantes estão encontrando dificuldades para acessar o crédito prometido. “Os pequenos negócios precisam desse fôlego. A pandemia atingiu negócios no mundo inteiro e aqui no Brasil, precisamos dos auxílios do Governo Federal para socorrer esses empresários e assim, podermos retomar a economia, mas, infelizmente, essas medidas não estão surtindo efeito”, frisou Simplício Araújo.
Segundo o último balanço divulgado pelo BNDES, o crédito aprovado até o momento em todas as ações emergenciais voltadas ao combate à pandemia soma apenas R$ 13 bilhões, de um orçamento de R$ 77 bilhões.
Entre algumas medidas já anunciadas pelo Governo Federal estão o auxílio emergencial, linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas, com faturamento de até 360 mil para ajudar a pagar salários de funcionários e linha de crédito da Caixa Econômica Federal voltada ao microempreendedor individual e a micro e pequenas empresas para que obtenham capital de giro – está liberada desde 22 de abril.
Na terça-feira (19), foi sancionada uma lei que cria uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a pandemia do coronavírus. Entretanto, o Governo Federal vetou a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo – assim, a lei prevê apenas prazo de 36 meses para o pagamento.
Simplício Araújo reforça que as medidas ainda são tímidas e se o Governo Federal não adota medidas mais eficazes, haverá milhares de CNPJ’s fechados.
“O Governo perde muito tempo com discussões de cunho ideológico. Nesse momento é preciso que a ajuda chegue de forma urgente, ou teremos milhões de CNPJ’s fechados e aumento no número de desempregados”, disse Simplício.
O governador Flávio Dino anunciou que a partir da próxima segunda-feira (25), vai liberar o funcionamento de empresas exclusivamente familiares, aqueles empreendimentos que trabalham apenas pessoas da mesma família, ou seja, pequenas empresas, menos shoppings centers.
A decisão do governador beneficia empresas de diversos segmentos como vestuário, calçados, eletrodomésticos, restaurantes, desde que sigam a exigência de ser familiar, a qual só possuam funcionários da mesma família.
A partir do dia 1º de junho, novos segmentos vão poder ser abertos de acordo com protocolos que devem ser adotados, a partir de uma liberação perante avaliação da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, assim como a Secretaria de Direitos Humanos.
O Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço que mais cresce no Brasil, está selecionando profissionais para sua loja que será inaugurada nos próximos meses no bairro Turu. São 284 vagas para diferentes setores da unidade, como operador de caixa, operador de empilhadeira, repositor, cartazista, nutricionista, cozinheiro e atendente de vendas, incluindo oportunidades para Pessoas com Deficiência. Os interessados devem se cadastrar no https://expansaoassaituru.gupy.io/ até 7 de julho.
Como medida de prevenção contra a Covid-19, o processo seletivo da rede foi adaptado para ser realizado 100% online. “O Assaí adotou uma série de medidas para garantir a segurança de seus colaboradores e clientes. Em São Luís, estamos tomando todos os cuidados necessários também na seleção dos candidatos. Faremos a seletiva online para evitar deslocamentos desnecessários e aglomerações. Em especial nesse período que estamos vivendo, queremos colaborar com a geração de renda para a população, fortalecendo a economia local e cumprindo com o nosso papel na sociedade”, afirma Sandra Vicari, Diretora de Gestão de Gente no Assaí Atacadista.
O Assaí oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado. A rede possui, ainda, um plano estruturado de carreira e investe constantemente em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus colaboradores em todo o País.
Negócio de atacado de autosserviço do GPA, um dos maiores grupos varejistas do país, o Assaí atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Atacadista que mais cresce no Brasil, a rede está presente nas cinco regiões do País, com 169 lojas distribuídas em 21 estados e no Distrito Federal. Conta com uma plataforma própria de serviços financeiros, o Passaí, composta por cartão próprio e uma maquininha de cartão de crédito e débito. Anualmente, o Assaí recebe mais de 250 milhões clientes em suas unidades. Em 2019, foi eleito o atacadista mais admirado do País pelo ranking IBEVAR-FIA.
Os novos dados divulgados, dia a dia, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmam uma tendência: o novo coronavírus já se espalhou pelo interior do Maranhão.
O boletim epidemiológico divulgado ontem (18), por exemplo, aponta que, enquanto na Ilha de São Luís foram registrados 276 novos casos, no continente, 708.
De acordo com esses dados, o interior já representa algo em torno de 70% das novas infecções por Covid-19.
Uma mudança de paradigma que precisa de resposta rápida do Estado
e acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão chegou a 2.881 pessoas curadas do novo coronavírus, de acordo com boletim divulgado neste domingo (17). Em 24 horas, 52 pessoas receberam alta médica.
Os dados apontam que subiu para 13.238 o número de pessoas com Covid-19 e para 576 as mortes pela doença no estado. Dos pacientes em tratamento, 8.514 estão em isolamento domiciliar, 892 internados em leitos de enfermaria e 375 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Mais de 3,2 mil casos seguem sob suspeita das autoridades de saúde do Maranhão. Ao todo, pouco mais de 12 mil já foram descartados e 25.338 testes para a doença já foram realizados no estado.
Um dos casos que ganhou repercussão foi no Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA) em São Luís. A paciente Jociele Serra Pinheiro, de 38 anos, recebeu alta na unidade após contrair a Covid-19 (vídeo acima). Grávida de 26 semanas, Jociele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após passar 41 dias internada.
Jociele foi a primeira paciente a ser internada na UTI para Covid-19 do HU-UFMA em 1º de abril. Mesmo curada da doença, ela continua em um leito de enfermaria da unidade, até receber alta do serviço de obstetrícia. De acordo com a assessoria da unidade, mãe e bebê passam bem.
Outro caso de pacientes curados no Maranhão foi da Aldene da Silva Nascimento, que ficou internada no Hospital Macroregional de Imperatriz. Quando voltou pra casa, Aldene foi recebida com festa e até foguetório pela família e amigos.
Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Algumas atividades voltam a funcionar na Região Metropolitana de São Luís a partir desta segunda-feira, 18, após o fim do bloqueio total (lockdown) decretado pelo Governo do Maranhão após decisão judicial.
A restrição adicional encerrou-se no domingo (17), após prorrogação por mais três dias – deveria acabar na quinta-feira da semana passada, 15.
Com isso, segundo anunciou o governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais, volta a vigorar, também na Grande Ilha, o Decreto nº 35.731, com suas alterações, que autoriza a reabertura, por exemplo, de lojas de material de construção – inclusive os home centers, como Potiguar, Jacaré e Centro Elétrico -, óticas, indústrias e lojas de comercialização de tecidos.
Continuam vetados estabelecimentos como academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, salões de beleza e atendimento em restaurantes e lanchonetes (com exceção de delivery e drive-thru)
Entradas e saídas da Ilha de São Luís voltam a ser permitidas. O uso de máscaras em locais públicos, ou privados de uso coletivo, segue obrigatória em todo o território maranhense.

A Prefeitura de São Luís divulga novo calendário de vacinação contra gripe Influenza/ H1N1. A campanha havia sido interrompida no início deste mês, em razão do acirramento das medidas de isolamento social – lockdown – por causa da pandemia da Covid-19. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior retoma a campanha nesta segunda-feira (18) com cronograma até o dia 26 de junho. A imunização ocorrerá em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública.
Para evitar a aglomeração de pessoas nos locais de vacinação, a imunização será realizada em dias e horários diferentes, por ordem alfabética – levando em consideração a primeira letra do nome. Nesta nova fase da campanha o público-alvo foi dividido em dois grupos. O primeiro vacina no período de 18 de maio a 05 de junho e o segundo de 08 a 26 de junho.
PÚBLICO-ALVO DA CAMPANHA NO PERÍODO DE 18 A 05 DE JUNHO
O público-alvo da campanha no período de 18 a 05 de junho são crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há pouco tempo) de até 45 dias, adultos de 55 anos a 59 anos, professores das escolas públicas e privadas (mediante apresentação de crachá funcional, carteira de sindicado ou declaração); e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (mediante comprovação por meio de receita de medicação de uso continuo ou relatório médico).
ORDEM ALFABÉTICA
Seguindo a programação, nos dias 18 e 19 de maio serão vacinadas as pessoas cujo primeiro nome comecem pelas letras A, B e C; nos dias 20 e 21 serão as letras D, E e F; nos dias 22 a 25 de maio serão as letras G, H e I; nos dias 26 e 27 serão as letras J, K e L; nos dias 28 e 29 as letras M, N e O; no dia 1º e 2 de junho as letras P,Q e R; no dia 3 e 4 de junho as letras S, T, U e V; e no dia 5 de junho as letras W, X, Y e Z.
HORÁRIOS
Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h às 12h, os locais de vacinação devem atender crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas até 45 dias.
No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos pessoas com doenças crônicas, adultos de 55 a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas.