Morre em São Luís, o prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha
Morreu neste sábado (6), o prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha. Ele estava internado em estado grave no Hospital Carlos Macieira, após ser transferido de Chapadinha, onde chegou a ser entubado. Ele estava tratando a covid-19.
Alberto Rocha tinha 56 anos e estava no primeiro mandato como prefeito. Ele possuía uma série de comorbidades que fizeram com que seu estado de saúde se agravasse.
Edivaldo anuncia programa de descontos para incentivar descarte nos ecopontos e aumentar índice de reciclagem em São Luís
Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.
Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.
A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.
Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.
O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.
Covid-19: medidas de Eudes Sampaio geram resultados positivos
Desde que a crise pandêmica causada pelo Novo Coronavírus afetou o Maranhão, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, adotou medidas restritivas que já começam a mostrar seus efeitos positivos logo no início.
Localizada na região da Grande Ilha, com mais de 200 mil habitantes (estimativa), São José de Ribamar tinha tudo para ser uma das cidades mais afetadas do estado, mas as ações de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo prefeito
Eudes Sampaio e sua equipe têm garantido ao município números positivos, se comparados aos de outras cidades do Maranhão.
Apesar dos 745 casos confirmados, a cidade tem 13,3 vezes menos pessoas contaminadas do que a vizinha São Luís, que segundo a Secretaria de Estado da Saúde, tem 9.935 casos da doença. Comparando com Imperatriz, que tem 2.406 pessoas infectadas, Ribamar tem 3,2 vezes menos casos confirmados. Santa Inês, município bem menor que São José de Ribamar, possui 2099 casos, quase três vezes mais.
Em números absolutos, Ribamar é nona colocada, pois, além de São Luís e Imperatriz, Santa Inês, Açailândia (1.332), Zé Doca (1.224) Chapadinha (1.192), Codó (1.098), Barra do Corda (751) já ultrapassaram a cidade.
E em números proporcionais, a cidade fica atrás de outros municípios como Amarante, Bacabal, Buriticupu, Coelho Neto, Estreito, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Trizidela do Vale, Tutóia, Urbano Santos e muitos outros.
A média percentual de população infectada em São José de Ribamar está muito abaixo das citadas e de outras cidades do Maranhão.
Ao observar esses dados pode-se afirmar, sem sombras de dúvidas, que a gestão de Eudes Sampaio vem enfrentando com excelência a pandemia causada pelo Novo Coronavírus, que assume papel de destaque entre os gestores do Maranhão e reafirma sua credibilidade administrativa e política frente à terceira maior cidade do estado.
Isso, sem falar da rede Acolhe, ideia concebida em Ribamar, que são unidades de referência destinadas ao atendimento de pessoas com síndromes gripais.
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.
Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.
Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.
Grupo de Trabalho
O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.
Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.
Coco Bambu, Cabana do Sol, Taipan, Arabian Grill, OAK Wine e outros restaurantes já demitiram mais de mil funcionários
A situação dos bares e restaurantes do Maranhão é dramática. Previsto para dia 29 de junho, a reabertura do setor no estado, os empresários apelaram ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para que ele possa reavaliar sua decisão e antecipar a reabertura para dia 12 de junho ou no mais tardar, dia 15 de junho, caso contrário a quebradeira vai ser geral. Para sensibilizar o Governo, a Abrasel apresentou uma lista que revela uma demissão em massa de mais de mil funcionários com carteira assinada somente daqueles que são filiados a entidade ou ao Sindibares.
Restaurantes famosos como Cabana do Sol, Coco Bambu, Taipan, Arabian Grill, OAK Wine, Flor de Vinagreira, Recoleta Grill entre outros, já demitiram mais da metade do quadro dos seus funcionários, pois já não aguentam mais, o baixo faturamento provocado desde o dia 23 de março, quando os estabelecimentos foram fechados por força do decreto estadual.
A lista enviada ao secretário Marcelo Tavares, o Blog teve acesso e confirmou com o presidente da Abrasel, Gustavo Araújo e com o presidente do SindBares, Francisco Neto, a procedência. Todos os dados foram disponibilizados pelos proprietários dos restaurantes, que já não aguentam mais a queda nas vendas, uma vez que deliveries e retiradas nos estabelecimentos não estão sendo suficientes para evitar o prejuízo.
Um exemplo da queda do faturamento está na Churrascaria Sal e Brasa, que não é filiada a Abrasel, mas repassou seus dados. Antes do fechamento dos restaurantes, o estabelecimento faturava R$1,2 milhão por mês, agora caiu para R$80 mil por mês, promovendo uma série de demissões e um possivelmente fechamento em definitivo da franquia na capital maranhense.
O presidente da Abrasel, Gustavo Araújo, explica que os números aqui publicados são apenas uma pequena amostra da atual situação, pois não estão sendo contabilizados os empregos informais que foram perdidos.
Confira o quadro completo de demissões dos bares e restaurantes filiados da ABRASEL:
* Papo de Boteco – 15 demissões.
* Rock Burger – 3 demissões e 1 afastamento temporário
* Bodega19 – 10 demissões
* Ice Creamy – 5 demissões
* L&L prime – 3 demissões / todos com férias adiantadas
* Cozinha di donana – 1 demissão
* Pastel da Carioca – 01 demissão
* Bar Capiau 2 – 17 demissões
* Mandacaru – 9 demissões
* Bullgog Piccadilly – 1 demissão
* Taipan – 70 demissões
* Quintalão – 15 demissões
* Arabian Grill- 35 demissões
* Bar dos Conterrâneos3 – 12 afastados
* Bar dos Conterrâneos2 – 15 afastados
* Cabana do Sol São Luís – 85 demissões
* Cabana do Sol Imperatriz – 36 demissões
* Diverno Gelato – 22 demissões
* Coco Bambu – Demitiu 26 funcionários e está em processo de demissão de 113 funcionários.
* Class Eventos – 11 demissões
* Oak Wine – 16 demissões
* Panela de Minas – 4 demissões
* Azeite e Sal – 35 demissões
* Pizza Vignolli – 32 demissões
* Alex lanches – 10 demissões
* Pizzarella – 06 demissões
* Feijão de Corda – 50 demissões
* Churrasquinho Do Júlio – 9 demissões
* Empório Casa Real – 01 demissão
* Recoleta Grill – 28 demissões
* Savassi Grill – 10 demissões
* Subway – 53 demissões
* Bondiboca – 5 demissões
* Companhia da Picanha – 40 demissões e 15 afastamentos
* Bobs – 29 demissões
* Adocicato Boulevard – 6 demissões
* Pizza Hut – 4 demissões
* Hangai – 12 demissões
* Don Irdara – previsão de 6 demissões
* Espaço Gourmet – 4 demissões
* Nosso Canto, Muy Rico e Ruster – 85 demissões
* Espetazo – 3 demissões
* Gran Pastelli – 02 demissões e 02 redução de jornadas de trabalho.
* Pizza One – 28 demissões
* Villa Encantada – 2 demissões, 9 afastamentos e 30 extras parados
* Villa Realle – 2 demissões, 8 afastamentos e 80 extras parados
* Bulldog – 7 demissões / 5 afastamentos
* Nonno Giotto – 5 demissões e 2 afastamentos
* Casa Morinda – 2 demissões, 4 afastamentos contratados e 30 afastamento Freelancers
* SERVE-SE BEM – 01 demissão, 04 afastamentos e 05 reduções
MP Eleitoral representa contra Eduardo Braide por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta segunda-feira, 1º, representação por propaganda eleitoral irregular contra o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).
Para o MPE, ao veicular mensagem de vídeo em homenagem ao Dia das Mães na grade de programação da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, Braide cometeu propaganda eleitoral extemporânea. O vídeo foi anexado ao processo.
A Representação, assinada pela promotora de justiça Lena Ripardo Pauxis, considera que o expediente, a pretexto de difundir meras felicitações em data comemorativa, serviu para promover a imagem do pré-candidato junto à população de São Luís. Destaca, ainda, a manifestação do Ministério Público que o uso de propaganda paga na televisão “é proscrito mesmo ao longo da época regular de propaganda eleitoral, conduta esta que evidentemente compromete o equilíbrio na disputa política e a lisura do processo eleitoral que se avizinha”.
Conforme a legislação, o prazo permitido para o início da divulgação de propaganda eleitoral é 16 de agosto de 2020. “Se não admitidas essas modalidades de publicidade na fase oficial da propaganda eleitoral, tampouco devem ser toleradas na fase anterior, na pré-campanha”, complementa a Representação. Além da propaganda eleitoral paga no rádio e na TV, a lei também proíbe o uso de outdoors.
O VÍDEO
Na análise do vídeo veiculado pelo representado na televisão, o Ministério Público observa que, embora não seja verbalizado um pedido explícito de voto, a mensagem não pode ser confundida como um simples indiferente eleitoral. “O parlamentar federal, sob a premissa de prestar homenagem ao Dia das Mães, utilizou método que se traduz como uma técnica comunicacional de promoção pessoal que, de forma sutil, se reveste de idoneidade suficiente para induzir o eleitorado à maior aceitação do futuro candidato sem a necessidade de expressões óbvias como “vote em mim”, permitindo-lhe a colheita de benefícios eleitorais antecipadamente”, aponta a Representação.
PEDIDOS
Devido à prática de propaganda eleitoral irregular, a Representação do MPE requer que o pré-candidato seja condenado ao pagamento da multa definida pela Lei das Eleições e pela Resolução do TSE nº 23.610/2019 no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Foi requerida, ainda, a intimação da TV Mirante São Luís, para que apresente nos autos informações sobre a quantidade de vezes que o vídeo do Representado foi transmitido na grade de programação (com detalhamento de datas e horários), bem como o valor total do contrato firmado para a veiculação da mídia.
Afonso Manoel acredita que Carlos Madeira irá surpreender na eleição de São Luís
Considerado um dos principais entusiastas da pré-campanha do juiz aposentado Carlos Madeira, o vereador Afonso Manoel acredita que as urnas vão trazer uma grata surpresa e o ex-magistrado irá surpreender no resultado final da votação. Na opinião do legislador municipal, Madeira apresenta as melhores qualidades para um bom gestor do executivo municipal.
Madeira tem trabalho ainda apenas a sua imagem visual, através de vídeos que circulam nas redes sociais em respeito a orientação de distanciamento por conta da pandemia do novo coronavírus. Porém, existe uma grande expectativa que esse trabalho já venha surtindo efeito e tome uma outra proporção quando começar a campanha.
Afonso Manoel é um dos políticos com maior densidade eleitoral em São Luís, obtendo expressivas votações. O vereador que está no seu primeiro mandato, já foi deputado estadual por duas oportunidades e também já concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito da capital, ou seja, tem muita experiência.
Outro fator importante que leva Afonso Manoel crer em um crescimento de Carlos Madeira é a avaliação positiva que os membros do Solidariedade possuem perante a sociedade, uma vez que tem demonstrado muito trabalho. Exemplo disto é o secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, que tem desempenhado papel fundamental no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Quem estará também ajudando a alavancar a pré-candidatura de Carlos Madeira e obviamente engrossando as fileiras da campanha durante o período eleitoral será a deputada estadual Helena Duailibe, que já foi vice-prefeita e vereadora de São Luís.
Afonso, Simplício e Helena tem forte atuação em dois segmentos muito importante, o empresarial e o religioso. Porém, outros nomes irão fortalecer a pré-candidatura de Carlos Madeira, tanto que existe uma expectativa que o Solidariedade eleja de 2 a 3 vereadores.
Medidas restritivas são prorrogadas na Câmara de São Luís até dia 14 de junho
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).
Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas.
A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.
Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.
“Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.
Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Mesmo na pandemia, Edivaldo mantém ritmo de obras no Centro
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é a que mais fez investimentos para a recuperação de espaços públicos e preservação do patrimônio histórico do Centro de São Luís. Uma mostra disso é o grande volume de obras simultâneas que Edivaldo está executando neste momento, abrangendo a reforma de pontos turísticos, espaços de lazer e convivência, urbanização, implantação de novos equipamentos culturais e de inclusão social.
Estão em execução as reformas do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), as praças da Saudade, da Misericórdia e da Bíblia e o Parque do Bom Menino. A Praça do João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno estão sendo totalmente requalificados. Nas ruas da Palma e do Giz dois casarões estão sendo reformados para serem habitações sociais, garantido moradia para quem precisa e a ocupação permanente do Centro. Também está em obras o casarão colonial nº 285, na Rua Portugal.
A Escola Municipal de Música que funcionará em um casarão em obras a Rua do Giz será mais um equipamento cultural na região, além de garantir ensino e acesso gratuito à atividade artística. A Fonte do Bispo está sendo urbanizada e vai melhorar todo o aspecto urbanístico do Anel Viário. Nesta retomada também foi incluído o Teatro Municipal (antigo Cine Roxy).
Em parceria com a Vale e o Iphan a Prefeitura de São Luís está implantando a Praça das Mercês, transformando uma área que estava totalmente abandonada em um espaço de lazer, prática esportiva e de pequenos eventos culturais.
Desta forma, Edivaldo consolida o maior programa de investimentos em obras realizados no Centro de São Luís nos últimos 30 anos, reforçando a nova dinâmica da região transformada em sua gestão, tendo como resultados a reocupação da área pelos moradores da cidade, fortalecimento do turismo, da economia circular e da cultura local.
Seis deputados estaduais já foram diagnosticados com a covid-19
Quase 15% do parlamento estadual já foi infectado pelo novo coronavírus e foram diagnosticados com a covid-19. A primeira a ser confirmada foi a deputada estadual Daniella Tema que logo restabeleceu sua saúde, depois foram confirmados Carlinhos Florêncio, Helena Duailibe, Andreia Rezende e por último Thaiza Hortegal e Leonardo Sá, ambos com atuação na cidade de Pinheiro.
O deputado estadual Fernando Pessoa também fez o teste, mas há desencontro de informações, ele chegou a afirmar que deu negativo, mas familiares do parlamentar informaram que deu positivo. Outro que esteve como suspeito e fez a testagem foi o deputado estadual Felipe dos Pneus, mas seu exame deu negativo.
Dos membros do parlamento estadual, dez estão inclusos no grupo de risco, eles são: Arnaldo Melo – 65 anos; César Pires – 63 anos; Cleide Coutinho – 73 anos; Helena Duailibe – 61 anos; Edivaldo Holanda – 73 anos; Édson Araújo – 68 anos; Hélio Soares – 68 anos; Pastor Cavalcante – 60 anos; Zé Gentil – 80 anos; Zito Rolim – 63 anos.