Rodovias federais BR-135 e BR-316 que cortam o Maranhão vão ser privatizadas até 2022
Rodovias federais que cortam o Maranhão vão ser privatizadas até 2022. As BR-135 e a BR-316 fazem parte dos onze novos ativos de infraestrutura de transportes que foram qualificados na tarde desta quarta-feira (10), durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do Governo Federal.
A concessão da BR-135/316/MA foi aprovada após a reunião. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.
No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos, o STS08 e STS08A. Somente esses dois terminais devem receber investimentos de R$ 1,2 bilhão durante os 25 anos de concessão previstos. O arrendamento desses sete terminais deve acontecer no 2º trimestre de 2021. Ainda no setor portuário, o PPI qualificou também a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no 3º trimestre de 2022.
Também vai ocorrer a relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte) e de Viracopos (Campinas, em São Paulo) são outros ativos aprovados pelo Conselho.
Câmara reforça ações de enfrentamento à Covid-19 em São Luís com apreciação de novas propostas
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde.
Neste período, os parlamentares construíram vários PLs (Projetos de Lei) com diversas propostas de combate à Covid-19, e aprovaram importantes ações com o objetivo de somar esforços na prevenção e combate à doença visando contribuir para a redução de seus impactos no município.
Na manhã desta quarta-feira (10), em mais uma sessão extraordinária, que é a 8ª realizada de maneira remota, os parlamentares ludovicenses apresentaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências.
No pacote de novos projetos que passou a tramitar na Casa destaque para a oferta de alimentação para população vulnerável à covid-19 e reconhecimento do coronavírus como doença ocupacional. Além disso, a preocupação com o psicológico dos profissionais de saúde durante a pandemia também virou tema de proposição que estava em pauta durante sessão virtual no legislativo ludovicense.
Para virar leis na capital maranhense, entretanto, as normas devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores em plenário de forma presencial (ou por votação remota) para seguir a avaliação do chefe do executivo.
Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois estavam em primeira discussão e 1ª votação e quatro passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento. Os autores das propostas foram os vereadores Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PCdoB), Chico Carvalho (PSL) e Concita Pinto (PCdoB).
SEGURO ANTICORRUPÇÃO
Visando restituir os cofres públicos de possíveis prejuízos e de problemas com atrasos, em relação ao que tiver sido contratado, o PL nº 102/19, de Ricardo Diniz (DEM), tinha a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. O projeto que estava em primeira discussão e 1ª votação, foi retirado de pauta devido à sua inconstitucionalidade.
Outra sugestão que aguardava a 2ª votação e foi aprovada na sessão desta quarta-feira, foi apresentada por Chico Carvalho (PSL), por meio do PL nº 066/19, que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. Pela proposta, o acesso de qualquer pessoa aos estabelecimentos de ensino será condicionado à passagem pelo detector de metais.
Caso o equipamento indique a presença de qualquer item de metal, a pessoa deverá submeter seus pertences à verificação visual. O projeto que visa conter a violência que ultrapassou os muros das unidades de ensino, foi encaminhado para redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
DOENÇA OCUPACIONAL
Outras duas propostas apresentadas pelo parlamentar foi o PL nº 093/20, que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Visão e o PL nº 097/20, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo coronavírus, aos guardas municipais e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas. As matérias foram encaminhadas às Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.
FOCO NA SAÚDE MENTAL
Assinado por Fátima Araújo (PCdoB), o PL nº 080/20 tem foco na saúde mental dos profissionais que estão na linha de frente ao combate do coronavírus. Para isso, o texto propõe a oferta de um acompanhamento psicológico para os servidores da saúde durante a pandemia. O projeto passou a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.
PARCERIA PARA ALIMENTAÇÃO
Preocupada com a situação das pessoas em vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia do Covid-19, Concita Pinto (PCdoB) apresentou o PL nº 096/20 que autoriza parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para que restaurantes populares forneçam alimentação destinadas à população em situação vulnerável atendidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A norma tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social.
OUTRAS SUGESTÕES
Além dos projetos de leis aprovados e dos que passaram a tramitar nos colegiados da Casa, sugestão de antecipação do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, priorizando os aposentados e pensionistas, população mais vulnerável à pandemia; proposta de sessão solene com entrega de placa de honra ao mérito ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Júnior e ao Juiz Douglas Martins, pela iniciativa de estabelecer o “lockdown” na ilha de São Luís, para proteger famílias ludovicenses contra o vírus Covid-19; e solicitação ao Governo do Estado para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no antigo prédio do Incra, na Avenida Santos Dumont, no Anil, dentre outros, foram temas de requerimentos e indicações de diferentes vereadores que serão encaminhadas pela Mesa Diretora.
Lula Fylho diz confiar na seriedade da Polícia Federal e que preços praticados estão condizentes com a realidade
*NOTA SEMUS*
Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:
1o Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;
2o Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;
3o A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;
4o Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.
Aprovado projeto que institui ferramenta eletrônica para avaliar risco de violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Maria Firmina. O objetivo é reforçar a política estadual permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres.
“Com o formulário, pretendemos identificar precocemente os riscos que a menina ou a mulher está correndo dentro de casa, no ambiente familiar, a fim de que, imediatamente, o agressor possa ser tratado para que não aconteçam coisas desastrosas”, explicou Helena.
A deputada afirmou que o trabalho de prevenção, com a identificação dos fatores de risco, por meio da avaliação dos sinais de que aquela pessoa vai desenvolver comportamento agressivo ou usar de brutalidade grande, acarretará na diminuição dos números de violência doméstica no Maranhão e no país.
O projeto da deputada Helena Duailibe foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios de vários parlamentares. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que com a aprovação desta e de outras proposições, a Assembleia Legislativa do Maranhão vem dando passos importantes na implantação de mecanismos em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.
O deputado Dr.Yglésio (PROS) também destacou a importância do projeto e, durante a votação, apresentou o resultado de um estudo, em forma de vídeo, com dados comparativos de abril de 2019 e o mesmo período de 2020, que comprovam o quanto o isolamento em casa, devido à pandemia, foi prejudicial às mulheres, pois houve redução nas notificações dos atos de violência doméstica.
“Parabenizo a deputada Helena pelo projeto que vai auxiliar no enfrentamento a este mal que temos tão intensamente presente em nossa sociedade”, afirmou Dr.Yglesio.
Fatores de risco
O projeto de Helena Duailibe institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Maria Firmina, que tem por finalidade identificar fatores que indiquem riscos da mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares.
O Formulário vai subsidiar a atuação do Poder Judiciário e dos demais órgãos da rede de proteção na gestão dos riscos identificados e obedecerá ao padrão estabelecido pela Resolução 284 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as adequações necessárias à realidade local.
O projeto prevê que seja designado um órgão do sistema estadual de segurança pública para monitoramento e atualização do Formulário Eletrônico, assim como a segurança do sigilo dos dados pessoais.
Jornalista do Jornal Pequeno é vítima de assalto e sofre violência
O jornalista Manoel dos Santos Neto, mais conhecido como Manoelzinho, que trabalha no Jornal Pequeno foi vítima de um assalto na região da Vila Embratel na noite do domingo (7). Além de sofrer o ato criminoso, o profissional da comunicação foi empurrado em um buraco. A queda provocou uma fratura em uma das pernas.
Manoelzinho foi levado inicialmente ao Socorrão II, onde recebeu os primeiros atendimentos e logo em seguida foi transferido para o HTO.
Flávio Dino prevê volta as aulas dia 1º julho e reforça proibição de shows por tempo indeterminado
O governador Flávio Dino (PCdoB), concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (8). Durante a fala do chefe do executivo maranhense, ele anunciou uma nova previsão para retomada das aulas no dia 1º de julho, seguindo o calendário anterior, iniciando pela graduação e pós-graduação. O comunista ainda informou que não há previsão de revisão das datas estipuladas para reabertura do comércio e serviços, assim como garantiu que seguirá proibido por tempo indeterminado a realização de shows no estado.
Flávio Dino destacou que atualmente o Maranhão trabalha com um número próximo da realidade de pessoas infectadas e mortas em decorrência da covid-19. Isso ocorre, pois o número de testes efetuados são bem elevados e um dos maiores do país.
Quanto a possibilidade novos rigores no funcionamento do comércio e serviços, Flávio Dino descartou essa medida, uma vez que já são três meses de medidas restritivas, o que traz consequências a economia estadual.
Sobre as praias e locais públicos, Flávio Dino disse que existe a orientação para que as pessoas não façam aglomerações, porém é praticamente impossível controlar a ação de cada cidadão maranhense.
Mateus pode ser multado por aglomeração no Mix do Olho d’Água
O Supermercado Mateus pode ser multado em até R$ 100 mil por contra da aglomeração registrada na sexta-feira (5) durante inauguração do Mix do Olho d´Água, em São Luís, e por novos registros no sábado (6).
O estabelecimento foi alvo de uma fiscalização conjunta do Procon-MA e da Vigilância Sanitária, que flagraram o desrespeito ao Decreto Estadual nº 35.736/2020 e de outras normas.
A aglomeração foi detectada tanto dentro, quanto fora do supermercado.
Além do descumprimento das normas sanitárias, também foram observadas outras irregularidades, como a existência de balança de precisão disposta de forma inacessível ao cliente no setor de Hortifrut.
Mãe e filha são achadas mortas em residência na região do Calhau
Duas mulheres, mãe e filha, foram encontradas mortas nas primeiras horas deste domingo (7), dentro de um veículo em uma residência na região da Quintas do Calhau.
As primeiras informações dão conta que Graça Maria Pereira de Oliveira de 56 anos e Talita de Oliveira Friveiro de 25 anos, estavam mortas na garagem de residência próximo a Churrascaria Sal e Brasa.
De acordo com Miguel Alves da Polícia Tecnica, ainda não foi apontada a causa da morte, mas as principais suspeitas recaem sobre o ex-marido da Graça, que estava em um processo judicial por conta de uma separação do casal.
Stellar Banner será afundado a 150 km da costa do Maranhão
A Marinha do Brasil informou neste sábado (6), por meio de nota, que o navio Stellar Banner vai ser afundado a 150 km da costa maranhense.
A decisão é do Comando do 4º Distrito Naval e foi confirmada após análise dos relatórios da Polaris Shipping, proprietária da embarcação, que estava encalhada na costa maranhense desde o mês de fevereiro (reveja),
“Para a fase do possível alijamento [afundamento], ainda deverão ser retiradas as quantidades de óleos e de resíduos oleosos que permaneceram a bordo desde a reflutuação. A parte da carga, que ficará no Navio, não oferece riscos à vida marinha e à vida humana e deverá permanecer em concordância com as autoridades ambiental e marítima”, diz nota oficial da Marinha.
Ainda de acordo com o comunicado, a Marinha do Brasil, por meio do Com4ºDN e da Capitania dos Portos do Maranhão, “continuará fiscalizando as atividades juntamente com as autoridades ambientais do Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais”.
Hospitais privados começam a fechar leitos para tratamento da covid e passa a sobrar vagas em unidades hospitalares de São Luís
Hospitais privados de São Luís iniciaram um processo de fechamento de leitos tanto clínicos quanto de UTI´s, exclusivos para o tratamento da covid-19. O Blog Diego Emir fez um levantamento e comprovou que todas as quatro unidades hospitalares – Centro Médico, Guarás, São Domingos e UDI – reduziram as alas para tratamento do novo coronavírus, assim como diminuiu a ocupação, passando agora a sobrar vagas para novos pacientes. Inclusive para garantir atendimento ao serviço público, caso seja necessário, como determinou o governador Flávio Dino.
O destaque fica principalmente por conta do Centro Médico e São Domingos, que passaram um bom período entre abril e maio com 100% de sua ocupação para leitos de UTI. Hoje as duas unidades hospitalares trabalham com folga, assim como o Hospital Guarás, que sempre teve uma boa reserva de leitos. A UDI é a que possui a maior ocupação ainda, porém deve-se ao fato que também foram reduzidos bastantes leitos.
Vamos aos números:
A UDI que chegou a trabalhar com mais de 50 leitos de UTI para covid-19, hoje possui 23 leitos exclusivos, sendo 18 ocupados, o que representa 78% de ocupação, os leitos clínicos estão 82% ocupados, porém também foram reduzidos e agora são apenas 35.
No São Domingos, o maior hospital privado da capital, o número de leitos de UTI foi mantido em 72, porém a ocupação agora é de 66%. Já os leitos clínicos passaram de 64 para 50 e ainda assim a taxa de ocupação caiu para 68%.
O Hospital Guarás que chegou a ter 24 leitos de UTI e 32 leitos clínicos, reduziu para 20 e 21, respectivamente. A taxa de ocupação dos leitos é a menor dentre os privados, 55% na UTI e apenas 15% nos clínicos. Vale lembrar que a unidade hospitalar é exclusiva do plano Hapvida.
O Centro Médico reduziu de 12 para 10, o número de leitos de UTI e os clínicos passaram de 33 para 22, a taxa de ocupação é de 50% na UTI e 68% na enfermaria.
Fica claro que todas as unidades hospitalares, hoje, dia 6 de junho, trabalham com uma margem de folga de leitos para internação de pacientes com a covid-19.
A situação também é mais confortável nos hospitais Universitário e da Mulher que são de responsabilidade da Prefeitura de São Luís no que tange, a regulação de leitos.
O Hospital da Mulher tem ocupação de 80% da UTI e 70% dos leitos clínicos. Já o HUUFMA, conta com 95% de ocupação dos leitos de UTI e 85% dos leitos clínicos.
Na rede estadual não há um detalhamento, porém os números divulgados pelo Governo do Maranhão apontam 92% de ocupação dos leitos de UTI em São Luís, assim como 87% em Imperatriz e 75% nas demais regiões. Quanto aos leitos clínicos, a ocupação é de 28% na Ilha, 90% na região tocantina e 86% no resto do estado.