Carlos Madeira recebe apoio do trade turístico de São Luís
O pré candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira (SDD), recebeu nesta semana, manifestações de apoio de representantes do setor turístico, gastronômico e de hotelaria de São Luís. O encontro que foi realizado em local aberto, com todos fazendo uso de máscaras e respeitando o limite do distanciamento em razão da prevenção ao coronavírus, reuniu algumas das principais lideranças dos segmentos acima citados, que compartilharam a realidade que cada um tem enfrentado neste momento tão complexo devido à crise provocada pelo isolamento social.
Em meio a sugestões e manifestações de apoio, todos ouviram atentamente as propostas inovadoras e perspectivas para a recuperação do turismo para a cidade de São Luís, na visão de Carlos Madeira, como pré candidato a prefeito.
O turismólogo e jornalista Reginaldo Rodrigues, que também é editor da Revista e Jornal Cazumbá, disse que viu com bons olhos a forma como Carlos Madeira dialogou com os representantes. “Dr. Madeira mostrou-se sensível as questões apresentadas e deverá, eleito prefeito, dar solução a estas questões”, pontuou Reginaldo.
De mesma opinião, Léa Zaqueu, que é jornalista e Editora da Revista Maranhão Turismo, acrescentou que Dr. Madeira é um excelente nome para estar a frente da prefeitura de São Luís, ressaltando seu diferencial em relação aos demais que estão na corrida pré eleitoral. “Dr. Carlos Madeira tem um discurso impactante e transparente. Tem se mostrado um pré candidato com grande conteúdo e conhecedor das mazelas que assolam São Luís, tão quanto das potencialidades turísticas e culturais de nossa cidade. Sua experiência como magistrado tem muito a contribuir com esse novo cenário. O trade turístico ouviu com muito entusiasmo suas propostas”, enfatizou.
Já Armando Ferreira, que é vice-presidente da ABIH-MA (Associação Brasileira de Industria de Hotéis no Maranhão) e gerente do Hotel Rio Poty, um dos maiores e mais tradicionais da capital, disse que vê em Dr. Madeira, um homem arrojado e com boas propostas para a cadeia produtiva do setor de turismo, que engloba mais de 55 setores distintos. “Tive a honra de conhecer e poder ouvir as propostas deste homem preparado e que carrega junto de si, um horizonte de esperança para nossa cidade”, confirmou Armando, que se disse muito entusiasmado com a visão de gestão púbica de Dr. Madeira.
“Eu acredito nele. Acho que um homem com sua biografia ilibada, seu histórico de vida inspirador e seu indiscutível preparo, entrará na política para fazer o melhor. Meu sentimento é de confiança, pois sei que como prefeito, Dr. Madeira irá elevar nossa cidade a um patamar diferenciado, colocando São Luís no topo das cidades com vocação turística”, enfatizou.
Compromisso com o setor
Por sua vez, Carlos Madeira ressaltou que suas propostas contemplam um apoio fundamental e mais que necessário no momento em que o setor figura como um dos mais afetados negativamente pela pandemia do coronavírus. Madeira pontuou que a situação do trade turístico é simplesmente dramática. "É fundamental a discussão de soluções direcionadas para a recuperação econômica deste tão importante segmento. O que discutimos junto ao trade, foram propostas plausíveis para São Luís, que iremos implementar modernizando e ampliando o ambiente de negócios de forma planejada, estruturada e organizada, buscando alternativas viáveis para uma gestão que possa superar esse momento com ações concretas”, finalizou Madeira.
Presenças na reunião
Além dos já citados, estiveram também presentes à reunião; Francisco Neto – Presidente do SINDEBARES (Sindicato dos Bares e Restaurantes do Maranhão); Henrique Carneiro – CEO do BASE – Banco Social e Econômico; João Barros – Presidente da ABIH-MA (Associação Brasileira de Industria de Hotéis no Maranhão); Marcelo Aragão Saldanha – Turismólogo e Professor de Hotelaria do IFMA; Miguel Filho – Diretor da SunShine Entretenimento e Turismo; Paulo Montanha – Presidente do SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo no Maranhão) e Vice-Presidente Setorial da FENACTUR – Federação Nacional de Turismo; Raquel Brum – Gerente Comercial do Bristol Express Hotel – São Luís; dentre outros.
Edivaldo antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, por meio das redes socais, a antecipação para o mês julho do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento estará disponível em conta no dia 17 de julho.
A antecipação da primeira parcela do 13º é uma medida importante, pois contribui para minimizar os efeitos da crise econômica, garantindo renda para a população. Em São Luís serão injetados mais de R$ 50 milhões na economia da cidade.
“Seguimos assim na contramão da maioria das capitais, que realizará o pagamento somente no final do ano, como prevê a lei”, disse Edivaldo, que tem mantido os salários sempre em dia ou mesmo antecipando pagamentos graças ao planejamento financeiro e rigor fiscal que tem sido marca de sua gestão mesmo em momentos de crise.
Em outras capitais do Nordeste apenas João Pessoa (PB) já anunciou o pagamento. Fortaleza (CE) e Teresina (PI) anunciaram a suspensão do pagamento que ocorreria em junho e ainda não há nova data definida. No Rio de Janeiro a prefeitura ainda não anunciou quando será feito o pagamento.
184 anos: pela 1ª vez na história a Polícia Militar do MA celebra aniversário por meio de live devido à pandemia
A Polícia Militar do Maranhão completou 184 anos nesta quarta-feira (17), e o ponto alto da comemoração, diferentemente dos outros anos, devido a pandemia do coronavírus, foi a realização de uma cerimônia bem mais simples, com menos pessoas, transmitida por meio de uma live na Internet. Nos 184 anos da PMMA, esta é a primeira vez que a celebração do aniversário acontece pelas redes sociais, sem a convocação dos policiais e da abertura para a população.
De acordo com o Cerimonial da PM, todas as normas sanitárias foram rigorosamente colocadas em prática, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, de álcool em gel e o distanciamento social.
O comandante Geral da PM, Cel. Pedro Ribeiro, enfatizou o peso estratégico que a corporação possui no cenário de segurança pública, conquistado por meio do empenho e dedicação dos militares que trabalham em todo estado. “Cumprimos com nosso papel buscando excelência, qualificação profissional e, obviamente, preservando a ordem pública”, disse.
Pedro Ribeiro ainda fez uma homenagem aos policiais mortos em combate, aos que morreram devido a pandemia de COVID, e aos que estão doentes. “Esse momento é para demonstrar gratidão aos militares, à estrutura governamental que viabiliza a atuação da Polícia Militar e à sociedade que reconhece nessa importante instituição um valor muito grande de convívio e de controle social”.
Jefferson Portela exalta comprometimento da PM
O secretário de estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, também comentou que em razão da pandemia do novo coronavírus, foi preciso readaptar as comemorações e limitar o acompanhamento da solenidade a um grupo restrito, mas que representou toda a estrutura da corporação. Ele afirmou que sentiu falta do contato com a população e com os demais profissionais de segurança pública. "É difícil não poder fazer a celebração com a tropa reunida e passar uma mensagem pessoalmente, mas todos os sacrifícios e mudanças comportamentais que o momento exige", ressaltou.
Em seu discurso, o secretário ainda levou uma mensagem do governador Flavio Dino, que exprime, entre outras coisas, a valorização e a importância que a Polícia Militar possui perante a sociedade.
Jefferson Portela ressaltou a imagem que a corporação possui perante a sociedade maranhense nestes 184 anos de história e prestação de serviços. “A Polícia Militar do Maranhão é a instituição que tem maior respeito da comunidade, prova disso são as demonstrações do carinho que a população tem pelo trabalho prestado pelos policiais militares” afirmou. “O Governo do Estado está dando as condições para que a PM possa desenvolver esse trabalho com toda a sua estrutura e preparo. A esses homens e mulheres honrados, policiais militares, é que hoje ofertamos nosso mais franco reconhecimento, pois são o símbolo da persistência, da fé coletiva no equilíbrio e futuro da sociedade”, acrescentou.
Por fim, Jefferson Portela, salientou que o Governo do Estado tem buscado investimentos para melhorar a prestação do serviço da PM com novas viaturas, armas e outros equipamentos essenciais para a atividade operacional. “A instituição se renova todos os dias com novos procedimentos, se moderniza e a Secretaria tem a obrigação de dar todo o suporte, logística e condições para que venham outros 184 anos de sucesso pela frente”, finalizou o secretário.
TRE começa a planejar eleições deste ano no Maranhão
O desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE-MA, acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 16 de junho, com os secretários de Tecnologia da Informação, Judiciário, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas, além de coordenadores e assessores, para alinhar informações acerca do planejamento das eleições 2020 que, por ora, permanece cumprindo o calendário eleitoral vigente.
“O fundamento maior dessa reunião é nos integrarmos mais ainda nesse trabalho das eleições”, iniciou o desembargador, informando ainda que criou um Comitê (Portaria 605/20) para estudar a retomada progressiva dos trabalhos de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo COVID-19. Preocupou-se, ainda, em tratar temas como processos licitatórios, contratações, manutenção e transporte de urnas.
Por sua vez, o diretor-geral ratificou que qualquer ação relacionada à pauta eleição é prioritária, lembrando que cada Regional do país possui especificidades e realidades diferentes e, portanto, merecem ser analisadas para adequação mais coerente.
Com relação à retomada dos trabalhos presenciais, Vilas Boas explicou que será feita com responsabilidade com vistas a garantir a segurança sanitária de quem utilizar dos ambientes da Justiça Eleitoral do estado, conforme planejamento específico e detalhado que está sendo realizado pelo Comitê criado pela Portaria 605/20.
Pesquisa
Acrescentou, também, que uma pesquisa foi enviada por e-mail aos secretários, Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau, chefe da Corregedoria e assessores, que irá subsidiar a uma outra feita por formulário online em que os servidores do Tribunal se manifestaram.
“Com essa pesquisa complementar, damos continuidade ao planejamento da retomada do trabalho presencial com o propósito de saber quais são os setores que exigem a presença física atual ou posterior, mas sempre levando em consideração as necessidades que são iminentes, independentemente de prazos da eleição. “Estou à disposição e digo que desafios existem, mas as soluções também e a gente irá discutir isso juntos, para enfrentar e vencer os desafios que se apresentam”, concluiu Vilas Boas.
O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Neto Teixeira (2ª zona); pelo diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins (Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.
Tyrone José Silva assumiu a presidência do TRE-MA em 19 de maio de 2020 e o corregedor e vice-presidente é o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em âmbito nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, está dialogando com os presidentes do Senado, da Câmara e com especialistas em saúde para que encontrem as datas mais possíveis de realização das eleições 2020, que devem ser adiadas para o período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para efetivar o adiamento das datas do 1º e 2º turno, Emenda Constitucional deve ser votada e aprovada em dois turnos por ambas as Casas Legislativas.
Detinha é alvo do MPE após distribuição de vale-compras no Cohatrac
O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou ontem (16) pedido às Promotorias Eleitorais do município de São Luís para que sejam apuradas possíveis práticas de condutas abusivas de poder político e/ou econômico envolvendo a deputada estadual Detinha., pré-candidata do PL à Prefeitura da capital.
Em ofício, ele relatou que várias páginas na internet noticiaram a realização da ação social “Tenha Coração”, promovida pelo bloco Vem BB, no último sábado (13), no Cohatrac. Segundo informações postadas nas redes sociais do Cia Vem BB, houve a distribuição de vale-compra no valor de R$ 70, fruto de uma live que arrecadou R$ 40 mil reais e vai beneficiar milhares de famílias em mais de 30 bairros em São Luís.
Com revelado no domingo (15), nas redes sociais do instituto, a deputada Detinha foi elogiada por apoiar a ação social. Além disso, a própria deputada, na sua página pessoal, postou foto de sua presença no local e demonstrou total apoio à ação
Sobrinho do ex-presidente, José Sarney, é assassinado na Lagoa da Jansen
Diogo Sarney, sobrinho do ex-presidente da República, José Sarney, foi assassinado na manhã desta terça-feira (16), na Lagoa da Jansen, após uma discussão de trânsito.
De acordo com as primeiras informações, Diogo Sarney colidiu com um veículo e iniciou uma discussão, que acabou terminando com o assassinato do rapaz. Ele foi alvejado na região da cabeça.
Ele era irmão de Gustavo Adriano, que foi diretor do Fórum eleitoral do Maranhão. Ele é filho de Conci Sarney. Diogo Sarney trabalhou no Grupo Mirante e na EMAP.
TSE deve decidir por 1º e 2º turno da eleição em novembro e aumentar tempo de votação
Em reunião virtual realizada entre membros do TSE e do Congresso Nacional, foram discutidas algumas datas para as eleições. Uma das possibilidades seria fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno, se houver, em 6 de dezembro. Porém uma proposta do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), de realizar o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro, parece ganhar força.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), concordaram com a proposta.
Segundo Braga, tais datas garantem uma transição mais segura entre um eventual segundo turno e a posse dos eleitos. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), concordou.
“O primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno 15 dias depois se justifica. Com a apuração eletrônica, não tem por que estender o segundo turno em três ou quatro semanas. A transição, se empurrar para depois, fica complicada”, disse.
O líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do adiamento da eleição e que sugere realizar o pleito nos dias 6 e 20 de dezembro. Porém, ele disse concordar com a realização do primeiro turno em 15 de novembro e do segundo turno para o fim de novembro ou início de dezembro.
O presidente do TSE, no entanto, ponderou ser preciso levar em conta o tempo que a Justiça eleitoral leva para analisar as candidaturas impugnadas.
“Um pouco mais de tempo para a justiça eleitoral evita algum transtorno mais adiante”, afirmou Barroso.
Também favorável ao adiamento, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a “decisão [de adiar as eleições] não pode ser norteada por interesses políticos. Tem que ser o critério sanitário”.
Na reunião, também se discutiu a possibilidade de postergar outros eventos relacionados ao calendário eleitoral, como a data-limite para candidatos ocupantes de cargos públicos se desligarem da função e as datas de convenção eleitoral e de registro de candidatura.
Para Alcolumbre, as demais datas relacionadas à eleição também devem ser adiadas na mesma extensão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que outras propostas têm sido feitas, como ampliar o tempo de campanha na televisão, “já que haverá menos contato físico” em razão da pandemia.
Primeiro turno em dois dias
Alguns parlamentares sugeriram a realização do primeiro turno em dois dias para evitar aglomerações nos locais de votação.
“[Poderíamos] Fazer em mais de um dia se, do ponto de vista sanitário, a situação não estiver confortável”, afirmou o senador Rogério Carvalho.
Barroso observou, no entanto, que essa sugestão iria esbarrar em dois problemas. O primeiro, segundo ele, seria o “encarecimento substancial” em R$ 150 a 180 milhões com a alimentação dos 1,8 milhão de mesários, e o pagamento das Forças Armadas, que acompanha a votação em alguns locais.
O segundo problema, ainda de acordo com Barroso, seria a segurança das urnas na virada da noite entre um dia e outro da eleição. “Teríamos que pensar num esquema que não existe”, disse.
Urnas
Outra mudança aventada seria ampliar o número de locais de votação. Barroso ponderou que a “ideia parece boa, mas enfrenta a dificuldade do número limitado de urnas”.
O ministro ressaltou que o número de urnas é fixo e o TSE não teria como contratar mais.
Uma possibilidade, de acordo com ele, seria ampliar para 12 horas a duração da votação. Normalmente, o horário para a votação vai das 8h às 17h, totalizando nove horas.
Barroso apresentou um cálculo que, se isso for feito, haverá cerca de 30 eleitores por hora.
“A média é de 450 eleitores por urna. A média de abstenção é próxima a 20%. Teríamos 360 eleitores por urna. Se conseguirmos dividir por 12 horas, conseguimos um número razoável de 30 eleitores por hora, o que minimiza o risco de contaminação. Essa é a conta que estamos fazendo aqui”, explicou.
O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP) disse que, além de alongar o prazo, também se poderia estudar distribuir as urnas disponíveis entre um número maior de locais de votação.
Ele também propôs que o dia 30 de junho seja a data-limite para o Congresso discutir e aprovar as mudanças nas datas.
Todos ressaltaram a importância do reforço das recomendações sanitárias no dia da eleição para evitar a propagação da doença, como uso de máscaras e o distanciamento entre cada eleitor.
O físico Roberto Kraenkel, integrante do Observatório Covid-19 BR, que analisa os números da pandemia no país, é preciso redobrar os cuidados “para que a própria eleição não seja um gatilho de uma nova onda [de contágio]”.
Na avaliação do biólogo Atila Iamarino, além da votação em si, o deslocamento dos eleitores por transporte público até os locais de votação também será preocupante e é outro item que precisa ser pensado.
Edivaldo Holanda assume mandato em definitivo na Assembleia Legislativa
Com a morte do deputado estadual Zé Gentil nesta segunda-feira (15), Edivaldo Holanda Braga assume o mandato em definitivo, ele estava como suplente de Marcelo Tavares que está na Casa Civil.
Porém além do pai do prefeito de São Luís quem pode ser beneficiada com o lamentável falecimento de Zé Gentil é Valéria Macedo, que estava na quarta suplência e sobe para terceira.
No entanto, para assumir a função de deputada estadual, Valéria teria que contar com o desejo de Ana do Gás de manter a suplência por motivos particulares, a qual beneficiou Zito Rolim.
Ana do Gás que tem o marido pré-candidato a prefeito de Santo Antônio dos Lopes, manteve-se em licença após deixar a Secretaria da Mulher para beneficiar o ex-prefeito de Codó em um acordo político.
Agora resta saber se o mesmo grupo político, leia-se PCdoB e PDT, que selou o acordo para beneficiar Zito Rolim terá o mesmo interesse para beneficiar Valéria Macedo que também é do PDT.
Valeria foi eleita deputada estadual em 2010 e 2014. É irmã do atual presidente da Gasmar, Deoclides Macedo. Os dois são da cidade de Porto Franco.
Deputado estadual Zé Gentil morre aos 80 anos por complicações da covid-19
Caxias está de luto! Morreu às 4h45 desta segunda-feira (15), o deputado José Gentil Rosa, mais conhecido como Zé Gentil, informação esta confirmada pela assessoria do parlamentar. Ele estava hospitalizado desde o domingo dia 7 de junho, no Hospital Unimed de Teresina.
Por conta da covid-19 não vai haver velório e o enterro será no Cemitério de São Benedito em frente à praça da Chapada em Caxias às 9h, sem a presença de visitantes.
Ao longo da semana ele apresentou melhora no seu quadro clínico, gerando muito otimismo em uma possível reversão do seu quadro, porém no domingo teve uma parada cardiorrespiratória e seu estado de saúde piorou muito.
Zé Gentil estava em isolamento social em Caxias desde o início da pandemia, mas mesmo assim acabou contraindo a doença e por conta de suas comorbidades – diabetes, hipertensão e doença renal crônica – a covid-19 foi muito mais agressiva.
O parlamentar estava no seu quarto mandato como deputado estadual, exerceu a função em 1987 a 1991, 1991 a 1995 e 1995 a 1999. Antes tinha sido eleito vereador de Caxias em 1982.
Pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Zé Gentil estava vivendo o auge do seu grupo político que caminha para uma reeleição tranquila na cidade.
Ao assumir o mandato em 2019, Zé Gentil ganhou destaque com aprovação do projeto RG+.
Em seu lugar na Assembleia Legislativa, assume em definitivo o mandato o deputado estadual Edivaldo Holanda Braga que está no parlamento em substituição a Marcelo Tavares que assumiu a Casa Civil.
Caso o parlamento mantenha-se com o afastamento de Marcelo Tavares, Marcio Honaiser e Ana do Gás, a enfermeira Valeria Macedo passa a assumir uma vaga por subir para terceira suplência, Ariston e Zito Rolim são os outros dois suplentes no exercício do mandato.
Vale lembrar que a cidade de Caxias volta ser abalada pela perda de um líder político. No início de 2018, Humberto Coutinho morreu no exercício da presidência da Assembleia Legislativa em decorrência de complicações do câncer.
UFMA anuncia que deve cancelar matrículas de estudantes que forem identificados como fraudadores de cotas
Desde o início do ano, a Universidade Federal do Maranhão vem investigando sete casos de supostos fraudadores de cota e, após uma campanha de denúncia em uma rede social, novos processos começaram a ser abertos para investigação. E diante desse cenário, a instituição de ensino superior deve cancelar matrículas de estudantes que forem identificados como fraudadores de cotas.
A partir do primeiro semestre de 2020, a Pró-Reitoria de Ensino formou duas comissões: a primeira de heteroidentificação e a segunda, recursal, todas compostas por profissionais experientes na promoção de igualdade racial. As denúncias de fraudes no sistema de cotas que chegaram, motivadas pela campanha, referem-se aos anos anteriores, quando o sistema era autodeclarado, segundo a Lei de Cotas nº 12.711, aprovada em 2012, que determinou às Universidades Federais a adoção das cotas raciais, usando como critério a autodeclaração.
No fim do ano passado, a UFMA aprovou a resolução 1.899-CONSEPE/2019, que instituiu a Comissão de Validação da Declaração Étnico-Racial de Estudantes Pretos e Pardos da UFMA, para aferir a autodeclaração e coibir possíveis fraudes. “Essa comissão tem por atribuição entrevistar os candidatos nas vagas das cotas raciais para aferir as características fenotípicas dos candidatos e verificar e validar a autodeclaração étnico-racial deles”, explicou o presidente da comissão, Acildo Leite.
Segundo o procurador da Universidade, Daniel Farah, essa autodeclaração não é absoluta. “Uma autodeclaração falsa torna nulo o ato administrativo de matrícula na vaga destinada à cota de pretos e pardos, podendo configurar crime de falsidade ideológica”, pontuou.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade das comissões de heteroidentificação, com a finalidade de aferir a veracidade da autodeclaração. “Esse entendimento passou a ser adotado, por analogia às cotas universitárias”, completou o procurador.
A distribuição em cada curso das vagas para negros é feita pelo Sistema de Seleção Unificada do Ministério de Educação – SiSU-MEC obedecendo à Lei de Cotas.
No caso dos alunos que ingressaram antes da vigência da resolução 1.899/2019, após as denúncias de supostas fraudes chegarem ao conhecimento da UFMA, deve ser instaurado um processo administrativo com a finalidade de apurar os fatos e, se constatada a falsidade da autodeclaração, a matrícula será anulada. “Não há propriamente a aplicação de penalidade, e sim a decretação de nulidade do ato administrativo da matrícula, ou seja, todas as disciplinas cursadas serão consideradas nulas”, detalhou o procurador.
De acordo com ele, não é possível prever o tempo de processamento administrativo, uma vez os processos deverão ser instaurados individualmente, oferecendo o direito ao contraditório e à ampla defesa para todos os denunciados. “Pesa também o fato de estarmos em estado de calamidade com o calendário acadêmico suspenso. Minha orientação será pela suspensão dos prazos de defesa enquanto durar a suspensão do calendário acadêmico”, frisou.
Neste atual cenário de isolamento social, por conta da pandemia, a pró-reitora de ensino Isabel Ibarra enfatiza que a continuidade dos processos se torna mais longa. Segundo ela, haverá uma continuidade das notificações, aguardar a defesa por escrito do aluno, somente a entrevista que deve estar suspensas até o retorno das atividades presenciais. As entrevistas são realizadas junto à comissão de heteroidentificação, portanto há necessidade do contato direto com o estudante e só será possível quando as atividades presenciais retornarem. Assim que tudo for reestabelecido, a pró-reitora afirma que terá início o agendamento das entrevistas, por ordem das denúncias.
“Cada caso será julgado isoladamente e aplicadas as punições, caso existam, na forma da lei, mas a situação atual inviabiliza esse contato direto com os estudantes. Todas as denúncias que estão registradas no sistema de ouvidoria da UFMA serão apuradas e os estudantes denunciados receberão notificação, garantindo-lhes direito de resposta e defesa, e o direito ao contraditório. Até o momento, já recebemos em torno de 170 denúncias. É importante ressaltar que a Universidade Federal do Maranhão não é conivente com casos de fraude ao acesso à universidade e que nós iremos apurar cada um dos casos denunciados”, afirmou Isabel Ibarra.