“Tivemos redução de 46% na circulação de veículos em São Luís”, diz prefeito Edivaldo sobre primeiro dia do lockdown”

• 6 de maio de 2020
• Sem Comentários

Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.

A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.

Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.

Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

• 5 de maio de 2020
• Sem Comentários

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. De acordo com o ex-ministro, o presidente teria dito: “Moro, você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.

Segundo Moro, a avaliaçao sobre existência de crime “cabe às Instituições competentes”.

Ainda de acordo com o depoimento de Moro, Bolsonaro pedia substituições na PF para ter “acesso a relatórios de inteligência da PF”, mas que o presidente já tinha acesso a esses documentos por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Ainda no depoimento, Moro afirmou que Bolsonaro nunca pediu relatórios específicos de inteligência.

Regina Duarte já se vê como ex-“ministra” de Bolsonaro…

• 5 de maio de 2020
• Sem Comentários

A própria secretária de Cultura, Regina Duarte, já admite aos mais próximos que está sendo dispensada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fritada há mais de uma semana pelo próprio Bolsonaro – que reclama de sua ausência – a atriz teve que engolir a renomeação do presidente da Fundação Nacional da Arte, Dante Mantovani, demitido logo que ela assumiu a Cultura.

Nesta terça-feira, 5, a edição online da revista Crusoé trouxe, com exclusividade, uma conversa entre Regina e uma assessora, em que a atriz admite o momento ruim no governo.

– Que loucura isso, que loucura. Eu acho que ele (Bolsonaro) está me dispensando – disse a atriz. 

Bolsonaro chamou a auxiliar para uma conversa na capital federal, o que deve ocorrer entre hoje e amanhã.

Ha uma pressão para que a atriz seja substituída, pouco mais de dois meses após assumir o cargo…

Prefeitura de São Luís inicia fiscalização de circulação de pessoas em cumprimento a decreto de lockdown

• 5 de maio de 2020
• Sem Comentários

Desde o início da manhã desta terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís está fiscalizando a circulação de pessoas e veículos na cidade. Medida atende a decreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior em cumprimento à decisão da Justiça da adoção de bloqueio mais rigoroso no funcionamento das atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown), reduzindo ao máximo a circulação de pessoas apenas para a prestação ou acesso a serviços essenciais.

Por meio das redes sociais Edivaldo informou que “apenas os serviços essenciais irão funcionar na capital nos próximos dez dias, para evitar aglomerações e reduzir a contaminação comunitária do novo coronavírus” e recomendou “à população que evite sair às ruas caso não seja estritamente necessário”.

Foram feitas interdições nos principais pontos de circulação de veículos e pessoas em São Luís como as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzi, avenidas Marechal Castelo Branco, Beira-Mar, Carlos Cunha e no Anel Viário. Nestes locais, quem era abordado pelas equipes de fiscalização teve que apresentar comprovação de que exerce atividade essencial ou estava a caminho de supermercados, farmácias, unidades de saúde ou outro serviço essencial.

O transporte coletivo e os mercados da cidade também foram alvo de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras o distanciamento entre as pessoas e demais medidas previstas no decreto municipal que disciplina o funcionamento destes serviços.

Operação montada pela Prefeitura reúne equipes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) entre outros órgãos municipais e segue sendo realizada até o dia 14 deste mês.

Neto Evangelista e Othelino Neto garantem hospedagem a profissionais de saúde que atuam no combate ao Covid-19

• 4 de maio de 2020
• Sem Comentários

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), em parceria com o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, anunciou neste domingo (3) o movimento “Acolhendo Heróis” – corrente do bem que reúne uma rede de amigos para garantir hospedagem a profissionais da saúde que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus e estão com receio de ir para casa neste período mais crítico da pandemia em São Luís.

O objetivo do movimento, segundo o parlamentar, é facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação. “São verdadeiros guerreiros, que estão no front dessa luta. E, portanto, merecem toda nossa atenção”, afirmou Neto Evangelista.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) o momento é de reforçar o cuidado com os profissionais de saúde, em especial daqueles que estão diretamente tratando dos pacientes com Covid 19. “Muitos desejam se isolar, para proteger seus familiares, mas não têm condições financeiras de ir para um hotel”, pontuou.

Uma ala do hotel Soft Win já foi reservada para acomodar os profissionais de saúde que estejam trabalhando em regime de plantão nos leitos hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de covid-19. A acomodação inclui café da manhã, a ser entregue nos quartos do hotel.

Os interessados deverão solicitar a autorização de ingresso no hotel pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com.

Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato. Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.

“Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, concluiu Neto Evangelista.

Juiz que determinou ‘lockdown’ na Grande São Luís relata ameaças de morte

• 4 de maio de 2020
• Sem Comentários

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, declarou nesta segunda-feira (4) que tem sofrido diversas ameaças de morte após ter determinado a decretação de um ‘lockdown’ (bloqueio total) nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

A decisão começa a valer nesta terça (4) e durará, inicialmente, 10 dias para conter o rápido avanço da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou que o Maranhão é o estado da federação que apresenta maior ritmo de crescimento no número de mortos por Covid-19 no Brasil.

O juiz afirmou que as ameaças vieram pelas redes sociais e partiram de um grupo de pessoas que não concorda com a decisão.

“O mesmo grupo que pede o fechamento do STF, do congresso, é o que me ameaça de morte”

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.

“Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade. As pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, afirmou.

Ainda segundo Douglas Martins, as ameaças estão sendo apuradas pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.

“A segurança do tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, completou.

No mesmo dia em que determinou o lockdown, Douglas disse que o maranhense está ‘brincando’ sobre o assunto coronavírus e não está levando a sério as recomendações impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As medidas adotadas até agora são insuficientes para convencer as pessoas. Só as medidas de convencimento, de educação, não funcionaram. Metade da população está brincando sobre esse assunto. Por isso o MP propôs essa ação e por isso o poder judiciário decidiu, determinando medidas mais fortes, para que as pessoas levem a sério, cumpram aquilo que pode salvar a vida das pessoas. Nós não estamos tratando de uma brincadeira, nós estamos tratando de uma pandemia que afetou todas as nações de forma drástica”, disse o juiz.

Na decisão, o juiz disse ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque ‘é a única medida possível’ e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.

“Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie”, declarou o juiz.

Entidades repudiam as ameaças

Em nota conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) manifestaram solidariedade a Douglas Martins.

As entidades declaram que as ameaças atingem todo um sistema de justiça, e que a forma de discordar de decisões judiciais é por meio do recurso. Confira a nota completa.

“Pode-se, claro, dela [decisão] discordar, direito que assiste a qualquer um e que se insere no campo democrático. O que não se admite, porém, é que em razão disso se promova ameaça ou atos atentatórios contra a vida e a integridade física de um magistrado ou de qualquer pessoa. A via possível de insurgência é o recurso, medida processual a ser manejada por quem não concorda com a decisão. É de se ressaltar que nem mesmo os entes diretamente atingidos pela decisão, Estado do Maranhão, Municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar recorreram da decisão, o que revela que concordam com o teor das medidas impostas, dado o grave quadro que atravessamos. Assim, declaramos nossa solidariedade ao magistrado e consideramos que qualquer ameaça que sofra atinge não apenas sua pessoa, mas o Sistema de Justiça, as instituições democráticas e os princípios éticos fundamentais que devem reger nossa convivência. São, portanto, ameaças que atingem a todas as pessoas. Estamos num tempo histórico em que precisamos da força dos gestos que nos aproximem, da firmeza das falas que acolham quem sofre e de contundentes manifestações de afeto que reconstruam caminhos para a paz e a ternura”, diz a nota.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já afirmou nas redes sociais que vai acatar a determinação da Justiça sobre a decretação de um ‘lockdown’. A medida começa nesta terça (5) e tem prazo inicial de 10 dias em Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Como será o lockdown

• Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.
• Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.
• Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais.
• Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos.
• Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
• O uso de máscara continua sendo obrigatório.

Para o cidadão comprovar que está a caminho de fazer uma atividade essencial, será preciso apresentar uma Declaração de Serviço Essencial sempre que solicitado por autoridades estaduais ou municipais.

Quem não cumprir as regras estará sujeito a advertência, multa ou interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas.

Ferry boats passam a operar com quatro viagens a partir desta terça-feira (5)

• 3 de maio de 2020
• Sem Comentários

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que, partir desta terça-feira (5), as viagens de ferry boat entre o Terminal São Luís e o Terminal do Cujupe terão novos horários.

A medida obedece ao Decreto 35.784, do Governo do Estado do Maranhão, e Portaria da MOB, e fixa os horários de 8h e 15h para as viagens que saem de São Luís em direção ao Cujupe e 10h30 e 17h30 do Cujupe em direção ao Terminal da Ponta da Espera.

As viagens serão exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente (TFD), viaturas policiais, profissionais da segurança, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Não será permitido o transporte de passageiros, nem o trânsito comum em veículo particular.

A saída e entrada por terra, por meio da Ponte Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos, através do modal rodoviário, obedecem as mesmas regras e está proibido o trânsito de passageiros e veículos particulares, Vans e Ônibus.

Transporte Semiurbano

Sobre as regras para o transporte intermunicipal semiurbano entre os municípios de São Luís, José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.

As empresas, consórcios e concessionárias deverão obedecer ainda a Portaria 250 da MOB que, entre outros itens, determina protocolos de higienização, realizando a limpeza com água e sabão ou álcool 70%, as superfícies de contato dos veículos e embarcações como barras, assentos e portas antes de cada viagem, orientar os funcionários para a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo das viagens, assim como manter distância dos passageiros.

Trânsito nas MAs localizadas na Ilha

O trânsito nas rodovias estaduais MA-201, MA-202, MA-203 e MA-204 estão suspensos a partir do dia 5, somente sendo permitido o tráfego de ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Ao longo de todas as MAs localizados na Ilha de São Luís, haverá fiscalização com barreiras policiais.

“É de extrema importância que a população do Maranhão entenda a necessidade do isolamento social. Essa medida salva vidas e, somente assim, iremos diminuir a curva de contágio do novo coronavírus. Fiquem em casa e assim preserve a sua vida, a vida dos seus familiares e amigos”, alertou Lawrence Melo.

Futuro presidente do TSE já admite adiamento das eleições 2020

• 2 de maio de 2020
• Sem Comentários

Muita gente pode até nem lembrar, mas está prevista para o dia 04 de outubro, o 1º Turno das eleições municipais de 2020. No entanto, como quase tudo foi atingido e prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, o pleito eleitoral também pode ser alcançado.

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Luís Roberto Barroso, durante um evento virtual na última sexta-feira (01), Dia do Trabalho, admitiu que existe um “risco real” da eleição ser adiada.

Barroso, que assume o TSE no fim deste mês, afirmou que o novo coronavírus pode interferir sim no pleito eleitoral de 2020.

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou.

No entanto, nesse momento, o ministro descartou qualquer possibilidade de levar a eleição para outro ano e prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Barroso admite o adiamento, mas que ele seja curto e a eleição realizada em 2020, descartando assim uma unificação das eleições em 2022.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

É aguardar e conferir.