Corona virus: Justiça determina a decretação do lockdown pelo prazo de 10 dias em São Luís
O juiz Douglas Martins titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o Governo do Maranhão e as Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar decretem o lockdown pelo prazo de 10 dias, a partir de 5 de maio.
O magistrado quer a suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, trazendo rol exaustivo das atividades essenciais que ficariam excepcionadas dessa suspensão, tais como
alimentação, medicamentos e serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h); regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, tais como bancos e lotéricas exclusivamente para pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais, prescrevendo-se
lotação máxima excepcional nesses ambientes e organização de filas; vedação de circulação de veículos particulares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais por Decreto Estadual; (a.5) vedação de entrada/saída de veículos da Ilha, por 10 dias, salvo caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde, veículos no desempenho de atividades de segurança ou no
itinerário de serviços considerados essenciais por Decreto Estadual; a adoção de medidas de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público, conduta análoga aos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do CP); a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual;
Secretário de Saúde diz que não vê possibilidade de volta às aulas em maio
O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em entrevista à Rádio Mirante AM, que não vê nenhuma possibilidade de retorno às aulas, a partir do dia 12 de maio, em escolas privadas. A possibilidade havia sido levantada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Segundo Carlos Lula, o retorno das aulas neste momento, representaria risco para crianças, adolescentes e profissionais da educação.
Lula justificou que o pico de Covid-19 no estado, está previsto para o mês de maio, assim aumentando o risco de proliferação da doença na retomada das aulas.
– Não tem a menor condição em maio, pelo contrário vai ser o pico de casos no estado. O mês de maio será duríssimo. Se a gente conseguir passar maio, muito provavelmente a partir de junho, teremos a diminuição de pessoas contaminadas no estado. Nós não temos condição neste momento de voltar as aulas – finalizou.
Prefeito Edivaldo alerta para o perigo de trotes ao Samu neste período de pandemia
Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.
“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.
Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.
Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.
Prefeito Edivaldo destina 12 unidades básicas para atendimento de síndromes gripais e respiratórias
O prefeito Edivaldo Holanda Junior segue ampliando a rede municipal de saúde para garantir atendimento durante a pandemia da Covid-19. Por meio de vídeo públicado em suas redes sociais na noite da segunda-feira (27) ele anunciou que 12 unidades básicas de saúde estão atendendo exclusivamente pacientes com síndromes respiratórias e gripais leves e que estão implantados 120 novos leitos clínicos na rede municipal entre outras medidas que reforçam o sistema de saúde da capital durante esta crise sanitária.
“Estamos trabalhando para implantar 120 leitos clínicos na rede municipal. Também preparamos uma ala exclusiva em hospital municipal para atender crianças com a doença. A partir desta segunda-feira, 12 unidades básicas de saúde de São Luís começaram a atender exclusivamente pacientes com síndromes gripais e respiratórias leves”, disse em vídeo.
A assistência aos pacientes será reforçado com a aquisição de uma nova Unidade de Suporte Avançado para o Samu da capital e para garantir a segurança de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19 foi feita a aquisição de EPIs, evitando o risco de desabastecimento da cidade.
Edivaldo destacou que já são mais de 40 dias de esforços e investimentos na preparação da rede municipal de saúde para garantir assistência às pessoas com maior vulnerabilidade à Covid-19 e que este trabalho vai seguir até que a crise sanitária seja superada.
Vereador Joãzinho Freitas cobra “Operação Tapa Buracos” para a Rua São Benedito
O vereador Joãozinho Freitas (PTB) encaminhou à Prefeitura Municipal de São Luís, para que seja encaminhada a SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), uma solicitação de reparo de urgência referente a uma cratera que foi aberta pelas últimas chuvas na Rua São Benedito.
O vereador fez considerações sobre o buraco, que, segundo ele, “vem causando acidentes aos pedestres e a impossibilidade do trânsito de veículos no local”.
O parlamentar também alegou já ter solicitado anteriormente o fechamento desse buraco até mesmo para a Caema, pois o local é transitado por cadeirantes, gestantes e deficientes físicos.
Joãozinho reclamou que na região, por conta das últimas chuvas, as vias estão em condições precárias devido aos inúmeros buracos que prejudicam pedestres e danificam veículos.
“Os carros jogam a água acumulada das chuvas sobre as pessoas e os veículos que tentam desviar das crateras acabam oferecendo riscos de atropelamentos aos pedestres”.
Perguntado pela redação do blog, acerca de sua luta para resolução deste problema, o vereador enviou a nota que você lerá a seguir.
Olá amigos!
Sobre a manifestação acerca da rua São Benedito gostaria de esclarecer alguns pontos pertinentes a esta situação.
Assim que soube do problema, de pronto eu logo acionei um pedreiro para ir pra verificar e tentar resolver de imediato.
Mas, como todos sabem, trata-se de uma cratera grande e por conta disso, o profissional me informou que não daria pra fazer o serviço, pois precisava de máquinario pra executar a obra.
Diante deste diagnostico, eu imediatamente entrei em contato com a prefeitura e também com a Semosp, mas mesmo cobrando insistentemente a resolução, não tive respostas satisfatórias até agora.
Ao mesmo tempo, entrei em contato também com a Caema, que informou que o serviço não é de sua competência, alegando que esta obra é de responsabilidade da Semosp.
Diante disso. fiquei esperando o retorno por parte da prefeitura, mas sempre buscando a resolução do problema, que já se tornou um incômodo muito grande para todos que precisam passar pela via.
Como homem democrata e que acima de tudo, respeita os interesses da comunidade, não discordo que a comunidade possa reivindicar seus direitos também por vias alternativas, pois afinal assim como a Rua São Benedito, há também em nossa cidade, outros bairros e ruas que estão também passando pelos mesmos problemas ou até piores.
Acho que é um direto natural da comunidade chamar a imprensa, no intuito de usar mais esse canal como de chamar a atenção da Semosp acerca da necessidade de realização desta obra emergencial.
Mas no tocante a esta situação em particular, também acho importante ressaltar que esforços já tem sido feitos, inclusive por mim, na tentativa de sensibilizar a Semosp para que resolva logo este problema.
A verdade precisa ser contada por inteiro, para que se saiba quem de fato tem lutado pela comunidade. Tenho desempenhado meu papel de representante, pois mesmo diante da impossibilidade de contato pessoal, já que os órgãos estão com serviços presenciais suspensos, eu não tenho medido esforços no intuito de resolver o quanto antes esta situação.
Informo que estarei voltando a câmara dia 4 de Maio, pois estava afastado e quem estava em meu lugar era outro companheiro. Mas tenham a certeza de que em minha volta, estarei fazendo novamente todas as solicitações que fiz desde quando assumi.
Reafirmo meu compromisso em continuar lutando pela melhoria e qualidade de vida das comunidades, certo de que possamos viver brevemente dias melhores.
Pois mesmo diante das dificuldades, e mesmo neste momento difícil pelo qual passamos, continuo firme cumprindo a missão para a qual fui eleito e defendendo a causa que abracei.
Quero também dedicar um grande abraço a todos os meus amigos que lutam conosco e estão sempre ao nosso lado, somando forças, unindo esforços e nos defendendo.
Acima de tudo confiamos em Deus, pois Dele vem a nossa Vitória.
De mãos dadas somos muito mais fortes!!!
Sergio Moro sai do cargo atirando forte contra Bolsonaro
O ex-juiz federal Sergio Moro deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele confirmou oficialmente o desembarque em pronunciamento nesta 6ª feira (24.abr.2020), no auditório do próprio Ministério, no qual acusou indiretamente o presidente de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica.
“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente… E, realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse no Palácio da Justiça, em pronunciamento a respeito de sua demissão.
Moro prosseguiu:
“As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se durante a própria Lava-Jato o ministro, o diretor-geral, o presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher investigações sobre as operações em andamento?”
O ministro demitido afirmou que o presidente da República “pode confirmar ou não essas questões“. Disse ainda que “o grande problema” não é quem entrará no lugar do diretor-geral demitido Mauricio Valeixo, que era seu braço direito, mas sim por que essa pessoa vai entrar no cargo.
“Se esse alguém, sendo da corporação, aceitando substituição do atual diretor-geral, com o impacto que isso terá na corporação, não conseguiu dizer não para o presidente a uma proposta dessa espécie, eu fico na dúvida se conseguirá dizer não em relação a outros temas“, disse.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Moro também acusou Bolsonaro, indiretamente, de ter publicado um texto inverídico. Ele afirmou não ter assinado o decreto de exoneração –a pedido– de Valeixo, publicado a madrugada desta 6ª feira no DOU (Diário Oficial da União).
“A exoneração que foi publicada, eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido. Em nenhum momento o diretor-geral da PF apresentou pedido formal de exoneração. Depois ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. (…) Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Eu sinceramente fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom [Secretaria especial de Comunicação Social] confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro. Para mim esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”, afirmou.
De acordo com Sergio Moro, Bolsonaro também informou a ele “que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF [Supremo Tribunal Federal] e que a troca também seria oportuna na PF por esse motivo”.
“Também não é uma razão que justifique uma substituição. Até é algo que gera uma grande preocupação. Enfim, eu sinto que tenho o dever de tentar proteger a instituição, a PF. Por todos esses motivos, até busquei uma solução alternativa para evitar uma crise política durante a pandemia”, disse.
Moro acrescentou que teve outras divergências com Bolsonaro, mas que deixaria para falar sobre elas em outra ocasião. Ele encerrou o pronunciamento aplaudido pelos funcionários do Ministério.
CONTEXTO DO DESEMBARQUE
Moro sai do governo no mesmo dia em que o diretor-geral da PF (Polícia Federal) Mauricio Valeixo, braço direito dele, foi demitido. Em publicação no DOU (Diário Oficial da União), consta que a exoneração foi “a pedido”. Eis a íntegra (255 KB).
A imprensa noticiou na última 5ª feira (23.abr) que Moro pediu demissão do cargo ao saber da intenção de Bolsonaro em exonerar Valeixo. O presidente, no entanto, afirmou na manhã desta 6ª feira (24) que os jornalistas “erraram tudo”.
Ele fez a afirmação aos repórteres que o aguardavam na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Depois de fazer a declaração, os apoiadores começaram a gritar e xingar os profissionais que trabalhavam no local.
POSSÍVEIS SUBSTITUTOS
Conheça os nomes que devem mudar no alto escalão da esplanada com as alterações.
Jorge Oliveira – deve ir para a vaga de ministro da Justiça e deixaria assim o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Correm por fora para ficar no lugar de Moro os ministros André Mendonça (Advocacia Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).
Almirante Rocha – o oficial da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha é hoje secretário especial de Assuntos Estratégicos. Desde fevereiro, a SAE deixou de ser uma seção da Secretaria-Geral da Presidência e passou a ser ligada diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. O almirante Rocha pode virar ministro da Secretaria Geral, caso Jorge Oliveira vá para a Justiça.
Na Polícia Federal é dado como certo no Palácio do Planalto que o substituto de Maurício Valeixo seja mesmo outro delegado da PF, Alexandre Ramagem (que assumiu a segurança direta de Jair Bolsonaro depois que o presidente sofreu 1atentado a faca em setembro de 2018).
Jorge Antônio de Oliveira Francisco tem 45 anos. Formou-se em 1992 no Colégio Militar de Brasília. Serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele também é formado em Direito. Em 2013, foi transferido para a reserva onde começou a atuar como advogado.
Atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Jair Bolsonaro. Também foi chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
Jorge mantém perfil no Twitter, onde relata suas atividades dentro do governo.
Flávio Augusto Viana Rocha, o almirante Rocha, foi comandante do 1° Distrito Naval, que é sede da Marinha e abrange os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.
Rocha também foi chefe do Gabinete do Comandante da Marinha e diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.
EMBATES E CONTROVÉRSIAS
Eis algumas derrotas que Sergio Moro acumula desde que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo, em janeiro de 2019:
- Coaf – o ministro também queria o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob seu guarda-chuva. O órgão era considerado fundamental no combate à corrupção. Foi alocado no Banco Central;
- pacote anticrime – carro-chefe do ministro, o texto foi aprovado sem as principais bandeiras de Moro: excludente de ilicitude, “plea bargain” (negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial) e execução da pena a partir da condenação em 2ª Instância;
- nomeação de conselheira – logo no início do governo, quando assumiu inclusive com promessa de “carta branca”, Moro tentou nomear a cientista política e especialista em segurança pública do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O ministro foi pressionado e recuou;
- Vaza Jato – Moro também foi atingido pela Vaza Jato, uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil que mostraram supostas conversas entre o então juiz federal e procuradores da Lava Jato. Os diálogos levantaram suspeitas de atuação em conluio entre as duas partes;
- Pandemia –Moro se declarou a favor do isolamento social, mesma posição do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro é contra.
- decreto sobre armas – Em maio, Moro disse que o decreto que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas no país, assinado por Bolsonaro, não fazia parte de uma estratégia de combate à criminalidade. “Não tem nada a ver com segurança pública. Foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das eleições”, afirmou o ministro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara. Questionado se assinou o decreto sem concordar com ele, Moro não detalhou, mas disse que é normal haver divergências;
- tablets para presidiários – Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente da República, compartilharam no Twitter uma crítica à iniciativa do Ministério da Justiça de comprar 600 tablets para que presidiários conversem virtualmente com seus familiares. As visitas aos detentos foram cortadas desde o início da pandemia de coronavírus. “Ministério da Justiça comprou 600 tablets para os presidiários. É isso mesmo que vocês leram. Excelente prioridade, hein? Valeu!”, dizia 1 tuíte.
Covid-19: Prefeitura contrata técnicos de enfermagem e fisioterapeutas em SLZ
A Prefeitura de São Luis determinou a contratação imediata de novos profissionais para reforçar o atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados com Covid-19. Serão contratados profissionais das áreas de fisioterapia e técnicos de enfermagem que atuarão, inicialmente, no Hospital da Mulher. A contratação emergencial se dará por meio de análise de currículo. A medida trata-se de um reforço na atenção aos pacientes que contam com uma equipe preparada para garantir toda assistência necessária durante o período de internação e tratamento da doença.
Os interessados em uma das vagas disponíveis devem encaminhar currículo com a descrição da sua formação e experiência profissional para o e-mail servicodegestaorh_sars@hotmail.com. No caso dos profissionais de fisioterapia exige-se que eles tenham experiência em ventilação mecânica. Os contratos são por tempo determinado, enquanto durar a crise sanitária.
De acordo com o prefeito Edivaldo, a inserção temporária destes novos profissionais permitirá que as unidades de saúde do município tenham um preparo ainda maior para atender a população. “Desde o início desta pandemia temos reforçado nossa rede de saúde para garantir atendimento adequado aos pacientes diagnosticados com Covid-19. A contratação destes profissionais vai evitar que faltem equipes nas unidades caso tenhamos um crescimento muito elevado do número de casos positivos em nossa cidade. Temos feito todo o esforço necessário para que nossa rede de saúde continue funcionando plenamente. Estamos implantando 90 novos leitos de retaguarda nas unidades mistas entre outras ações importantes para conter o avanço da doença em São Luís”, disse.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, afirma que estas contratações reforçarão as equipes que estão integralmente voltadas para o combate ao novo coronavírus na capital maranhense. “Com o aumento de casos, o prefeito Edivaldo determinou a contratação de profissionais que, sem dúvida, auxiliarão a administração na gestão desta pandemia, mantendo os serviços de saúde funcionamento sem prejuízos à população”, afirmou.
Os profissionais contratados atuarão, inicialmente, no Hospital da Mulher, que é a unidade de referência da rede municipal de saúde para o atendimento aos pacientes em tratamento contra a Covid-19. No entanto, havendo necessidade, parte deles pode ser distribuída também entre as unidades mistas, onde estão sendo implantados novos leitos de retaguarda, ampliando a capacidade de atendimento do sistema de saúde municipal.
Sergio Moro pede demissão do Ministério da Justiça
O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.
Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.
Diva Silva pode ser afastada da Prefeitura de Centro Novo a qualquer momento e vice assumirá o comando
Parece que os centronovenses ‘amarraram o burro no lugar errado’ e depois da polêmica do alho, a prefeita Diva Silva (MARIA TEIXEIRA SILVA DA SILVA) corre o risco de deixar a prefeitura a qualquer momento para terminar de aumentar o castigo aos moradores. De acordo com o Processo Nº 1008858 92.2020.4.01.3700 que corre na 6ª Vara Federal Cível da SJMA em desfavor da gestora, problemas em licitações poderão lhe tirar da cadeira do Executivo.
Diva corre o risco ainda de não conseguir registrar candidatura, já que atualmente vem utilizando a máquina pública para fazer sua pré-campanha a reeleição. Seria trágico se não fosse cômico, pois há um grande investimento na consolidação de alianças.
A investigação não corre em segredo de justiça, por tanto é importante salientar que o marido da prefeita, Domício Gonçalves da Silva, o cara que manda em tudo, também está evolvido no pacote. O lastimável é que ele já foi preso quando foi prefeito de Centro Novo pego pela operação ave de rapina, exatamente por desvio de conduta. Atualmente é ficha suja.
Seus aliados estão todos caladinhos, não querem que o povo saiba que ela corre um largo risco de não ser candidata e acabar candidatando outra pessoa. Parece que o povo é sempre o enganado. Que vergonha.
No passado, em outras licitações, valores destinados para a compra de alguns itens também foram questionados pela população, inclusive chegou a fazer parte de falas de vereadores como consta nas atas das sessões.
Com a saída de Diva Silva, quem assumirá a cadeira do Executivo será o vice-prefeito, Luis Cupim.
Coronavírus já causou grandes perdas de ilustres maranhenses
O coronavírus, pandemia global, que já infectou mais de 2,5 milhões de pessoas e causou mais de 170 mil mortes, vem se transformando em contagem não mais de número, mas de nomes que prestaram grandes serviços a sociedade maranhense.
Nas últimas semanas foram 66 mortes no Maranhão e alguns nomes conhecidos da sociedade:
Radialista, apresentador do programa Ponto Final na rádio Mirante AM e comentarista esportiva do programa Bom Dia Mirante, afiliada da Rede Globo da Tv Mirante, ainda teve passagem pelas rádios São Luís e Educadora, assim como a Tv Educativa. Foi presidente do Moto Club entre os anos de 2013 e 2014. Tinha 61 anos. Foi internado dia 23 de março no Hospital UDI com uma pneumonia, diagnosticado no dia 2 de abril com covid-19, faleceu dia 21 de abril.
Empresário, comandou por muito anos o Café Caravelas, foi proprietário de padaria em São Luís. Foi presidente do Maranhão Atlético Clube na década de 70. Faleceu de covid-19 no último domingo, dia 19 de abril, passou apenas quatro dias internado no Hospital São Domingos.
O desembargador Júlio Aires exerceu diversas funções e recebeu muitas medalhas no exercício da magistratura. Atingiu o ápice da sua vida pública no cargo de desembargador. Foi diácono da Igreja evangélica Assembleia de Deus, em São Luís e consultor jurídico de membros da AD e de outras denominações evangélicas. Tinha 87 anos