Hospital Guarás do grupo HAPVIDA é multado em mais de R$100 mil por sonegar informações sobre covid-19
O Hospital Guarás foi multado em R$ 114.378,64 após descumprimento da notificação expedida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O órgão havia exigido que os hospitais particulares tornassem públicos os dados sobre a quantidade de leitos disponíveis aos pacientes infectados com o Novo Coronavírus (Covid-19).
A notificação foi feita a todos os hospitais particulares de São Luís e foi uma das medidas previstas no Decreto Estadual nº 35.746/2020. O objetivo foi garantir a transparência de informações aos consumidores e usuários de serviços de saúde.
Entre as exigências, estavam o fornecimento diário ao Procon/MA de informações referentes ao quantitativo de leitos (Comuns e UTI’S) existentes e quantos destes estariam reservados ou efetivamente ocupados por pacientes suspeitos ou confirmados pela COVID-19. Os dados também deveriam ser divulgados, diariamente, de modo acessível e transparente, em meios que garantissem a sua ampla divulgação à sociedade.
“A população, em especial os pacientes que são atendidos pelo hospital, têm o direito de saber, de forma clara e precisa, sobre a capacidade de atendimento dessas unidades de saúde. O desrespeito à legislação não será tolerado e, por isso, o órgão tem intensificado as fiscalizações e agido com rigor para a proteção dos direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Multa
Mesmo notificado, o Hospital Guarás não apresentou defesa dentro do prazo estabelecido pelo órgão estadual, caracterizando infração, conforme prevê o art. 6°, inciso III, e art. 55, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor, cabendo a aplicação de sanção administrativa contida no art. 56, I do CDC c/c art. 18, I do Decreto Federal nº 2.181/97.
O corona comprovou a minha imbecilidade, afirma médico
A minha santa mãe, dona Zima, errou feio comigo: desde que me entendi ela dizia que o João era muito sabido. O João era eu e sabido, no interior analfa, era o mesmo que inteligente.
O tempo passa e fui fazendo um monte de presepada, coleção de diplomas e até um doutorado. Agora, com mamãe no céu, tinha a tola ideia de que era um homem das letras e das ciências. Tudo falso e foi necessário um corona, insignificante, produzido na democracia chinesa, para me dar um choque de realidade: sou um beócio.
Tudo se dá em nome da ciência, todos falam em nome da ciência e se alguém falar em contrário, imediatamente será um inimigo da ciência, o problema é que atrás desse nome ciência, tem todo tipo de interesses, alguns meritórios e uma infinidade não tanto, melhor, escabrosos.
O tolinho, aqui, não entende de ciência!
Isolamento vertical ou horizontal? Tem opiniões para os dois lados, mas, de repente, quem defende o vertical virou um fora da lei e defensor da morte. Hidroxicloroquina ou não? Essa droga, após anos curando, principalmente pobres, tornou-se uma droga ideológica, de direita, ao ponto de um médico famoso, tentar escondê-la, mesmo ela tendo lhe salvado a vida. Ingrato, sacana! Ademais é muito barata e os ladrões de plantão não suportam coisa barata.
O tolinho, aqui, não entende nada de terapêutica!
Fique em casa! Tenho já ódio desse bordão e é insuportável as milhares de lives mostrando como os ricos e famosos ficam em casa. Tem apartamento que dá para treinar corrida de 200 metros. Uma verdadeira sacanagem e discriminação para aqueles pobres, em um cubículo de 15 m2, abrigando 20 pessoas, com as tripas roncando, como se dizia em minha Pedreiras. Fome! Graças a Deus que a ajuda federal minimiza o caos.
O burrinho, aqui, também não entende de quarentena, mas sabe muito bem diagnosticar sacanagem e safadeza política.
A maior parte de governos estaduais e municipais nunca deram interesse e seriedade para a saúde pública, aí o corona chegou e a culpa ficou com o corona e como o corona não disputa eleição, escolheram o governo federal como o autor de todas as traquinagens.
Faça uma radiografia para descobrir quantos serviços foram fechados e sucateados nos últimos quatro anos: centenas. Quantos foram abertos? Quase nenhum. O Amazonas é um exemplo. Um estado continental e só tinha UTIs na capital. Quem é o culpado? Governo Federal? Corona? O sacana do prefeito até chorou, mas pela irresponsabilidade deveria chorar na cadeia, apenado por homicídio doloso.
Como disse, no início, o corona fez-me assenhorar de minha burrice e não consigo mais entender nada sobre o corona, mas reconheço facilmente um malandro da política.
E toda vez que vejo aquele time paulista no “corona`s show”, afirmando uma cantilena do tal 70%, número mágico que resolveria a pandemia paulista, pergunto-me, com meus botões: e se fosse 69 %? E um dos culpados de não ser os 70% é aquele time de São Paulo, todo dia desobedece a quarentena, o governador é idoso e o esquálido prefeito é, também, do grupo de risco, ou seja, esses dois sujeitos estão diariamente desobedecendo a quarentena, portanto não podem exigir, do homem comum uma obediência em algo, que eles não obedecem.
Dentro da minha imbecilidade, quero propor para as nossas autoridades maranhense um teste de lockdown, pois quem decreta conhece: três dias de lockdown para as nossas autoridades, mas seguindo algumas condições, aliás, uma inocente ideia:
Os deputados maranhenses se confinariam em uma casa no Barreto, os vereadores, no Coroadinho, o promotor e o magistrado, gênese do lockdown, nas imediações de Pedrinhas e o governador, prefeito e secretários, no Fumacê. Como dinheiro não lhes falta, delivery não seria problema.
Dou um doce se o lockdown demorasse 24 horas.
Tenho dito.
• Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.
Edivaldo diz que redução do fluxo de veículos e de passageiros indica que população está aderindo ao lockdown
Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.
O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.
Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.
Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.
“Ao mesmo tempo em que reforçamos a fiscalização nas ruas, trabalhamos para abrir novos leitos”, garante prefeito Edivaldo por meio das redes sociais
As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.
Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.
A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.
As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.
Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.
Comércios não essenciais da Cidade Operária são orientados em operação da Blitz Urbana
A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.
As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.
A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.
“Tivemos redução de 46% na circulação de veículos em São Luís”, diz prefeito Edivaldo sobre primeiro dia do lockdown”
Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.
Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.
A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.
Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.
Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal
Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.
Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. De acordo com o ex-ministro, o presidente teria dito: “Moro, você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
Segundo Moro, a avaliaçao sobre existência de crime “cabe às Instituições competentes”.
Ainda de acordo com o depoimento de Moro, Bolsonaro pedia substituições na PF para ter “acesso a relatórios de inteligência da PF”, mas que o presidente já tinha acesso a esses documentos por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Ainda no depoimento, Moro afirmou que Bolsonaro nunca pediu relatórios específicos de inteligência.
Regina Duarte já se vê como ex-“ministra” de Bolsonaro…
A própria secretária de Cultura, Regina Duarte, já admite aos mais próximos que está sendo dispensada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fritada há mais de uma semana pelo próprio Bolsonaro – que reclama de sua ausência – a atriz teve que engolir a renomeação do presidente da Fundação Nacional da Arte, Dante Mantovani, demitido logo que ela assumiu a Cultura.
Nesta terça-feira, 5, a edição online da revista Crusoé trouxe, com exclusividade, uma conversa entre Regina e uma assessora, em que a atriz admite o momento ruim no governo.
– Que loucura isso, que loucura. Eu acho que ele (Bolsonaro) está me dispensando – disse a atriz.
Bolsonaro chamou a auxiliar para uma conversa na capital federal, o que deve ocorrer entre hoje e amanhã.
Ha uma pressão para que a atriz seja substituída, pouco mais de dois meses após assumir o cargo…
Prefeitura de São Luís inicia fiscalização de circulação de pessoas em cumprimento a decreto de lockdown
Desde o início da manhã desta terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís está fiscalizando a circulação de pessoas e veículos na cidade. Medida atende a decreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior em cumprimento à decisão da Justiça da adoção de bloqueio mais rigoroso no funcionamento das atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown), reduzindo ao máximo a circulação de pessoas apenas para a prestação ou acesso a serviços essenciais.
Por meio das redes sociais Edivaldo informou que “apenas os serviços essenciais irão funcionar na capital nos próximos dez dias, para evitar aglomerações e reduzir a contaminação comunitária do novo coronavírus” e recomendou “à população que evite sair às ruas caso não seja estritamente necessário”.
Foram feitas interdições nos principais pontos de circulação de veículos e pessoas em São Luís como as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzi, avenidas Marechal Castelo Branco, Beira-Mar, Carlos Cunha e no Anel Viário. Nestes locais, quem era abordado pelas equipes de fiscalização teve que apresentar comprovação de que exerce atividade essencial ou estava a caminho de supermercados, farmácias, unidades de saúde ou outro serviço essencial.
O transporte coletivo e os mercados da cidade também foram alvo de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras o distanciamento entre as pessoas e demais medidas previstas no decreto municipal que disciplina o funcionamento destes serviços.
Operação montada pela Prefeitura reúne equipes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) entre outros órgãos municipais e segue sendo realizada até o dia 14 deste mês.
Neto Evangelista e Othelino Neto garantem hospedagem a profissionais de saúde que atuam no combate ao Covid-19
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), em parceria com o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, anunciou neste domingo (3) o movimento “Acolhendo Heróis” – corrente do bem que reúne uma rede de amigos para garantir hospedagem a profissionais da saúde que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus e estão com receio de ir para casa neste período mais crítico da pandemia em São Luís.
O objetivo do movimento, segundo o parlamentar, é facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação. “São verdadeiros guerreiros, que estão no front dessa luta. E, portanto, merecem toda nossa atenção”, afirmou Neto Evangelista.
Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) o momento é de reforçar o cuidado com os profissionais de saúde, em especial daqueles que estão diretamente tratando dos pacientes com Covid 19. “Muitos desejam se isolar, para proteger seus familiares, mas não têm condições financeiras de ir para um hotel”, pontuou.
Uma ala do hotel Soft Win já foi reservada para acomodar os profissionais de saúde que estejam trabalhando em regime de plantão nos leitos hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de covid-19. A acomodação inclui café da manhã, a ser entregue nos quartos do hotel.
Os interessados deverão solicitar a autorização de ingresso no hotel pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com.
Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato. Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.
“Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, concluiu Neto Evangelista.