Prefeitura de São Luís inicia fiscalização de circulação de pessoas em cumprimento a decreto de lockdown
Desde o início da manhã desta terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís está fiscalizando a circulação de pessoas e veículos na cidade. Medida atende a decreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior em cumprimento à decisão da Justiça da adoção de bloqueio mais rigoroso no funcionamento das atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown), reduzindo ao máximo a circulação de pessoas apenas para a prestação ou acesso a serviços essenciais.
Por meio das redes sociais Edivaldo informou que “apenas os serviços essenciais irão funcionar na capital nos próximos dez dias, para evitar aglomerações e reduzir a contaminação comunitária do novo coronavírus” e recomendou “à população que evite sair às ruas caso não seja estritamente necessário”.
Foram feitas interdições nos principais pontos de circulação de veículos e pessoas em São Luís como as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzi, avenidas Marechal Castelo Branco, Beira-Mar, Carlos Cunha e no Anel Viário. Nestes locais, quem era abordado pelas equipes de fiscalização teve que apresentar comprovação de que exerce atividade essencial ou estava a caminho de supermercados, farmácias, unidades de saúde ou outro serviço essencial.
O transporte coletivo e os mercados da cidade também foram alvo de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras o distanciamento entre as pessoas e demais medidas previstas no decreto municipal que disciplina o funcionamento destes serviços.
Operação montada pela Prefeitura reúne equipes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) entre outros órgãos municipais e segue sendo realizada até o dia 14 deste mês.
Neto Evangelista e Othelino Neto garantem hospedagem a profissionais de saúde que atuam no combate ao Covid-19
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), em parceria com o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, anunciou neste domingo (3) o movimento “Acolhendo Heróis” – corrente do bem que reúne uma rede de amigos para garantir hospedagem a profissionais da saúde que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus e estão com receio de ir para casa neste período mais crítico da pandemia em São Luís.
O objetivo do movimento, segundo o parlamentar, é facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação. “São verdadeiros guerreiros, que estão no front dessa luta. E, portanto, merecem toda nossa atenção”, afirmou Neto Evangelista.
Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) o momento é de reforçar o cuidado com os profissionais de saúde, em especial daqueles que estão diretamente tratando dos pacientes com Covid 19. “Muitos desejam se isolar, para proteger seus familiares, mas não têm condições financeiras de ir para um hotel”, pontuou.
Uma ala do hotel Soft Win já foi reservada para acomodar os profissionais de saúde que estejam trabalhando em regime de plantão nos leitos hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de covid-19. A acomodação inclui café da manhã, a ser entregue nos quartos do hotel.
Os interessados deverão solicitar a autorização de ingresso no hotel pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com.
Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato. Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.
“Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, concluiu Neto Evangelista.
Juiz que determinou ‘lockdown’ na Grande São Luís relata ameaças de morte
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, declarou nesta segunda-feira (4) que tem sofrido diversas ameaças de morte após ter determinado a decretação de um ‘lockdown’ (bloqueio total) nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
A decisão começa a valer nesta terça (4) e durará, inicialmente, 10 dias para conter o rápido avanço da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou que o Maranhão é o estado da federação que apresenta maior ritmo de crescimento no número de mortos por Covid-19 no Brasil.
O juiz afirmou que as ameaças vieram pelas redes sociais e partiram de um grupo de pessoas que não concorda com a decisão.
“O mesmo grupo que pede o fechamento do STF, do congresso, é o que me ameaça de morte”
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
“Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade. As pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, afirmou.
Ainda segundo Douglas Martins, as ameaças estão sendo apuradas pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.
“A segurança do tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, completou.
No mesmo dia em que determinou o lockdown, Douglas disse que o maranhense está ‘brincando’ sobre o assunto coronavírus e não está levando a sério as recomendações impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“As medidas adotadas até agora são insuficientes para convencer as pessoas. Só as medidas de convencimento, de educação, não funcionaram. Metade da população está brincando sobre esse assunto. Por isso o MP propôs essa ação e por isso o poder judiciário decidiu, determinando medidas mais fortes, para que as pessoas levem a sério, cumpram aquilo que pode salvar a vida das pessoas. Nós não estamos tratando de uma brincadeira, nós estamos tratando de uma pandemia que afetou todas as nações de forma drástica”, disse o juiz.
Na decisão, o juiz disse ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque ‘é a única medida possível’ e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.
“Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie”, declarou o juiz.
Entidades repudiam as ameaças
Em nota conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) manifestaram solidariedade a Douglas Martins.
As entidades declaram que as ameaças atingem todo um sistema de justiça, e que a forma de discordar de decisões judiciais é por meio do recurso. Confira a nota completa.
“Pode-se, claro, dela [decisão] discordar, direito que assiste a qualquer um e que se insere no campo democrático. O que não se admite, porém, é que em razão disso se promova ameaça ou atos atentatórios contra a vida e a integridade física de um magistrado ou de qualquer pessoa. A via possível de insurgência é o recurso, medida processual a ser manejada por quem não concorda com a decisão. É de se ressaltar que nem mesmo os entes diretamente atingidos pela decisão, Estado do Maranhão, Municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar recorreram da decisão, o que revela que concordam com o teor das medidas impostas, dado o grave quadro que atravessamos. Assim, declaramos nossa solidariedade ao magistrado e consideramos que qualquer ameaça que sofra atinge não apenas sua pessoa, mas o Sistema de Justiça, as instituições democráticas e os princípios éticos fundamentais que devem reger nossa convivência. São, portanto, ameaças que atingem a todas as pessoas. Estamos num tempo histórico em que precisamos da força dos gestos que nos aproximem, da firmeza das falas que acolham quem sofre e de contundentes manifestações de afeto que reconstruam caminhos para a paz e a ternura”, diz a nota.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já afirmou nas redes sociais que vai acatar a determinação da Justiça sobre a decretação de um ‘lockdown’. A medida começa nesta terça (5) e tem prazo inicial de 10 dias em Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
Como será o lockdown
- Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.
- Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.
- Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais.
- Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos.
- Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
- O uso de máscara continua sendo obrigatório.
Para o cidadão comprovar que está a caminho de fazer uma atividade essencial, será preciso apresentar uma Declaração de Serviço Essencial sempre que solicitado por autoridades estaduais ou municipais.
Quem não cumprir as regras estará sujeito a advertência, multa ou interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas.
Ferry boats passam a operar com quatro viagens a partir desta terça-feira (5)
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que, partir desta terça-feira (5), as viagens de ferry boat entre o Terminal São Luís e o Terminal do Cujupe terão novos horários.
A medida obedece ao Decreto 35.784, do Governo do Estado do Maranhão, e Portaria da MOB, e fixa os horários de 8h e 15h para as viagens que saem de São Luís em direção ao Cujupe e 10h30 e 17h30 do Cujupe em direção ao Terminal da Ponta da Espera.
As viagens serão exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente (TFD), viaturas policiais, profissionais da segurança, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Não será permitido o transporte de passageiros, nem o trânsito comum em veículo particular.
A saída e entrada por terra, por meio da Ponte Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos, através do modal rodoviário, obedecem as mesmas regras e está proibido o trânsito de passageiros e veículos particulares, Vans e Ônibus.
Transporte Semiurbano
Sobre as regras para o transporte intermunicipal semiurbano entre os municípios de São Luís, José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.
As empresas, consórcios e concessionárias deverão obedecer ainda a Portaria 250 da MOB que, entre outros itens, determina protocolos de higienização, realizando a limpeza com água e sabão ou álcool 70%, as superfícies de contato dos veículos e embarcações como barras, assentos e portas antes de cada viagem, orientar os funcionários para a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo das viagens, assim como manter distância dos passageiros.
Trânsito nas MAs localizadas na Ilha
O trânsito nas rodovias estaduais MA-201, MA-202, MA-203 e MA-204 estão suspensos a partir do dia 5, somente sendo permitido o tráfego de ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Ao longo de todas as MAs localizados na Ilha de São Luís, haverá fiscalização com barreiras policiais.
“É de extrema importância que a população do Maranhão entenda a necessidade do isolamento social. Essa medida salva vidas e, somente assim, iremos diminuir a curva de contágio do novo coronavírus. Fiquem em casa e assim preserve a sua vida, a vida dos seus familiares e amigos”, alertou Lawrence Melo.
Futuro presidente do TSE já admite adiamento das eleições 2020
Muita gente pode até nem lembrar, mas está prevista para o dia 04 de outubro, o 1º Turno das eleições municipais de 2020. No entanto, como quase tudo foi atingido e prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, o pleito eleitoral também pode ser alcançado.
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Luís Roberto Barroso, durante um evento virtual na última sexta-feira (01), Dia do Trabalho, admitiu que existe um “risco real” da eleição ser adiada.
Barroso, que assume o TSE no fim deste mês, afirmou que o novo coronavírus pode interferir sim no pleito eleitoral de 2020.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou.
No entanto, nesse momento, o ministro descartou qualquer possibilidade de levar a eleição para outro ano e prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Barroso admite o adiamento, mas que ele seja curto e a eleição realizada em 2020, descartando assim uma unificação das eleições em 2022.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”
É aguardar e conferir.
DESCASO: Paciente com Covid-19 morre no hospital municipal de Bacabal porque único respirador não funciona
Mesmo com o recebimento de aproximadamente 30 milhões em recursos destinados à saúde, Bacabal sofre com o descaso do poder público!
O único respirador que existe na rede municipal de saúde, que fica de enfeite na entrada do Hospital Veloso Costa, apresentou imprecisão (conforme imagem abaixo), ou seja, não funcionou corretamente, levando ao óbito uma pessoa vítima da Covid-19. Os R$ 2 milhões que o Governo Federal enviou especificamente para o combate ao Coronavírus seriam suficientes para a aquisição de mais de 15 respiradores, mas o poder público fechou os olhos e tem deixado a população à mingua.
Diante de uma das maiores crises sanitárias que o mundo já enfrentou, o prefeito Edvan Brandão tem feito apenas promoção pessoal e esqueceu da população. Enquanto cidades abrem leitos e hospitais, compram respiradores e EPIs, o prefeito fecha unidades de saúde e atrasa pagamentos dos profissionais da saúde.
Certamente trata-se de grave omissão do prefeito, e podendo responder penalmente tanto o prefeito Edvan Brandão, quanto o Secretário de Saúde pela negligência na saúde pública municipal, fato este que certamente o Ministério Público irá apurar.
É exigível dos gestores públicos neste momento, mais do que nunca, respeito à vida! Porém em Bacabal a tragédia já anunciada pode ter um fim ainda mais trágico, com mais pessoas sendo atingidas pela doença.
Corona virus: Justiça determina a decretação do lockdown pelo prazo de 10 dias em São Luís
O juiz Douglas Martins titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o Governo do Maranhão e as Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar decretem o lockdown pelo prazo de 10 dias, a partir de 5 de maio.
O magistrado quer a suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, trazendo rol exaustivo das atividades essenciais que ficariam excepcionadas dessa suspensão, tais como
alimentação, medicamentos e serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h); regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, tais como bancos e lotéricas exclusivamente para pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais, prescrevendo-se
lotação máxima excepcional nesses ambientes e organização de filas; vedação de circulação de veículos particulares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais por Decreto Estadual; (a.5) vedação de entrada/saída de veículos da Ilha, por 10 dias, salvo caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde, veículos no desempenho de atividades de segurança ou no
itinerário de serviços considerados essenciais por Decreto Estadual; a adoção de medidas de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público, conduta análoga aos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do CP); a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual;
Secretário de Saúde diz que não vê possibilidade de volta às aulas em maio
O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em entrevista à Rádio Mirante AM, que não vê nenhuma possibilidade de retorno às aulas, a partir do dia 12 de maio, em escolas privadas. A possibilidade havia sido levantada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Segundo Carlos Lula, o retorno das aulas neste momento, representaria risco para crianças, adolescentes e profissionais da educação.
Lula justificou que o pico de Covid-19 no estado, está previsto para o mês de maio, assim aumentando o risco de proliferação da doença na retomada das aulas.
– Não tem a menor condição em maio, pelo contrário vai ser o pico de casos no estado. O mês de maio será duríssimo. Se a gente conseguir passar maio, muito provavelmente a partir de junho, teremos a diminuição de pessoas contaminadas no estado. Nós não temos condição neste momento de voltar as aulas – finalizou.
Prefeito Edivaldo alerta para o perigo de trotes ao Samu neste período de pandemia
Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.
“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.
Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.
Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.
Prefeito Edivaldo destina 12 unidades básicas para atendimento de síndromes gripais e respiratórias
O prefeito Edivaldo Holanda Junior segue ampliando a rede municipal de saúde para garantir atendimento durante a pandemia da Covid-19. Por meio de vídeo públicado em suas redes sociais na noite da segunda-feira (27) ele anunciou que 12 unidades básicas de saúde estão atendendo exclusivamente pacientes com síndromes respiratórias e gripais leves e que estão implantados 120 novos leitos clínicos na rede municipal entre outras medidas que reforçam o sistema de saúde da capital durante esta crise sanitária.
“Estamos trabalhando para implantar 120 leitos clínicos na rede municipal. Também preparamos uma ala exclusiva em hospital municipal para atender crianças com a doença. A partir desta segunda-feira, 12 unidades básicas de saúde de São Luís começaram a atender exclusivamente pacientes com síndromes gripais e respiratórias leves”, disse em vídeo.
A assistência aos pacientes será reforçado com a aquisição de uma nova Unidade de Suporte Avançado para o Samu da capital e para garantir a segurança de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19 foi feita a aquisição de EPIs, evitando o risco de desabastecimento da cidade.
Edivaldo destacou que já são mais de 40 dias de esforços e investimentos na preparação da rede municipal de saúde para garantir assistência às pessoas com maior vulnerabilidade à Covid-19 e que este trabalho vai seguir até que a crise sanitária seja superada.