Deputado Neto Evangelista requer ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus identificado e de uso exclusivo para mulheres em horários de pico, no sistema de transporte público semiurbano. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado justificou a ação relatando vários casos de assédio contra usuárias do transporte coletivo.
“O que tem acontecido no nosso transporte público, nada mais é do que assédio contra as mulheres, principalmente nos horários de pico, quando os veículos estão lotados. Estou fazendo uma indicação hoje para o sistema semiurbano de transporte público, para que nós tenhamos, de manhã cedo e no final da tarde, ônibus exclusivos para mulheres, ônibus identificados, cor-de-rosa, e para que essas usuárias possam pegar ônibus somente com mulheres”, justificou o deputado.
Neto Evangelista informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.
“Já iniciei um debate com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e, com a vereadora Thay Evangelista, vamos reunir com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para que a gente inicie com um teste. Precisamos garantir uma mobilidade segura e digna para as mulheres”, concluiu.
Assembleia aprova projeto que garante validade indeterminada para laudo de fibromialgia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (Uniao) que concede validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam a Síndrome de Fibromialgia. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandao (PSB) A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por pacientes que precisam comprovar a condição para acessar benefícios e tratamentos contínuos.
De acordo com o texto aprovado, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão utilizar o mesmo laudo médico sempre que necessário, sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para a emissão de um novo documento. O laudo deverá ser emitido por um profissional devidamente credenciado na rede pública ou privada, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
O projeto também garante que o laudo médico tenha validade para a obtenção de benefícios estaduais, aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, além de assegurar o direito a tratamentos médicos contínuos. A apresentação do laudo às autoridades competentes poderá ser feita por meio de cópia simples, desde que acompanhada do documento original, conforme previsto na legislação federal.
Com a aprovação da lei, pacientes com fibromialgia poderão evitar a necessidade de repetidas consultas apenas para renovar a comprovação da doença, que se caracteriza por dor generalizada, fadiga extrema, distúrbios do sono e outros sintomas incapacitantes. A proposta representa um avanço para garantir mais dignidade e menos burocracia no acesso a direitos essenciais.
Alema homenageia professora Rosa Castro com busto e renomeação da Escola do Legislativo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.
Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.
“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.
Reconhecimento e legado
A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.
Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.
“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.
Eric Costa destaca avanços na segurança pública realizados pelo Governo do Estado
Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Eric Costa (PSD) falou sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado na área da segurança pública, que têm contribuído diretamente para a redução da criminalidade, principalmente no interior do estado.
Em seu pronunciamento, o parlamentar trouxe o resultado da operação “Cinturão Rodoviário”, realizada entre os dias 28 e 30 de março pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). “Nós tivemos 4.379 veículos e mais de 6 mil pessoas abordadas, além de 11 veículos recuperados, outros 24 apreendidos, 11 pessoas conduzidas, 2 apreensões de produtos frutos de roubo e furto, 8 prisões em flagrante, 8 armas retiradas de circulação e 2 armas brancas apreendidas”, enumerou o deputado.
Costa destacou que, apesar das ações que ainda precisam ser colocadas em prática, faz-se necessário o reconhecimento à Polícia Militar pelo trabalho que a corporação vem desenvolvendo na capital e no interior do estado.
“Necessitamos, claro, de investimentos, avançar ainda mais, mas todas essas ações são frutos de compromisso, de planejamento e investimentos. E nós temos que reconhecer o grandioso trabalho de homens e mulheres que vestem a farda da Polícia Militar e vão às ruas para trabalhar, apesar das adversidades, para trazer segurança à nossa população” destacou Eric Costa.
Vereador Marquinhos destaca ações do Governo do Estado na infraestrutura de São Luís
O vereador Marquinhos (PL) se pronunciou na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís abordando diversas ações do Governo do Estado, que impactam diretamente a infraestrutura da capital maranhense. Durante sua fala, o parlamentar expressou sua gratidão ao governador Carlos Brandão pelas melhorias implementadas em pontos importantes da cidade. As obras vão garantir mais fluidez no trânsito de vias de que são de grande tráfego de veículos e pessoa na capital e outras cidades na Grande Ilha.
O vereador destacou as obras realizadas no retorno do Olho d’Água, uma área conhecida por seus constantes engarrafamentos. Segundo Marquinhos, a requalificação desse trecho tem proporcionado um alívio significativo no trânsito da região beneficiando diretamente os motoristas e pedestres que circulam por ali. Além disso, o parlamentar mencionou a ampliação da estrada da Raposa que está em fase de duplicação e a obra da Transmetropolitana, importante via que conecta o bairro Funil a várias regiões da cidade e à estrada de Ribamar. “Essas ações têm garantido mais fluidez no trânsito facilitando o deslocamento de moradores e trabalhadores, além de impulsionar o desenvolvimento das áreas atendidas”, frisou.
No entanto, o parlamentar também fez um pedido ao governador Carlos Brandão, solicitando melhorias na avenida General Arthur Carvalho, localizada no Turu, importante via de ligação entre São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. “A estrada precisa de intervenções que garantam mais segurança e comodidade para os motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Portanto, o governador merece parabéns por tantas melhorias para a cidade e
Mulheres no parlamento
Outro ponto destacado por Marquinhos foi a crescente participação feminina na Câmara Municipal de São Luís. O vereador fez questão de ressaltar o maior número de mulheres compondo o Legislativo nesta legislatura evidenciando a grande contribuição que elas terão para a construção de políticas públicas mais inclusivas e representativas.
“É um momento histórico para nossa cidade, com um aumento significativo da presença feminina na política. Tenho certeza de que a Câmara Municipal estará ainda mais forte e com projetos que atendam a todas as necessidades da nossa população”, afirmou Marquinhos, destacando a relevância da representatividade feminina no cenário político local.
Com essas declarações, o vereador reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de São Luís e com a melhoria das condições de vida de seus habitantes, sempre buscando uma articulação positiva com os órgãos estaduais para promover o crescimento da capital maranhense.
Marquinhos agradece ao governador Carlos Brandão pela requalificação do Retorno do Olho d’Água
O vereador Marquinhos (União) expressou seu agradecimento ao governador Carlos Brandão pela requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy, uma obra que moderniza a infraestrutura viária da região e melhora a mobilidade urbana na Grande Ilha. A declaração foi feita na manhã deste domingo (30), durante a inauguração do projeto.
“Temos um governador municipalista, que conhece a realidade das comunidades e atua firmemente para resolver os problemas enfrentados pela população. Por isso, quero agradecer ao nosso governador por essa importante obra que está sendo inaugurada hoje, melhorando o trânsito, a mobilidade e a segurança de todos que trafegam por essa via, essencial tanto para a nossa capital quanto para os municípios da Grande Ilha”, destacou o vereador.
Acompanhado de lideranças comunitárias e moradores da região, Marquinhos enfatizou a relevância da obra para a população. O governador Carlos Brandão também ressaltou a importância estratégica da requalificação para a infraestrutura viária da Grande Ilha.
“Pela região do Retorno do Olho d’Água passam diariamente inúmeras pessoas a caminho de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Por isso, essa requalificação era necessária. Melhoramos toda a geometria viária para proporcionar mais mobilidade, eliminando congestionamentos e implementando um novo projeto paisagístico para a região”, afirmou Brandão.
A obra envolveu a execução de serviços como pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, iluminação e urbanização da área, abrangendo o trecho entre a Zoomania e o Supermercado Mateus. Além disso, foram realizadas melhorias na sinalização viária, adequação dos passeios, nova iluminação e paisagismo renovado, contribuindo para a valorização da região.
Os bairros diretamente beneficiados incluem Olho d’Água, Calhau e Araçagy, assim como o município de Raposa e demais cidades da Grande Ilha cujos moradores utilizam a via diariamente. Entre os principais impactos positivos da obra estão a redução de congestionamentos, otimização da circulação de veículos e pedestres e minimização de pontos de conflito no trânsito.
Com a nova iluminação e a reorganização do espaço urbano, a segurança de motoristas e pedestres foi ampliada. Além disso, a melhoria na infraestrutura favorece o desenvolvimento econômico da região, incentivando o comércio local e atraindo novos investimentos.
Vereador Marquinhos diz que o Brasil voltou a ter presos políticos, liberdades ameaçadas e critica politização da Justiça
Na sessão desta segunda-feira (24) da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União) fez um pronunciamento contundente traçando um paralelo sobre o que classificou como a lamentável politização da Justiça brasileira e a crescente restrição de liberdades no país. Segundo o parlamentar, decisões unilaterais do Supremo Tribunal Federal (STF) têm limitado direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
O discurso do vereador teve como foco a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que condenou a cabelereira Débora Rodrigues a 14 anos de prisão. Ela ficou conhecida por pichar a estátua em frente ao STF com a frase “perdeu, mané”, originalmente dita pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Para Marquinhos, a pena é desproporcional e mais severa do que a imposta para crimes violentos. “Esse é um caso emblemático que levanta a discussão sobre a severidade das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Demonstra claramente os excessos do STF”, afirmou.
O vereador criticou o que considera um desequilíbrio na Justiça brasileira. “Não faz sentido uma condenação de 14 anos por escrever com batom em uma estátua, enquanto criminosos perigosos cumprem penas reduzidas”, declarou.
Marquinhos também criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes. “Ele rasga a Constituição com decisões politizadas. É vergonhoso ver que traficantes e estupradores e verdadeiros criminosos mal cumprem suas penas pela ‘flexibilidade’ da justiça, enquanto uma mãe que escreveu de batom em uma estátua é condenada a 14 anos. Crianças estão crescendo longe dos pais, presos injustamente”, declarou o parlamentar.
O discurso de Marquinhos reforça o debate sobre a atuação do STF e a aplicação de penas, em um momento de crescente polarização política no Brasil.
Praça no Turu é inaugurada após indicação do vereador Marquinhos
A comunidade do Turu recebeu, neste sábado (22), um novo espaço de lazer e convivência com a inauguração da Praça ‘Tia Roxa’, localizada na Avenida General Arthur Carvalho. A obra, fruto de uma indicação do vereador Marquinhos (União), foi realizada pelo Governo do Estado e entregue à população em um evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de deputados estaduais, federais e outras autoridades.
"Agradeço mais uma vez ao governador Carlos Brandão por ter atendido nossa indicação e construído esse equipamento de esporte e lazer para a comunidade. Temos um governador municipalista e comprometido em melhorar a qualidade de vida da população", destacou Marquinhos durante a cerimônia.
Por sua vez, Brandão se referindo a Marquinhos, ressaltou que "vereador bom, que é de base, que conversa com o povo, sabe o que a comunidade precisa!"
Com um investimento de R$ 1.858.431,31, a obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e contempla uma estrutura completa, incluindo redes elétrica e hidráulica, iluminação moderna, bancos, paisagismo com grama e palmeiras, pergolado em madeira, academia ao ar livre, playground e uma quadra poliesportiva.
Além da inauguração, o governador Carlos Brandão realizou a entrega de kits esportivos para os moradores, reforçando o compromisso com a promoção do esporte e do lazer na região.
Catulé Júnior requer recuperação do Cais da Raposa e destaca trabalho no Dia do Artesão
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), o deputado Catulé Júnior (PP) pontuou sua reunião com o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), e anunciou Indicação sua para a reforma do cais do município.
O Cais da Raposa, que é um dos cartões portais da cidade, passou por ações de manutenção na gestão de Catulé enquanto secretário de Estado do Turismo e, atualmente, necessita de reformas devido à ação do tempo e influência da maré.
O deputado também destacou outras obras realizadas no município para o fortalecimento do turismo na cidade e no Polo São Luís durante sua gestão, sendo elas, a reforma do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), a implantação de um letreiro e a pavimentação de ruas de interesse turístico.
“A gente sabe da sensibilidade que o nosso governador tem com o Turismo, com as matérias que são afeitas ao Turismo; e nós fizemos essa Indicação ao governador para que o Governo do Estado ajude aquele município, para que faça a recuperação desse equipamento que é importante para o turismo do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.
Ainda na tribuna, o deputado fez referência à data 19 de março, Dia de São José, padroeiro de Caxias e, também, ao Dia do Artesão, frisando a importância da política pública do artesanato para o turismo e destacando seu trabalho pelo segmento no período de três anos e três meses que passou à frente da Setur.
“Nós encontramos 40 artesãos em todo o estado do Maranhão que estavam cadastrados, que estavam gozando de todos os seus direitos profissionais. E, através de um trabalho muito forte, de um trabalho muito dedicado da equipe da Secretaria de Turismo daquela época, nós, três anos e três meses depois, deixamos mais de 3 mil artesãos por todo o Maranhão cadastrados com todos os seus direitos profissionais”, finalizou o parlamentar.
Deputada Mical Damasceno defende Dalton Arruda e cita transformação pessoal do parlamentar
Na sessão desta quarta-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno saiu em defesa do deputado Dalton Arruda, que vem sendo alvo de críticas devido a questões de seu passado. Em seu discurso, Mical fez referência às palavras do apóstolo João sobre o pecado, ressaltando que a sociedade muitas vezes condena sem lembrar que todos são pecadores.
A parlamentar destacou que as acusações contra Dalton Arruda remontam a 2016 e que o próprio deputado já reconheceu seus erros. No entanto, segundo ela, Arruda vive um novo momento e se tornou um homem transformado. “A sociedade precisa aprender a perdoar e a enxergar as mudanças na vida das pessoas”, declarou.
Mical reforçou que a mudança de Dalton é genuína e que sua nova postura é atestada por sua esposa, Polyanna. “Ele tem uma nova história, um novo comportamento, e isso é comprovado por quem convive diariamente com ele”, afirmou.