Vini Jansen faz distribuição de toneladas de peixes na Capital.
Mantendo sua tradicional prática social, o jovem Vini Jansen (Avante),realizou distribuição de toneladas de peixes em diversos bairros de São Luís.
A sexta-feira (18),foi marcada por diversas entregas na ilha,com apoio de seus amigos e lideranças ,conseguiram distribuir cerca de 2,5 toneladas de peixes ,para ajudar essas famílias que tanto precisam.
Vini com boas ideias e muito bem relacionado no meio político local,e sem mandato ,ele consegue está colaborando com as comunidades carentes da capital.
Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.
Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.
Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.
O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.
“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.
Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.
O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.
Marquinhos lamenta arquivamento do Passe livre para estudantes de São Luís
A proposta de passe livre foi rejeitada na Câmara de Vereadores de São Luís, no início da tarde desta terça-feira. O projeto de autoria do vereador Marquinhos (União) foi apresentado na CMSL, visando instituir o Passe Livre Estudantil, permitindo duas viagens gratuitas diárias aos estudantes em dias letivos, assegurando transporte gratuito para os alunos, beneficiando-os nos deslocamentos escolares. No entanto, ele enfrentou parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A vereadora Concita Pinto (PSB), relatora do parecer da CCJ, destacou que a criação de benefícios com impacto financeiro é competência exclusiva do Executivo, alegando que cabe ao prefeito Eduardo Braide propor projetos que envolvam despesas públicas. Dessa forma, a medida não poderia avançar no Legislativo sem a iniciativa do Poder Executivo.
Marquinhos ressaltou que hoje foi um dia de profunda tristeza para todos que acreditam na força da educação e na valorização da nossa juventude. Ele disse lamentar o arquivamento do Projeto de Lei que visava instituir o passe livre estudantil em nossa capital. Essa decisão representa, sem dúvidas, um retrocesso. “É doloroso dizer isso, mas os estudantes de São Luís hoje têm seu sonho frustrado. Um sonho de poder ir e vir para estudar, se qualificar e buscar um futuro melhor, sem que o transporte seja uma barreira”, ressaltou.
O vereador também frisou que enquanto outras capitais avançam e investem em políticas públicas voltadas para a educação e inclusão dos jovens, São Luís, infelizmente, mais uma vez fica para trás. “Perdemos a oportunidade de fazer história, de garantir uma conquista concreta para a classe estudantil. Foi, sim, um desperdício de oportunidade por parte desta Casa”, lamentou.
Marquinhos considerou um grande retrocesso. "A não aprovação do projeto do passe livre estudantil por parte da Câmara de Vereadores de São Luís representa um grave descompasso entre o legislativo municipal e a vontade popular. Em 2024, por meio de um plebiscito democrático e transparente, a maioria da população ludovicense se manifestou favoravelmente ao passe livre estudantil, reconhecendo esse direito como um passo fundamental para garantir acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. Ignorar essa decisão soberana é desrespeitar a voz do povo e negar um avanço social urgente para milhares de estudantes que dependem do transporte público diariamente. A Câmara, ao votar contra essa proposta, mostra-se alheia aos anseios da juventude e da população em geral, revelando uma preocupante falta de sintonia com a realidade e as necessidades da nossa cidade”, finalizou Marquinhos.
Banheiro seguro é direito: Aprovada lei de autoria de Marquinhos protege meninas e mulheres em espaços públicos de São Luís
Em uma sessão marcada por debates intensos e posicionamentos firmes, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que regulamenta o uso de banheiros, vestiários e espaços similares em instituições públicas e privadas no município. A medida visa garantir mais segurança e tranquilidade, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.
O projeto estabelece que banheiros femininos não poderão ser compartilhados com pessoas do sexo biológico masculino, ainda que se identifiquem como mulheres. A proposta, segundo Marquinhos, nasce de um compromisso inegociável com a dignidade da pessoa humana — princípio constitucional que, segundo o parlamentar, deve ser interpretado de forma abrangente e protetiva.
“Não se trata de exclusão, mas de proteção. Nosso dever é garantir que mulheres, meninas e adolescentes possam usufruir de espaços públicos sem constrangimentos, medos ou ameaças. O uso compartilhado pode expor essas pessoas a situações vexatórias e até perigosas, como importunação ou abuso sexual”, declarou Marquinhos em plenário.
A proposta teve apoio de outros parlamentares, entre eles a vereadora Flávia Berthier (PL), que reforçou a necessidade de um regramento claro para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Imagine sua filha pequena entrando num banheiro feminino e, logo em seguida, um homem alegando que agora é mulher adentra o mesmo espaço? Precisamos pensar na vulnerabilidade das crianças”, afirmou.
Também favorável à medida, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) frisou a urgência de se estabelecer critérios objetivos. “Não podemos permitir que a simples alegação verbal de identidade de gênero sobreponha o direito de meninas e mulheres à segurança e ao bem-estar”, pontuou.
Outros parlamentares também apoiaram a proposta, destacando a importância de regras claras para preservar o que é essencial: a confiança de que um banheiro feminino continue sendo um espaço seguro.
Com essa iniciativa, Marquinhos reafirma sua trajetória como defensor incansável da família, dos valores sociais e da segurança das comunidades. Seu projeto não apenas regulamenta o uso de espaços públicos, mas também reacende o debate sobre como construir uma sociedade que respeite a diversidade sem abrir mão da proteção aos mais vulneráveis.
A aprovação também contou com o respaldo da sociedade civil. A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) já se manifestou publicamente sobre este tema. Para Celina Lazzari, representante da entidade, a identificação dos banheiros vai além de uma placa — é um mecanismo de proteção. “A placa é o elemento de segurança. Ela permite que todos reconheçam que qualquer homem entrando num espaço feminino está mal intencionado; permite que as mulheres possam reclamar; que os seguranças possam barrar um invasor; permite que as mães ensinem suas filhas a denunciar se houver um homem dentro do banheiro delas, sem ter medo de retaliação."
Deputado Osmar Filho faz distribuição de peixes em ação solidária na capital maranhense
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) manteve, no último final de semana, a sua já tradicional ação solidária durante a Semana Santa, promovendo a distribuição de peixes a comunidades de São Luís – tanto na zona urbana quanto rural. Acompanhado da esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD), sua parceira nestas ações, o parlamentar esteve na sexta-feira (11) em diversos bairros da cidade, como São Francisco, Vila Palmeira, Vila Brasil e Residencial Paraíso, onde realizou as entregas.
Já no sábado (12), a ação estendeu-se a outras comunidades da zona rural da capital maranhense, incluindo o Residencial Nova Vida, Mato Grosso, Coquilho, Tajipuru, entre outras, bem como à área do Itaqui-Bacanga.
“Quero agradecer o apoio do governador Carlos Brandão nessas iniciativas do projeto ‘Alimentando Vidas’, o que demonstra o seu compromisso com a solidariedade e o bem-estar das famílias maranhenses durante este período especial”, afirmou o deputado.
Para Osmar, além da tradição, a entrega de peixes representa um cuidado com aqueles que mais precisam. “Nesta semana, seguiremos com as entregas em São Luís e no interior do estado, para garantir que essas famílias vivam a Semana Santa com dignidade”, afirmou.
Presidente da Equatorial Maranhão é homenageado pela Assembleia com Título de Cidadão Maranhense
O presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos, foi homenageado, na manhã desta segunda-feira (14), com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Maranhão.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença de amigos e familiares de Sérvio Túlio dos Santos, além de diversas autoridades e especialistas do setor elétrico.
Ao fazer a saudação ao homenageado, o deputado Wellington do Curso disse que Sérvio Túlio, paraibano de nascimento, nascido na cidade de Campina Grande, e engenheiro eletricista formado pela UFPB, possui vasta experiência no setor elétrico, tendo atuado em diversos cargos estratégicos. Foi vice-presidente de Operações da antiga Cemar (2016-2017), diretor de Distribuição da Equatorial Energia (2017-2021); e, desde 2021, lidera a Equatorial Maranhão como diretor-presidente.
“Ao longo de sua trajetória em nosso estado, o senhor Sérvio Túlio tem se destacado por uma gestão focada em investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, responsabilidade social e incentivo à cultura e ao esporte, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do Maranhão. Portanto, estamos fazendo aqui uma justa homenagem a esse cidadão que já é maranhense de coração”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Iracema Vale ressalta caráter municipalista do Governo do Estado durante inaugurações em Paço do Lumiar
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), voltou a destacar o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão (PSB), pontuando as parcerias com os prefeitos dos municípios maranhenses.
A fala da chefe do parlamento estadual aconteceu na manhã deste domingo (13) durante inaugurações de obras do executivo estadual que vão beneficiar diretamente a população de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
“Grata a Deus por estar aqui celebrando a entrega de obras tão importantes. Essa parceria forte que o governador Carlos Brandão tem com todos os municípios do Maranhão e tem de certa forma um carinho especial por Paço do Lumiar, pois já vim aqui várias vezes com ele entregar obras. Independente de palanques, o governador sempre olhou para o povo do Maranhão e para o povo de Paço do Lumiar”, pontuou Iracema Vale.
O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar a deputada Iracema Vale pela condução dos trabalhos no Palácio Manuel Beckman, ressaltando ainda que a Assembleia Legislativa é uma instituição parceira que também atua em benefício da população maranhense.
“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe. A presidente Iracema é uma grande parceira do nosso governo. Quando mandamos um projeto para a Assembleia, ela rapidamente conversa com os deputados e aprova. Até mesmo porque os projetos são bons e visam atender a população”, disse Brandão.
‘Maranhão no Campo’ destaca riscos e ilegalidade na venda de agrotóxicos fracionados
O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido no sábado (12), na TV Assembleia, recebeu a engenheira agrônoma Filomena Carvalho, coordenadora de Inspeção Vegetal e Insumos Agrícolas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA). A especialista abordou um tema de grande relevância para o setor agropecuário, a ilegalidade na venda de agrotóxicos fracionados e os riscos associados a essa prática.
Filomena Carvalho afirmou que a comercialização de agrotóxicos de forma fracionada é proibida por lei. A prática está prevista no Art. 18 da Lei Estadual nº 8.521/2006 como ilegal, e representa uma séria infração tanto à legislação sanitária quanto à ambiental.
“A Aged vem realizando rotineiramente fiscalizações para combater essa prática ilegal. Portanto, alertamos aos produtores e agricultores que busquem adquirir produtos em lojas registradas na Aged e rejeitem qualquer produto que caracterize adulterações, como o uso de garrafas PET ou embalagens reutilizadas”, destacou.
Além da ilegalidade, Filomena Carvalho ressaltou os riscos que o uso e o comércio de agrotóxicos fracionados representam para a saúde pública e para o meio ambiente. O fracionamento pode comprometer a eficácia do produto e aumentar a toxicidade, expondo trabalhadores rurais, consumidores e ecossistemas a substâncias perigosas.
Durante a conversa, ela também reforçou a importância do controle e da regulamentação desses insumos. “Todo produto agrotóxico deve ter registro na Aged, e os estabelecimentos comerciais precisam estar devidamente cadastrados para poder realizar a venda”, disse.
Por fim, a entrevistada disse que a Aged-MA atua de forma descentralizada por meio de 18 Unidades Regionais distribuídas por diversos municípios maranhenses, incluindo Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Viana e Zé Doca, além da sede localizada na capital.
O programa ‘Maranhão no Campo’ tem apresentação de Mário Porto e vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.
Iracema Vale recebe representantes do setor turístico e da SEPE para tratar da Pré-COP 30
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Maranhão Destination, entidade empresarial voltada para a promoção do turismo e atração de investimentos ao estado. A comitiva foi liderada por Paulo Montanha, presidente da instituição e também do sindicato do setor, e contou com a presença de secretários adjuntos da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), entre eles José Domingues Neto, assessor especial de Articulação Institucional do órgão.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer o turismo maranhense a partir de iniciativas sustentáveis e inovadoras. O Maranhão Destination tem como missão atrair negócios e desenvolver ações que valorizem as potencialidades naturais e culturais do estado, alinhando o setor às tendências globais de sustentabilidade.
Iracema Vale destacou a importância do Maranhão estar inserido nas discussões nacionais e internacionais sobre turismo sustentável, especialmente com a realização da Pré-COP Turismo 30, marcada para novembro, em Barreirinhas.
“A participação ativa do nosso estado em fóruns como a Pré-COP Turismo 30 é fundamental para consolidarmos políticas que alavanquem o turismo de forma responsável e inovadora, respeitando nossas riquezas naturais e culturais”, afirmou.
A reunião reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em atuar de forma colaborativa com o setor empresarial e o Governo do Estado na construção de políticas públicas que posicionem o Maranhão como referência em turismo sustentável e de impacto positivo.
Para Paulo Montanha, o apoio institucional é peça-chave no fortalecimento das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor.
“A colaboração entre o setor público e privado é essencial para implementarmos estratégias eficazes que atraiam investimentos e promovam o Maranhão como um destino turístico sustentável e competitivo no cenário nacional e internacional”, concluiu.
Com Brandão, Catulé Júnior participa de posse na Agemleste e entrega nova viatura para 2º BPM
Em agenda com o governador Carlos Brandão (PSB) em Caxias, nessa terça-feira (8), o deputado Catulé Júnior (PP) fortaleceu seu trabalho pela Região Leste com a posse do advogado Gabriel Tenório como presidente da Agemleste e a entrega de mais uma viatura para o 2º Batalhão da Polícia Militar.
Gabriel Tenório foi indicado pelo parlamentar para gerir a Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (Agemleste) com o objetivo de dinamizar e fortalecer as ações voltadas para a região.
“Agradeço pela nomeação desse jovem advogado, Gabriel Tenório, que é da nossa região, que vem assumir esse importante órgão, que vai cuidar das obras do Estado aqui na região. E eu lhe agradeço por mais uma vez enxergar Caxias e o Leste Maranhense”, reforçou Catulé Júnior.
Brandão parabenizou o deputado pela indicação. “O Gabriel é competente, é trabalhador, vai dar um show nessa gerência. Parabéns Catulé por tua escolha! Eu tenho certeza que ele vai entregar muito, não só para Caxias, mas para toda Região Leste”, ressaltou o governador.
A agenda do governador no município também foi marcada pela entrega de mais uma viatura para o 2º BPM, fruto de uma indicação do deputado Catulé Júnior e pelo lançamento da 2ª edição da Operação “Cidade Segura”, para reforçar as ações de segurança pública em Caxias e região.
Com essa entrega, já são duas viaturas destinadas a Caxias por meio do deputado, que tem a segurança pública como uma das bandeiras prioritárias do seu mandato na Alema.