Vereador Marquinhos diz que o Brasil voltou a ter presos políticos, liberdades ameaçadas e critica politização da Justiça

Na sessão desta segunda-feira (24) da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União) fez um pronunciamento contundente traçando um paralelo sobre o que classificou como a lamentável politização da Justiça brasileira e a crescente restrição de liberdades no país. Segundo o parlamentar, decisões unilaterais do Supremo Tribunal Federal (STF) têm limitado direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.

O discurso do vereador teve como foco a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que condenou a cabelereira Débora Rodrigues a 14 anos de prisão. Ela ficou conhecida por pichar a estátua em frente ao STF com a frase “perdeu, mané”, originalmente dita pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Para Marquinhos, a pena é desproporcional e mais severa do que a imposta para crimes violentos. “Esse é um caso emblemático que levanta a discussão sobre a severidade das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Demonstra claramente os excessos do STF”, afirmou.

O vereador criticou o que considera um desequilíbrio na Justiça brasileira. “Não faz sentido uma condenação de 14 anos por escrever com batom em uma estátua, enquanto criminosos perigosos cumprem penas reduzidas”, declarou.

Marquinhos também criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes. “Ele rasga a Constituição com decisões politizadas. É vergonhoso ver que traficantes e estupradores e verdadeiros criminosos mal cumprem suas penas pela ‘flexibilidade’ da justiça, enquanto uma mãe que escreveu de batom em uma estátua é condenada a 14 anos. Crianças estão crescendo longe dos pais, presos injustamente”, declarou o parlamentar.

O discurso de Marquinhos reforça o debate sobre a atuação do STF e a aplicação de penas, em um momento de crescente polarização política no Brasil.

Praça no Turu é inaugurada após indicação do vereador Marquinhos

A comunidade do Turu recebeu, neste sábado (22), um novo espaço de lazer e convivência com a inauguração da Praça ‘Tia Roxa’, localizada na Avenida General Arthur Carvalho. A obra, fruto de uma indicação do vereador Marquinhos (União), foi realizada pelo Governo do Estado e entregue à população em um evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de deputados estaduais, federais e outras autoridades.

"Agradeço mais uma vez ao governador Carlos Brandão por ter atendido nossa indicação e construído esse equipamento de esporte e lazer para a comunidade. Temos um governador municipalista e comprometido em melhorar a qualidade de vida da população", destacou Marquinhos durante a cerimônia.

Por sua vez, Brandão se referindo a Marquinhos, ressaltou que "vereador bom, que é de base, que conversa com o povo, sabe o que a comunidade precisa!"

Com um investimento de R$ 1.858.431,31, a obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e contempla uma estrutura completa, incluindo redes elétrica e hidráulica, iluminação moderna, bancos, paisagismo com grama e palmeiras, pergolado em madeira, academia ao ar livre, playground e uma quadra poliesportiva.

Além da inauguração, o governador Carlos Brandão realizou a entrega de kits esportivos para os moradores, reforçando o compromisso com a promoção do esporte e do lazer na região.

Catulé Júnior requer recuperação do Cais da Raposa e destaca trabalho no Dia do Artesão

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), o deputado Catulé Júnior (PP) pontuou sua reunião com o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), e anunciou Indicação sua para a reforma do cais do município.

O Cais da Raposa, que é um dos cartões portais da cidade, passou por ações de manutenção na gestão de Catulé enquanto secretário de Estado do Turismo e, atualmente, necessita de reformas devido à ação do tempo e influência da maré.

O deputado também destacou outras obras realizadas no município para o fortalecimento do turismo na cidade e no Polo São Luís durante sua gestão, sendo elas, a reforma do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), a implantação de um letreiro e a pavimentação de ruas de interesse turístico.

“A gente sabe da sensibilidade que o nosso governador tem com o Turismo, com as matérias que são afeitas ao Turismo; e nós fizemos essa Indicação ao governador para que o Governo do Estado ajude aquele município, para que faça a recuperação desse equipamento que é importante para o turismo do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.

Ainda na tribuna, o deputado fez referência à data 19 de março, Dia de São José, padroeiro de Caxias e, também, ao Dia do Artesão, frisando a importância da política pública do artesanato para o turismo e destacando seu trabalho pelo segmento no período de três anos e três meses que passou à frente da Setur.

“Nós encontramos 40 artesãos em todo o estado do Maranhão que estavam cadastrados, que estavam gozando de todos os seus direitos profissionais. E, através de um trabalho muito forte, de um trabalho muito dedicado da equipe da Secretaria de Turismo daquela época, nós, três anos e três meses depois, deixamos mais de 3 mil artesãos por todo o Maranhão cadastrados com todos os seus direitos profissionais”, finalizou o parlamentar.

Deputada Mical Damasceno defende Dalton Arruda e cita transformação pessoal do parlamentar

Na sessão desta quarta-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno saiu em defesa do deputado Dalton Arruda, que vem sendo alvo de críticas devido a questões de seu passado. Em seu discurso, Mical fez referência às palavras do apóstolo João sobre o pecado, ressaltando que a sociedade muitas vezes condena sem lembrar que todos são pecadores.

A parlamentar destacou que as acusações contra Dalton Arruda remontam a 2016 e que o próprio deputado já reconheceu seus erros. No entanto, segundo ela, Arruda vive um novo momento e se tornou um homem transformado. “A sociedade precisa aprender a perdoar e a enxergar as mudanças na vida das pessoas”, declarou.

Mical reforçou que a mudança de Dalton é genuína e que sua nova postura é atestada por sua esposa, Polyanna. “Ele tem uma nova história, um novo comportamento, e isso é comprovado por quem convive diariamente com ele”, afirmou.

CCJ aprova MP que disciplina interdição da Avenida Litorânea para fins esportivos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, aprovou a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a interdição da Avenida Litorânea, em São Luís, para fins de atividades esportivas.

Segundo o documento, a Medida Provisória tem como finalidade estimular, em todas as pessoas, a prática de esportes, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro, bem como de segurança, mobilidade e acessibilidade adequadas, com o apoio dos órgãos públicos competentes.

“Essa é uma reivindicação muito antiga dos praticantes de atividades esportivas. Então, a MP disciplina a interdição, por algumas horas e em alguns dias, da Avenida Litorânea para a prática de atividade física, que tem se tornado cada vez mais um hábito do ludovicense, do maranhense e, também, dos que visitam a nossa capital e aproveitam esse cartão-postal”, destacou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

O presidente do colegiado ressaltou ainda que a MP foi aprovada na CCJ por unanimidade. “E, caso seja aprovada em plenário, passará a vigorar como forma de lei, para que as pessoas tenham tranquilidade de usar aquele espaço”, reforçou Florêncio Neto.

A interdição estabelece um trecho exclusivo da Avenida Litorânea para praticantes de esportes que podem usar a via às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã. A ação é operacionalizada por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O bloqueio ocorre na pista sentido bairro-centro, entre o Elevado da Holandeses e a Ponte do Rio Pimenta, totalizando mais de seis quilômetros de extensão.

Além desta proposição, a CCJ analisou ainda mais de 30 Projetos de Lei. Participaram da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Dr. Yglésio (PRTB). 

Vereador Marquinhos e Pedro Lucas levam solidariedade a famílias atingidas pelas chuvas em São Luís

O vereador Marquinhos, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), esteve na manhã deste sábado (15) no bairro da Divinéia para prestar apoio às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram diversos bairros da capital maranhense nesta semana. Durante a visita, os parlamentares conversaram com moradores, ouvindo suas necessidades e reforçando o compromisso com a população em momentos de dificuldade.

Como parte da ação solidária, Marquinhos e Pedro Lucas disponibilizaram, com recursos próprios, cestas básicas para mais de cem famílias. Além disso, auxiliaram na reposição de móveis essenciais, como camas, colchões e fogões, para aqueles que perderam seus pertences devido às enchentes.

"Estou aqui ao lado do meu amigo Pedro Lucas nesta ação conjunta de solidariedade e apoio, especialmente para aquelas famílias que mais precisam", destacou o vereador.

Marquinhos também garantiu que continuará acompanhando de perto as demandas das comunidades afetadas e cobrando medidas efetivas para minimizar os impactos das chuvas na cidade.

Participação na IX Conferência Feminina

Ainda no sábado, Marquinhos marcou presença na IX Conferência Feminina “Mulher Cheia de Graça”, realizada no Templo Sede da Assembleia de Deus Campo Tirirical, sob a presidência do pastor Osiel Gomes. O evento, que durou dois dias, reuniu cantores e pregadoras de renome nacional, atraindo milhares de mulheres de São Luís e do interior do Maranhão.

A participação do vereador reforça sua proximidade com a comunidade evangélica e o compromisso com eventos que promovem a fé e o fortalecimento espiritual.

Sessão Solene na Alema Celebra o Dia do Círculo de Oração

Na tarde desta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Círculo de Oração, comemorado em 6 de março. A solenidade, proposta pela deputada Mical Damasceno, autora da Lei nº 11.043/2019, que reconhece o Círculo de Oração como patrimônio cultural imaterial do Estado, reuniu evangélicos de diversas denominações religiosas. O evento contou com pregações, louvores e orações, além da presença de pastores, missionários e fiéis, sendo a maioria mulheres vestidas de branco.

A celebração destacou a importância do Círculo de Oração nas comunidades evangélicas, especialmente entre os assembleianos. O 1º Círculo de Oração foi realizado em 6 de março de 1942, quando a irmã Albertina Bezerra Barreto, membro da Assembleia de Deus em Recife (PE), convidou algumas irmãs da congregação no bairro Casa Amarela para orar pela cura de sua filha Zuleide, que estava enferma.

O Círculo de Oração representa, em primeiro lugar, a graça de Deus em nossas vidas. Seu principal propósito é manter uma unidade espiritual de evangelização, visitação, intercessão, clamor e louvor dentro da igreja. Através da oração, o trono da graça é alcançado, e muitas bênçãos são derramadas. É a oração que mantém viva a chama do fogo pentecostal dentro da igreja.

Iracema Vale prestigia inauguração de novos serviços de saúde em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.

O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.

“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.

O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.

Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.

O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.

“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.

Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Alema alerta sobre doenças renais crônicas em sessão solene alusiva ao Dia Mundial do Rim

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira (13), sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Rim, celebrado em 13 de março. A iniciativa partiu da deputada Andreia Rezende (PSB), que comandou o ato solene no Plenário Nagib Haickel.

A cerimônia contou com a presença, dentre outras autoridades, do secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); do  secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; do vice -presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Natalino Salgado; e do presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia (SMN), Diego José de Araújo.

Participaram os deputados Leandro Bello (Podemos), Fernando Braide (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Kekê Teixeira (MDB), Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Relevância

Deputada Andrea Rezende falou sobre a relevância de se desenvolver a campanha alusiva ao Dia Mundial do Rim, encampada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e, no Maranhão, pela Sociedade Maranhense de Nefrologia.

“É o momento de falarmos sobre a prevenção, hábitos saudáveis e tratamentos das doenças renais crônicas e do transplante. É um dia muito especial que chama a atenção para essa doença silenciosa e que exige cuidados. Precisamos compartilhar informações para que as pessoas tenham uma vida mais feliz e saudável”, salientou.

Enfrentamento

O presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia, Diego José de Araújo, destacou a importância de se comemorar o Dia Mundial do Rim, data criada em 2006 pela Sociedade Internacional de Nefrologia e pela Fundação Internacional das Associações de Rim.

“O objetivo é conscientizar sobre as doenças renais crônicas, promovendo a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. Esse é um momento histórico, no qual se reúnem profissionais de saúde, pacientes, familiares e gestores para se debater estratégias que impactam diretamente na vida da população maranhense. Estima-se que cerca de 10% da população mundial tem algum grau de insuficiência renal, ou seja, cerca de 600 mil maranhenses”, assinalou.

Natalino Salgado disse que se precisa dar mais atenção às doenças renais crônicas em termos de Brasil.

“No mundo, temos cerca de mais de 650 milhões de pessoas acometidas dessa doença. No Brasil, incluindo a população de alto risco, ultrapassamos 30%. Temos que ter políticas públicas mais agressivas de enfrentamento dessas doenças e aperfeiçoar o que está sendo feito”, defendeu.

Assembleia Legislativa promove tarde de diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.