Carlos Brandão apresenta perspectivas de novos investimentos durante entrega da Mensagem Governamental à Alema
Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.
Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.
“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.
Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.
Parceria
O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.
A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.
Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores.
Parlamentares falam sobre expectativas para o novo ano legislativo
Os deputados falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo correspondente à terceira sessão legislativa, da 20ª Legislatura, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (3).
O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.
O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.
“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.
Muito trabalho
A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.
“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.
O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.
“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.
Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.
“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.
“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.
A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.
A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).
A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.
Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.
Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema
A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.
“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .
“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.
Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.
Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.
“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.
Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema
A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.
“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .
“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.
Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.
Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.
“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.
Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027
Durante sessão solene realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.
A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.
A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.
A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.
A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa.
ENTREVISTA: Vereador Marquinhos se destaca na defesa dos direitos da população
O vereador Marquinhos (União) reforçou seu compromisso com a população de São Luís durante entrevista ao quadro Bastidores do telejornal Bom Dia Mirante, na manhã desta quinta-feira. Como membro da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, ele destacou a importância da discussão sobre a proposta orçamentária para 2024 e a necessidade de ajustes para garantir investimentos essenciais para a cidade.
O parlamentar ressaltou que a comissão está analisando as emendas apresentadas na legislatura passada para assegurar que estejam dentro dos parâmetros constitucionais. Entre os temas em pauta, Marquinhos defendeu a inclusão de recursos destinados à implementação do passe livre estudantil, cuja aprovação em plebiscito demonstrou amplo apoio popular.
Outro ponto enfatizado pelo vereador foi a decisão judicial que determina a liberação das emendas parlamentares pelo prefeito Eduardo Braide. Ele criticou a falta de pagamento das emendas impositivas, impactando projetos essenciais, como o Instituto Viva Bem Mais, que atende gratuitamente mais de cinco mil pessoas por mês em 18 especialidades médicas. "Esse recurso é fundamental para manter o atendimento de qualidade. Infelizmente, o prefeito não cumpriu a lei e deixou a população desassistida", afirmou.
A segurança do transporte público também esteve na pauta. O vereador demonstrou preocupação com a idade da frota de ônibus semiurbanos, após um incidente recente em que um coletivo pegou fogo. Ele defendeu uma fiscalização rigorosa pela Comissão de Transporte da Câmara para evitar tragédias.
Com uma postura firme, Marquinhos reforçou seu compromisso com a fiscalização e defesa dos direitos da população, garantindo que seguirá cobrando medidas concretas do Executivo para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses.
Prefeitura do Maranhão endurece regras para animais soltos em vias públicas
A Prefeitura de São Vicente Férrer, no Maranhão, anunciou uma nova legislação que regula a presença de animais de grande porte em vias e espaços públicos na área urbana do município. A medida busca solucionar problemas relacionados à segurança e saúde pública causados por animais soltos nas ruas.
Segundo o texto da lei, animais como cavalos, bois, porcos e outros de porte similar que forem encontrados em vias públicas serão apreendidos pelas autoridades competentes. Os proprietários terão um prazo de até 72 horas para reivindicar os animais. Caso contrário, os mesmos poderão ser vendidos, doados ou até abatidos.
A legislação também estabelece penalidades financeiras. Proprietários que não reclamarem os animais apreendidos estarão sujeitos a multas diárias equivalentes a 20% do salário mínimo vigente. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Na terceira apreensão, o destino do animal será automaticamente a venda ou o abate, sem possibilidade de restituição ao dono.
A Prefeitura justificou a iniciativa como uma forma de preservar o ordenamento urbano e prevenir acidentes de trânsito e outros transtornos decorrentes da circulação descontrolada desses animais. A aplicação das medidas já está em vigor, e a população local será informada sobre os detalhes para evitar infrações.
A nova lei é vista como uma tentativa de reforçar a responsabilidade dos proprietários e garantir um ambiente mais seguro e organizado para os moradores de São Vicente Férrer.
Barreirinhas receberá evento sobre turismo sustentável em preparação para a COP 30
Nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, Barreirinhas, porta de entrada para os emblemáticos Lençóis Maranhenses, sediará a “Pré-COP 30 Turismo: Sustentabilidade e Inovação Tecnológica”. A iniciativa, promovida pela Associação Maranhão Destination em parceria com instituições públicas e privadas, tem como objetivo alinhar o debate sobre turismo sustentável no Maranhão às discussões globais que acontecerão durante a COP 30, em Belém.
Reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi escolhido como palco estratégico para a realização do evento, que reunirá especialistas, lideranças do setor turístico, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discutir práticas inovadoras e comprometidas com a preservação ambiental.
Segundo Paulo Montanha, presidente da Maranhão Destination, a iniciativa será uma vitrine para destacar o Brasil como referência mundial em turismo sustentável. “Inovações como inteligência artificial e ferramentas de economia compartilhada estão revolucionando a forma como conectamos pessoas a experiências turísticas, ao mesmo tempo em que promovemos a preservação ambiental. O Maranhão tem um potencial único para se consolidar como destino de experiências inesquecíveis”, afirmou Montanha.
A programação inclui painéis temáticos, palestras e oficinas que abordarão tópicos como o uso da tecnologia no turismo sustentável, estratégias de preservação ambiental e promoção de economias locais, além de cases de sucesso de destinos turísticos que adotaram práticas responsáveis.
A “Pré-COP 30 Turismo” contará com o suporte de organizações internacionais, como a ONU, a Organização Mundial do Turismo (OMT) e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), além de ministérios do Governo Federal, o Governo do Maranhão, empresas do setor tecnológico e instituições acadêmicas.
Além de fortalecer a imagem de Barreirinhas como um destino turístico de destaque, o evento busca incentivar a implementação de políticas públicas e soluções inovadoras que conciliem desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
O evento representa um marco para o estado, destacando sua capacidade de liderar debates globais sobre turismo sustentável e inovação em um dos cenários naturais mais icônicos do país.
Pedro Lucas deve ser anunciado como novo líder do União na Câmara Federal
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) deve ser confirmado nos próximos dias como o novo líder do partido na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre após uma disputa acirrada entre diferentes alas da legenda, mas um acordo político entre as principais lideranças teria sido suficiente para encerrar o impasse e garantir a sucessão de Elmar Nascimento (BA), atual líder da sigla.
Pelo acordo firmado, Pedro Lucas assumirá a liderança do União Brasil na Câmara, enquanto o deputado Damião Feliciano (PB) ficará com a relatoria do Orçamento da União. Já Elmar Nascimento, que deixaria a liderança, ocupará a Secretaria da Mesa Diretora da Casa.
Por outro lado, o deputado Mendonça Filho (PE), conhecido por sua postura mais oposicionista, foi descartado da disputa por ser visto como um entrave nas articulações do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.