Iracema Vale afirma que base governista continua forte na Assembleia Legislativa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.
Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.
Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.
“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.
“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.
A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.
PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas.
Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.
Marquinhos Faz História: Passe Livre Estudantil é aprovado e beneficiará milhares de alunos em São Luís!
A luta do vereador Marquinhos em defesa do Passe Livre Estudantil obteve uma vitória histórica na Câmara Municipal de São Luís. Com a aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, estudantes da capital terão direito a duas passagens diárias gratuitas no transporte público, sem restrições de renda ou localização.
A medida, que realoca R$ 21 milhões do orçamento municipal, foi amplamente defendida pelo parlamentar como um passo fundamental para a inclusão social e a permanência dos alunos na escola. "O alto custo do transporte tem levado muitos estudantes a abandonarem os estudos. Agora, estamos garantindo o direito à educação para milhares de jovens ludovicenses", celebrou Marquinhos.
O apoio popular foi decisivo para a aprovação da proposta: em plebiscito realizado nas últimas eleições, 89,91% dos votantes manifestaram-se favoráveis ao passe livre. Com essa conquista, São Luís se junta a outras capitais que já adotaram o benefício, como Fortaleza, Maceió, Manaus, Brasília e Belo Horizonte.
Agora, cabe à Prefeitura definir os próximos passos para a implementação da nova política, assegurando que o direito ao transporte gratuito se torne realidade para os estudantes da cidade.
Governador Brandão faz balanço de ações e anuncia novos investimentos na abertura dos trabalhos legislativos
A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.
A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.
Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.
A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.
Carlos Brandão apresenta perspectivas de novos investimentos durante entrega da Mensagem Governamental à Alema
Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.
Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.
“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.
Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.
Parceria
O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.
A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.
Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores.
Parlamentares falam sobre expectativas para o novo ano legislativo
Os deputados falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo correspondente à terceira sessão legislativa, da 20ª Legislatura, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (3).
O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.
O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.
“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.
Muito trabalho
A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.
“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.
O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.
“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.
Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.
“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.
“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.
A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.
A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).
A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.
Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.
Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema
A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.
“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .
“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.
Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.
Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.
“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.
Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema
A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.
“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .
“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.
Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.
Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.
“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.
Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027
Durante sessão solene realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.
A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.
A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.
A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.
A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa.
