Bandidos invadem e assaltam casa do vereador Marcelo Poeta em São Luís

Na madrugada deste sábado (12), quatro bandidos invadiram e assaltaram a casa do vereador eleito de São Luís, Marcelo Poeta (PSB), no bairro Anil, em São Luís. O crime foi por volta das 4h.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), os criminosos arrombaram o portão da residência, entraram no imóvel e fizeram de reféns o vereador, sua esposa, a filha, o genro e o neto dele, uma criança de dois anos, que estavam dentro da casa.

Em seguida, os bandidos recolheram objetos pessoais como joias, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e até o carro que pertencia ao vereador. Logo depois, eles fugiram do local levando todos os pertences que haviam na residência.

Por meio de nota, divulgada nas redes sociais do vereador, Marcelo Poeta disse que, apesar da situação, todos da família estão bem e alertou que caso alguém recebesse ligações de números que pertencem a membros da família, para recusar, já que os telefones estão em posse dos criminosos.

Após o crime, o vereador acionou a polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

Mais de 200 candidatos a vereador tiveram 0 votos no MA

Exatos 233 candidatos a vereador que disputaram às eleições municipais de 2024 nos 217 municípios do Maranhão tiveram votação zerada. Ou seja: não votaram em si. Ao todo, 100 cidades registraram candidaturas à vereança que terminaram sem nenhum voto.

A cidade com o maior número de candidatos zerados foi Humberto de Campos, com 14. Seguida por Chapadinha, com 13. Em seguida vieram Barra Barra do Corda (10), Buriticupu (8), Turiaçu (8), Alcântara (7), Codó (6), São Bernardo (6), Palmeirândia (5), Bacabal (5), Açailândia (4), Rosário (4) e São José De Ribamar (4)

Arame, Boa Vista Do Gurupi, Cachoeira Grande, Central Do Maranhão, Feira Nova Do Maranhão, Imperatriz, Matões Do Norte, Paço Do Lumiar, São João Batista e Tufilândia tiveram três candidaturas a vereador com zero votos.

Terminaram com apenas duas candidaturas zeradas Arari, Barão De Grajaú, Carolina, Cedral, Cidelândia, Esperantinópolis, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Guimarães, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava Do Grajaú, Itapecuru Mirim, Lagoa Grande Do Maranhão, Nina Rodrigues, Parnarama, Pedreiras, Pedro Do Rosário, Pinheiro, Porto Rico Do Maranhão, Presidente Juscelino, Ribamar Fiquene, Santa Rita, São Luís, Urbano Santos, Viana, São João Do Carú, São Luís Gonzaga Do Maranhão, Timbiras, Timon e Trizidela Do Vale.

As cidades que tiveram apenas um candidato a vereador que zerou foram: Alto Alegre Do Maranhão, Alto Alegre Do Pindaré, Anapurus, Apicum-açu, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Bequimão, Cajapió, Cajari, Capinzal do Norte, Carutapera, Caxias, Centro Do Guilherme, Centro Novo Do Maranhão, Coroatá, Cândido Mendes, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga Do Maranhão, Matões, Miranda Do Norte, Monção, Morros, Paraibano, Paulino Neves, Peritoró, Pio Xii, Pirapemas, Presidente Médici, Presidente Vargas, Santa Filomena Do Maranhão, Santa Luzia, Santo Amaro Do Maranhão, São Benedito Do Rio Preto, São Bento, São Francisco Do Maranhão, São João Dos Patos, São Roberto, São Vicente Ferrer, Sítio Novo, Turilândia, Vitorino Freire, Vitória Do Mearim e Água Doce Do Maranhão.

Conheça quem são os suplentes da Câmara de Vereadores após a eleição

Com a definição dos eleitos para integrar a Câmara Municipal a partir de 2025, São Luís terá 31 suplentes ao cargo de vereador. Suplentes são os candidatos que não assumem cadeiras no Legislativo por não terem alcançado o número de votos necessários, mas, ainda assim, estão aptos para substituir os eleitos em caso de renúncia, morte e demais motivos para saída do cargo.

Outro caso comum é quando vereadores se candidatam nas eleições gerais, concorrendo para senadores ou deputados estaduais ou federais e, ao serem eleitos, precisam renunciar ao cargo no parlamento municipal, abrindo espaço para os suplentes.

Pelo critério das eleições proporcionais, o suplente não é do parlamentar (como ocorre no Senado), mas do partido ou da federação. Assim, se qualquer parlamentar daquele partido ou federação se afastar do mandato, assume o primeiro suplente da sigla ou federação. Se dois se afastarem ao mesmo tempo, o segundo suplente é convocado e assim sucessivamente. Quanto mais votos o candidato tiver, maior será a chance de ser chamado.

Ao todo, quatorze partidos conseguiram eleger pelo menos um vereador ludovicense na próxima Legislatura do Palácio Pedro Neiva de Santana. Vários nomes ficaram na suplência e podem, em algum momento, ser titulares na próxima Legislatura.

Lista dos vereadores suplentes:

Suplentes

PSB (Vagas: 6)

Pavão Filho – 6.045 votos

Álvaro Pires – 5.364 votos

Ribeiro Neto – 4.845 votos

Silvana Noely – 4.702 votos

Wesley Sousa – 3.907 votos

Marcial Lima – 3.196 votos

PSD (Vagas: 5)

Severino Sales – 4.911 votos

Chaguinhas – 4.450 votos

Karla Sarney – 3.519 votos

Alex Paiva – 3.495 votos

Armando Costa – 3.317 votos

Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV – (Vagas: 3)

Fátima Araújo (PCdoB) – 5.820 votos

Raul Fagner (PCdoB) – 4.283 votos

Honorato Fernandes (PT) – 2.500 votos

União Brasil (Vagas: 3)

Denise Fonsêca – 2.945 votos

Joabson Júnior – 2.166 votos

Elson da Saúde – 2.051 votos

PP (Vagas: 3)

Anderson Borges – 3.751 votos

Bernardo Pereira – 2.656 votos

Halice Figueiredo – 2.052 votos

Podemos (Vagas: 3)

Melk – 3.152 votos

Dr. Wellington – 1.898 votos

Fábio Viegas – 1.725 votos

PRD (Vagas: 2)

Pintinho Itamaraty – 3.346 votos

Anderson Martins – 3.322 votos

PL (Vagas: 2)

Matheus do Beiju – 4.717 votos

Eduardo Andrade – 2.213 votos

Avante (Vaga: 1)

Júnior Nazaré – 2.749 votos

Republicanos (Vaga: 1)

Dr. Gutemberg – 5.096 votos

PDT (Vaga: 1)

Wennder Rocha – 1.718 votos

MDB (Vaga: 1)

Thiagão Austriaco – 3.055 votos.

PSB, PP, MDB, PL e União Brasil se consolidam como partidos mais fortes do MA

O resultado das eleições de 2024 configurou um novo equilíbrio às forças partidárias no Maranhão. Agora, PSB, MDB, PL, PP e União Brasil assumem o protagonismo partidário com cerca de 70% das prefeituras e uma parcela significativa de vereadores.

Juntas, as legendas elegeram 152 prefeituras. O número equivale a aproximadamente 70,05% do total de cidades do estado (217). O PL conquistou 40 administrações municipais, o MDB 37, PP 30, União 26 e o PSB 19 governos locais.

Os números também se repetem em relação à votação, com uma leve variação. O PSB alcançou 553.400 votos nas eleições de prefeito, o PL 494.130, PP 487.680, PSD 466.520, MDB 448.850, e UNIÃO 359.367.

Nas eleições deste ano foram 4.118.647 votos válidos. PSB, PP, MDB, PL e União Brasil conquistaram 2.343.427, o equivalente a 56,90% do total de eleitores para prefeito.

PENETRA E VEREADORES

Apesar de aparecer na lista de maiores votações, o PSD elegeu apenas Eduardo Braide em São Luís. Por isso a colocação entre as maiores votações. Contudo, enquanto as demais legendas aparecem capilarizadas por todas as regiões do estado, o PSD se concentra somente em São Luís.

A votação de vereadores também reforça a liderança política das legendas. O PP foi o partido que mais conseguiu votos para vereadores, chegando a 422.121 em todo o estado. O PSB chegou a 417.214, o União Brasil 415.645, o MDB 398.019 e o PL 356.887.

Os números são aproximados dos obtidos na eleição de prefeitos. As cinco legendas atingiram 2.009.886 votos, o que equivale a 50,29% do total de 3.996.909 dos maranhenses que votaram para vereador.

Os números mostram que, nas eleições de 2026, as cinco legendas devem despontar como favoritas na eleição de deputados estaduais e federais. Além disso, terão peso na escolha dos dois senadores e o governador do estado.

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

Entra em vigor lei que aumenta pena de feminicídio

Entrou em vigor a lei que aumenta para 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. 

Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.

A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial.

 “O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher”, disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.

LEGISLAÇÃO ALTERADA

A norma altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais,  a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.

A nova lei torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.

Pela legislação anterior, o feminicídio era definido como um crime no âmbito do homicídio qualificado. Já a nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior. Isso torna desnecessário qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Assim, a pena passa de 12 a 30 anos para de 20 a 40 anos de reclusão.

AGRAVANTES

A Lei 14.994, de 2024, sancionada na quarta, também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio, nas quais a pena será aumentada de um terço até a metade. São elas:

  • quando o feminicídio é cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança;
  • quando é contra menor de 14 anos, ou maior de 60 anos, ou mulher com deficiência ou doença degenerativa;
  • quando é cometido na presença de pais ou dos filhos da vítima;
  • quando é cometido em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e
  • e no caso de emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito contra a vítima.

Outros crimes contra a mulher

A nova norma também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), para o crime de ameaça e para o de descumprimento de medidas protetivas. Nas saídas temporárias — os chamados “saidões” — da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ele também perde o direito a visitas conjugais.

Perda de poder familiar

De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela.

Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

Progressão da pena

Pela lei, o condenado por esse tipo de crime só poderá ter direito a progressão de regime após, no mínimo, 55% da pena.  Atualmente, o percentual é de 50%. 

O texto prevê ainda tramitação prioritária e isenção de custas, taxas ou despesas em processos que apuram crimes contra a mulher e determina a transferência do preso para um presídio distante do local de residência da vítima, caso ele ameace ou pratique novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena. 

Agressões e mortes

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 — o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos. 

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

Jota Pinto diz que governador foi o grande vencedor das eleições municipais

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), para comentar os resultados das eleições municipais de 6 de outubro.

Em seu discurso, ele afirmou que é importante avaliar o cenário desenhado pelo novo mapa político, assinalando que não há como negar o fortalecimento das forças políticas aliadas ao Governo do Estado.

“O governador fez mais de 150 prefeitos. Isso mostra a força hoje do governador Carlos Brandão nesse mapa político. É o que se desenhou nessa eleição de 6 de outubro no Maranhão, com mais de 150 prefeitos eleitos, o que mostra que ele foi o grande vencedor”, salientou Jota Pinto.

Em seu discurso, Jota Pinto também fez questão de parabenizar os deputados que se elegeram prefeitos: Roberto Costa em Bacabal, Juscelino Marreca em Santa Luzia e Rafael em Timon.

“Agora é hora de também torcer muito para que nosso deputado e amigo, o Rildo Amaral, também nesse segundo turno, ganhe em Imperatriz. Vou ficar aqui na torcida. Pois quero, de um modo geral, parabenizar todos os prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores do Maranhão”.

Jota ressaltou, também, a reeleição em São Luís da vereadora Concita Pinto.

“Quero destacar a vitória de uma pequena grande mulher, a Concita Pinto, minha esposa, que se consagrou como a mulher mais votada em São Luís. E isto fruto de um grande trabalho, porque a Concita não para. Ela tem um trabalho voltado para a população de São Luís junto às comunidades. É lá nas comunidades, lá na ponta que ela trabalha há quatro anos. E o resultado veio com essa bela votação de 8.644 votos, graças a muito trabalho!”, exclamou Jota Pinto.

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará os infratores a:

  • advertência;
  • multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência; e
  • multa triplicada e afastamento temporário de funções administrativas, em eventos com a presença de autoridades dos três Poderes.

Dr. Zacharias Calil argumenta que episódios de execução do hino em linguagem neutra durante eventos políticos evidenciam a necessidade de reforçar sua proteção legal.

“O hino nacional é um símbolo de identidade e unidade nacional, cuja integridade deve ser preservada”, defende o parlamentar. “A regulamentação de sua execução, incluindo arranjos vocais autorizados, busca preservar a integridade e o caráter solene do hino.”

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais, que já traz algumas regras para a execução do hino. Por exemplo, o canto deve ser feito sempre em uníssono e, nos casos de simples execução instrumental ou vocal, deve ser tocado ou cantado integralmente, sem repetição.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Eleições 2024: Danilo Moraes, do PSB, é eleito prefeito de Cedral no 1º turno

Danilo Moraes, do PSB, foi eleito neste domingo (6) prefeito de Cedral (MA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Danilo Moraes teve 3.953 votos, 49,22% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira o resultado do 1º turno em Cedral após a apuração:

  • Danilo Moraes (PSB): 3.953 votos, 49,22% dos votos válidos
  • Fernando Cuba (MDB): 3.509 votos, 43,69% dos votos válidos
  • Drª Suely (REPUBLICANOS): 488 votos, 6,08% dos votos válidos
  • Jadson (PSDB): 81 votos, 1,01% dos votos válidos

A eleição em Cedral teve 8.179 votos totais, o que inclui 28 votos brancos, 0,34% dos votos totais, e 120 votos nulos, 1,47%.

A abstenção foi de 1.014 eleitores, 11,03% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Quem é Danilo Moraes

Danilo Moraes tem 37 anos, é casado, tem superior completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de enfermeiro. Ele declarou um patrimônio de R$ 911.000.

A vice-prefeita eleita em Cedral é Zica do Sindicato, do UNIÃO, que tem 39 anos.

Os dois fazem parte da coligação CEDRAL MERECE MAIS, formada pelos partidos PSB e UNIÃO.