Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.
Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.
A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.
“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.
Agradecimento
No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.
Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.
Entra em vigor lei que aumenta pena de feminicídio
Entrou em vigor a lei que aumenta para 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero.
Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial.
“O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher”, disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
LEGISLAÇÃO ALTERADA
A norma altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.
A nova lei torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.
Pela legislação anterior, o feminicídio era definido como um crime no âmbito do homicídio qualificado. Já a nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior. Isso torna desnecessário qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Assim, a pena passa de 12 a 30 anos para de 20 a 40 anos de reclusão.
AGRAVANTES
A Lei 14.994, de 2024, sancionada na quarta, também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio, nas quais a pena será aumentada de um terço até a metade. São elas:
- quando o feminicídio é cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança;
- quando é contra menor de 14 anos, ou maior de 60 anos, ou mulher com deficiência ou doença degenerativa;
- quando é cometido na presença de pais ou dos filhos da vítima;
- quando é cometido em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e
- e no caso de emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito contra a vítima.
Outros crimes contra a mulher
A nova norma também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), para o crime de ameaça e para o de descumprimento de medidas protetivas. Nas saídas temporárias — os chamados “saidões” — da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ele também perde o direito a visitas conjugais.
Perda de poder familiar
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela.
Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.
Progressão da pena
Pela lei, o condenado por esse tipo de crime só poderá ter direito a progressão de regime após, no mínimo, 55% da pena. Atualmente, o percentual é de 50%.
O texto prevê ainda tramitação prioritária e isenção de custas, taxas ou despesas em processos que apuram crimes contra a mulher e determina a transferência do preso para um presídio distante do local de residência da vítima, caso ele ameace ou pratique novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena.
Agressões e mortes
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 — o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.
A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.
“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.
Decisões monocráticas
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.
Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.
A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.
Jota Pinto diz que governador foi o grande vencedor das eleições municipais
O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), para comentar os resultados das eleições municipais de 6 de outubro.
Em seu discurso, ele afirmou que é importante avaliar o cenário desenhado pelo novo mapa político, assinalando que não há como negar o fortalecimento das forças políticas aliadas ao Governo do Estado.
“O governador fez mais de 150 prefeitos. Isso mostra a força hoje do governador Carlos Brandão nesse mapa político. É o que se desenhou nessa eleição de 6 de outubro no Maranhão, com mais de 150 prefeitos eleitos, o que mostra que ele foi o grande vencedor”, salientou Jota Pinto.
Em seu discurso, Jota Pinto também fez questão de parabenizar os deputados que se elegeram prefeitos: Roberto Costa em Bacabal, Juscelino Marreca em Santa Luzia e Rafael em Timon.
“Agora é hora de também torcer muito para que nosso deputado e amigo, o Rildo Amaral, também nesse segundo turno, ganhe em Imperatriz. Vou ficar aqui na torcida. Pois quero, de um modo geral, parabenizar todos os prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores do Maranhão”.
Jota ressaltou, também, a reeleição em São Luís da vereadora Concita Pinto.
“Quero destacar a vitória de uma pequena grande mulher, a Concita Pinto, minha esposa, que se consagrou como a mulher mais votada em São Luís. E isto fruto de um grande trabalho, porque a Concita não para. Ela tem um trabalho voltado para a população de São Luís junto às comunidades. É lá nas comunidades, lá na ponta que ela trabalha há quatro anos. E o resultado veio com essa bela votação de 8.644 votos, graças a muito trabalho!”, exclamou Jota Pinto.
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).
Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará os infratores a:
- advertência;
- multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência; e
- multa triplicada e afastamento temporário de funções administrativas, em eventos com a presença de autoridades dos três Poderes.
Dr. Zacharias Calil argumenta que episódios de execução do hino em linguagem neutra durante eventos políticos evidenciam a necessidade de reforçar sua proteção legal.
“O hino nacional é um símbolo de identidade e unidade nacional, cuja integridade deve ser preservada”, defende o parlamentar. “A regulamentação de sua execução, incluindo arranjos vocais autorizados, busca preservar a integridade e o caráter solene do hino.”
A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais, que já traz algumas regras para a execução do hino. Por exemplo, o canto deve ser feito sempre em uníssono e, nos casos de simples execução instrumental ou vocal, deve ser tocado ou cantado integralmente, sem repetição.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Eleições 2024: Danilo Moraes, do PSB, é eleito prefeito de Cedral no 1º turno
Danilo Moraes, do PSB, foi eleito neste domingo (6) prefeito de Cedral (MA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Danilo Moraes teve 3.953 votos, 49,22% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).
Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira o resultado do 1º turno em Cedral após a apuração:
- Danilo Moraes (PSB): 3.953 votos, 49,22% dos votos válidos
- Fernando Cuba (MDB): 3.509 votos, 43,69% dos votos válidos
- Drª Suely (REPUBLICANOS): 488 votos, 6,08% dos votos válidos
- Jadson (PSDB): 81 votos, 1,01% dos votos válidos
A eleição em Cedral teve 8.179 votos totais, o que inclui 28 votos brancos, 0,34% dos votos totais, e 120 votos nulos, 1,47%.
A abstenção foi de 1.014 eleitores, 11,03% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.
Quem é Danilo Moraes
Danilo Moraes tem 37 anos, é casado, tem superior completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de enfermeiro. Ele declarou um patrimônio de R$ 911.000.
A vice-prefeita eleita em Cedral é Zica do Sindicato, do UNIÃO, que tem 39 anos.
Os dois fazem parte da coligação CEDRAL MERECE MAIS, formada pelos partidos PSB e UNIÃO.
Renovação na Câmara: 13 vereadores não conseguem reeleição e Casa terá 13 novatos em SL
A eleição municipal de São Luís realizada neste domingo (6) resultou numa renovação de 41,9% dos quadros da Câmara de Vereadores. Ao todo, 13 parlamentares em exercício de mandato não conseguiram a reeleição e novos 13 vereadores foram eleitos.
Os vereadores eleitos ontem assumem mandato em fevereiro de 2025 e permanecerão nos seus respectivos cargos até janeiro de 2029, quando se encerra a próxima legislatura.
Já os parlamentares que não alcançaram a reeleição, tentarão novos rumos nos próximos anos, em busca de uma reposição no cenário eleitoral de São Luís.
Abaixo, saiba os nomes dos vereadores que não conseguiram se reeleger no pleito deste domingo.
- Fátima Araújo (PCdoB)
- Pavão Filho (PSB)
- Álvaro Pires (PSB)
- Dr. Gutemberg (Republicanos)
- Ribeiro Neto (PSB)
- Silvana Noely (PSB)
- Chico Carvalho (PSDB)
- Professor Sá Marques (PSB)
- Zeca Medeiros (PRD)
- Chaguinhas (PSD)
- Karla Sarney (PSD)
- Marcial Lima (PSB)
- Umbelino Júnior (PSB)
Conheça os vereadores novatos na Câmara de São Luís
Por outro lado, outros 13 novos vereadores foram eleitos para exercício de mandato a partir do próximo ano. São eles:
- Douglas Pinto (PSD)
- Wendell Martins (Podemos)
- Dr. Joel (PSD)
- André Campos (PP)
- Raimundo Jr. (Podemos)
- Clara Gomes (PSD)
- Thay Evamgelista (União)
- Cléber Verde Filho (MDB)
- Fábio Macedo Filho (Podemos)
- Flávia Berthier (PL)
- Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD)
- Professora Magnólia (União)
- Marcelo Poeta (PSB)
Duarte fala em gratidão e parabeniza Braide pela vitória nas urnas
O deputado federal Duarte Júnior (PSB), que saiu derrotado do pleito deste domingo (6) na capital, publicou em seu perfil no Instagram uma mensagem de agradecimento ao eleitorado e parabenizou o prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD).
Duarte afirmou que continuará lutando por aquilo que acredita na política, falou em esperança e se mostrou convicto do seu posicionamento no cenário político da capital e do Maranhão.
“Estou com o sentimento de gratidão por todos que me apoiaram, as pessoas que votaram em mim, que acreditaram no nosso trabalho. Parabenizo o atual prefeito pela reeleição. Vou continuar fazendo aquilo que eu sempre fiz, continuar trabalhando por São Luís, agora como deputado federal, garantindo recursos, ajudando a gestão”, disse.
E completou: “Independente de qualquer diferença, a gente precisa cuidar das pessoas. O meu sonho então, São Luís, continua cada vez mais vivo, uma São Luís mais inclusiva, uma cidade que de fato cuide daqueles que mais precisam, com mais moradia, que as pessoas mais humildes possam ter as mesmas oportunidades do que aqueles que têm recurso, e é por isso que eu vou continuar trabalhando de forma muito firme, com muito amor e carinho pela minha cidade. E é por isso que eu continuo com muita alegria, com o sentimento de gratidão, agradecendo a São Luís por esses mais de 100 mil votos”.
Duarte afirmou que não vai desistir de alcançar o comando do Executivo.
“Eu tenho certeza de que o sonho continua, nós jamais vamos desistir de São Luís”, finalizou.
Eduardo Braide (PSD) é reeleito prefeito de São Luís no primeiro turno
O atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do Partido Social Democrático (PSD), foi reeleito em primeiro turno para comandar a capital maranhense pelos próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA), Braide conquistou 70,12% dos votos válidos, contra 22,56% de Duarte Júnior (PSB) e 3,18% de Dr. Yglésio (PRTB).
Em sua reeleição para a prefeitura de São Luís, Eduardo Braide recebeu 403.981 votos. O segundo colocado Duarte Júnior teve 129.962 votos, enquanto Dr. Yglésio contou com 18.348 votos. Os outros cinco candidatos não conseguiram atingir a marca de 10 mil votos
Eduardo Braide liderou todas as pesquisas de intenção de votos para a prefeitura de São Luís desde o início da campanha eleitoral, com destaque para as três pesquisas feitas pela Quaest/TV Mirante nos dias 9 de setembro, 27 de setembro e 5 de outubro. Nesses levantamentos, Braide oscilou entre 43% e 50% na pesquisa espontânea e entre 58% e 63% na pesquisa estimulada. Na pesquisa divulgada nesse sábado (5), o prefeito reeleito apareceu com 64% na estimativa dos resultados em votos válidos, que é a forma como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o resultado oficial das eleições.
Eduardo Braide votou na manhã deste domingo (6), em uma escola privada no Centro de São Luís, e falou com a imprensa sobre a expectativa para as eleições. Braide ressaltou a importância do processo democrático e pediu um voto de confiança do eleitor para dar sequência ao trabalho iniciado no primeiro mandato entre 2021 e 2024.
“Hoje é a festa da democracia, então, nesse dia tão importante, onde cada um vai escolher de forma livre, consciente, o melhor destino para a cidade de São Luís, eu espero que a gente possa ter a oportunidade, com as bênçãos de Deus e a força do povo, de continuar a cuidar dos ludovicenses. Muitas coisas ainda tem para a gente fazer pela cidade de São Luís e eu tenho certeza que isso será confirmado hoje, para que a gente possa, nos próximos quatro anos, mostrar o grande trabalho que ainda será feito pela nossa Ilha do Amor”, declarou Eduardo Braide.
Perfil
Eduardo Braide tem 48 anos, é casado, natural de São Luís e advogado. Antes do primeiro mandato como prefeito de São Luís, Braide foi deputado federal e deputado estadual por dois mandatos, além de exercer os cargos de diretor-presidente da Caema e secretário municipal do Orçamento Participativo de São Luís. A vice é Esmênia Miranda, também do PSD, que tem 42 anos.
Eleições anteriores
Essa foi a terceira vez que Eduardo Braide concorreu ao cargo de prefeito de São Luís. Em novembro de 2020, Braide foi eleito no segundo turno das eleições, com 55,53% dos votos válidos, contra 44,47% de Duarte Júnior. Na ocasião, Braide teve 270.557 votos, contra 216.665 de Duarte, depois de receber 193.578 votos no primeiro turno. Antes disso, em 2016, Eduardo Braide surpreendeu ao chegar ao segundo turno, mas perdeu a eleição para o então prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Confira os números da eleição para a prefeitura de São Luís:
| Candidato | Total de votos |
| Eduardo Braide (PSD) | 403.981 (70,12%) |
| Duarte Júnior (PSB) | 129.962 (22,56%) |
| Dr. Yglésio (PRTB) | 18.348 (3,18%) |
| Fábio Câmara (PDT) | 7.800 (1,35%) |
| Flávia Alves (Solidariedade) | 4.812 (0,84%) |
| Wellington do Curso (Novo) | 4.409 (0,77%) |
| Franklin Douglas (PSOL) | 4.386 (0,76%) |
| Saulo Arcangeli (PSTU) | 2.451 (0,43%) |
Pesquisa Quaest: Braide tem 58% das intenções de voto para prefeitura de São Luís e Duarte tem 23%
A última pesquisa da Quaest com as intenções de voto para a Prefeitura de São Luís foi divulgada na noite deste sábado (5), véspera do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Na pesquisa estimulada, quando o entrevistado é informado sobre nome e partido de todos os candidatos, o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), aparece com 58% das intenções de voto. Duarte Júnior (PSB) está em segundo lugar no levantamento, com 23% das intenções de voto, seguido por Dr. Yglésio (PRTB), que aparece com 4%.
Em comparação com a pesquisa mais recente da Quaest, divulgada no dia 27 de setembro, Eduardo Braide (PSD) caiu de 63% para 58% das intenções de voto, enquanto Duarte Júnior (PSB), após duas pesquisas seguidas com 21%, agora aparece com 23%. No terceiro lugar, aparece Dr. Yglésio, que tinha 2% e passou para 4%, mas está tecnicamente empatado com Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade) e Wellington do Curso (Novo). Indecisos, votos brancos, nulos e pessoas que não vão votar somam 11% no total, enquanto os candidatos Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram.
A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante e ouviu 1.000 eleitores, de 16 anos ou mais, entre os dias 4 e 5 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA – 00237/2024.
Confira os números da pesquisa estimulada:
- Eduardo Braide (PSD) – 58%
- Duarte Júnior (PSB) – 23%
- Dr. Yglésio (PRTB) – 4%
- Fábio Câmara (PDT) – 2%
- Flávia Alves (Solidariedade) – 1%
- Wellington do Curso (Novo) – 1%
- Indecisos – 6%
- Branco/Nulo/Não vai votar – 5%