Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.
Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.
“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).
O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.
Antônio Pereira defende programa definitivo de combate à fome
Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) ressaltou que o Projeto de Lei 477/2024, que dispõe sobre o sistema tributário do estado e modifica a alíquota do ICMS, contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população que ainda vive abaixo da linha de pobreza.
Em seu discurso, o parlamentar explicou que o aumento da arrecadação tributária possibilitará a criação, por parte do Executivo Estadual, de um programa definitivo de combate à fome, principalmente na chamada primeira infância.
“O governador Carlos Brandão tomou a decisão de acabar com a fome e a extrema pobreza. Já saíram do mapa da fome no Maranhão 920 mil cidadãos e ainda temos em torno de 500 mil pessoas. Não há momento melhor para alterar as tarifas tributárias do que este. A única motivação do governador é ter recursos para custear e financiar esse programa que, talvez, seja o maior programa social da história do Maranhão”, disse o parlamentar.
Ainda na avaliação do deputado Antônio Pereira, é necessário retirar da iniciativa privada, a quem ele chamou de “privilegiados”, os recursos necessários para auxiliar a população maranhense menos favorecida.
“Nós, que temos a nossa geladeira abastecida, temos que entender que precisamos tirar um pouco do nosso produto para dar ao nosso vizinho que não vive como nós vivemos”, frisou, ressaltando que a meta do governo do Maranhão é que, até o final de 2025, nenhuma pessoa esteja vivendo abaixo da linha de pobreza no estado.
Mudanças
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 477/2024, aprovado em regime de urgência na manhã desta quinta-feira (21), prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
Ainda na justificativa do PL, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposição legislativa visa atualizar a política de tributação estadual para atender critérios fiscais, socioeconômicos e ambientais. O intuito é fortalecer a arrecadação tributária para garantir que o estado tenha recursos suficientes para manter e expandir políticas públicas essenciais, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Alema realiza palestra “Diabetes e Bem-Estar” e reforça cuidados com a saúde
Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (19), uma programação sobre o combate e a prevenção da doença. Realizada pelo Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, a palestra com o tema “Diabetes e Bem-Estar”, reuniu médicos e servidores da Casa.
O evento destacou a importância da prevenção para evitar a progressão de doenças e assegurar o bem-estar geral da população. Renato Palácio, cardiologista e palestrante, ressaltou que o diabetes é um dos principais fatores de risco para diversas doenças do coração.
“A diabetes é uma doença silenciosa e, por isso, perigosa, que acomete não só o coração, mas também os rins, cabeça, olhos, pele. Por isso, a importância da prevenção”, explicou.
A palestra também contou com outros especialistas como endocrinologista, oftalmologista e nutricionista, que abordaram a importância da prevenção em todos os sistemas do corpo humano.
A funcionária Maria da Luz dos Santos elogiou a iniciativa e disse que irá colocar em prática os aprendizados para evitar contrair a doença.
“Foi importante para nós esse momento. Algumas coisas eu já faço, como comer alimentos saudáveis e fazer atividade física, outras que aprendi hoje já vou começar a fazer também”, disse.
O evento também contou com orientação sobre nutrição, verificação de pressão e de glicemia.
Marquinhos agradece reeleição e destaca trabalho de colegas de parlamento
O vereador Marquinhos (União Brasil), reeleito com mais de 12 mil votos, fez um discurso em tom de agradecimento e reconhecimento, na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão aos eleitores e também destacar os colegas que não conseguiram reeleger-se. Marquinhos ressaltou que estas ausências terão reflexo no trabalho do próximo mandato.
“Estou aqui, com o coração cheio de gratidão. Agradeço a cada um dos eleitores que confiaram em mim e me permitiram seguir representando nossa cidade. Sei que ainda há muito a ser feito para melhorar nossa cidade e a vida de nossa gente e estaremos, mais uma vez, nesta caminhada de luta”, afirmou o parlamentar.
Ele também fez questão de lembrar colegas de parlamento que não conseguiram renovar seus mandatos e que, em sua avaliação, farão falta na tribuna da Câmara. Entre os nomes citados, estavam vereadores de destaque e experientes na legislatura, como Pavão Filho (PSB), Gutemberg Araújo (Republicanos) e Chico Carvalho (PSDB), além de colegas com destacada atuação como Sá Marques (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Silvana Noely (PSB).
“Fico triste pela não reeleição de alguns dos meus colegas de parlamento, pessoas com as quais compartilhei muitos momentos importantes, debates construtivos e o compromisso com a nossa população e com a cidade. Eles farão falta na Câmara. Deixo meu reconhecimento e agradecimentos a eles, que contribuíram com seu trabalho, para avanço em pautas que envolvem o futuro da nossa cidade”, disse o vereador Marquinhos.
Reconhecimento
Em seu pronunciamento, Marquinhos também aproveitou para parabenizar o Governo do Estado, pela obra que está em andamento, do retorno do Olho d’Água até o Araçagi, importante trecho da cidade. A obra ajudará a solucionar um dos maiores problemas de mobilidade urbana em São Luís, reduzindo os engarrafamentos.
“Gostaria de parabenizar o governador Carlos Brandão, pela atenção a São Luís. A obra que irá requalificar a via do Olho d’Água até o Araçagi, será um divisor de águas para nossa cidade”, ressaltou. “A intervenção vai resolver um dos maiores problemas que enfrentamos no trânsito e que gera muitos engarrafamentos no dia a dia de quem precisa passar por aquele trecho”, acrescentou.
“Essa ação, sem dúvida, trará mais qualidade de vida para os moradores e, principalmente, para quem depende do transporte público ou precisa se deslocar pela cidade”, disse
Marquinhos também pontuou desafios que ainda estão por vir e reafirmou seu compromisso com a população de São Luís. O vereador se comprometeu a seguir atuando em prol da cidade, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, a saúde, a educação e os serviços públicos.
“Vamos seguir trabalhando com afinco, sem descansar, para que possamos entregar à nossa cidade o futuro que ela merece. Estamos prontos para encarar os desafios que virão e continuar a fazer a diferença, sempre ao lado do povo de São Luís”, concluiu.
Presidente Iracema Vale reafirma compromisso pelo Maranhão após reeleição histórica na Assembleia
Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.
“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.
A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.
“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.
Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.
“Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos”, declarou.
Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição.
“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.
Compromisso
Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência.
“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.
A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.
Iracema Vale disse que reeleição simboliza aprovação do trabalho realizado à frente da Assembleia Legislativa
Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.
A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.
Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.
Deputados repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba
Na sessão plenária desta terça-feira (12), deputados repercutiram o início dos serviços de pavimentação da nova estrada entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, na Baixada Maranhense. Realizada pelo Governo do Maranhão, a nova estrada contribuirá para encurtar a distância entre essas duas importantes cidades, melhorando ainda o acesso para toda a região.
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), durante a sua participação no pequeno expediente, pontuou que a nova estrada, denominada Travessia da Baixada, vai beneficiar diretamente a população de muitos municípios, melhorando a trafegabilidade na região.
“É uma obra que se reveste de uma importância muito grande e precisamos acompanhar para que a trafegabilidade e o trânsito na MA-014 sejam extensionados, mesmo sabendo que não é uma via de construção simples”, disse Júlio Mendonça, chamando atenção ainda para a necessidade de pavimentação de outras vias na Baixada.
O deputado Osmar Filho (PDT) também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de mais essa obra, pontuando que a nova via, que se trata de uma demanda antiga da população, contribuirá para o desenvolvimento econômico da região da Baixada Maranhense.
“Mais do que interligar, facilitar o acesso até a Baixada, dar uma melhor mobilidade para a região, estamos falando em desenvolvimento. Sabemos que o acesso proporciona um desenvolvimento na região, gerando oportunidades, emprego e renda. A Baixada, como nós sabemos, é uma das regiões mais pobres do nosso estado, mas tem um potencial de riqueza enorme”, destacou.
Serviço
A ordem de serviço para a pavimentação da Travessia da Baixada foi assinada no último sábado (9). Serão destinados mais de R$ 25 milhões para a obra de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.
O investimento será da ordem de R$ 15,3 milhões em São João Batista, e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.
Já em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.
Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.
Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.
“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.
Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).
Fortalecer o municipalismo
O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.
“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.
Adora São Luís 2024: O maior Evento Gospel do Maranhão acontece em Dezembro
A capital maranhense será palco do maior evento gospel do estado, o Adora São Luís, que chega à sua terceira edição e promete atrair milhares de fiéis e caravanas de diversas regiões. O evento, que tem entrada gratuita, acontecerá de 12 a 14 de dezembro, no Anel Viário, um dos locais mais estratégicos e de fácil acesso em São Luís.
A expectativa para esta edição é alta, com a presença confirmada de grandes nomes da música gospel nacional. Entre os artistas estão Fernandinho, conhecido por sucessos como "Faz Chover" e "Grandes Coisas", a dupla Jeferson e Suellen, com suas canções inspiradoras. Valesca Mayssa, revelação da música cristã, Julliany Sousa e Kellen Byanca também farão parte da programação, além da consagrada cantora Cassiane, trazendo ao público um repertório recheado de louvores que marcaram gerações.
Além das apresentações musicais, o evento contará com ministrações da Pastora Camila Barros, figura de destaque no meio evangélico, conhecida por suas pregações impactantes.
Desde a sua primeira edição, o Adora São Luís vem crescendo em público e estrutura e rapidamente se tornou referência entre os grandes encontros de adoração do Nordeste, o que reforça a relevância do Adora São Luís no cenário nacional.
Para mais informações, acompanhe a página oficial do evento no Instagram: @adorasaoluis
Centenas de advogados e advogadas pedem Renovação na OAB-MA
Em um evento disputado, centenas de advogados e advogadas de várias subseções do Maranhão, sob a liderança do advogado Dr. Marcelo de Carvalho e da advogada Dra. Alba Lins, fortaleceram o Movimento Renova OAB com o lançamento da Chapa 2, que disputará as eleições da OAB-MA.
A Chapa 2 é formada pela união da advocacia tanto da capital, quanto das subseções, um grupo plural e inclusivo de mulheres, homens, negros, pardos , brancos, pessoas com TEA, jovens advogados e experientes advogados.
” Há uma insatisfação da advocacia com a atual gestão da OAB-MA, que abandonou a advocacia, tanto na defesa de Prerrogativas e exercício profissional, quanto na estrutura física, principalmente, nas subseções do Maranhão. E essa Advocacia que estamos aqui representando.”, afirmou a candidata a vice-presidente da Chapa 2, Dra. Alba Lins.
Um dos pontos altos do evento foi a participação dos membros honorários vitalícios, os ex-presidentes da OAB-MA, Dr. Caldas Góis, Dr. Carlos Nina e Dr. José Antônio Almeida.
“A Chapa 2 representa o respeito pela OAB, pela Advocacia. O que estamos vendo hoje em nossa instituição é inaceitável e revoltante, e é por isso, que mesmo com 89 anos estou aqui na luta pela advocacia do Maranhão.” , comentou o ex-presidente, Caldas Góis.
”É de indignar o que a atual está fazendo com a OAB-MA, a tentativa de apagar institucionalmente quem somos, de fazer da OAB-MA um cabide de nomeações, é uma afronta à Advocacia e ao Estado Democrático de Direito.”, disparou o ex-presidente Carlos Nina.
” A OAB-MA é um sistema federativo, complexo e que precisa dialogar de forma autônoma com as demais instituições do Estado Democrático de Direito, porém, atualmente não vemos nada disso acontecer. Então é preciso que retornemos ao protagonismo da Advocacia, para uma OAB-MA verdadeiramente forte.”, pontuou o ex-presidente José Antônio de Almeida.
O candidato à presidente da OAB-MA, Dr. Marcelo de Carvalho enfatizou que a Esperança tem duas vertentes importantes: a indignação e a coragem, e pontou sobre o abandono das subseções, e sucateamento, o que impacta diretamente na vida de milhares de advogados e advogadas do Maranhão.
”Infelizmente, a atual gestão tem trago prejuízos à nossa sociedade, à Advocacia e também ao sistema de Justiça, o que é vergonhoso: um exemplo é o que fizeram com o Quinto Constitucional, há quase um ano que a lista foi devolvida para a OAB-MA para que houvesse o saneamento, e até agora a OAB-MA não devolveu e nem explica para todos os motivos da não devolução”, declarou o candidato.
Marcelo também pontuou que a atrapalhada condução do processo tira a credibilidade da OAB.
“Por decisão da atual diretoria está atrapalhando o Sistema de Justiça de realizar a adequada prestação jurisdicional, o que é absurdamente ilegítimo em um Estado Democrático de Direito. Somos milhares de Filhos e Filhas da Esperança e vamos à luta para que o compromisso com Advocacia seja novamente a centralidade do sistema OAB.”, concluiu.
A eleição da OAB-MA ocorre dia 18 de novembro nas 19 Subseções do Estado.