Vereador Marquinhos exalta articulação política de Brandão em Brasília
Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Marquinhos (União Brasil) utilizou a tribuna para refletir, em uma de suas pautas, sobre valores cristãos, destacando a efemeridade da vida e a necessidade de discernimento frente a intrigas e mal-entendidos.
Citando passagens bíblicas, o parlamentar enfatizou que “o amor não se alegra com a injustiça, mas com a verdade” e alertou sobre os perigos das intrigas, comparando-as a “secretários de satanás”, que fomentam confusões.
Ao abordar um possível rompimento político entre o governador Carlos Brandão e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-governador Flávio Dino, o parlamentar elogiou a postura de Brandão, afirmando que não acredita em intrigas e que o citado governa o Maranhão de forma independente, sem “amarras” ou “controle remoto”. Marquinhos ressaltou a dedicação de Brandão ao desenvolvimento do estado e parabenizou sua atuação em Brasília, onde se reuniu com o presidente Lula na última semana para tratar de pautas importantes para o Maranhão.
“Que o governador Brandão continue com o coração voltado a fazer o bem, focado no desenvolvimento do Maranhão, na geração de renda e no crescimento que todos nós desejamos”, concluiu o vereador.
‘Maranhão no Campo’ destaca crescimento da agricultura maranhense apontado pelo Imesc
O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (30), na TV Assembleia, destacou o crescimento da agricultura maranhense ao longo dos últimos anos, com base em estudos realizados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
De acordo com dados do Imesc, a agricultura maranhense teve um crescimento de 3,8% nos últimos dois anos E o carro-chefe dessa produção é a soja, depois o milho e o arroz. A reportagem feita pelo jornalista João Carvalho aponta números positivos da agricultura no Maranhão.
O estudo do Imesc mostra que a produção e comercialização agrícola cresceram 3,8% Em números absolutos, a produção passou de pouco mais de 9,4 milhões de toneladas em 2022 para mais de 9,8 milhões de toneladas no ano de 2023.
Em seguida, o ‘Maranhão no Campo’ exibiu uma reportagem mostrando a entrega de alimentos para famílias atendidas pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Procaf), criado pelo Governo do Maranhão e executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
Agricultura familiar
No quadro de entrevista, o apresentador Mário Porto recebeu no estúdio da TV Assembleia a presidente da Associação Mulheres do Campo em Ação, Maria Antônia Cavalcanti.
Ela explicou que a Associação nasceu com o propósito de dar visibilidade às mulheres que trabalham com agricultura familiar na Ilha de São Luís. Fundada em 2022, na comunidade Coquilho, zona rural da capital, a Associação nasceu da necessidade de dar oportunidade para as mulheres que precisavam ficar em casa para cuidar da família.
“Estas mulheres, normalmente, não têm renda, então começamos a fazer pequenas ações sociais que, com o passar do tempo, cresceram. Foi quando decidimos formalizar para buscarmos mais visibilidade”, explicou Maria Antônia.
Ela acrescentou que a maioria das associações no segmento são comandadas por homens e que isto, de alguma forma, incomodava. “Hoje já participamos de diversos projetos, vendendo nossas mercadorias, possibilitando realmente geração de renda para as mulheres e não só na agricultura, mas no artesanato e na área da cultura”.
Alema entrega medalha “Canhoteiro” aos desportistas Emílio Moreira e professor Betinho
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a medalha José Ribamar de Oliveira (Canhoteiro) aos desportistas maranhenses Emílio Moreira, na modalidade Judô, e Herberth Lima, conhecido por professor Betinho, na modalidade de basquetebol. O deputado Neto Evangelista (União) é o autor da proposição.
O ato solene foi presidido pelo deputado Neto Evangelista e contou com a presença, na mesa de honra, do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes; da vereadora eleita de São Luís, Thay Evangelista (União); do secretário municipal de Esporte de São José de Ribamar, Lineu Serra, e dos desportistas agraciados com a comenda. Participaram ainda da cerimônia familiares, amigos e desportistas de diversas modalidades.
Na solenidade, Neto Evangelista ressaltou a contribuição dos dois desportistas ao esporte maranhense, ao longo de décadas, formando gerações de campeões nas modalidades de Judô e Basquete.
“Eles engrandecem o nome do Maranhão pela entrega que têm feito ao longo do tempo nesses esportes. São dois ícones maranhense em suas modalidades, nas quais formaram diversas gerações, orgulhando a todos nós maranhenses. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece a contribuição de ambos para o engrandecimento do esporte no estado”, afirmou Evangelista.
Iracema Vale recebe a mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.
A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.
Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.
“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.
Aprovado PL do deputado Yglésio que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular
Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.
Celeridade e impacto para a população
A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa iniciativa, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.
O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.
O que muda na prática
Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar os cuidados na rede pública.
A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.
Próximos passos
De acordo com o projeto, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.
Segundo Yglésio, com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.
O deputado celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.
Marquinhos defende redução de ICMS e critica prefeitura por emendas não liberadas
O vereador Marquinhos (União Brasil) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (25), para manifestar seu apoio à medida do Governo do Estado que reduz o ICMS sobre a cesta básica. Ele ressaltou a importância da ação para aliviar o sofrimento de maranhenses que vivem em condições precárias. Na ocasião, o parlamentar fez duras críticas ao Executivo Municipal, cobrando a liberação de recursos das emendas parlamentares.
Marquinhos destacou que a desoneração do ICMS foi uma ação necessária e que beneficiará diretamente as famílias mais carentes. “Só sabe a dor da fome quem já sentiu. Essa medida vai ajudar muitos maranhenses que, infelizmente, convivem com a escassez e a falta de recursos”, afirmou o vereador, enfatizando a relevância da iniciativa do governador para o estado. O governo reduziu o imposto de 10% para 8% sobre a cesta básica.
Criticando o prefeito da capital, o vereador frisou que o período legislativo está chegando ao fim e que o atraso na liberação das emendas parlamentares prejudica diretamente a implementação de políticas públicas nas comunidades. “As emendas parlamentares constam na lei e são destinadas à realização de projetos importantes para a população. É urgente que o Executivo Municipal cumpra seu papel e libere os recursos”, apontou.
Marquinhos reforçou a importância das emendas parlamentares como instrumento para a execução de políticas públicas, lembrando que é através delas que muitos serviços essenciais chegam às comunidades mais carentes de São Luís.
O vereador concluiu seu pronunciamento defendendo a continuidade das iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.
Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.
“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).
O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.
Antônio Pereira defende programa definitivo de combate à fome
Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) ressaltou que o Projeto de Lei 477/2024, que dispõe sobre o sistema tributário do estado e modifica a alíquota do ICMS, contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população que ainda vive abaixo da linha de pobreza.
Em seu discurso, o parlamentar explicou que o aumento da arrecadação tributária possibilitará a criação, por parte do Executivo Estadual, de um programa definitivo de combate à fome, principalmente na chamada primeira infância.
“O governador Carlos Brandão tomou a decisão de acabar com a fome e a extrema pobreza. Já saíram do mapa da fome no Maranhão 920 mil cidadãos e ainda temos em torno de 500 mil pessoas. Não há momento melhor para alterar as tarifas tributárias do que este. A única motivação do governador é ter recursos para custear e financiar esse programa que, talvez, seja o maior programa social da história do Maranhão”, disse o parlamentar.
Ainda na avaliação do deputado Antônio Pereira, é necessário retirar da iniciativa privada, a quem ele chamou de “privilegiados”, os recursos necessários para auxiliar a população maranhense menos favorecida.
“Nós, que temos a nossa geladeira abastecida, temos que entender que precisamos tirar um pouco do nosso produto para dar ao nosso vizinho que não vive como nós vivemos”, frisou, ressaltando que a meta do governo do Maranhão é que, até o final de 2025, nenhuma pessoa esteja vivendo abaixo da linha de pobreza no estado.
Mudanças
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 477/2024, aprovado em regime de urgência na manhã desta quinta-feira (21), prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
Ainda na justificativa do PL, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposição legislativa visa atualizar a política de tributação estadual para atender critérios fiscais, socioeconômicos e ambientais. O intuito é fortalecer a arrecadação tributária para garantir que o estado tenha recursos suficientes para manter e expandir políticas públicas essenciais, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Alema realiza palestra “Diabetes e Bem-Estar” e reforça cuidados com a saúde
Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (19), uma programação sobre o combate e a prevenção da doença. Realizada pelo Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, a palestra com o tema “Diabetes e Bem-Estar”, reuniu médicos e servidores da Casa.
O evento destacou a importância da prevenção para evitar a progressão de doenças e assegurar o bem-estar geral da população. Renato Palácio, cardiologista e palestrante, ressaltou que o diabetes é um dos principais fatores de risco para diversas doenças do coração.
“A diabetes é uma doença silenciosa e, por isso, perigosa, que acomete não só o coração, mas também os rins, cabeça, olhos, pele. Por isso, a importância da prevenção”, explicou.
A palestra também contou com outros especialistas como endocrinologista, oftalmologista e nutricionista, que abordaram a importância da prevenção em todos os sistemas do corpo humano.
A funcionária Maria da Luz dos Santos elogiou a iniciativa e disse que irá colocar em prática os aprendizados para evitar contrair a doença.
“Foi importante para nós esse momento. Algumas coisas eu já faço, como comer alimentos saudáveis e fazer atividade física, outras que aprendi hoje já vou começar a fazer também”, disse.
O evento também contou com orientação sobre nutrição, verificação de pressão e de glicemia.
Marquinhos agradece reeleição e destaca trabalho de colegas de parlamento
O vereador Marquinhos (União Brasil), reeleito com mais de 12 mil votos, fez um discurso em tom de agradecimento e reconhecimento, na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão aos eleitores e também destacar os colegas que não conseguiram reeleger-se. Marquinhos ressaltou que estas ausências terão reflexo no trabalho do próximo mandato.
“Estou aqui, com o coração cheio de gratidão. Agradeço a cada um dos eleitores que confiaram em mim e me permitiram seguir representando nossa cidade. Sei que ainda há muito a ser feito para melhorar nossa cidade e a vida de nossa gente e estaremos, mais uma vez, nesta caminhada de luta”, afirmou o parlamentar.
Ele também fez questão de lembrar colegas de parlamento que não conseguiram renovar seus mandatos e que, em sua avaliação, farão falta na tribuna da Câmara. Entre os nomes citados, estavam vereadores de destaque e experientes na legislatura, como Pavão Filho (PSB), Gutemberg Araújo (Republicanos) e Chico Carvalho (PSDB), além de colegas com destacada atuação como Sá Marques (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Silvana Noely (PSB).
“Fico triste pela não reeleição de alguns dos meus colegas de parlamento, pessoas com as quais compartilhei muitos momentos importantes, debates construtivos e o compromisso com a nossa população e com a cidade. Eles farão falta na Câmara. Deixo meu reconhecimento e agradecimentos a eles, que contribuíram com seu trabalho, para avanço em pautas que envolvem o futuro da nossa cidade”, disse o vereador Marquinhos.
Reconhecimento
Em seu pronunciamento, Marquinhos também aproveitou para parabenizar o Governo do Estado, pela obra que está em andamento, do retorno do Olho d’Água até o Araçagi, importante trecho da cidade. A obra ajudará a solucionar um dos maiores problemas de mobilidade urbana em São Luís, reduzindo os engarrafamentos.
“Gostaria de parabenizar o governador Carlos Brandão, pela atenção a São Luís. A obra que irá requalificar a via do Olho d’Água até o Araçagi, será um divisor de águas para nossa cidade”, ressaltou. “A intervenção vai resolver um dos maiores problemas que enfrentamos no trânsito e que gera muitos engarrafamentos no dia a dia de quem precisa passar por aquele trecho”, acrescentou.
“Essa ação, sem dúvida, trará mais qualidade de vida para os moradores e, principalmente, para quem depende do transporte público ou precisa se deslocar pela cidade”, disse
Marquinhos também pontuou desafios que ainda estão por vir e reafirmou seu compromisso com a população de São Luís. O vereador se comprometeu a seguir atuando em prol da cidade, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, a saúde, a educação e os serviços públicos.
“Vamos seguir trabalhando com afinco, sem descansar, para que possamos entregar à nossa cidade o futuro que ela merece. Estamos prontos para encarar os desafios que virão e continuar a fazer a diferença, sempre ao lado do povo de São Luís”, concluiu.