‘Maranhão no Campo’ aborda prazos para renegociação de dívidas de empreendedores com o Banco do Nordeste
O superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, Isaque Nascimento, foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre os prazos e as condições para que empreendedores rurais, urbanos, agricultores familiares e produtores do agronegócio têm para renegociar suas dívidas com o BNB, que está oferecendo a clientes com dívidas em atraso, descontos de até 90%, em caso de quitação. Já para quem optar em parcelar, o vencimento final poderá se estender até 2032. A renegociação pode ser feita até o dia 24 deste mês.
“Essas condições são oferecidas para operações enquadradas na Lei 14.554, de abril de 2023, que foi uma reedição da Lei 14.166, que trouxe inúmeros benefícios para a classe produtora. A lei prevê descontos que vão de 60% a 90%, a depender do perfil e porte do cliente, tipologia do financiamento, entre outros aspectos”, destacou Isaque Nascimento.
Segundo o superintendente, os benefícios estão sendo concedidos a pessoas físicas e jurídicas com dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e que enfrentaram problemas para honrar as parcelas.
“Outra condição é que a operação precisa estar inadimplente desde o dia 31 de outubro de 2021 e permanecer inadimplente até o dia da renegociação. Além disto, o crédito precisa ter sido devidamente aplicado para a finalidade para a qual o financiamento foi feito”, ressaltou Isaque Nascimento.
Sobre os investimentos feitos pelo BNB no Maranhão no ano passado, Isaque Nascimento destacou que os valores alcançaram a casa dos R$ 6.5 bilhões, sendo a maior aplicação do banco no estado do Maranhão, o que representa um crescimento de 21% em relação ao ano de 2022. “Este ano fechamos o trimestre com números espetaculares, com crescimento em relação ao ano passado e estamos com boa perspectiva para o final deste semestre e para o início do próximo”, enfatizou Isaque Nascimento.
Luís Fernando se filia ao PSDB e pode ser candidato a prefeito de Ribamar
Uma bomba pode movimentar muito o cenário eleitoral do município de São José de Ribamar. O ex-prefeito e atual secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria do Estado do Maranhão, Luís Fernando Silva, se filiou ao PSDB domiciliado em São José de Ribamar. A filiação foi registrada ontem (4) no sistema da Justiça Eleitoral pelo partido que é dirigido no estado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
Como o pré-candidato a prefeito do grupo do governador Carlos Brandão é o presidente da Câmara Municipal Dudu Diniz, Luís Fernando não deve falar em candidatura neste momento, mas a filiação tem a clara intenção de deixá-lo como uma opção para o caso da candidatura de Dudu Diniz não vingar.
Pela legislação eleitoral, secretário candidato a prefeito só precisa se desincompatibilizar quatro meses antes das eleições, ou seja, Luís Fernando só precisa deixar a secretaria dia 5 de junho para ser candidato.
Mesmo sem ser pré-candidato, Luís Fernando aparece bem em qualquer pesquisa espontânea em Ribamar. Certamente é uma movimentação que torna a sucessão da cidade balneária muito interessante agora.
Fernando Braide culpa Senadora do próprio partido pelo processo que visa cassar o seu mandato
O deputado Fernando Braide usou a tribuna da Assemblei Legislativa do Maranhão na quinta-feira (4) para culpar a senadora Eliziane Gama e o seu marido, Inácio Melo, pelo processo que ele responde na esfera da Justiça Eleitoral sob acusação de fraude a cota de gênero visando cassação de seu mandato.
Chama atenção que Fernando é do PSD, mesmo partido da senadora Eliziane que ele acusa; assista o vídeo acima.
Iniciado em março, o julgamento da ação, movida por candidatos não eleitos, recebeu parecer contrário à anulação dos votos da chapa do PSC pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.
O relator do caso, corregedor do TRE-MA, José Gonçalo, também votou a favor do PSC, enquanto outros quatro julgadores votaram pela cassação de Fernando Braide e também Wellington do Curso, eleito pelo partido PSD nas eleições de 2022.
O julgamento, suspenso após pedido de vistas do juiz eleitoral Tarcísio Araújo., ex-procurador geral da Assembleia Legislativa do Maranhão.
– Detalhes
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) cujo Blog do Domingos Costa teve acesso a íntegra, Inácio diz que o partido de Fernando e Wellington agiu de modo fraudulento ao desviar da finalidade do registro de candidaturas por percentuais de gênero.
“Sob manto do atendimento formal da regra que prevê ao menos 30% de mulheres nas chapas proporcionais1 (a chamada “cota de gênero”), o partido político PSC fatidicamente violou o propósito da ação afirmativa ao lançar candidaturas femininas sabidamente irreais”, diz os advogados do marido de Eliziane na Ação.
A Ação de autoria de Inácio Melo é assinada pelo escritório “Spindola, Raposo & Ribeiro”, o mesmo que aparece na prestação de contas de Eliziane Gama no Senado como beneficiário de diversos pagamentos com recursos do Senado Federal. (Do Blog do Domingos Costa)
Sob liderança da presidente Iracema Vale, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais
Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão.
Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).
Em tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que aprovaram as proposições por maioria.
“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.
Foram aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.
ASSEMBLEIA APROVA PROJETOS DE LEI DE NETO EVANGELISTA QUE BENEFICIAM A COMUNIDADE AUTISTA
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.
“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.
Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.
O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.
Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.
Projeto de Neto Evangelista beneficia estudantes com autismo
Mais um projeto de lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, foi aprovado no mês de conscientização sobre o autismo.
Nesta quarta-feira (3), o PL 580 foi votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir um Protocolo Individualizado para Alunos (PIA) com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão.
De acordo com o deputado Neto Evangelista, o PIA deverá ser concedido ao aluno mediante requerimento com indicação da CID junto ao laudo, ou cópia de RG com indicação da deficiência e CID ou Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“É um projeto importante que vai garantir aos alunos com TGD, incluindo o autismo, ferramentas necessárias para o melhor aproveitamento do ensino, como a adequação de tarefas, avaliações, provas, substituindo-as por trabalhos. A intenção é simplificar as atividades para facilitar a compreensão e o bom desempenho do aluno”, explicou.
As pessoas com TGD são consideradas aquelas que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e da comunicação, ou que tenham repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo, incluindo-se nesse grupo pessoas com TEA.
Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.
Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.
Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.
Emenda de Carlos Lula beneficia famílias com pescado na Semana Santa
Centenas de famílias desfrutaram da tradição do pescado à mesa na Semana Santa graças à iniciativa do deputado Carlos Lula (PSB). Por meio de emenda parlamentar, ele distribuiu 10 toneladas de pescado, beneficiando residentes de diversas cidades maranhenses, incluindo a capital.
Na quinta-feira (28), o parlamentar entregou pescado no bairro Fumacê, na área de Itaqui-Bacanga, beneficiando mais de 100 famílias.
“Eu conheço o Carlos Lula da Secretaria de Saúde. Ele foi uma pessoa muito boa, pois trabalhou muito. Eu gostava muito das atitudes dele e sempre simpatizei com ele. Essa distribuição de peixe é uma atitude muito boa, pois tem muita gente que não tem nada. Na feira e no supermercado está tudo muito caro”, disse a dona de casa Tereza Duarte, de 69 anos.
Fátima França também aproveitou para garantir o pescado no feriado santo. “Essa ação no período da Semana Santa é boa porque ajuda o povo. Tem muita gente que não tem condição de comprar peixe. Eu conheço Carlos Lula desde 2014, quando entrei na Unite. Ele é muito importante na vida dos idosos”, descatou.
Para Raul Fagner, liderança da área Itaqui-Bacanga, a iniciativa ressalta a atuação permanente do parlamentar em promover políticas públicas e ações sociais que priorizem o bem-estar da população da região.
“Seguindo a tradição de todos os anos, hoje, nós fizemos a entrega de pescado nos bairros Gancharia e Fumacê, somando mais de uma tonelada destinada pelo deputado Carlos Lula. Essa ação reflete uma parceria que já dura muitos anos com a nossa região”, destacou.
Vereador Marquinhos leva alimentos a mais de cinco mil famílias na Semana Santa
Para garantir que o principal alimento da Semana Santa chegue às mesas de milhares de famílias ludovicenses, o vereador Marquinhos (União), promoveu uma grande distribuição de pescado em várias regiões de São Luís. Na ação, denominada “Viva Bem Mais em Santa Paz”, que aconteceu em parceria com o Instituto Viva Bem Mais, foram entregues mais de 11 mil quilos de pescado e milhares de cestas de alimentos.
Marquinhos participou de cada etapa da distribuição. E cada pessoa que recebia, agradecia pelo gesto de solidariedade. "Nossa intenção é contribuir para que as famílias possam ter o peixe na sua mesa durante a semana santa", disse o vereador.
A iniciativa faz parte do compromisso assumido por Marquinhos de sempre ajudar aqueles que mais precisam, proporcionando uma Semana Santa e Páscoa com alimento na mesa e alegria aos mais carentes.
Foram atendidas famílias da Vila Nova República, Tibiri, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Coroadinho, Sacavém, Centro, Vila Dom Luís, Vila Embratel, América do Norte, Sá Viana, Piancó, Residencial Paraíso, Gapara, Primavera, Anjo da Guarda, Gancharia, Fumacê, Vila Verde, Alto da Esperança, Tamancão, Vila São Luís, Alto da Esperança, Vila Ariri, Mauro Fecury I e II, Sol e Mar, Divinéia, Vila Luizão, Turu, Santa Rosa, dentre outros bairros de São Luís.
Era visível a satisfação dos moradores em cada aperto de mão, abraço e agradecimentos diante do gesto de solidariedade do vereador Marquinhos. Euranir Paixão, que mora no Anjo da Guarda, era só alegria segurando seus dois quilos de peixe na mão. “Essa não é a primeira vez que recebo esses peixes do vereador Marquinhos e isso é sempre uma alegria, pois é certeza que esse ano teremos de novo uma mesa mais farta na Semana Santa”, destacou.
Por sua vez, Marquinhos agradeceu a Deus, e afirmou que continuará lutando pelo povo ludovicense. "Só tenho que agradecer ao nosso Deus, ele que me fortalece a cada dia para continuar lutando pelo povo de nossa São Luís. E desejo uma feliz páscoa a todos!”, finalizou.
Marquinhos critica a falta de vagas em escolas da rede pública de ensino de São Luís
Na sessão ordinária desta segunda-feira,18, o vereador Marquinhos (União) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para criticar a prefeitura pela falta de vagas para estudantes da rede municipal de educação.
O vereador informou que aproximadamente 2 mil crianças ainda não conseguiram efetivar a matrícula para o primeiro semestre do ano letivo de 2024. “Isto é algo muito sério e a Câmara de São Luís precisa tomar uma providência. O que nós temos ouvido nas comunidades é que há muitos pais e mães de família tentando colocar os seus filhos para estudar e, infelizmente, não está tendo vagas”, destacou.
Marquinhos sugeriu que seja enviado um convite à secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a situação de ofertas de matrículas nas escolas do município.
“Não podemos deixar de tomar medidas necessárias para que o município de São Luís possa cumprir com a sua real responsabilidade, que é garantir oportunidade para as nossas crianças estudarem. A Prefeitura de São Luís precisa, urgentemente, tomar as medidas cabíveis para resolver, se for necessário ampliar, alugar mais prédios ou contratar mais profissionais, que isso seja feito para atender a necessidade da demanda dos nossos alunos da rede pública de São Luís. Quero deixar registrado esse apelo em nome de quase 2 mil crianças que hoje estão sem efetivação de suas matrículas e estão aguardando respostas do município”, frisou.
Marquinhos informou que entrou em contato com Conselhos Tutelares da capital e está trabalhando em conjunto para realizar um levantamento minucioso sobre a falta de vagas e a demanda de alunos..
O vereador Sá Marques (PSB) também se manifestou sobre a situação. O parlamentar parabenizou Marquinhos pelo seu posicionamento e corroborou com o convite à secretária de educação para prestar esclarecimentos. Ele também achou positivo contar com a ajuda dos Conselhos Tutelares de São Luís.
“Fiquei muito satisfeito em saber que o vereador Marquinhos tem feito levantamento junto aos Conselhos Tutelares, isso é importante", concluiu Sá Marques.