Bolsonaro e Michelle participam de evento do PL em São Luís em abril
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro participam de um evento, no mês de abril, em São Luís. O ato será organizado pela direção do PL local.
De acordo com a programação, no dia 19 de abril haverá encontro com lideranças, pré-candidatos e apoiadores coma presença de Bolsonaro. No dia seguinte, 20 de abril, haverá o ato com Michelle Bolsonaro voltado para as mulheres, mas aberto ao grande público conservador.
Os atos foram confirmados pelo vice-presidente do PL na capital, Filipe Arnon, que participará da mobilização da base bolsonarista com a ajuda dos pré-candidatos a vereador do partido.
Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale
A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.
“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.
Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.
Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.
Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).
O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
Moradores da Vila São Luís agradecem empenho do vereador Marquinhos para construção de praça na comunidade
Na noite desta quarta-feira (13), durante assinatura da ordem de serviço para a construção de uma praça na Vila Sã Luís (na área Itaqui Bacanga), lideranças comunitárias e moradores se mobilizaram para agradecer o vereador Marquinhos (União), por seu empenho em garantir melhorias para a comunidade e em especial seu requerimento direcionado à Prefeitura de São Luís para a construção da referida praça.
No evento, que teve a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD), Marquinhos foi recebido com salva de palmas, faixas de agradecimento e demonstrações de gratidão por parte da comunidade. Em sua fala, ele agradeceu o carinho de todos reafirmando seu compromisso em continuar lutando por melhorias para a Vila São Luís. “Hoje é noite de agradecimento, primeiramente a Deus, mas também por essa união que nos levou a conquista da tão sonhada praça para esta comunidade onde me sinto em casa diante de tantos amigos que tenho aqui. E como forma de ampliar ainda mais minhas ações pela Vila São Luís, irei destinar 100 mil reais via emenda parlamentar para a reforma e adequação do Campo do Canarinho que é o estádio da Vila São Luís”, ressaltou.
Por sua vez, o presidente da Associação de Moradores da Vila São Luís, Sebastião “Forró”, agradeceu em nome das lideranças presentes. “Os desafios ainda são muitos, mas hoje nós temos um vereador de compromisso que tem trabalhado firme pela nossa comunidade tanto na infraestrutura como também no social, no esporte e cultura, dentre outros segmentos, prova disso são as inúmeras ações que ele vem realizando aqui, como a doação de uma bomba que garantiu água para nossas casas e mais recentemente seu empenho pela construção da nossa praça, que era um sonho de 33 anos que agora está sendo realizado”, finalizou.
Comissão de Saúde aprova parecer a PL que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, entre outros, parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A matéria estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Maranhão.
Participaram da reunião os deputados Dra.Vivianne (PDT), presidente da Comissão de Saúde, Wellington do Curso (PSC), Cláudia Coutinho (PDT), Florêncio Neto (PSB) e Francisco Nagib (PSB).
Segundo o PL 109/2023, perda gestacional é toda e qualquer situação que leve ao aborto ou óbito fetal. Já perda neonatal refere-se à situação que leve ao óbito de crianças de zero a 27 dias de vida completos.
Conforme o texto, é direito das mulheres que sofram esse tipo de perda serem acompanhadas por uma doula ou enfermeira obstétrica do quadro funcional da unidade de saúde sem prejuízo de serem acompanhadas por pessoa de sua livre escolha, bem como serem informadas sobre o procedimento médico a ser adotado e não serem submetidas a procedimentos sem que haja necessidade clínica fundamentada em evidência científica.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, entre outros, parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A matéria estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Maranhão.
Participaram da reunião os deputados Dra.Vivianne (PDT), presidente da Comissão de Saúde, Wellington do Curso (PSC), Cláudia Coutinho (PDT), Florêncio Neto (PSB) e Francisco Nagib (PSB).
Segundo o PL 109/2023, perda gestacional é toda e qualquer situação que leve ao aborto ou óbito fetal. Já perda neonatal refere-se à situação que leve ao óbito de crianças de zero a 27 dias de vida completos.
Conforme o texto, é direito das mulheres que sofram esse tipo de perda serem acompanhadas por uma doula ou enfermeira obstétrica do quadro funcional da unidade de saúde sem prejuízo de serem acompanhadas por pessoa de sua livre escolha, bem como serem informadas sobre o procedimento médico a ser adotado e não serem submetidas a procedimentos sem que haja necessidade clínica fundamentada em evidência científica.
Além disso, é direito dessas mulheres não serem constrangidas a permanecer em silêncio e escolher se querem ou não ter direito de contato pele com pele com o bebê, imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que preservada sua saúde.
Ação de Rodrigo Lago e Álvaro Pires garante liminar que beneficia motoristas em São Luís
Uma recente decisão judicial pode trazer alívio para os motoristas da capital maranhense. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago e pelo vereador Álvaro Pires e emitiu uma liminar que impacta diretamente as multas relacionadas ao licenciamento de veículos. Na sessão desta terça-feira (12), o deputado fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para explicar os detalhes da decisão.
Segundo ele, a liminar diz que o município de São Luís está proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento. Além disso, todas as multas aplicadas para veículos registrados e autuados por falta de licenciamento estão com a exigibilidade suspensa.
“Tivemos uma resposta positiva na justiça que agora vai proteger o cidadão Ludovicense da sanha de multas, de infrações de trânsito da Prefeitura de São Luís”, explicou o parlamentar. “Nós precisamos celebrar essa grande vitória, não minha e nem do vereador Álvaro Pires, uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito”, ressaltou Rodrigo Lago.
Ainda segundo a decisão judicial, o uso de videomonitoramento para a expedição de notificações para novas infrações relacionadas à falta de licenciamento também está temporariamente suspenso. Além disso, os novos autos de infração de trânsito não poderão mais enquadrar a conduta de “conduzir veículo registrado sem licenciamento adequado” como infração ao artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro. Em vez disso, essa conduta será autuada como infração ao artigo 232 do CTB ou outro artigo aplicável.
A suspensão das multas pode representar um alívio financeiro para os proprietários de veículos que estavam enfrentando penalidades por falta de licenciamento. Apesar da decisão, é importante que os motoristas regularizem o licenciamento de seus veículos dentro dos prazos estabelecidos.
Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas
O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes.
“O Setor Médico da Assembleia Legislativa do Maranhão foi melhorado, ampliado e revitalizado por nossa presidente, deputada Iracema Vale, que teve um olhar afetivo para a saúde. Quem está na Casa pode se tratar aqui dentro, procurar exames de alta complexidade que ofertamos aqui e que, às vezes até mesmo com plano de saúde, é difícil de acessar, devido à demora. A deputada Iracema Vale teve o cuidado de expandir este setor para que os servidores possam olhar para sua saúde com mais atenção”, destacou Jaciara Borges.
Durante a entrevista, a diretora adjunta relatou que o ambiente foi revitalizado e recebeu nova pintura e piso, adequação dos banheiros, sala de espera do paciente, nova iluminação, entre outras mudanças.
Quanto à oferta de serviços, Jaciara Borges explicou que, antes da ampliação, o setor ofertava atendimentos com nutricionista, psicologia, ginecologia, clinico geral, fisioterapia, cardiologia, entre outros, mas sem oferta de exames.
Mical promove sessão solene alusiva ao ‘Segundo Círculo de Oração no Parlamento’
O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene
Em sessão solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (06), ato de celebração alusivo ao “Segundo Círculo de Oração no Parlamento”. Participaram do evento representações da Igreja Assembleia de Deus de São Luís (IADELS) e do interior do estado, ministérios independentes e outras denominações evangélicas.
O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene, que contou ainda com a participação das deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Dra. Vivianne (PDT).
Mical Damasceno explicou a origem do “Círculo de Oração” e expressou sua alegria em realizar o “Segundo Círculo de Oração no Parlamento Estadual. “O Círculo de Oração teve origem em Recife (PE), em 1942, por meio da missionária Albertina Bezerra, que alcançou uma graça. Estamos aqui, nesta sessão solene, repleta de mulheres, para celebrarmos o Segundo Círculo de Oração no Parlamento e para glorificarmos o Senhor Jesus Cristo”, frisou.
Missionárias
A missionária Jarildes Rios, do campo Vila Brasil, em São Luís, esclareceu o que é o “Círculo de Oração” e externou seu contentamento em participar do evento.
“É um ministério que nós temos em todas as igrejas Assembleia de Deus aqui em São Luís. É a nossa vida. É o que as missionárias, as mulheres desempenham na igreja. É interceder e orar pelas pessoas para que sejam curadas, pela libertação de vidas e pela obra missionária. É uma satisfação muito grande participar de um evento desse para falar de oração. Uma oportunidade única de orarmos pela Assembleia, que é a Casa do povo”, afirmou.
Importância
Marcela Pinheiro, dirigente do Círculo de Oração da área 6, da Igreja Assembleia de Deus do Anjo da Guarda, ressaltou a importância do evento. “Agradecemos à deputada Mical e a toda a Assembleia Legislativa por nos proporcionar este momento de propagação da Palavra. Estamos aqui para darmos continuidade a essa obra”, assinalou.
A missionária Rubenilde Soares, da Igreja Assembleia de Deus, campo São Luís, também agradeceu ao Parlamento Estadual a oportunidade de louvor a Deus. “Somos gratos à Assembleia Legislativa por este momento de louvor. É uma iniciativa excelente da deputada Mical de reunir, todo ano, essas mulheres para celebrar o aniversário do “Círculo de Oração”, disse.
Eventos no Legislativo Municipal homenageiam mulheres nesta sexta-feira (8)
A Câmara Municipal de São Luís preparou um evento especial para marcar o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8. Durante a manhã, por iniciativa da vereadora Karla Sarney (PSD), 34 mulheres empreendedoras ludovicenses serão homenageadas na solenidade de entrega do “Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís”.
A ideia, segundo a vereadora, é reverenciar mulheres empreendedoras.
“Sabemos o quanto é difícil empreender. Empreender é revolucionar e um grande exemplo que temos é a nossa colega de parlamento, Concita Pinto, que tem negócio no ramo de serviços, e outros exemplos. Entendemos que neste ato feminino há perseverança, resistência e coragem, portanto, uma homenagem mais que merecida”, disse Karla durante a sessão ordinária da última terça-feira (6).
Também nesta sexta-feira, com o apoio da Câmara, a ex-vereadora Rose Sales realiza um debate no Plenário da Casa com o tema “Politização & Prosa” a partir das 14h.
No evento, a pedagoga e consultora em Revitalização Organizacional abordará o tema “Pacto pela cidade”.
Como convidada, a discussão terá a professora da UFMA e gerente do Grupo de Mulheres do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Rosangela Sousa, que falará sobre “Participação Política e Social”.
Na programação em homenagem às mulheres ainda foi confirmada uma live no dia 11, às 19h30.
No encontro, será debatido o tema “A invisibilidade do trabalho feminino” e terá como convidada a jornalista e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Rakel de Castro.
A live é uma realização da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; do setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, por meio do Serviço Social.
As comemorações pela data tiveram início nesta quinta-feira (7) com uma programação toda voltada para as mulheres.
Iniciada com um café da manhã especial, a ação incluiu sessões de maquiagem e massagem, além de atendimentos de saúde e sorteio de brindes.
Bebê de 11 meses é morto em série de tentativas de homicídio em Imperatriz
Seis pessoas foram baleadas e uma morreu em tentativas de homicídio registradas em sequência na noite de quinta-feira, 7, em Imperatriz.
Uma das vítimas é um bebê de 11 meses, que foi atingido no peito.
O primeiro caso aconteceu no bairro Maranhão Novo, onde um homem foi baleado por uma dupla de moto. A vítima foi socorrida e não corre risco de morte.
No segundo caso, duas pessoas foram baleadas no bairro Vila Lobão. Uma delas foi atingida na perna.
A terceira tentativa de homicídio aconteceu no bairro Nova Imperatriz.
Um jovem de 18 anos e o bebê José Anthony Marques Pimenta, de 11 meses, foram baleados enquanto estavam sentados na calçada, além de um homem de 46 anos.
O tio do bebê levou um tiro no braço, mas o menino foi atingido no peito e morreu ao chegar no hospital.
Os policiais militares do 3º e 14º Batalhão estão fazendo rondas à procura dos suspeitos.
Os investigadores da Delegacia de Homicídios também estão trabalhando no caso e buscam informações e imagens dos criminosos.
Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.
“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.
“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.