Demissão de secretário deixa mais dúvidas sobre contrato de Braide com escola de educação infantil
A demissão de três cabeças da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) feita pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) não finaliza todo o caso da contratação do Instituto Juju e Cacaia para realizar o Carnaval de São Luís por quase R$ 7 milhões. Tirar o cantor Marco Duailibe do comando da pasta de Cultura não responde aos questionamentos sobre a contratação. Afinal, o que faria a escola de educação infantil e o que há de irregularidade no contrato para que ele fosse anulado?
A demissão de Duailibe foi comunicado a ele pelo próprio Eduardo Braide ainda na tarde da terça-feira, 30. O agora ex-secretário, porém, disse à coluna que não se manifestaria sobre o caso neste momento.
Da forma como foram as exonerações deixa a impressão de que o prefeito que passar a ideia de que houve irregularidades e os culpados foram punidos.
Mas Braide ainda não foi as redes sociais dizer quais irregularidades neste contrato especificamente já que sua gestão tem outros contratos com o Instituto Juju e Cacaia que vão desde compra de merenda escolar (contratos com a Secretaria Municipal de Educação) até a construção de um monumento por cerca de R$ 800 mil (contrato com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico).
A instituição, em nota, diz que cumpriu todo trâmite e que não há ilicitude no contrato e não entendeu a anulação.
Por fim, a demissão de Marco Duailibe não responde ao questionamento sobre o que faria o Instituto Juju e Cacaia no Carnaval, pois a festa continua e com contratos específicos para a estrutura e as atrações.
E para deixar mais estranha ainda a relação da gestão de Eduardo Braide com a escola de ensino infantil, o irmão dele, deputado Fernando Braide (PSD), indicou R$ 300 mil em emenda para o instituto fazer o São Luís Gospel de 2023.
Isso demostra que até o deputado estadual e irmão de Eduardo Braide, Fernando Braide, possui relações antigas com o “Instituto Juju e Cacaia — Tu És Uma Benção”, tendo em vista a destinação desse montante de recursos para a instituição logo nos primeiros dias de seu mandato.
A nota, que foi emitida em 16 de fevereiro de 2023, pode ser visto no Portal da Transparência, tendo sido destinado ao evento São Luís Gospel, realizado pela Prefeitura de São Luís na Quarta-Feira de Cinzas, logo após o Carnaval. Ela foi liquidada e paga pela Secretaria de Cultura (Secma) do Maranhão.
Há muito que ser explicado para a população de São Luís, mas Eduardo Braide se cala completamente.
Indícios de corrupção acabam com o brilho e o carnaval de Braide
Como diz o ditado, ‘a casa caiu’ para o prefeito Eduardo Braide, e seu visível semblante desgastado comprovam que de fato ele sentiu a pressão acerca do mal explicado caso envolvendo uma entidade de São Luís e a sua Cidade do Carnaval.
A celeuma que veio à tona nesta semana envolve o curioso Instituto “Juju e Cacaia Tu És uma Bênção”, uma escolinha infantil da Cidade Olímpica que seria uma espécie de faz tudo da gestão do prefeito Eduardo Braide.
Para surpresa geral, a referida entidade foi flagrada em contrato suspeito de quase R$ 7 milhões pra realização do pré-carnaval e do carnaval 2024, e mantém outro contrato, de R$ 800 mil, para confecção de um monumento para a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico. A informação é do portal imirante.com.
A mesma instituição já havia recebido, em 2023, nada menos que R$ 370 mil para realização do São João na capital maranhense.
As suspeitas recaíram sobre o Instituto Juju e Cacaia após o próprio prefeito Eduardo Braide, cancelar um contrato de R$ 6,9 milhões e em seguida demitir dois servidores graduados da Secretaria de Cultura na tentativa de dar uma resposta à sociedade e estancar a sangria de sua gestão, ou seja, Braide indicou à opinião pública que havia algo de errado no convênio.
Braide no olho do furacão
Diante da enxurrada de notícias negativas, perguntas não respondidas e desgaste político (que pode piorar ainda mais), Eduardo Braide tenta desviar o foco da população com o anunciou a toque-de-caixa de que vai fechar o Hospital Socorrão II, na Maiobinha, para construir no local uma nova unidade de Saúde.
Ainda assim, a ação do prefeito não esclarece as questões envolvendo a Cidade do Carnaval e o Instituto “Juju e Cacaia Tu És uma Bênção”. E a pergunta que não quer calar é: Se o pagamento ao instituto foi suspenso, mas a Cidade do Carnaval continua funcionando, quem está pagando a conta?
Iracema Vale participa de vistoria da ponte sobre o Rio Preguiças em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.
Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.
Fábio Câmara lamenta morte de motorista de ônibus e cobra mais segurança no transporte coletivo
O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PDT, Fábio Câmara, manifestou sua indignação e solidariedade à família do motorista de ônibus que foi assassinado na noite desta segunda-feira, 22, após um assalto em um coletivo na Avenida dos Franceses. Esse foi mais um caso de violência que vitimou um trabalhador do transporte público, que já sofre com as péssimas condições de trabalho e remuneração.
Fábio Câmara, que é ex-vereador da capital e pretende ser o primeiro prefeito negro da cidade, afirmou que a segurança pública é uma das prioridades de seu plano de governo e que vai adotar medidas efetivas para combater a criminalidade e proteger os usuários e os profissionais do transporte coletivo.
É inadmissível que as pessoas que dependem do transporte público para se locomoverem sejam expostas a essa situação de medo e insegurança. E é revoltante que os motoristas, cobradores e fiscais, que prestam um serviço essencial à população, sejam alvos de assaltos, agressões e até assassinatos. Isso tem que acabar. Nós vamos investir em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança para coibir a ação dos criminosos e garantir a paz e a ordem no transporte coletivo”, declarou Fábio Câmara.
Entre as propostas do pré-candidato do PDT para a segurança no transporte coletivo, estão:
- Instalação de câmeras de monitoramento e biometria facial nos ônibus, que permitem a identificação e a captura dos criminosos, além de inibir eventuais ações violentas;
- Criação de uma guarda municipal especializada no transporte público, que atuará em parceria com a polícia militar e civil, realizando rondas, abordagens e fiscalizações nos ônibus e nos terminais;
- Oferta de cursos de capacitação e reciclagem para os trabalhadores do transporte coletivo, que abordem temas como prevenção de conflitos, defesa pessoal e primeiros socorros.
Fábio Câmara ressaltou que essas medidas visam não apenas aumentar a segurança no transporte coletivo, mas também melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Ele lembrou que o PDT tem uma história de protagonismo nas eleições municipais de São Luís e que está preparado para retomar a gestão da cidade com competência, responsabilidade e compromisso social.
O transporte público é um direito do cidadão e um dever do poder público. Nós vamos fazer uma gestão que valorize os trabalhadores do transporte coletivo, que respeite os usuários e que ofereça um serviço digno, eficiente e seguro. Nós temos experiência, propostas e apoio para fazer de São Luís uma cidade melhor para se viver. Contamos com a confiança e o apoio de todos que querem uma mudança de verdade na nossa capital”, concluiu Fábio Câmara.
Para Marquinhos, “Braide se coloca hoje numa linha de enfrentamento ao Legislativo”
O relator da peça orçamentária que tramita na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marquinhos, avaliou como “complicada e difícil” a relação entre o chefe do Poder Executivo, prefeito Eduardo Braide (PSD) e o Poder Legislativo. Os vereadores se reuniriam nesta terça-feira em sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), mas uma decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça determinou a suspensão do ato e travou a apreciação da matéria.
O imbróglio, segundo Marquinhos, diz respeito a uma emenda modificativa apresentada pelos parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que altera o percentual de remanejamento de recursos da máquina administrativa, sem que haja a necessidade de autorização por parte da Câmara.
No texto original, Braide definiu que a abertura de créditos suplementares às pastas e órgãos municipais pode ocorrer sem qualquer necessidade de aval legislativo, até o limite de 25% do que fora inicialmente apontado no Orçamento.
A emenda da Câmara, no entanto, exigia autorização para qualquer valor, mas foi vetada por Braide. O veto, então, foi derrubado pelos vereadores. Braide então ingressou com ação na Justiça, alegando irregularidade na votação e obteve vitória tanto no Tribunal de Justiça do Maranhão, quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
‘Judicialização’ – Para Marquinhos, o fato de Braide ter ingressado na Justiça em meio à análise da peça orçamentária, provocou desgaste na relação entre os Poderes. “Cenário muito complicado, por que hoje o prefeito Eduardo Braide se posiciona numa linha de enfrentamento contra o Poder Legislativo. Braide não quer em hipótese alguma, de forma equilibrada, dialogar com o Poder Legislativo, então, qualquer matéria que a Câmara apresenta ou vota, e o contraria, ele quer judicializar”, disse.
“Na minha humilde avaliação é uma situação extremamente complicada, porque os poderes são independentes, mas tem de haver harmonia, respeito, tem de ter diálogo, maturidade e responsabilidade com a cidade. Eu, particularmente, enquanto vereador, lamento muito a postura e o posicionamento do prefeito em relação a isto”, Marquinhos Silva, vereador de São Luís.
E completou: “A exemplo da LDO, que no final do ano passado nós aprovamos. Ele se sentiu insatisfeito com a emenda modificativa que a gente apresentou. E cabe à comissão de orçamento, uma prerrogativa do Poder Legislativo, [emenda] que altera o percentual de remanejamento e ele se chateou […]. Ele quer essa liberdade para remanejar 25% do orçamento da cidade, sem autorização da Câmara Municipal e isso está em torno de R$ 1,5 bilhão. Ele quer essa liberdade para remanejar esse montante sem que a Câmara cumpra com a sua prerrogativa constitucional que é de autorizar e fiscalizar”.
Marquinhos afirmou que a relação entre os Poderes está desgastada e fez um prognóstico não muito positivo para os próximos meses.
“Toda a briga do prefeito é porque ele quer usar esses 25% do orçamento da cidade de qualquer maneira e isso acaba que atrapalha bastante, porque nós queremos votar o orçamento. A gente sabe que ele precisa do orçamento para tocar as obras, mas ele judicializou a LOA e judicializou a LDO. Hoje nós votaríamos a LOA e ele entrou ontem na Justiça para anular. O prefeito quer de fato é briga, confusão. Ele disse que não gosta de briga, que não é de briga, mas não é o que ele está mostrando para a cidade. Ele quer na verdade é ficar nesse enfrentamento, nessa briga, nessa falta de maturidade de conversa, de diálogo e de entendimento. Ele quer governar a cidade só. A Câmara Municipal para ele não existe. Se ele pudesse já tinha fechado a Câmara”, enfatizou.
Calvet Filho é o primeiro do Maranhão a anunciar reajuste aos professores em 2024
Dando continuidade a uma política pública de valorização da educação e de seus profissionais da Educação, o prefeito Calvet Filho, por meio da Secretaria de Educação - SEMED, anunciou na tarde desta quinta-feira, 11, ao lado da secretária de Educação, Lícia Calvet, o pagamento das férias e o reajuste 3,62% de 2024, aos professores do magistério no município.
O prefeito Calvet Filho, ao garantir o reajuste no piso dos professores significa, na prática, a valorização de uma classe de profissionais que merecem todo o reconhecimento e percepção de salários dignos.
O novo reajuste significa um acumulado real de 54,36% concedido à categoria, em três anos de gestão. Considerando o primeiro realizado em 2021, de 2,5%, em 2022, de 33,24%, e em 2023, 15% no piso salarial.
“Nosso compromisso é com a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade de ensino no município de Rosário. Por isso, estamos concedendo o reajuste salarial dos professores, reconhecendo a importância desses profissionais para a nossa cidade” afirmou o prefeito Calvet Filho.
Deputado Zé Inácio deseja um feliz Ano Novo em vídeo de saudação
O deputado Zé Inácio (PT), representante atuante na Assembleia Legislativa do Maranhão, compartilhou uma mensagem de Ano Novo em um vídeo emocionante, transmitindo votos de esperança e renovação para o próximo ano.
No vídeo, o deputado Zé Inácio se dirige calorosamente aos seus seguidores, ressaltando a importância do Ano Novo como um convite à mudança e renovação. Ele enfatiza a gratidão pelo ano que passou e encoraja a todos a encarar o futuro com determinação e coragem.
“Amigos e amigas, o Ano Novo é um convite para mudança, renovação e para a construção de novos caminhos. Que possamos cultivar gratidão pelo que passou e olhar para frente com determinação e coragem. Que em 2024 possamos encontrar mais motivos para sorrir e para sonhar. Desejo a todos um Feliz Ano Novo, com muita paz, saúde, felicidade e realizações. Esses são os votos do deputado Zé Inácio”, disse na mensagem.
O vídeo está disponível nas redes sociais do deputado Zé Inácio e convida a comunidade a receber o novo ano com otimismo, esperança e disposição para novas conquistas.
Osmar Filho faz balanço positivo do seu primeiro ano na Assembleia Legislativa
Em seu primeiro ano como deputado estadual, Osmar Filho (PDT) avaliou seu desempenho como positivo. “Como vereador sempre busquei estar ao lado da população e como deputado estadual não é diferente. Com determinação, conseguimos fortalecer o Parlamento Estadual, por meio projetos de leis importantes para os maranhenses e para o estado”, disse o parlamentar que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão em fevereiro deste ano, já com a responsabilidade de comandar a Ouvidoria da Casa, tendo também sido escolhido para ocupar a 3ª secretaria da Mesa Diretora.
Como deputado municipalista, o pedetista tem buscado estar presente nas regiões maranhenses, ouvindo as demandas da população e lutando para resolvê-las. Uma de suas primeiras ações no Parlamento Estadual foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, com objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região.
No setor da Segurança Pública, Osmar buscou melhorar, por exemplo, a segurança nas unidades de ensino do estado, com um projeto de lei, que obriga a instalação de um ‘botão do pânico’ para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e, esta, tenha a localização exata da ocorrência e possa atender o chamado com maior celeridade.
O parlamentar também levou o tema para debate no Legislativo Estadual, com o objetivo de reunir os setores envolvidos para ampliar a discussão e, assim, buscar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência. Ainda nessa área, o deputado propôs uma discussão sobre a falta de segurança em shows e eventos, que tratasse também da organização e dos preços abusivos praticados.
Retrospectiva 2023: Atuação de Mical Damasceno tem enfoque na educação valores cristãos
Em um ano marcado por desafios, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) consolidou sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão com iniciativas voltadas para a educação de qualidade e a defesa dos valores cristãos. Em retrospectiva, destacam-se propostas legislativas, momentos emblemáticos e significativas destinações de emendas parlamentares.
A indicação 3030/2023 foi um dos marcos do ano, visando a ampliação da Rede de Escolas Cívico-Militares no estado. “Queremos uma base sólida e valores cívicos para nossas crianças”, afirmou a deputada, reiterando seu compromisso com uma educação robusta e fundamentada em princípios.
Mical Damasceno também se empenhou na proteção da liberdade religiosa com a indicação 3717/2023, que deu origem ao Programa Igreja Livre. Além disso, uma alteração na Lei nº 11.462 buscou assegurar um ambiente educacional mais inclusivo, retirando a obrigatoriedade da participação de professores em festas religiosas nas escolas.
A aprovação da Lei nº 11.945/2023 marcou o compromisso da deputada com a defesa da família, revogando legislações anteriores que impunham determinadas sinalizações sobre identidade de gênero em estabelecimentos comerciais.
O ano também foi pontuado por momentos de celebração e reconhecimento. A realização do 1º Círculo de Oração no Parlamento simbolizou a importância da fé na trajetória política da deputada. Além disso, sessões solenes dedicadas à família, ao capelão, às crianças e à Reforma Protestante evidenciaram o comprometimento de Mical com os valores cristãos e sociais.
No que tange às emendas parlamentares, a deputada destinou 500 mil reais para retiros espirituais em diversas cidades maranhenses, reforçando a importância da cultura evangélica. Outros 500 mil reais foram direcionados ao Hospital Aldenora Bello, evidenciando sua preocupação com a saúde da população. Em parceria com o Governo do Estado, uma ambulância foi enviada para Santa Inês, demonstrando ação conjunta em prol do bem-estar da comunidade.
Ao finalizar o ano legislativo de 2023, Mical Damasceno reafirma seu compromisso com o povo do Maranhão, reforçando sua atuação para uma sociedade mais justa, educada e fundamentada no valores cristãos.
Iracema Vale prestigia entrega de cestas básicas a famílias carentes de São José de Ribamar
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.
Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.