Marquinhos critica Eduardo Braide por assumir reforma do Hospital da Criança
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o vereador Marquinhos (PSC) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD) por divulgar que a reforma do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), localizado no bairro da Alemanha, no valor de R$ 30 milhões, foi realizada com recursos da Prefeitura de São Luís. “O Eduardo Braide inaugurou o hospital na última semana, dizendo que foi ele quem realizou a obra. E o Governo do Estado já divulgou que, junto com recursos federais, arcou com quase 80% de toda a estrutura do hospital”, disse o parlamentar.
Para Marquinhos, o chefe do Executivo Municipal deveria ter a humildade de dizer que sua participação na reforma do hospital foi apenas para a conclusão das obras. Mas que ao contrário disto, divulgou para a Imprensa e para a população que foi ele quem a realizou. “Quero deixar registrado que ele não foi correto com os demais entes públicos que investiram recursos na unidade de saúde”, afirmou.
Na opinião do vereador, a Saúde da capital maranhense ainda precisa avançar muito. “Quem precisa ir aos Socorrões sabe o que estou falando”, acrescentou, lembrando que inúmeras emendas parlamentares para a Saúde do município estão paradas, aguardando liberação de recursos para dar andamento aos serviços oferecidos à população, devido a motivações políticas. “Estamos há quatro meses sem poder pagar os salários dos colaboradores”, concluiu, garantido que a Casa não permitirá que a situação permaneça da mesma maneira.
Projeto de Lei
Marquinhos falou também de um projeto de lei de sua autoria, que prevê a gratuidade do transporte a estudantes da rede de ensino pública que estejam fardados. “O projeto está sendo pautado e eu quero, de antemão, pedir o apoio dos nobres colegas vereadores, que não tenho dúvidas, irão subscrevê-lo”, disse o parlamentar, acrescentando que já é uma medida adotada em outras capitais do país.
Mais seis personalidades recebem títulos de cidadãos ludovicenses
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) concedeu, em sessão solene nesta quarta-feira (13), a entrega de mais seis títulos de cidadãos ludovicenses. Os homenageados foram reconhecidos pelos serviços prestados à sociedade. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da cidade, que fazem jus à honraria, em razão de mérito em prol da capital maranhense.
Na ocasião, foram condecorados os deputados Júnior Cascaria (Podemos) e Rafael (PSB); o jornalista John Cutrim; os radialistas Ramon Ernandes, diretor da Rádio 92.3 FM; e Léo Felipe, superintendente do Sistema Difusora; e o Coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Justo reconhecimento
O presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de pessoa com serviços prestados ao município. “Sempre que agraciamos pessoas aqui em solenidade, levamos em consideração o amor que elas têm por São Luís e os homenageados de hoje possuem a premissa desse amor pela cidade”, frisou.
Autor das homenagens, o vereador Antônio Marcos – Marquinhos (PSC), ressaltou a importância de promover a homenagem a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. “Hoje homenageando pessoas que carregam a humanização, o profissionalismo e a simplicidade, e por isso cativaram as pessoas em São Luís”, elogiou.
O vereador Beto Castro (PMB), que estava na secretaria da Mesa dos trabalhos, ressaltou que todos os decretos legislativos foram aprovados por unanimidade, demonstrando “a força do que os homenageados representam para sociedade ludovicense”.
Hora de agradecer
Nas palavras de agradecimento, os homenageados demonstraram todo o amor pela capital e ficaram emocionados ao destacar a felicidade por receber a honraria.
“Agora como legítimo ludovicense a responsabilidade é bem maior”, declarou Júnior Cascaria. “É muito importante receber uma homenagem da cidade que me acolheu e amo tanto”, disse John Cutrim. “Aqui estou morando, pois São Luís é a cidade de todos os maranhenses. Fico feliz com essa homenagem”, disse Rafael.
“Essa homenagem muito me honra, pois, a minha história se confunde com a da maioria das pessoas que vieram do interior estudar em São Luís”, relatou Paulo Queiroz. “Sou grato a Deus por tudo que ele tem feito em minha vida nestes 37 anos que estou em São Luís. Hoje estou com o coração cheio de gratidão”, informou Ramon Ernandes. “É um título que muito me honra, pois, neste momento eu bato no peito e posso dizer que hoje sou de São Luís”, completou Léo Felipe.
Trajetória de notáveis
O Título de Cidadão Ludovicense é a honraria mais importante que a Câmara pode entregar a pessoas nascidas em outras cidades. No caso de ludovicenses de destaque, é concedida outra condecoração, chamada de Medalha Simão Estácio da Silveira. Ambas as homenagens são regulamentadas por dispositivos próprios da Casa.
Sessão histórica na Câmara aprova Plano de Cargos e Carreiras para agentes de trânsito
Na sessão desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco com a aprovação de Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria profissional de agentes de trânsito. A medida representa um reconhecimento significativo da importância desses profissionais para a cidade e sua contribuição vital para a segurança viária.
O projeto cria 50 cargos para esta categoria e define direitos referentes aos vencimentos e outras questões trabalhistas. Durante a votação, diversos vereadores destacaram a relevância do projeto, evidenciando o apoio à iniciativa e defendendo os direitos desta categoria, que passa pela concretização do Plano de Cargos e Carreiras.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), destacou a importância do diálogo com a categoria. “Nós votamos em caráter de urgência essa matéria. Suspendi por alguns minutos a sessão para ouvir a categoria, porque com diálogo, transparência e democracia conduzimos esse parlamento. Ao contrário do que o prefeito faz com está Câmara e com os vereadores, os agentes de trânsito não tem culpa alguma da relação ruim que ele tem com está Casa. Enalteço essa importante categoria, que contribui na fluidez do trânsito da nossa cidade. Nesse sentido, a Casa tem responsabilidade com as causas sociais, com está cidade e também com o serviço público”, disse.
O vereador Marquinhos ressaltou a necessidade de valorização dos agentes de trânsito, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na organização e segurança viária da cidade. “É importante que sejam oferecidas melhores condições de trabalho e remuneração justa para essa categoria e todos que fazem parte devem ser contemplados neste plano”, ressaltou.
Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares.
Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.
“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara é publicado no Diário Oficial do Município
A Resolução n° 120/23, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos dos quadros de pessoal da Câmara de São Luís, foi publicada no Diário Oficial do Município na edição desta segunda-feira (11). A publicação marca o último passo para validação do plano de valorização dos servidores da Casa Legislativa.
O plano contempla medidas importantes como um reajuste salarial no vencimento básico dos servidores efetivos, a implementação de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e a possibilidade de ascender na carreira por meio de uma nova tabela de progressão e promoção.
O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comentou sobre a publicação. “Bom, para mim enquanto servidor e membro da diretoria do sindicato é uma conquista que deve ser continuamente lembrada. Toda a discussão, análise, articulações levando o anseio da categoria junto à gestão e vereadores foi em parte materializada na resolução nº 120/2023. A sua votação e publicação nos garante a segurança de que nossos pleitos foram escutados e que seguiremos firmes. Agora é aguardar a sua vigência para que seus efeitos comecem a valer, a partir de janeiro de 2024”, disse.
Remuneração
Conforme a resolução, o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) terá um reajuste de 8,5%.
Os salários iniciais em cargos de nível médio na classe A e nível I da tabela de vencimentos será de R$1.432,20, e os salários iniciais para os cargos de nível superior será de R$2.783,08.
A remuneração dos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é composta pelo vencimento acrescido de vantagens, como a já citada GDALM (gratificação exclusiva do legislativo com um percentual de 100% sobre o salário base), e outros auxílios que somados chegam ao valor de R$300,00.
Também será acrescentado aos vencimentos a gratificação por qualificação profissional. Para quem tem especialização a gratificação será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%.
PL reconhece como manifestação sociocultural eventos religiosos que celebram a fé e valores comunitários
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 576/2023, de autoria do deputado Aluízio Santos (PL), que dispõe sobre o reconhecimento como manifestação sociocultural os eventos religiosos para a celebração da fé e dos valores da comunidade. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A norma estabelece que esses eventos estarão aptos a receberem subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público. E, ainda, que é obrigatória a prestação de contas dos recursos, cabendo ao poder público, via decreto, estabelecer regulamentação própria às medidas necessárias ao cumprimento da norma aprovada.
Justificativa
Na justificativa da proposição, o deputado Aluízio Santos diz que sua relevância está em abrir uma clareira de compreensão do que está contido na Constituição Federal e atende aos princípios da não confessionalidade, igualdade, diversidade e pluralismo religioso. E que atende a constantes reclamações de gestores públicos de que alguns órgãos de controle não têm aceito e impugnado que o poder público possa participar e subsidiar tais eventos.
“O princípio da laicidade não se confunde com laicismo. A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar no isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. A neutralidade estatal não se confunde com indiferença religiosa. A indiferença gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado laico”, esclarece.
Câmara condecora vereador Marquinhos com o Título de Cidadão de São Luís
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores de São Luís, a cerimônia de entrega do título de Cidadão ao vereador Marquinhos (União).
A proposição, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade ludovicense, foi apresentada pelo vereador Raimundo Penha. Em sua manifestação, Penha agradeceu o empenho de Marquinhos pelo município e destacou sua postura firme, a seriedade de seu trabalho e sua história de luta.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, fez um emocionante discurso ressaltando sua amizade e admiração a Marquinhos. “É um grande líder que tem como principais virtudes, sentir a dor do próximo, ter empatia e ser um homem temente e Deus. Quando vejo ele de cabeça baixa é pra ajoelhar e orar, pedindo orientação e sabedoria da parte de Deus, e com isso o Marquinhos nos ensina muito. Tenho particular gratidão a ele e externo meu reconhecimento por seu trabalho, sua trajetória e o parabenizo por esse momento solene”, ressaltou Paulo Victor, que também teve a companhia dos vereadores Pavão Filho e Aldir Junior.
Marquinhos agradeceu a honraria de receber o título e falou que a cidade de São Luís é especial, pois a relação vem de muito tempo, desde a juventude. "Agradeço a Deus por essa honraria, temos com São Luís essa convivência, esse nosso trabalho pelo bem comum, pela transformação da vida dos ludovicenses e isso para mim é o verdadeiro sentido da política. São Luís me abraçou, fruto da relação que construímos, que seguirá agora ainda mais forte, pois esse título de Cidadão só aumenta nosso compromisso", afirmou.
MAIS HOMENAGEADOS
Com o plenário completamente lotado, pessoas em pé e muita emoção, na mesma Sessão Solene, houve também a entrega de títulos de Cidadãos Honorários para mais cinco personalidades, por iniciativa do vereador Marquinhos.
Familiares, amigos, autoridades compareceram em grande número para prestigiar a homenagem a essas cinco pessoas: Pastor Osiel Gomes (Pres. da Igreja Assembleia de Deus, Campo Tirirical); Pastor Daniel Matos Chaves (Pastor Aux. da Igreja Assembleia de Deus em São Luís); Carlos Cesar Santos Ferreira (Pr. Aux. da Igreja Assembleia de Deus em São Luís); Padre Valmir Lorandi (Paróquia N. Sª de Fátima, Vila Luizão) e José Erivelto Viana (Cabeleireiro).
Marquinhos fez referência a cada um dos homenageados de forma especial e individual, ressaltando o importante trabalho desenvolvido por cada um em sua área de atuação e exaltando sua contribuição para a melhoria e desenvolvimento social de São Luís. “Esta é uma justa homenagem que prestamos a esses valorosos homens. Todos eles têm um histórico de contribuição e uma grande folha de serviços prestados à nossa cidade”, finalizou Marquinhos.
CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.
Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.
Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei 695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer.
“Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.
Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.
Dezembro Vermelho: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras ISTs
A campanha nacional de combate ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) é denominada Dezembro Vermelho. Essa mobilização, que chama a atenção da sociedade para a prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas com IST’s, foi instituída pela Lei Nacional nº 13.504/2017.
Em São Luís, a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras IST’s, Dezembro Vermelho, foi instituída pela Lei nº 7.041/2022, sendo realizada anualmente durante o mês de dezembro.
A lei municipal é originária do Projeto de Lei n.º 326/21 do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que prevê um conjunto de ações a serem realizadas pelo Município em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS), com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais, tais como: iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos.
Na próxima segunda-feira, dia 11, a Câmara Municipal promoverá uma roda de conversa com os servidores sobre prevenção de IST’s alusiva à campanha Dezembro Vermelho. A atividade será realizada pela equipe do Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA). Na ocasião, também será feita a distribuição de insumos de prevenção (preservativos masculina e femininos, gel, autoteste para HIV) e realização de testes rápidos de sífilis e hepatites B e C.
AIDS e HIV
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida) é o nome da doença causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), um retrovírus que ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças.
Ser portador do HIV não significa necessariamente ter AIDS. Existem pessoas portadoras do vírus, mas que não apresentam sintomatologia e/ou não desenvolvem a doença AIDS.
Pacientes infectados pelo HIV podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.
Deputado Júnior Cascaria anuncia emenda de R$ 1 milhão para a educação de Poção de Pedras
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) vai destinar emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão, para a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Fundamental Manoel Salviano, no município de Poção de Pedras. O recurso atenderá à demanda do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedução).
O parlamentar se disse feliz em poder contribuir com mais esse grande investimento para a educação de Poção de Pedras, onde tem grandes serviços prestados à população.
“Esse é mais um compromisso firmado com a nossa população para promover melhorias em uma área tão importante e que está entre as nossas prioridades. Contem sempre comigo para a missão de continuar transformando o município de Poção de Pedras”, enfatizou Júnior Cascaria.