Câmara condecora vereador Marquinhos com o Título de Cidadão de São Luís
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores de São Luís, a cerimônia de entrega do título de Cidadão ao vereador Marquinhos (União).
A proposição, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade ludovicense, foi apresentada pelo vereador Raimundo Penha. Em sua manifestação, Penha agradeceu o empenho de Marquinhos pelo município e destacou sua postura firme, a seriedade de seu trabalho e sua história de luta.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, fez um emocionante discurso ressaltando sua amizade e admiração a Marquinhos. “É um grande líder que tem como principais virtudes, sentir a dor do próximo, ter empatia e ser um homem temente e Deus. Quando vejo ele de cabeça baixa é pra ajoelhar e orar, pedindo orientação e sabedoria da parte de Deus, e com isso o Marquinhos nos ensina muito. Tenho particular gratidão a ele e externo meu reconhecimento por seu trabalho, sua trajetória e o parabenizo por esse momento solene”, ressaltou Paulo Victor, que também teve a companhia dos vereadores Pavão Filho e Aldir Junior.
Marquinhos agradeceu a honraria de receber o título e falou que a cidade de São Luís é especial, pois a relação vem de muito tempo, desde a juventude. "Agradeço a Deus por essa honraria, temos com São Luís essa convivência, esse nosso trabalho pelo bem comum, pela transformação da vida dos ludovicenses e isso para mim é o verdadeiro sentido da política. São Luís me abraçou, fruto da relação que construímos, que seguirá agora ainda mais forte, pois esse título de Cidadão só aumenta nosso compromisso", afirmou.
MAIS HOMENAGEADOS
Com o plenário completamente lotado, pessoas em pé e muita emoção, na mesma Sessão Solene, houve também a entrega de títulos de Cidadãos Honorários para mais cinco personalidades, por iniciativa do vereador Marquinhos.
Familiares, amigos, autoridades compareceram em grande número para prestigiar a homenagem a essas cinco pessoas: Pastor Osiel Gomes (Pres. da Igreja Assembleia de Deus, Campo Tirirical); Pastor Daniel Matos Chaves (Pastor Aux. da Igreja Assembleia de Deus em São Luís); Carlos Cesar Santos Ferreira (Pr. Aux. da Igreja Assembleia de Deus em São Luís); Padre Valmir Lorandi (Paróquia N. Sª de Fátima, Vila Luizão) e José Erivelto Viana (Cabeleireiro).
Marquinhos fez referência a cada um dos homenageados de forma especial e individual, ressaltando o importante trabalho desenvolvido por cada um em sua área de atuação e exaltando sua contribuição para a melhoria e desenvolvimento social de São Luís. “Esta é uma justa homenagem que prestamos a esses valorosos homens. Todos eles têm um histórico de contribuição e uma grande folha de serviços prestados à nossa cidade”, finalizou Marquinhos.
CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.
Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.
Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei 695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer.
“Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.
Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.
Dezembro Vermelho: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras ISTs
A campanha nacional de combate ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) é denominada Dezembro Vermelho. Essa mobilização, que chama a atenção da sociedade para a prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas com IST’s, foi instituída pela Lei Nacional nº 13.504/2017.
Em São Luís, a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras IST’s, Dezembro Vermelho, foi instituída pela Lei nº 7.041/2022, sendo realizada anualmente durante o mês de dezembro.
A lei municipal é originária do Projeto de Lei n.º 326/21 do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que prevê um conjunto de ações a serem realizadas pelo Município em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS), com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais, tais como: iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos.
Na próxima segunda-feira, dia 11, a Câmara Municipal promoverá uma roda de conversa com os servidores sobre prevenção de IST’s alusiva à campanha Dezembro Vermelho. A atividade será realizada pela equipe do Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA). Na ocasião, também será feita a distribuição de insumos de prevenção (preservativos masculina e femininos, gel, autoteste para HIV) e realização de testes rápidos de sífilis e hepatites B e C.
AIDS e HIV
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida) é o nome da doença causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), um retrovírus que ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças.
Ser portador do HIV não significa necessariamente ter AIDS. Existem pessoas portadoras do vírus, mas que não apresentam sintomatologia e/ou não desenvolvem a doença AIDS.
Pacientes infectados pelo HIV podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.
Deputado Júnior Cascaria anuncia emenda de R$ 1 milhão para a educação de Poção de Pedras
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) vai destinar emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão, para a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Fundamental Manoel Salviano, no município de Poção de Pedras. O recurso atenderá à demanda do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedução).
O parlamentar se disse feliz em poder contribuir com mais esse grande investimento para a educação de Poção de Pedras, onde tem grandes serviços prestados à população.
“Esse é mais um compromisso firmado com a nossa população para promover melhorias em uma área tão importante e que está entre as nossas prioridades. Contem sempre comigo para a missão de continuar transformando o município de Poção de Pedras”, enfatizou Júnior Cascaria.
Carlos Lula relembra que 80% das obras do Hospital da Criança foram executadas pelo governo estadual
Durante seu discurso, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a inauguração do novo Hospital da Criança, unidade da rede municipal de saúde de São Luís. O parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra.
“Ontem, ao inaugurar aquela obra, ele disse que ela custou R$ 30 milhões e que aquilo foi feito exclusivamente com recursos do município de São Luís, sem ajuda de mais ninguém. Bem, primeiro ponto a dizer que essa fala é mentirosa, mas como eu acredito que o prefeito não é uma pessoa que minta, eu quero acreditar que ele está se esquecendo. Então, eu quero aqui relembrar os fatos, pois 80% daquela unidade foi construída pelo Governo do Estado do Maranhão”, disse.
Lula lembrou ainda do convênio realizado pelo Governo com a prefeitura de São Luís na gestão anterior para a realização da obra. “Se ele não se recorda, ainda na gestão Edivaldo, a gente fez um convênio e o pouco que o ex-prefeito construiu foi com recursos desse convênio, que foi desfeito, sendo devolvido o restante dos recursos que havia em conta. A partir daí, o Estado voltou a ser responsável pelas obras do Hospital da Criança”, contou.
O parlamentar citou também o episódio ocorrido no ano passado, quando ainda à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez reuniões com o atual secretário de Saúde de São Luís para que o Governo concluísse a obra, porém teve a resposta negativa por parte da prefeitura.
“O prefeito Eduardo Braide não aceitou retirar as crianças que estavam ali no Hospital. A gente ia destinar outra unidade de saúde para o município para aquelas crianças. As crianças iriam para o Genésio Rego, enquanto a gente concluía o serviço. E a previsão para entrega era março de 2022. Portanto, a gente perdeu um ano e meio, senhores, um ano e meio porque Braide não queria que fosse o Governo do Estado a entregar o Hospital da Criança”, relembrou.
Carlos Lula completou. “E as crianças permaneceram lá em condições indignas, faltando tudo, faltando medicamento, faltando profissional, ficaram um ano e meio ainda nessa condição, porque ele não aceitou que a gente pudesse entregar o Hospital, ainda naquele momento, e o convênio acabou expirando. Tivemos que devolver o Hospital ao município de São Luís e então Braide prometeu que ia entregar em julho do ano passado, depois que ia entregar em dezembro, depois prometeu que entregar em janeiro desse ano, depois disse que iria entregar em julho desse ano, enfim, entregou em dezembro de 2023”, recordou.
Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho
Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.
No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.
Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.
“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.
Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.
Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.
“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
Deputada Mical repudia perturbação a Culto em Penalva
Na manhã de terça-feira (05), a deputada Mical Damasceno ergue a voz na Assembleia Legislativa, repudiando veementemente um evento em Penalva, ocorrido no domingo(03) organizado pela gestão municipal.
O evento tumultuou as proximidades da Assembleia de Deus em Penalva, onde um culto festivo de mocidade estava programado há três meses.
A deputada, presente no local, classificou a falta de respeito como “inadmissível”. “Foi uma falta de respeito aos irmãos de Penalva e a perturbação ao local de culto”, destacou.
A deputada Mical Damasceno não só repudiou a atitude da gestão como também alertou os cidadãos penalvenses sobre a importância de escolher representantes que respeitem os valores culturais e religiosos da comunidade.
Câmara aprova criação do serviço de capelania
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Resolução n.º 008/23, de autoria do Professor Pavão Filho (PDT), que cria o serviço de capelania no parlamento. A iniciativa busca oferecer atendimento espiritual, fundamentado nos princípios da Bíblia do Evangelho de Cristo.
A criação desse serviço voluntário destaca-se como uma resposta à necessidade de suporte espiritual na comunidade, reconhecendo a importância de um cuidado que abrange aspectos físicos, emocionais e espirituais. A capelania cristã pretende promover o bem-estar integral dos parlamentares e servidores, proporcionando momento para reflexão, aconselhamento e apoio espiritual.
O serviço será voltado para todos os funcionários da Câmara e deve ser desempenhado por um capelão voluntário, formado em Teologia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), que tenha ainda, experiência no aconselhamento bíblico. Entre as atividades realizadas está a coordenação do serviço capelania, respondendo junto à Diretoria Administrativa da Câmara; fornecimento de relatórios bimestrais a esta diretoria; aprovação de todo material impresso que for distribuído na casa legislativa; e o atendimento e aconselhamento espiritual dos servidores.
“Entendemos a importância das dimensões espirituais da vida, reconhecendo a diversidade religiosa e, ao mesmo tempo, valorizando a contribuição positiva que a fé pode trazer para o equilíbrio emocional e social. Nossa proposta reflete um compromisso com o bem-estar dos servidores da Câmara. O projeto se destaca como uma medida inclusiva, respeitando a liberdade religiosa e promovendo o acolhimento fraterno na casa legislativa”, pontuou o vereador Pavão Filho.
Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Marquinhos pede harmonia entre os poderes
O vereador Marquinhos (PSC) fez uso da tribuna nesta segunda-feira, 04, para pedir harmonia entre os três poderes. Na ocasião, o parlamentar falou sobre os momentos que classificou como turbulentos enfrentados pela Câmara de São Luís nos últimos meses.
“Estamos vivendo um momento de turbulência institucional nesta cidade. E eu queria aqui chamar atenção de todas as instituições para o fato de que todo jogo tem suas regras e é preciso respeitá-las”, iniciou.
No decorrer da fala, Marquinhos citou a má reputação que a classe política tem entre a sociedade. No entanto, sustentou que a corrupção transita em todos os setores da sociedade, assim como os bons profissionais.
Nesse sentido, o vereador destacou que na esfera pública todo poder emana do povo que custeia os salários dos agentes públicos, por meio do pagamento de impostos. Portanto, segundo ele o interesse social se sobrepõe ao interesse individual. E estendeu o seu apelo aos demais poderes.
“Essa guerra institucional não nos levará a lugar nenhum. Todos nós somos homens e mulheres públicos mantidos com o dinheiro do contribuinte. A sociedade está de olho nesta Casa, que possamos construir o diálogo, a paz e a harmonia porque o nosso interesse maior é o povo”, frisou.