Câmara de São Luís homenageia 210 anos do Poder Judiciário em sessão solene
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta sexta-feira (1º/12), uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense e, na mesma cerimônia, entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.
Presidida pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que foi o autor da solenidade, o ato contou com a presença do juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que é 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e da presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler.
Na ocasião, o autor das homenagens fez um pronunciamento contando um pouco da história de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão e distinguindo a instituição como um fator fundamental para a garantia e afirmação da Justiça em sua plenitude. Ao final do discurso, o Dr. Gutemberg entregou uma placa de moção de aplauso ao chefe do Poder Judiciário.
“É uma homenagem à terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Há 210 anos começava a ser escrita a história do judiciário maranhense, que comemora o privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento de suas funções, fortalecendo o seu papel na sociedade, reforçando os laços que constituem a razão da sua própria existência”, declarou.
Em seu discurso de agradecimento, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense, que entende ser a contribuição necessária para uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, e para a construção de um mundo melhor, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz, com a colaboração de juízes e juízas.
“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse Paulo Velten.
1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado.
O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou a relevância do debate. “O Legislativo Maranhense, através da Escola do Legislativo e com o apoio da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), tem fomentado diversos debates de interesse social. Eu creio que todos juntos, trabalhando e discutindo, podemos resolver o problema de segurança pública do Maranhão”, enfatizou.
Vereadores participam da solenidade de lançamento das obras da Avenida Metropolitana
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço que dá início às obras para construção do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (30), no Ceprama, bairro Madre Deus, Centro, contou com presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e comitiva de vereadores, entre outras autoridades.
A obra terá quatro etapas, que somadas totalizam investimentos de R$ 118 milhões, e será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou que a obra vai beneficiar diversos bairros de São Luís e de cidades da região metropolitana, frisando o impacto dos trabalhos nessas comunidades e a parceria com o Governo do Estado.
“Diversos bairros serão atendidos em uma obra que vai beneficiar mais de um milhão de pessoas. Está é uma obra participativa e a Câmara Municipal de São Luís tem muita honra em participar junto com o Senhor [Governador Carlos Brandão] das tomadas de decisões e sobretudo dessa assinatura de obra que beneficiar São Luís”, destacou.
Ele também afirmou que a obra contribuirá diretamente para melhorar a mobilidade urbana da capital maranhense. “Esta obra é um grande marco para a mobilidade urbana da capital, uma importante e necessária ação de infraestrutura, executada pelo Governo Estado, que vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e contribuir para o desenvolvimento econômico, pois, vai gerar empregos e renda à população. A Câmara Municipal parabeniza os esforços do governador Carlos Brandão, em priorizar ações que promovam o trabalho, aumento da renda e garantam mais qualidade de vida aos maranhenses”, completou.
A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de um milhão de pessoas em 46 bairros da capital maranhense, além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A obra vai melhorar a mobilidade entre as cidades da Grande Ilha, pela BR-135, no trecho do bairro Funil, até a rotatória da Uema.
“Trata-se de mais um destacado marco no setor viário e de mobilidade do Maranhão, dentre as várias importantes execuções do governo estadual e que representará um avanço para os maranhenses”, avaliou o vereador Francisco Carvalho (Avante).
A vereadora Concita Pinto (PCdoB) ressaltou o impacto da obra. “Ao ser concluída, esta avenida vai possibilitar economia de tempo e redução de distâncias no trajeto entre os municípios da região metropolitana de São Luís, conectando esta região de forma estratégica e prática, além de gerar postos de trabalho”, reforçou.
Presentes ainda ao momento, os vereadores Edson Gaguinho (União Brasil, Fátima Araújo (PCdoB), Álvaro Pires (PSDB), Professor Pavão Filho (PDT), Antônio Garcês (Agir), Marlon Botão (PSB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania) e Umbelino Júnior (PSDB).
Mobilidade Urbana
A Avenida Metropolitana será construída em quatro etapas, sendo que o primeiro trecho vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via. Para este primeiro momento, serão destinados cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 18 milhões do tesouro estadual.
As outras três etapas vão da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, somando 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, totalizando 3,397 quilômetros. Os serviços serão executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Prefeitura condiciona liberação de emenda a votação da LOA e vereadores criam CPI
Um diálogo errado levou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). Já havia o indicativo para fazer uma investigação, mas esta poderia não se concretizar.
No entanto, o secretário municipal de Articulação Política de Braide, Márcio Andrade, deixou a situação delicada demais. Ao conversar de “pé de ouvido” com os vereadores, o responsável pela articulação do prefeito quis condicionar a liberação de emendas à aprovação do texto original da Lei Orçamentária Anual de 2024.
Esta prática, por sinal, ocorre desde o primeiro ano de gestão de Eduardo Braide. Mas desta vez, a Casa sob o comando do vereador Paulo Victor (PSDB) a LOA vai tramitar e será votada até dia 20 mesmo com a pressão da Prefeitura.
E como resposta a esta pressão, 21 vereadores decidiram assinar a criação da CPI para investigar contratos emergenciais da gestão de Eduardo Braide.
A CPI dos contratos sem licitação já foi lida em plenário e teve o parecer favorável da Procuradoria da Câmara. O próximo passo é a publicação em Diário Oficial deixando livre para a instalação da comissão de investigação.
Esta instalação, no entanto, deverá acontecer somente em 2024 porque o recesso está chegando.
Quando for instalada, cinco membros titulares serão escolhidos. Destes, já existe a previsão para a escolha do presidente, vice-presidente e relator. O primeiro deve ser Marcial Lima (Pode), Pavão Filho do PDT deve ser o vice e Marquinhos Silva (União) fica com a relatoria. Todos são de oposição a Braide.
De aliado do prefeito deverá ter somente Francisco Chaguinhas (Pode).
O fato é que a CPI dos contratos emergenciais deve deixar a relação da Prefeitura com o parlamento mais ácida ainda principalmente porque os vereadores prometem que as investigações abalará as estruturas da Prefeitura de São Luís.
Depoimentos previstos
Assim que começarem os trabalhos, a CPI dos contratos emergenciais já tem previsão de depoimentos.
Logo nos primeiros dias, requerimentos chamando empresários que têm e tiveram contrato com a gestão de Eduardo Braide serão apresentados.
A ideia é detalhar de que foram se deu a contratação, quais os valores, os serviços e o andamento de cada obra. Os contratos da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) são os alvos principais.
Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Etapas
Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.
A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.
Associação Comunitária Itaqui-Bacanga recebe homenagem pelos 20 anos
Os 20 anos da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB) foram celebrados em sessão solene, nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL). A atividade atende a requerimento do vereador Marlon Botão (PSB).
O evento reuniu parlamentares, autoridades, representantes do Ministério Público, associados e membros da comunidade em grande celebração realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira.
Na ocasião, o autor da proposição que originou a solenidade abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de entidade com duas décadas de serviços prestados à capital maranhense.
“Esses 20 anos da instituição precisam ser celebrados, pois devemos sempre valorizar entidades que fortalecem ações e projetos sociais em benefício da população da área Itaqui-Bacanga”, destacou Marlon Botão.
Ações
Durante a solenidade, foram ressaltadas várias ações desenvolvidas pela entidade como, por exemplo, o “Itaqui-Bacanga + Limpo”, promovida em parceria com a Vale e que contou com o apoio das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e do Porto do Itaqui.
Para o presidente da ACIB, River Souza, o sentimento é de dever cumprido. “Para nós, que estamos representando a entidade nessa gestão, o sentimento é de grandeza e dever cumprido. Agradecemos ao vereador Marlon Botão e a Câmara de São Luís por essa belíssima homenagem”, pontuou.
A promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, frisou que a homenagem do Legislativo ludovicense tem o papel de reconhecer o trabalho de uma das associações mais fortes com atuação na capital maranhense.
“Eu conheço a atuação da ACIB, nós já estivemos lá, fizemos algumas recomendações e, hoje, vejo o crescimento dessa entidade no eixo Itaqui-Bacanga. A homenagem reconhece o trabalho de uma das associações mais fortes com atuação na capital maranhense”, enfatizou a representante do Parquet.
Na opinião do tenente-coronel Diógenes Cleon, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), a homenagem do parlamento ludovicense à ACIB marca a celebração de uma data significativa de uma instituição que tem contribuído com os órgãos de segurança.
“É muito gratificante participar dessa solenidade que comemora os 20 anos da ACIB, que tem um papel fundamental dentro da área Itaqui-Bacanga. Uma entidade que sempre dá suporte essencial aos órgãos de segurança como a Polícia Militar”, declarou.
O evento contou com a presença da gerente de Relações Institucionais da Vale, Giselly Pinto; do diretor da rádio comunitária Bacanga FM, Luís Augusto Silva Nascimento; de representantes de entidades comunitárias da região, imprensa, entre outras personalidades maranhenses. A sessão solene teve transmissão ao vivo pela internet e redes sociais da Câmara. O conteúdo fica disponível e pode ser acessado a qualquer momento pelo canal do Youtube do Legislativo.
Sobre a ACIB
A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga é uma organização de base comunitária que representa as cinco microrregiões da área Itaqui-Bacanga (Anjo da Guarda, Vila Maranhão, Vila Ariri, Vila Bacanga e Vila Embratel), contempla 60 bairros e uma população estimada em 200.000 habitantes.
A Associação tem como finalidade promover o desenvolvimento local, integrado e sustentável da região, promovendo a integração entre o setor privado, a sociedade civil organizada, a comunidade e o governo, em suas três esferas.
Durante os 20 anos de história, a entidade já promoveu mais de 60 projetos em toda a área Itaqui-Bacanga, destacando-se atualmente o “Ciranda da Educação”, que tem como foco o acompanhamento psicopedagógico de crianças e adolescentes de sete comunidades da região, resultando em 332 crianças atendidas.
Além disso, realizou ainda o “Comunidade 3.0”, que proporciona capacitação em diversas áreas para outras organizações sociais da região, o “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que propõe a erradicação de pontos de descarte irregular de lixo ao longo da Avenida dos Portugueses e o “Diálogos”, que tem como objetivo a construção de um grupo de Governança composto por representantes da comunidade, setor público e setor privado para discutir soluções para problemas da região.
OAB-MA diz que recorrerá de decisão do TJ que excluiu Flávio Costa de lista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, anunciou nesta quarta-feira (29), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de devolver à entidade a lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional para a substituição do nome do advogado Flávio Costa.
Um dos seis indicados, ele teve a candidatura impugnada sob alegação de que não atende ao requisito de ter mais de dez anos de efetivo exercício profissional. Por maioria, em julgamento que se iniciou no dia 8 de janeiro e foi concluído hoje, o TJ entendeu que a inclusão dele na lista era irregular.
Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema. O presidente da OAB/MA vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas.
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Flávio Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.
Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
O senador antecipou que irá apresentar parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).
Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
Presidente Lula indica maranhense Flávio Dino ao STF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou, nesta segunda-feira, (27) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo o nome de Flávio Dino para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista ainda confirmou Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República.
Dino assume vaga de ministro do Supremo no lugar de Rosa Weber que se aposentou no fim de setembro. Ex-governador do Maranhão, ocupa desde janeiro o cargo de ministro de Justiça e Segurança Pública e tem acumulado desgaste na pasta.
Nas redes sociais, o agora ministro do STF agradeceu a confiança de Lula. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
TERROR NOTURNO: Criminosos invadem casa de vereador Domingos Paz no Anjo da Guarda
Criminosos invadiram a casa do vereador Domingos Paz, de São Luís, na madrugada desta segunda-feira, 27. Os bandidos estavam em um grupo de quatro e um quinto comparsa aguardava do lado de fora. Os criminosos levaram jóias, dinheiro e objetos pessoais do parlamentar e seus familiares. Não houve feridos. A polícia faz busca pelos envolvidos, mas ninguém foi identificado até agora.
Abaixo, nota do vereador.
Nota de Esclarecimento
Informo a todos que na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 2h, quatro bandidos encapuzados invadiram a minha residência e sob fortes ameaças e pressão psicológica, levaram objetos pessoais nossos, incluindo a minha aliança e a da minha esposa.
No momento, estavam eu, minha esposa e meus três filhos. Apesar de muita pressão psicológica e das fortes ameças, não sofremos nenhum dano físico, apenas um forte abalo emocional, principalmente por parte de minha esposa e meus filhos.
Já registrei um Boletim de Ocorrência no 5° DP do Anjo da Guarda e agora as investigações e providências seguem nas mãos das Polícias Civil e Militar.
Pedimos orações de todos vocês pela minha família e de já, expressamos toda a nossa gratidão aos que tem demonstrado preocupação conosco.
Domingos Paz