Câmara se reúne com representantes do movimento de mulheres em São Luís
Ocorreu na tarde desta quinta-feira, 23, uma reunião entre a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para as Mulheres e a Procuradoria da Mulher da Câmara, com representantes do Fórum Maranhense de Mulheres e do Movimento das Mulheres Negras. O encontro aconteceu na Sala Vip da Casa Legislativa, com o objetivo foi discutir ações e políticas públicas para igualdade de gênero.
Durante a conversa, representantes do movimento social organizado cobraram medidas com relação à criação de uma Comissão de Acompanhamento dos casos de violência contra a mulher pelos parlamentares e pediram apoio ao “Projeto Gênero nas Escolas e nas Universidades: práticas educativas para combater assédio”.
Nesse sentido, a procuradora da mulher, Karla Sarney (PSD), comprometeu-se em apresentar institucionalmente as respostas requeridas pelo Movimento, bem como, a realização de Audiência Pública com a pauta da violência contra a mulher, a ser promovida pelo órgão.
“Outro encaminhamento foi que o vereador Coletivo Nós intermediará reunião conjunta entre Presidência, Frente Parlamentar de Mulheres, Comissão de Ética e Procuradoria da Mulher e Procuradorias Adjuntas para tratar do tema”, explicou a co-vereadora Raimunda Oliveira, do Coletivo Nós (PT).
Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa Política de Defesa para as Mulheres
Em 2021, a Câmara de São Luís criou por meio da Resolução n° 003/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para as Mulheres. A Frente trata, justamente, sobre a garantia de políticas públicas voltadas a maior parcela da população.
Assembleia Legislativa do MA anuncia medida para contenção de gastos
A Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou nesta sexta-feira (24) por meio de Resolução Administrativa um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%. A medida visa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023.
Dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.
Câmara de São Luís passa adotar ponto biométrico para vereadores
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira, 22, a implantação de um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas.
De acordo com o chefe do Legislativo ludovicense, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.
A medida, proposta pela Mesa Diretora, também pode aumentar a transparência do Legislativo. A partir da implantação, por meio do portal www.camara.slz.br, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
“Nós não estamos conseguindo formar um quórum quantitativo e qualitativo para que a gente possa votar nossas matérias. Por isso, essa atitude da Mesa Diretora não tem o objetivo de punir, mas surge com a função de regular a atividade nesta Casa. Eu já pedi que a secretaria administrativa fizesse a acolhida do material”, frisou.
O sistema que será adotado pela Câmara é semelhante ao que vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o anúncio da implantação da proposta, Paulo Victor também informou que pretende publicar uma resolução ainda hoje nesse sentido para que possa deixar os colegas de plenários cientes da medida.
“Eu já liguei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar a expertise de lá que funciona muito bem com a votação eletrônica através da digital, mas deixo claro para a cidade de São Luís que essa medida está sendo tomada a partir de agora para que possamos efetivar e fazer o melhor ao nosso povo. Além disso, também pretendemos baixar uma resolução neste sentido para deixar os vereadores cientes da medida”, concluiu.
TRE/MA forma maioria e mantém mandato de Neto Evangelista
O deputado estadual Neto Evangelista (União) conseguiu obter a maioria de votos favoráveis em ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 e não corre mais o risco de cassação de mandato pelo tribunal.
Depois de o juiz eleitoral Ângelo Antônio Alencar dos Santos e do desembargador José Gonçalo Filho – que na segunda-feira (20) havia iniciado o julgamento virtual também manifestando-se contra a procedência da ação -, votarem contra a cassação da chapa do União Brasil na eleição de 2022, os magistrados Antônio Pontes Aguiar e José Luiz Almeida também votaram pela improcedência do processo.
Como a Corte Eleitoral do Maranhão é composta por sete membros e quatro já votaram a favor de Neto Evangelista, compreende-se que ele já está livre da ação no estado.
É provável, contudo, que os autores: ex-deputado estadual Edson Araújo; Inácio Cavalcante [esposo da senadora Eliziane Gama] e o PSD, recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os três magistrados que ainda se posicionaram sobre a ação Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim devem depositar seus votos no Plenário Virtual do TRE/MA até as 23h59 do dia 24 de novembro deste ano.
Vereador Marquinhos destaca guerra em Israel e eleição na Argentina
O vereador Marquinhos (PSC)utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (20), para se pronunciar sobre considerações do PT nacional, referentes à guerra entre Israel e Palestina. Ele fez referência à associação da legenda, que liga Israel a terroristas, e criticou a comparação. O parlamentar também citou a eleição para presidência da Argentina, elogiando a escolha do povo nas urnas.
“O PT fez uma grave comparação contra Israel, ao comparar este povo com terroristas. Tenho pessoas que respeito no partido, mas, não acato essa colocação. O próprio presidente Lula se manifestou de forma errônea. Israel não começou a guerra, quem começou foi o grupo terrorista Hamas, que matou milhares de mulheres e crianças. É uma guerra que não começou agora, mas, se estende a milhares de anos”, pontuou o vereador Marquinhos.
Citando a Bíblia, Marquinhos disse que o livro fala claramente sobre Israel, “com a qual tem aliança e quem se levantar contra Israel, vai cair por terra e não vai prosperar, não vai vencer”. Criticando fala do presidente Lula, que teria dito que Israel praticava genocídio, Marquinhos demonstrou repúdio. Lembrou que a maioria do povo brasileiro é cristão e que a batalha travada entre Israel e Palestina tem origem no campo espiritual.
“Tenho total repúdio do presidente Lula por esta colocação. Acho que, se ele pudesse pegar um fuzil, ele seria a favor do grupo terrorista. A fala dele deixa isso claro. O povo brasileiro sabe, que, se ele pudesse, exterminaria Israel. Ele está a favor do Hamas. E bem capaz que, daqui a alguns dias, ele envie tropas brasileiras para guerrear contra Israel. Israel é uma nação escolhida por Deus. A mão Dele está sobre aquela nação. O Senhor do Exércitos está com Israel. O presidente deveria ter vergonha de falar contra Israel”.
Eleição na Argentina
Marquinhos também parabenizou o povo argentino, pela eleição do novo presidente, Javier Milei, ocorrido no domingo (19). “Desejo que, a partir de agora, esta, que foi umas das mais destacadas nações, se tornou um dos países mais pobre da América Latinha, graças à esquerda, que acabou com a economia daquele país. Agora, o povo deu um basta a esse cenário e que essa nação possa se reerguer. Que este povo possa encontrar um caminho melhor e que o novo presidente trabalhe para melhorar a realidade atual”, enfatizou o parlamentar.
Aos 52 anos, Milei será o 52º presidente do país e terá que enfrentar a pior crise econômica em décadas, com a maior inflação em mais de 30 anos, dois quintos da população vivendo na pobreza e forte desvalorização cambial. Desafios agravados por uma dívida externa bilionária e pela falta de reservas internacionais.
Javier Milei é economista ultraliberal e venceu a eleição presidencial na Argentina, tendo sido candidato de oposição. Ele foi eleito com 55,95% dos votos na disputa contra o governista peronista Sergio Massa (44,04%).
Confirmado: Marquinhos é o vereador com maior liderança em São Luís
Pesquisa realizada pelo Instituto Três, confirma que o vereador Marquinhos (União Brasil) é o mais lembrado pelos eleitores de São Luís entre os postulantes à Câmara Municipal nas eleições de 2024; o parlamentar foi citado por 2,30% dos entrevistados na pesquisa encomendada pela TV Difusora.
O destaque de Marquinhos não acontece por acaso, já que o vereador desempenha um mandato destacado na Câmara Municipal. Com posicionamento firme em defesa das comunidades, Marquinhos é incansável na busca de apoio para a resolução dos problemas enfrentados pela população, levando às demandas junto à prefeitura e ao governo do estado, e também acompanhando de perto a solução.
Firme em sua posição de direita na política, Marquinhos também também forte apoio em meio à comunidade evangélica, e além disso, tem o reconhecimento popular por seu trabalho realizado através de um dos maiores projetos sociais do Maranhão, o Instituto Viva Bem Mais, que atua nas áreas de esporte, musica, educação, cultura, e sobretudo na área da saúde, já que atende de forma gratuita cerca de cinco mil pessoas por mês, em 18 especialidades médicas e exames, a partir do Núcleo de Saúde do Instituto no bairro da Divinéia.
No total, o Instituto Três Pesquisas catalogou nada menos que 78 nomes citados espontaneamente pelos eleitores como seus preferidos para a Câmara Municipal de São Luís em 2024. O Instituto Três Pesquisas ouviu 800 pessoas nos dias 11 e 12 na capital maranhense. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 20, no programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora…
Flávio Dino determina distribuição de água em shows após tragédia
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), estabeleceu novas regras para a segurança dos consumidores em eventos, especificamente durante condições de calor extremo. A portaria emitida neste sábado (18) exige que organizadores de eventos permitam a entrada com garrafas de água de uso pessoal e disponibilizem água potável gratuitamente em pontos de fácil acesso. A decisão ocorre em resposta à morte de uma jovem de 23 anos durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.
INCIDENTE EM SHOW
A vítima, que faleceu na sexta-feira (17), sofreu uma parada cardiorrespiratória após passar mal em um dos shows da artista americana, em uma noite de calor intenso na cidade. Relatos de espectadores nas redes sociais apontaram a proibição da entrada com garrafas de água e o mal-estar generalizado causado pelas altas temperaturas, que ultrapassaram os 41 graus Celsius.
Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado neste sábado (18)
Neste sábado, 18 de novembro, é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, uma data criada para destacar e honrar o trabalho essencial desses profissionais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Instituído em julho de 1990, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Dia do Conselheiro Tutelar reforça a importância do trabalho dos homens e mulheres que são pilares fundamentais na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis, atuando incansavelmente para garantir um ambiente seguro e saudável para o crescimento pleno das futuras gerações.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), já foi conselheiro tutelar. Hoje, no parlamento, ele busca promover discussões que levem à maior valorização desses profissionais, e destaca que o trabalho desempenhado por eles se estende como uma ferramenta a mais para o Estado garantir políticas para crianças e adolescentes.
“O conselheiro tutelar é, mais do que tudo, um guardião dos direitos previstos no ECA, e um ente que está sempre buscando oferecer uma escuta ativa às necessidades também da comunidade onde ele atua. Dessa forma, os conselheiros são mãos e pés que vão ao encontro dos órgãos responsáveis por cuidar das nossas crianças e adolescentes, sendo um braço muito importante para garantir a segurança e bem-estar dos nossos jovens”, destaca.
Projetos – Na Câmara de São Luís, os vereadores têm trabalhado para garantir a valorização dos Conselhos Tutelares e dos profissionais que lá atuam. Confira algumas iniciativas:
O Projeto de Lei nº 080/2022 altera a Lei nº 5.961, de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares em São Luís, instituindo o novo regime jurídico da função pública de Conselheiro Tutelar.
TRE rejeita dar posse imediata a Catulé Júnior na vaga de Hemetério Weba
O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, sofreu nesta sexta-feira (17) o primeiro revés na sua tentativa de assumir o mandato na Assembleia Legislativa na vaga do deputado estadual Hemetério Weba (PP).
Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, rejeitou um pedido para que a Corte eleitoral intervisse para a imediata posse do suplente. Segundo ele, não compete ao TRE atuar nesse caso.
“Em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”, destacou Almeida, determinando o arquivamento do pedido.
Assembleia aprova moção em apoio a Flávio Dino
Alvo de pesadas críticas desde o início da semana, quando se noticiou que membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PSB), receberam em audiências Luciene Barbosa, conhecida como a ‘Dama do Tráfico’ do Amazonas, o socialista segue recebendo manifestações de apoio de aliados.
Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou – contra os votos apenas dos deputados Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (sem partido) -, um requerimento com “votos de congratulações” ao ministro “pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na pasta, e de repúdio contra as falsas notícias e injustos ataques à sua honra”.
“Pede-se, ainda, caso aprovado o presente requerimento, seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como publicado nos meios de comunicação social da Assembleia Legislativa e enviado como release para a imprensa”, diz o texto da proposição, apresentada pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e subscrita pelos também parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).