Flávio Dino determina distribuição de água em shows após tragédia
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), estabeleceu novas regras para a segurança dos consumidores em eventos, especificamente durante condições de calor extremo. A portaria emitida neste sábado (18) exige que organizadores de eventos permitam a entrada com garrafas de água de uso pessoal e disponibilizem água potável gratuitamente em pontos de fácil acesso. A decisão ocorre em resposta à morte de uma jovem de 23 anos durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.
INCIDENTE EM SHOW
A vítima, que faleceu na sexta-feira (17), sofreu uma parada cardiorrespiratória após passar mal em um dos shows da artista americana, em uma noite de calor intenso na cidade. Relatos de espectadores nas redes sociais apontaram a proibição da entrada com garrafas de água e o mal-estar generalizado causado pelas altas temperaturas, que ultrapassaram os 41 graus Celsius.
Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado neste sábado (18)
Neste sábado, 18 de novembro, é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, uma data criada para destacar e honrar o trabalho essencial desses profissionais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Instituído em julho de 1990, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Dia do Conselheiro Tutelar reforça a importância do trabalho dos homens e mulheres que são pilares fundamentais na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis, atuando incansavelmente para garantir um ambiente seguro e saudável para o crescimento pleno das futuras gerações.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), já foi conselheiro tutelar. Hoje, no parlamento, ele busca promover discussões que levem à maior valorização desses profissionais, e destaca que o trabalho desempenhado por eles se estende como uma ferramenta a mais para o Estado garantir políticas para crianças e adolescentes.
“O conselheiro tutelar é, mais do que tudo, um guardião dos direitos previstos no ECA, e um ente que está sempre buscando oferecer uma escuta ativa às necessidades também da comunidade onde ele atua. Dessa forma, os conselheiros são mãos e pés que vão ao encontro dos órgãos responsáveis por cuidar das nossas crianças e adolescentes, sendo um braço muito importante para garantir a segurança e bem-estar dos nossos jovens”, destaca.
Projetos – Na Câmara de São Luís, os vereadores têm trabalhado para garantir a valorização dos Conselhos Tutelares e dos profissionais que lá atuam. Confira algumas iniciativas:
O Projeto de Lei nº 080/2022 altera a Lei nº 5.961, de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares em São Luís, instituindo o novo regime jurídico da função pública de Conselheiro Tutelar.
TRE rejeita dar posse imediata a Catulé Júnior na vaga de Hemetério Weba
O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, sofreu nesta sexta-feira (17) o primeiro revés na sua tentativa de assumir o mandato na Assembleia Legislativa na vaga do deputado estadual Hemetério Weba (PP).
Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, rejeitou um pedido para que a Corte eleitoral intervisse para a imediata posse do suplente. Segundo ele, não compete ao TRE atuar nesse caso.
“Em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”, destacou Almeida, determinando o arquivamento do pedido.
Assembleia aprova moção em apoio a Flávio Dino
Alvo de pesadas críticas desde o início da semana, quando se noticiou que membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PSB), receberam em audiências Luciene Barbosa, conhecida como a ‘Dama do Tráfico’ do Amazonas, o socialista segue recebendo manifestações de apoio de aliados.
Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou – contra os votos apenas dos deputados Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (sem partido) -, um requerimento com “votos de congratulações” ao ministro “pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na pasta, e de repúdio contra as falsas notícias e injustos ataques à sua honra”.
“Pede-se, ainda, caso aprovado o presente requerimento, seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como publicado nos meios de comunicação social da Assembleia Legislativa e enviado como release para a imprensa”, diz o texto da proposição, apresentada pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e subscrita pelos também parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
Nato Júnior reivindica melhorias em escola do bairro Coroadinho
Professores, servidores e alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Rubem Almeida, no bairro Coroadinho, ainda aguardam pela instalação de climatização nas salas de aula e outras dependências da escola. O assunto foi tratado pelo vereador Nato Júnior (PDT), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (14).
Nato Júnior falou sobre reunião realizada em setembro, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocasião em que, junto a outros parlamentares e técnicos da instituição, trataram de demandas referentes à unidade de ensino. Os vereadores constataram vários problemas estruturais como o teto que estava escorado e sob risco de desabamento; faltava climatização no prédio; e havia problemas no pátio, na água e merenda escolar dos alunos.
Da reunião, foi definido que a escola receberia climatização e melhorias no pátio e telhado. “Nós constatamos que algumas das melhorias foram concretizadas, mas o mais importante, que é o ar condicionado, não foi instalado ainda. Esperamos que essa situação seja resolvida o quanto antes, pois, voltaremos à escola para cobrar as melhorias”, pontuou o vereador Nato Júnior. Ele também ressaltou que o parlamento voltará a visitar a escola e receberá comissão formada por alunos da instituição para discutir os problemas e buscar soluções rápidas junto à Prefeitura de São Luís.
Limpeza – A galeria da avenida Amália Saldanha, também no bairro Coroadinho, foi outro tema citado pelo vereador na tribuna. Ele destacou que, em períodos chuvosos, a galeria entope e causa prejuízos aos moradores.
“Falta manutenção, limpeza e pedimos à Prefeitura que veja essa situação”, alertou. Em relação à mesma avenida, Nato Júnior também solicitou agente de trânsito na via, para conter os engarrafamentos, que são constantes.
Prefeitura de SL lança plataforma para consulta de precatórios do Fundef
A Prefeitura de São Luís lançou nesta terça-feira (14) uma plataforma exclusiva para professores da rede municipal de ensino consultarem se têm direito a algum valor do rateio dos chamados precatórios do Fundef.
Projeto de lei aprovado na segunda-feira (13) pela Câmara Municipal – e sancionado no mesmo dia pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) – garantirá a distribuição de 60% dos R$ 402.572.043,11 aos profissionais de educação da capital.
“Os precatórios do Fundef são valores que devem ser pagos pelo Governo Federal a Estados ou Municípios que não receberam corretamente os recursos do Fundo no período de 1998 a 2006. Esse montante deve ser pago pela União como forma de compensar os entes prejudicados, que receberam recursos inferiores ao que era devido”, explica a prefeitura de São Luís.
No caso da capital maranhense, o acordo celebrado com a união prevê que os mais de R$ 402 milhões devidos pela União serão repassados em três parcelas:
- 40% no primeiro ano (2023);
- b) 30% no segundo ano (2024);
- c) 30% no terceiro ano (2025);
A primeira parcela, já nas contas da prefeitura desde maio, corresponde a pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros de aplicação), R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão destinados aos professores.
Multidão de mais de 40 mil pessoas participa do Adora São Luís
A segunda edição do ‘Adora São Luís’ confirmou a consolidação do maior evento gospel do Maranhão. Um público de mais de 40 mil pessoas compareceu ao local para participar do encontro de adoradores que se superou em relação ao ano passado.
“Tivemos recorde de público, um mar de gente, um grande coral que se reuniu no maior encontro de adoradores do Maranhão para louvar a Deus. Foi um ato profético com a participação das famílias e de igrejas de praticamente todos os ministérios e da nossa cidade, que em uma só voz declararam que Deus é o Senhor das nossas vidas e São Luís é do Senhor Jesus!”, comemorou o vereador Marquinhos, que é o idealizador do evento.
A programação do ‘Adora São Luís’ foi iniciada no fim da tarde deste sábado (11), em uma grande avenida do bairro Habitacional Turu, que ficou pequena pra tanta gente, ultrapassando as expectativas da organização, que montou uma grande estrutura de som, luz e palco por onde passaram cantores locais como Carlos Alfredo e Banda Marcados, e em seguida, as três mais conhecidas cantoras evangélicas do Brasil atualmente.
Valesca Mayssa, Maria Marçal e Gabriela Rocha arrebataram a multidão com seus sucessos super conhecidos pelo público evangélico e formaram um coro de milhares de vozes que entoaram as canções e emocionaram os corações em ritmo de adoração e louvor.
O evento ainda teve a participação da pastora Camila Barros, que foi a preletora oficial da noite, e durante sua pregação era visível os olhares atentos da multidão que ouviu atentamente sua mensagem acerca da Palavra de Deus.
A deputada estadual Mical Damasceno e o prefeito Calvet Filho, de Rosário, estiveram no evento, assim como diversos pastores e líderes de ministérios, e também os coronéis, Célio Roberto e Paulo Fernando, comandantes do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar do Maranhão, respectivamente.
Ao final, o vereador Marquinhos agradeceu o importante apoio do governador Carlos Brandão e do deputado federal Pedro Lucas para a realização do evento, assim como também à Prefeitura de São Luís.
Veja logo abaixo as algumas fotos do evento:
Vereadores destacam geração de empregos com marco de investimentos na produção de alumínio
Nove dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) celebraram, na tarde dessa sexta-feira (10), a parceria entre Governo do Maranhão e o Consórcio Alumar que resultou no marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.
O ato, realizado no auditório do Hotel Blue Tree Towers, contou com a presença do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que na ocasião recebeu o título de cidadão ludovicense. O evento teve ainda a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre outras autoridades.
Na opinião do chefe do Legislativo ludovicense, vereador Paulo Victor (PSDB), esse é o momento importante em que a população da cidade celebra a chegada de novos investimentos para a capital, oportunizando geração de emprego para muitas famílias. “Agora teremos um Maranhão de Oportunidades com a chegada serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego para muitas famílias”, comemorou o parlamentar.
Na chegada ao local da solenidade, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), também conversou com a imprensa e destacou a geração de emprego e renda com a chegada dos novos investimentos. “Este é um momento muito importante, pois é o marco de investimentos da Alumar, indústria que emprega milhares de pessoas. É gratificante saber que ela retomou suas atividades, gerando empregos e renda para nossa cidade e nosso estado”, disse.
Durante o evento, foram apresentados resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado, que trouxe um impacto de mais de R$ 1 bilhão para a economia. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta ou indiretamente, na unidade da Alumar, que inclui o Porto, a Refinaria e a Redução, sendo 92% maranhenses.
O diretor da Alumar, Walter Rocha, disse que o marco de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, em três anos, demonstra o compromisso da empresa com o estado do Maranhão, há mais de 40 anos, além do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a região. “Somos, sim, uma planta que opera com mais de 10 mil trabalhadores e temos muito orgulho de termos 92% de maranhenses em nosso dia a dia”, completou.
Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou a relevância dos investimentos da Alumar para o desenvolvimento do estado. “Foram gerados mais de 5 mil novos empregos, postos de trabalho altamente qualificados. Nós estamos finalizando o ano com brilho nos olhos e com uma expectativa grande de que o Maranhão, com esse potencial de investimentos, será um estado promissor”, afirmou.
Além de Paulo Victor e Fátima Araújo, a comitiva da Câmara também contou com presença dos vereadores Ribeiro Neto (Cidadania), Andrey Monteiro (Republicanos), Álvaro Pires (PSDB), Coletivo Nós (PT), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PSDB) e Thyago Freitas (PRD).
Projeto para normas de atividades espaciais avança na Câmara
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei crucial, estabelecendo normas para as atividades espaciais no Brasil. Esta aprovação ocorreu no contexto de estabelecer regras para o lançamento de veículos espaciais no território brasileiro e para o desenvolvimento de artefatos espaciais, tanto nacional quanto internacionalmente.
A proposta, inicialmente apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), foi aprimorada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e mais tarde endossada por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), relator do projeto. “O substitutivo traz melhorias significativas para a proposta original”, destacou Barbosa.
Detalhes do Projeto
O texto aprovado contém 49 artigos que delineiam as regras para treze diferentes atividades espaciais. Além disso, define procedimentos e conceitos essenciais, estabelecendo a base para a cobrança de tarifas por serviços prestados e impondo sanções para irregularidad
Pará Figueiredo propõe baratear combustível e gás de cozinha na Baixada
Uma indicação do deputado estadual Pará Figueiredo (PL), encaminhada nesta sexta-feira (10) ao governador Carlos Brandão (PSB), pode garantir a redução do preço de combustíveis e do gás de cozinha na Baixada Maranhense.
Já protocolada no gabinete do chefe do Executivo, a indicação do parlamentar visa a autorizar que o ferryboat José Humberto – atualmente destinado ao transporte apenas de veículos de carga e máquinas pesadas – leve, também, caminhões de gasolina, diesel e gás de cozinha.
Segundo o parlamentar, se autorizado esse tipo de transporte, haverá redução de gastos com o frete, abrindo margem aos revendedores para a cobrança de preços mais baixos.