Câmara celebra Dia do Servidor com café da manhã, palestra e sorteio de brindes
Para comemorar o Dia do Servidor Público, que ocorreu no último sábado, 28 de outubro, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu uma programação especial com café da manhã, palestra e sorteios de presentes para os funcionários da instituição.
O presidente da Casa, Paulo Victor, reforçou a homenagem e ressaltou o seu compromisso com os servidores que se dedicam diariamente em prol do órgão legislativo. “Somos uma engrenagem que está dando certo, onde todos os servidores em um objeto só, trabalham em busca de uma gestão voltada para o povo. Enquanto estiver na chefia da instituição tudo que tiver ao meu alcance farei para valorizar os servidores públicos, porque sei que todos exercem suas atividades com afinco”, garantiu.
O evento contou com a participação de vereadores e colaboradores de vários setores do Legislativo. Além do café da manhã, vários prêmios foram sorteados como itens de cama, mesas e cadeiras, ventiladores, liquidificadores, dezenas de outras utilidades do lar, incluindo uma fritadeira elétrica airfryer.
O servidor Rafael Lopes, lotado no Departamento de Segurança, agradeceu pela festa e comemorou o brinde. “Uma festa linda, momento de interação com os nossos colegas. E ainda ganhei um ventilador”, festejou.
Na opinião da servidora Ticiane Louise, assessora do vereador Aldir Júnior, contemplada com fritadeira elétrica, o momento foi muito especial para homenagear o servidor responsável pelo funcionamento da máquina pública. “Quando se busca qualquer órgão público é o servidor quem realiza o atendimento. Sem ele, os três poderes não teriam como funcionar”, frisou.
Palestra e confraternização
Logo após a solenidade no pátio da Casa, a programação continuou com uma palestra promovida pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ), na Sala Vip.
O ato contou com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDISALEM), Luiz Carlos Noleto Chaves, que compartilhou um pouco de sua experiência atuando no sindicalismo. Em sua exposição, ele também elogiou a iniciativa de fundar o SINDISCAM-SLZ.
“A importância da fundação de um sindicato e a consolidação dele tem a ver com a participação cada vez maior do interesse público. Por isso, aproveito para parabenizar todos que contribuíram com essa iniciativa de lutar pela criação de uma entidade que representa os interesses dos servidores desta Casa”, disse.
O presidente do SINDISCAM-SLZ, Mauro Brandão, falou sobre a importância de lutar por ações permanentes em favor da categoria. Segundo ele, a luta da entidade visa abranger e alcançar os servidores efetivos, estáveis e aposentados.
“Esse momento é significativo porque nos encontramos e aproveitamos para formar politicamente uma consciência no sentido de discutir várias situações, inclusive, entender porque somos o que somos hoje”, afirmou.
O encontro também contou com a presença do membro da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, professor Saulo Costa Arcangeli; e da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins.
Ao final do evento, o comando do Sindicato realizou sorteios de brindes e ofereceu um coffee break aos servidores e convidados que participaram do ato, que também serviu como um momento de confraternização entre todos.
Câmara homenageia o ex-presidente José Sarney e a vereadora Rosana da Saúde em novembro
Por determinação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), o Legislativo Municipal vai realizar sessões solenes na primeira quinzena de novembro, para homenagear o ex-presidente José Sarney e a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (30), a pedido do vereador Astro de Ogum (PCdoB), autor das proposições.
Já aprovadas pelo Plenário da Casa, as homenagens concedem placa alusiva de honra ao mérito e diploma simbólico de vereador ao ex-mandatário do país e, o título de Cidadã ludovicense à parlamentar, que é natural da cidade de Lambari, em Minas Gerais. Segundo Astro de Ogum, trata-se de justa homenagem, considerando os serviços prestados por José Sarney ao Maranhão e ao Brasil e, no caso da Rosana da Saúde, pelo relevante trabalho que tem desenvolvido em favor da capital maranhense.
Vereador Marquinhos realiza evento alusivo ao ‘Outubro Rosa’ e festa para crianças no Coroadinho e Nova República
Uma grande festa em alusão ao Dia das Crianças, movimentou os bairros do Coroadinho e Vila Nova República. Os eventos que aconteceram de forma simultânea na tarde deste sábado (28) receberam apoio do vereador Marquinhos. As programações reuniram centenas de crianças e um grande público que aproveitou a comemoração, que teve muita brincadeira, palhaços, além de lanches e sorteios de muitos brindes.
O vereador recordou com muita emoção da sua infância, época em que não tinha muita condição financeira, o que limitava comemorar o Dia das Crianças com presentes. “Me emociono em ver a felicidade nos olhinhos de cada criança aqui. Agradeço a Deus pela oportunidade de poder contribuir com a realização de sonhos da população, é por isso que trabalho incansavelmente, para ser ferramenta de transformação na vida das pessoas”, frisou.
A ex conselheira tutelar e líder comunitária da Vila Nova República, Sheila Cristina, agradeceu o vereador Marquinhos pela dedicação e apoio. “Me sinto privilegiada pela parceria do vereador Marquinhos em apoiar esta festa para as crianças da nossa comunidade. Ele é um vereador comprometido com o povo e com as causas que realmente beneficiam a população, ele está de parabéns pelo trabalho de excelência prestado”, concluiu.
Outubro Rosa
Ainda na noite de sábado, o vereador Marquinhos participou de um evento promovido pelo Instituto Viva Bem Mais, que promoveu um aulão de zumba em alusão ao ‘Outubro Rosa’ com o objetivo de promover a saúde, integração social e bem-estar. A cor rosa predominou entre as centenas mulheres que participaram do evento em apoio à conscientização e prevenção ao câncer de mama e colo do útero. Apesar de ser um evento voltado para a causa das mulheres, o aulão também contou com um número considerável de homens presentes.
Deputada Mical realiza sessão solene alusiva ao Dia da Reforma Protestante
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (25), no Plenário Nagib Haickel, em celebração ao Dia da Reforma Protestante, movimento liderado por Martinho Lutero no século XVI e considerado um marco na história do Cristianismo. O Dia da Reforma Protestante é comemorado em 31 de outubro, data que marca o ato da afixação das 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, em 1917.
O ato solene foi presidido pela deputada Mical Damasceno (PSD), autora do requerimento de proposição do evento, e contou com a presença de lideranças de diversas denominações religiosas e dos vários segmentos evangélicos no Maranhão.
O secretário extraordinário de Representação Social (SRS), pastor Rodrigo Arrais, representou o governador Carlos Brandão (PSB) na cerimônia, que contou com a presença, dentre outras autoridades, do desembargador Samuel Batista de Souza, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Importância
Em seu pronunciamento, a deputada MIcal afirmou que essa é uma data memorável para todos os cristãos. “Há 506 anos, Martinho Lutero foi o líder desse movimento ao defender as 95 teses, acreditando que a salvação é pela fé e não por obras. Hoje, estamos aqui reunidos para dizer que continuamos com o mesmo pensamento e exaltando o nome do Senhor”, enfatizou.
O secretário Rodrigo Arrais ressaltou a importância do evento histórico. “Até hoje, a Reforma Protestante tem desdobramentos nas nossas vidas e na nossa nação. Os evangélicos correspondem a 20% de toda a população brasileira, com todas as pesquisas indicando que a tendência é de crescimento”, acentuou.
O desembargador Samuel Sousa enfatizou o sentido de se comemorar o Dia da Reforma Protestante. “É um momento auspicioso porque serve para despertar a nossa consciência no sentido de valorizarmos os princípios cristãos, éticos e morais.
“Um ponto alto da Reforma Protestante, que merece destaque, é o referente aos cultos públicos passarem a ser ministrados na língua do povo. Ou seja, deixaram de ser em latim e, na época, passaram a ser em alemão, a língua corrente, e a bíblia passou a ser traduzia do latim para o alemão e do alemão para todas as línguas”, salientou.
O pastor adventista Moraes Júnior disse que não se pode deixar morrer essa memória. “Essa iniciativa é muito feliz e muito positiva. Parabenizo a Assembleia Legislativa por promover este evento”, frisou.
Mesa
O dispositivo de honra da cerimônia foi constituído, dentre outros, pela deputada Mical Damasceno, pelo presidente da Comunidade e Vida, Pastor Mário Porto; pelo presidente da Assembleia de Deus Fogo Santo, pastor Eudes Raulino; pelo desembargador Samuel Batista de Souza; pelo secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), pastor Rodrigo Arrais; pelo presidente do Conselho Estadual de Assembleias de Deus do Maranhão (Ceadema); pelo primeiro vice-presidente do Ceadema e presidente da Assembleia de Deus de Santa Inês, pastor Rayfran Batista; pelo representante das Igrejas Adventistas do Maranhão, pastor Moraes Júnior e pelo presidente do Ministério Ágape, apóstolo José de Jesus.
Câmara terá detector de metal após denúncia apontar ameaça de Domingos Paz contra dois vereadores
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), baixou resolução na Câmara Municipal de São Luís, com determinação de instalação de detector de metal, para uso em inspeção de segurança, após ter sido registrada grave ameaça de morte contra dois vereadores no Legislativo.
A ameaça foi relatada pela procuradora geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador Domingos Paz (Podemos) prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento, e em seguida recorrer ao suicídio no Plenário da Casa.
Resolução
A resolução baixada nesta quinta por Paulo Victor impõe inspeção de segurança com detector de metal a todas as pessoas que tiverem acesso à sala do Plenário da Câmara da Câmara.
“Somente terão acesso à sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís pessoas que se submeterem ao procedimento de inspeção de segurança disposto nesta Resolução. Art. 3º O controle de acesso de pessoas às dependências da sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís se dará por meio de inspeção de segurança, utilizando-se, para tanto, dispositivos físicos e eletrônicos de segurança”, destaca trecho da resolução.
O detector de metal, segundo a resolução, será fixo e portátil.
“§ 1º A realização de procedimentos destinados à vistoria em pessoas será feita por meio de equipamentos detectores de metais fixos e portáteis e em cargas e volumes por meio de equipamentos de raio-X, com o objetivo de identificar objetos que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio da sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís. § 2º Enquanto não for instalado pórtico detector de metais, a equipe de segurança fará uso do detector de metais portátil, bem como de quaisquer outros dispositivos físicos e eletrônicos de controle e, na impossibilidade, revista pessoal”, pontua outro trecho da resolução.
O documento também proíbe acesso, circulação ou permanência de pessoas armadas na Casa, exceto se os mesmos fizerem parte das forças de segurança pública, em plena atividade.
“Art. 4º É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas ou portando qualquer objeto capaz de colocar em risco a integridade física dos (as) vereadores(as), servidores(as) e demais pessoas, na sala do Plenário do Poder Legislativo, salvo as seguintes exceções: policial federal, militar, civil ou rodoviário, bombeiro militar, agente penitenciário e guarda municipal, quando estiverem executando serviço no Poder Legislativo Municipal”.
Além de baixar a resolução, Paulo Victor vai se dirigir a uma delegacia de polícia na manhã desta quinta-feira, para ser ouvido, na condição de presidente da Câmara Municipal.
A polícia já deu início a investigação, para apurar a veracidade da denúncia contra Domingos Paz.
A depender das informações que forem colhidas nas próximas horas, os investigadores poderão pedir à Justiça um mandado de busca e apreensão contra Paz.
BO
Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz.
Procuradora diz que Domingos Paz ameaçou matar dois vereadores de São Luís
Uma grave denúncia de ameaça de assassinato envolvendo vereadores de São Luís, deverá ser investigada pela Polícia Civil do Maranhão. A denúncia foi feita pela procuradora geral da Câmara Municipal, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador Domingos Paz (Podemos) prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.
BO
No boletim de ocorrência, sem muitos detalhes, há apenas o relato de que a procuradora Jéssica Thereza soube que Domingos Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.
Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz. A polícia destaca no boletim que o registro é para os devidos fins de direito.
Confusão
Na terça-feira Domingos Paz e Álvaro Pires precisaram ser contidos por colegas de Parlamento e seguranças da Casa, após forte discussão, troca de acusações e tumulto em Plenário.
O bate-boca começou depois de Domingos Paz ter defendido a gestão municipal, em discurso e criticado a Câmara. Ele chegou a afirmar que o Parlamento é quem deveria ser ‘investigado por causa de irregularidades’, e não o prefeito Eduardo Braide (PSD).
Incomodado com o posicionamento de Paz, Álvaro Pires rebateu, e afirmou que quem deve explicações à Justiça e à sociedade é o vereador Domingos Paz.
Ele lembrou que Paz é alvo de um inquérito policial após mulheres terem o denunciado por abuso sexual.
Os ânimos se exaltaram, mas não houve agressões físicas.
Assembleia aprova criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação.
Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e terá entre as suas competências elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Tecnologia da Informação, a Política de Segurança da Informação, o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação, bem como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
Além disso, a ATI/MA deverá implementar, promover e administrar a informatização da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, elaborando e executando programas e projetos de modernização e inovação tecnológica, bem como o monitoramento das ações, previstas e em curso, cuja gestão seja integrada.
Estrutura
Os parlamentares aprovaram ainda a Medida Provisória 419/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), que passa a denominar-se Secretaria de Estado da Administração (Sead). A MP também segue à promulgação.
A pasta terá como finalidade fiscalizar, planejar, organizar e executar as políticas públicas de governo relativas à gestão pública, abrangendo recursos humanos, material, gestão documental e serviços concessionários dos quais o Estado seja usuário, dentre outras atribuições.
Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.
“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.
A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.
“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.
Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.
Insinuação maldosa
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.
“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.
“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.
Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.
“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.
Deputados acompanham ministro das Comunicações em ação para avaliar qualidade do sinal de telefonia em SL
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.
Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).
A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.
A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.
“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.
O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.